Questões de Concurso Comentadas para agente legislativo

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Q3834644 Português
Leia trecho da crônica a seguir para responder a questão.

Tempo de sedução

        Tenho tido pensamentos insistentes sobre a sedução. Sobre o que nos leva a achar alguém sedutor – e por que essa característica, tão difusa, vai ganhando importância com o passar do tempo.

        Na juventude, é a beleza que parece deter os poderes mágicos. Digo “parece” porque ela é, na verdade, a porta de entrada mais superficial da sedução. Somos todos atraídos – ou melhor, seduzidos – pela beleza. E quanto mais jovens, mais reféns nos tornamos desse poder. Rita Lee já sabia disso. Em 1974, lançou Menino Bonito, colocando a beleza no seu devido lugar:

“E eu me sinto enfeitiçada,
ah, menino bonito seu olhar é simplesmente lindo,
mas também não diz mais nada.
quero olhar você e depois ir embora”.
A mestra já nos avisava: a beleza, sozinha, é uma sedução de curto prazo.

(Juliana Azevedo, O Estado de S.Paulo, 26.07.2025. Adaptado)
Leia as frases a seguir:
•  Diante da beleza, a sedução se deve ______ poderes mágicos. •  A sedução está relacionada __________ beleza própria da juventude. •  Na canção, o eu lírico se dirige _________ um menino bonito.

Assinale a alternativa que preenche as lacunas, em conformidade com a norma-padrão de emprego do sinal indicativo de crase, na ordem em que aparecem.
Alternativas
Q3834643 Português
Leia trecho da crônica a seguir para responder a questão.

Tempo de sedução

        Tenho tido pensamentos insistentes sobre a sedução. Sobre o que nos leva a achar alguém sedutor – e por que essa característica, tão difusa, vai ganhando importância com o passar do tempo.

        Na juventude, é a beleza que parece deter os poderes mágicos. Digo “parece” porque ela é, na verdade, a porta de entrada mais superficial da sedução. Somos todos atraídos – ou melhor, seduzidos – pela beleza. E quanto mais jovens, mais reféns nos tornamos desse poder. Rita Lee já sabia disso. Em 1974, lançou Menino Bonito, colocando a beleza no seu devido lugar:

“E eu me sinto enfeitiçada,
ah, menino bonito seu olhar é simplesmente lindo,
mas também não diz mais nada.
quero olhar você e depois ir embora”.
A mestra já nos avisava: a beleza, sozinha, é uma sedução de curto prazo.

(Juliana Azevedo, O Estado de S.Paulo, 26.07.2025. Adaptado)
De acordo com o texto, é correto afirmar que
Alternativas
Q4290172 Direito Constitucional
Em apresentação institucional aos novos servidores, abordou-se a função constitucional do Poder Legislativo no sistema republicano. Discutiram-se suas atribuições típicas e atípicas, ressaltando a importância da atuação fiscalizadora e normativa para o equilíbrio entre os poderes. Após a explicação, os participantes foram convidados a identificar a função típica desse Poder.

Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4290170 Direito Administrativo
Durante palestra sobre responsabilidade funcional, discutiu-se que servidores respondem por atos comissivos ou omissivos praticados no exercício do cargo. O palestrante destacou que a responsabilização pode ocorrer simultaneamente em mais de uma esfera, dependendo da natureza da infração. Os participantes foram orientados a identificar corretamente essas esferas.

Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4290169 Direito Administrativo
Recém nomeados para atuação em diferentes setores, servidores participaram de uma apresentação sobre a estrutura organizacional do Estado. O instrutor destacou que a Administração Pública é composta por órgãos e entidades, cada qual com funções e graus de autonomia específicos. Em seguida, pediu aos participantes que identificassem quais unidades integram a Administração Indireta.

Com base na apresentação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4290168 Direito Administrativo
Após fiscalização, um órgão público notificou um estabelecimento comercial por descumprir normas de segurança. O responsável questionou a legalidade da medida, alegando limitação excessiva de suas atividades. A equipe jurídica explicou que o Estado possui prerrogativa para restringir determinados direitos em defesa da coletividade, especialmente em temas relacionados à ordem pública.

Considerando o caso relatado, escolha a alternativa correta.
Alternativas
Q4290167 Direito Administrativo
Em um curso de atualização, servidores discutiram a diferença entre fatos administrativos e atos administrativos. Para ilustrar, mencionou-se a reforma estrutural de um prédio legislativo, que alterou o espaço físico e impactou a rotina da Casa. Os participantes deveriam identificar se esse evento decorria ou não de manifestação de vontade formal por parte da Administração.

Com base nas informações apresentadas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4290166 Direito Administrativo
Em revisão anual dos atos normativos internos, verificou-se que algumas decisões antigas permaneciam válidas, apesar de não atenderem mais às necessidades do órgão. A chefia solicitou análise para identificar quais atos deveriam ser extintos e por qual forma, observando sempre a distinção entre ilegalidade e conveniência administrativa. A equipe discutiu os tipos de extinção.

Assinale a opção que responde adequadamente à situação narrada.
Alternativas
Q4290165 Direito Administrativo
Durante capacitação interna, um instrutor apresentou diversos tipos de atos administrativos e solicitou aos participantes que classificassem corretamente exemplos práticos. Um dos casos envolvia um documento que estabelecia regras gerais e abstratas aplicáveis a todos os setores do órgão, normatizando procedimentos internos. A análise exigia compreensão adequada das categorias de atos.

