Em análise de um processo que discutia possível nulidade de...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2025
Banca:
Instituto IBDO Projetos
Órgão:
Câmara de Volta Redonda - RJ
Prova:
Instituto IBDO Projetos - 2025 - Câmara de Volta Redonda - RJ - Agente Legislativo I |
Q4290163
Direito Administrativo
Em análise de um processo que discutia
possível nulidade de um ato administrativo, a
assessoria jurídica examinou cuidadosamente
os elementos essenciais que garantem sua
validade. No treinamento subsequente, os
servidores foram convidados a revisar cada
um desses elementos — competência, finalidade, forma, motivo e objeto — a fim de identificar possíveis irregularidades em situações
práticas. Para avaliar o domínio do conteúdo,
três afirmativas foram propostas.
I. Competência é elemento irrenunciável e deve ser exercida pela autoridade legalmente designada.
II. Finalidade pode ser livremente alterada pelo agente responsável, a depender de sua avaliação.
III. Forma corresponde ao modo de exteriorização do ato administrativo.
Com base nas afirmativas apresentadas, assinale a alternativa correta.
I. Competência é elemento irrenunciável e deve ser exercida pela autoridade legalmente designada.
II. Finalidade pode ser livremente alterada pelo agente responsável, a depender de sua avaliação.
III. Forma corresponde ao modo de exteriorização do ato administrativo.
Com base nas afirmativas apresentadas, assinale a alternativa correta.