Questões de Concurso Comentadas para fiscal de tributos - superior

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Q1971298 História e Geografia de Estados e Municípios
Sobre o desenvolvimento territorial e a emancipação política do município de Ibema, localizado no Estado do Paraná, marque a alternativa correta.
Alternativas
Q1971292 Português
Aponte a alternativa que apresenta correspondência semântica (paralelismo) na sua construção do enunciado.
Alternativas
Q1971291 Português
Assinale a alternativa na qual a preposição destacada estabelece uma relação de “causa”.
Alternativas
Q1971288 Português

Leia o fragmento abaixo e indique a alternativa que apresenta somente preposições, de acordo com o trecho da obra “O cortiço”.

“ Sentia-se naquela fermentação sanguínea, naquela gula viçosa de plantas rasteiras que mergulhavam os pés vigorosos na lama preta e nutriente da vida, o prazer animal de existir, a triunfante satisfação de respirar sobre a terra.” (Aluísio Azevedo)

Alternativas
Q1966158 Direito Tributário
A prefeitura de um determinado munícipio construiu uma praça, em um determinado bairro. Essa obra gerou a valorização de 10% de alguns imóveis e, por essa razão, a cobrança da contribuição de melhoria teve como base de cálculo o valor de 10% superior ao da despesa total realizada para a construção da obra. Sobre essa situação, pode-se afirmar:
Alternativas
Q1966157 Direito Tributário
Considerando o empréstimo compulsório, analise as afirmativas a seguir:

I. A restituição ao contribuinte não é realizada.
II. Ele é uma espécie de tributo de competência da União.
III. O valor arrecadado pelo tributo tem destinação legalmente estabelecida.
IV. Ele somente pode acontecer em casos de guerra, calamidade pública e investimento público.

Assinale a alternativa que contém a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
Alternativas
Q1966156 Direito Tributário
Constitui(em) imposto(s) de competência do Estado: 
Alternativas
Q1966155 Direito Tributário
Marque a alternativa que contém o(s) tributo(s) que respeita(m) a anterioridade anual.
Alternativas
Q1966154 Direito Tributário
Analise as afirmativas a seguir:

I. Os tributos podem ser diretos e indiretos.
II. O empréstimo compulsório é de competência da União.
III. O imposto é o tributo cuja obrigação tem como fato gerador uma situação que independente de uma atividade estatal específica.


Assinale a alternativa que contém a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
Alternativas
Q1966153 Direito Tributário
Analise as afirmativas a seguir:

I. As taxas são cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições.
II. As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
III. As taxas podem incidir sobre o patrimônio de uma pessoa e podem ser arrecadadas por diferentes instâncias.

Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q1966152 Direito Tributário
Assinale a alternativa CORRETA sobre as contribuições parafiscais, conforme previsto em lei.
Alternativas
Q1966151 Direito Tributário
Considere as seguintes característica da competência tributária:

I. É possível delegar.
II. É intransferível, inalterável e irrenunciável.
III. É classificada em privativa, comum e residual.
IV. É facultativo o seu exercício.

Marque a alternativa que apresenta a(s) característica(s) CORRETA(S). 
Alternativas
Q1966150 Direito Tributário
Sobre tributos e suas finalidades, pode-se afirmar:

I. O tributo fiscal possui finalidade arrecadatória.
II. O tributo extrafiscal exerce a função regulatória de mercado.
III. O tributo parafiscal possui o propósito de fornecer receitas para entidades que atuam paralelamente ao Estado.

Marque a alternativa que apresenta a(s) afirmativa(s) CORRETA(S). 
Alternativas
Q1966149 Direito Tributário
As questões que envolvem conflitos, em matéria tributária, de competência dos entes da federação devem ser tratadas e resolvidas por meio de/do  
Alternativas
Q1958022 Legislação Municipal

A questão deve ser respondidas com base na Lei Orgânica do Município de Pingo D’Água:



Assinale a afirmativa INCORRETA: 

Alternativas
Q1958020 Legislação Municipal
A questão deve ser respondidas com base na Lei Orgânica do Município de Pingo D’Água:

Assinale a alternativa INCORRETA: O Conselho do Município, previsto no art. 93, é o órgão superior de consulta do Prefeito, e terá a seguinte composição: 
Alternativas
Q1958019 Legislação Municipal
A questão deve ser respondidas com base na Lei Orgânica do Município de Pingo D’Água:

De acordo com o art. 45, a Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante proposta de: Assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q1958018 Legislação Municipal
A questão deve ser respondidas com base na Lei Orgânica do Município de Pingo D’Água:

Assinale a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Q1958017 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

A questão deverá ser respondida com base no Código Tributário do Município de Pingo D’Água – Lei nº 150/2001 com alterações feitas pela Lei nº 187/2003 e pela Lei nº 200/2004. 

A Unidade Fiscal Municipal – UFM, será utilizada pelo Município como medida de valor e de parâmetro de atualização monetária das bases de cálculo dos tributos, dos créditos tributários e das penalidades, que é aqui instituída com o valor de:
Alternativas
Respostas
2921: D
2922: D
2923: D
2924: A
2925: A
2926: A
2927: C
2928: D
2929: B
2930: A
2931: B
2932: D
2933: E
2934: E
2935: C
2936: B
2937: D
2938: A
2939: C
2940: B