Com base no caso descrito, indique a alternativa correta.
Alternativas
Q4290164 Direito Administrativo
Durante análise de um procedimento disciplinar, um servidor questionou se a autoridade poderia decidir de forma pessoal, baseando-se apenas em sua conveniência. A consultoria jurídica explicou que a discricionariedade é limitada pela lei e que muitos atos exigem cumprimento rigoroso da norma, sem margem de escolha. Essa reflexão levou a discussão sobre os limites da vinculação e da discricionariedade.

Considerando o contexto apresentado, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4290163 Direito Administrativo
Em análise de um processo que discutia possível nulidade de um ato administrativo, a assessoria jurídica examinou cuidadosamente os elementos essenciais que garantem sua validade. No treinamento subsequente, os servidores foram convidados a revisar cada um desses elementos — competência, finalidade, forma, motivo e objeto — a fim de identificar possíveis irregularidades em situações práticas. Para avaliar o domínio do conteúdo, três afirmativas foram propostas.

I. Competência é elemento irrenunciável e deve ser exercida pela autoridade legalmente designada.
II. Finalidade pode ser livremente alterada pelo agente responsável, a depender de sua avaliação.
III. Forma corresponde ao modo de exteriorização do ato administrativo.

Com base nas afirmativas apresentadas, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4290162 Direito Administrativo
Durante análise de um ato que determinava a interdição de estabelecimento irregular, um servidor quis entender por que a medida teria efeitos imediatos antes mesmo de eventual contestação. A chefia explicou que os atos administrativos possuem atributos que lhes conferem presunção e executoriedade, essenciais para o funcionamento eficiente da Administração.

Considerando o exposto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4290161 Direito Constitucional
Após auditoria interna, concluiu-se que certos procedimentos administrativos contrariavam princípios que regem a atuação estatal. A equipe de controle reforçou que esses princípios são expressos na Constituição e servem de base para todo o funcionamento da Administração Pública. Solicitou-se então aos servidores identificar corretamente tais princípios.

Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4290160 Direito Eleitoral
Em consulta pré-eleitoral, servidores solicitaram esclarecimentos sobre requisitos para o exercício de direitos políticos, especialmente em relação à elegibilidade. A assessoria explicou que tais direitos exigem cumprimento de condições específicas estabelecidas na Constituição. Após esse diálogo, solicitou-se aos servidores indicar qual afirmação expressa corretamente esses requisitos.

Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4290159 Direito Constitucional
Um grupo de analistas estudava o impacto dos direitos sociais sobre políticas públicas municipais. Para exercitar o conteúdo, o instrutor propôs associação entre direitos previstos na Constituição e suas características essenciais. A atividade buscava verificar compreensão sobre a finalidade de cada direito social.

Coluna I: Direitos sociais
1. Educação
2. Saúde
3. Moradia
Coluna II: Características
(__) Direito de acesso universal às ações e serviços.
(__) Direito destinado ao pleno desenvolvimento da pessoa.
(__) Direito relacionado a condições dignas de habitação.

Marque a alternativa que apresenta a associação correta.
Alternativas
Q4290158 Direito Constitucional
Em reunião aberta ao público, diversos cidadãos questionaram seus direitos relativos à liberdade de expressão e proteção contra arbitrariedades. Para esclarecê-los, a assessoria jurídica elaborou orientações reforçando que alguns direitos possuem aplicação imediata, independentemente de regulamentação. Para avaliar a compreensão, foi pedido que os servidores identificassem quais direitos fazem parte do conjunto de direitos fundamentais.

Com base no caso exposto, indique a alternativa correta.
Alternativas
Q4290157 Direito Constitucional
Em capacitação para servidores recémingressos, destacou-se que a Constituição estabelece fundamentos essenciais sobre os quais se organiza o Estado brasileiro. Esses princípios orientam a atuação dos poderes constituídos e influenciam diretamente as atividades legislativas. Após a explicação, os participantes foram convidados a identificar quais itens realmente compõem os princípios fundamentais.

Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4290152 Regimento Interno
Nos períodos de recesso legislativo a Câmara Municipal reunir-se-á em Sessão Extraordinária para apreciar matéria de interesse público, relevante e urgente, mediante convocação, dentre outros, do:
Alternativas
Q4290151 Regimento Interno
Sob a luz do Regimento Interno da Câmara Municipal de Volta Redonda, acerca da “liderança parlamentar”, analise as alternativas abaixo e marque a INCORRETA.
Alternativas
Q4290150 Regimento Interno
Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Volta Redonda, o cidadão poderá fazer uso da palavra durante a primeira discussão dos Projetos de Lei, inclusive os de iniciativa popular, para opinar sobre eles, obedecidas as seguintes exigências:

(Analise as afirmativas abaixo.)

I – Ter domicílio eleitoral em Volta Redonda há mais de 05(cinco) anos comprovado no ato da inscrição.
II – Ser maior de 21 (vinte e um) anos e estar em gozo dos direitos políticos.
III – Se inscrever com o mínimo de 05 (cinco) dias de antecedência, através de requerimento feito na secretaria da Casa Legislativa.

Assim, após a análise das afirmativas acima, marque a alternativa CORRETA e mais adequada.
Alternativas
Respostas
161: B
162: D
163: D
164: C
165: B
166: E
167: D
168: B
169: C
170: E
171: A
172: D
173: E
174: C
175: B
176: A
177: D
178: B
179: E
180: C