Foram encontradas 9.060 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q2374288
Direito Constitucional Direitos Políticos ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: VUNESP - 2023 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área: Administrativa |
Q2374288 Direito Constitucional
Determinado município encaminhou pedido à Justiça Eleitoral para que nas próximas eleições municipais seja realizada, concomitantemente, uma consulta popular sobre uma questão de interesse local.
Nessa situação hipotética, considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa que representa a correta resposta ao referido pleito municipal.
Alternativas
Q2374287
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: VUNESP - 2023 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área: Administrativa |
Q2374287 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que está em conformidade com a Constituição Federal no que tange aos direitos e garantias fundamentais.
Alternativas
Q2374286
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: VUNESP - 2023 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área: Administrativa |
Q2374286 Direito Constitucional
Considerando a doutrina sobre a aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2374281
Direito Administrativo Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais , Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Provas: VUNESP - 2024 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Especialidade: Contadoria | VUNESP - 2023 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área: Administrativa |
Q2374281 Direito Administrativo
Hermes é servidor público federal e, injustificadamente, recusou-se a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade competente.

Nessa situação hipotética, considerando o disposto na Lei nº 8.112/90, no tocante às penalidades disciplinares cabíveis, é correto afirmar que Hermes está sujeito à
Alternativas
Q2374275
Português Sintaxe , Regência , Morfologia - Pronomes , Colocação Pronominal
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: VUNESP - 2023 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área: Administrativa |
Q2374275 Português
          Minha empregada, Mme. Thérèse, que já ia se conformando em ser chamada de dona Teresa, caiu doente. Mandou-me um bilhete com a letra meio trêmula, falando em reumatismo. Dias depois apareceu, mas magra, mais pálida e menor; explicou-me que tudo fora consequência de uma corrente de ar. Que meu apartamento tem um courant d’air terrível, de tal modo que, __________ , chegando em casa, nem teve coragem de tirar a roupa, caiu na cama. “Dói-me o corpo inteiro, senhor; o corpo inteiro.”

       O mesmo caso, ajuntou, houve cerca de 15 anos atrás, quando trabalhava em um apartamento que tinha uma corrente de ar exatamente igual _____ essa de que hoje sou sublocatário. Fez uma pausa. Fungou. Contou o dinheiro que eu lhe entregava, agradeceu ______ dispensa do troco. Foi lá dentro apanhar umas pobres coisas que deixara. Entregou-me a chave, fez qualquer observação sobre o aquecedor _____ gás – e depois, no lugar de sair _____ rua, deixou-se ficar imóvel e calada, de pé, em minha frente.


(Rubem Braga, “Dona Teresa”. 200 crônicas escolhidas. Adaptado)
Nos enunciados reescritos a partir das informações do texto, a colocação pronominal e a regência atendem à norma-padrão em:
Alternativas
Q2111563
Direito Constitucional Superior Tribunal de Justiça , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q2111563 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente, a respeito dos Poderes da República. 

De acordo com a CF, no recurso especial, haverá a relevância da questão federal infraconstitucional nas ações que tratem de direito do consumidor.
Alternativas
Q2111562
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Habeas Corpus ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q2111562 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente, a respeito dos Poderes da República. 

É do STF a competência originária para processar e julgar habeas corpus impetrado contra ato de chefe de missão diplomática de caráter permanente.
Alternativas
Q2111561
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Defensoria Pública no Direito Constitucional ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q2111561 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente, a respeito dos Poderes da República. 

Será inconstitucional lei que autorize os defensores públicos de determinado estado a exercerem a advocacia fora de suas atribuições institucionais.
Alternativas
Q2111560
Direito Constitucional Poder Judiciário , Vedações ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q2111560 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente, a respeito dos Poderes da República. 

Um juiz federal chamado a ocupar a função de presidente de empresa estatal mantida pela União poderá acumular tal função com o exercício da magistratura.
Alternativas
Q2111559
Direito Constitucional Poder Executivo ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q2111559 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente, a respeito dos Poderes da República. 

