Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 10.864 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q2110720
Direito Penal
O recurso cabível na Lei de Execução Penal contra decisões do juiz das execuções é o agravo, mas não foi estabelecido seu procedimento ou prazo para interposição.
Portanto, atualmente, vigora o entendimento de que seu
processamento deve obedecer o rito
Q2110719
Direito Processual Penal
Um policial militar, acompanhado de seus colegas,
avista uma pessoa na via pública em atitude concretamente suspeita. Considerando que, ao perceber a
presença da polícia, ele tenta fugir, os policiais devem
Q2110718
Direito Processual Penal
No início de julgamento em plenário pelo Tribunal do Júri,
o Juiz Presidente verifica que estão presentes menos de
15 jurados daqueles convocados. Nesse caso, a providência deverá
Q2110717
Direito Processual Penal
Nos casos da competência do Tribunal do Júri, julgada
improcedente a denúncia e impronunciado o acusado,
pois insuficientes ou inexistentes indícios de autoria, o juiz
Q2110716
Direito Processual Penal
A chamada absolvição imprópria acontece quando
Q2110715
Direito Processual Penal
Considerando a hipótese em que o agente foi beneficiado
com a suspensão condicional do processo pelo prazo de
dois anos, com condições. Uma vez decorrido o prazo, a
defesa postula a extinção da punibilidade. Entretanto, o
Ministério Público pede a vinda da folha de antecedentes,
que noticia a prática de crime durante o período de suspensão. Nesse caso, o juiz
Q2110714
Direito Processual Penal
A competência no processo penal é fixada, como regra,
pelo lugar em que se consuma a infração. Por outro lado,
se a execução do crime tiver início no território nacional,
mas o crime se consumar no território exterior, a competência é do lugar em que foi praticado o último ato
executório.
Esse conceito caracteriza a teoria
Esse conceito caracteriza a teoria
Q2110713
Direito Penal
Para caracterizar o crime de roubo impróprio, a grave
ameaça ou a violência deve ocorrer
Q2110712
Direito Penal
O crime de furto é considerado consumado quando
Q2110711
Direito Penal
Nos crimes contra a honra, a pena é aumentada em 1/3 se
Q2110710
Direito Penal
O feminicídio é forma qualificada de homicídio. A pena
deve ser objeto de acréscimo de 2/3 quando a vítima é
menor de 14 (catorze) anos
Q2110709
Direito Penal
É causa impeditiva para a contagem do prazo para a prescrição enquanto não passar em julgado a sentença final:
Q2110708
Direito Penal
É circunstância que sempre atenua a pena:
Q2110707
Direito Penal
A embriaguez deve ser considerada circunstância agravante do crime quando
Q2110706
Direito Penal
A extinção da punibilidade de crime que é pressuposto,
elemento constitutivo ou circunstância agravante de outro
não se estende a esse. Como exceção, é correto citar:
Q2110705
Direito Penal
Quais são os efeitos da reabilitação e condições para seu
requerimento?
Q2110704
Direito Penal
É requisito para a concessão do livramento condicional:
Q2110703
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em relação à remissão,
Q2110702
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Na prestação de serviços comunitários, é garantido ao
adolescente
Q2110701
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Quando apreendido o adolescente, o fato deve ser comunicado à autoridade judiciária competente e à família
do adolescente
Conheça nossos planos