Em hipóteses excepcionais, é admitido que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) seja chamado ao exercício da presidência da República. 
Alternativas
Q2111558
Direito Constitucional Organização do Estado - União , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q2111558 Direito Constitucional
Em relação à organização do Estado, julgue o item seguinte, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).

Lei estadual que discipline aspectos específicos de proteção à infância e à juventude será inconstitucional por vício de competência, pois a competência para legislar sobre essa matéria é privativa da União. 
Alternativas
Q2111557
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q2111557 Direito Constitucional
Em relação à organização do Estado, julgue o item seguinte, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).

As normas da CF devem ser observadas por todos os entes da Federação, porém é garantida a auto-organização dos estados-membros por meio da promulgação das respectivas leis orgânicas.
Alternativas
Q2111556
Direito Constitucional Poder Legislativo , Organização Político-Administrativa do Estado , Congresso Nacional ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q2111556 Direito Constitucional
Em relação à organização do Estado, julgue o item seguinte, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).
Toda exploração de atividade nuclear em território nacional para fins pacíficos exige aprovação do Congresso Nacional.
Alternativas
Q2111555
Direito Constitucional Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q2111555 Direito Constitucional
Em relação à organização do Estado, julgue o item seguinte, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).

É assegurada a iniciativa popular para a apresentação de leis municipais de interesse local, mediante a manifestação de, pelo menos, 5% do eleitorado.
Alternativas
Q2111554
Direito Constitucional Organização do Estado - União , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q2111554 Direito Constitucional
Em relação à organização do Estado, julgue o item seguinte, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, todos autônomos, aos quais é vedado manter relações de aliança com cultos religiosos, ressalvada a colaboração de interesse público.
Alternativas
Q2111553
Direito Constitucional Direitos Individuais ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q2111553 Direito Constitucional
Considerando os direitos e as garantias fundamentais, julgue o item que se segue. 

Os crimes de terrorismo e racismo são imprescritíveis, portanto, ainda que ultrapassados os prazos de prescrição previstos em lei, não caberá o reconhecimento da prescrição para nenhum agente desses crimes.
Alternativas
Q2111552
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito de Propriedade e Função Social da Propriedade ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q2111552 Direito Constitucional
Considerando os direitos e as garantias fundamentais, julgue o item que se segue. 

Na hipótese de governador de estado ter determinado o uso emergencial de propriedade particular por causa de iminente e grave perigo público, após a devolução da propriedade pelo ente público, o proprietário poderá pleitear indenização, desde que tenha havido dano à propriedade.
Alternativas
Q2111551
Direito Constitucional Direitos Individuais ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q2111551 Direito Constitucional
Considerando os direitos e as garantias fundamentais, julgue o item que se segue. 

Considere-se que um cidadão estrangeiro tenha sido condenado por crime de opinião em seu país de origem, mas, antes de cumprir a pena, tenha fugido para o Brasil, onde foi preso. Nessa situação hipotética, é vedada a extradição desse cidadão estrangeiro.
Alternativas
Q2111550
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q2111550 Direito Constitucional
Considerando os direitos e as garantias fundamentais, julgue o item que se segue. 

É vedado ao poder público interferir na criação ou no funcionamento de uma associação formada por um grupo de amigos, independentemente de sua finalidade. 
Alternativas
Q2111549
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Igualdade ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q2111549 Direito Constitucional
Considerando os direitos e as garantias fundamentais, julgue o item que se segue. 

Uma pessoa vítima de notícia falsa profundamente nociva à sua honra deverá escolher, em eventual pleito judicial, entre o direito de resposta e a indenização pelo dano causado. 
Alternativas
Respostas
721: E
722: C
723: B
724: B
725: D
726: E
727: C
728: C
729: E
730: C
731: E
732: E
733: C
734: C
735: C
736: E
737: C
738: C
739: E
740: E
www.qconcursos.com