Questões de Concurso
Comentadas para procurador do estado
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Q214124
Direito Civil
Estão impedidos de estabelecer união estável:
Q214123
Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
Constitui infração disciplinar:
Q214122
Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
A advocacia é incompatível, mesmo em causa própria, com as seguintes atividades:
Q214120
Direito Constitucional
A Emenda Constitucional no 45 institucionalizou o Conselho Nacional de Justiça no âmbito federal. Determinado Estado-membro decide criar órgão semelhante na esfera estadual, por iniciativa do Poder Legislativo local. Quanto à legalidade da medida é correto afirmar:
Q214119
Direito Constitucional
Quanto à seguridade social é correto afirmar
Q214118
Direito Constitucional
No recente julgamento do Supremo Tribunal Federal, conhecido como caso “ficha limpa”, a questão central da discussão baseou-se na interpretação do princípio da anualidade, o qual significa que a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor
Q214117
Direito Constitucional
É uma das características da ação direta de inconstitucionalidade no controle abstrato das normas na Constituição Federal brasileira:
Q214115
Direito Constitucional
Dentre os bens pertencentes ao Estado, incluem-se
Q214113
Direito Constitucional
Com relação ao processo legislativo, é correto afirmar:
Q214112
Direito Constitucional
Dentre as características da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais, compreende-se:
Q202507
Direito Agrário
Assinale a alternativa correta sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. .
Q202506
Direito Agrário
Sobre a usucapião especial rural prevista no artigo 191 da Constituição Federal, é correto afirmar: .
Q202505
Direito Agrário
É correto afirmar sobre discriminação de terras devolutas:
Q202504
Direito Agrário
É correto afirmar sobre a aquisição de imóvel rural no território nacional por estrangeiros:
Q202503
Direito Agrário
Em relação à reforma agrária é INCORRETO afirmar:
Q202502
Direito Ambiental
Sobre a política estadual de gestão e proteção à Bacia do Alto Paraguai no Estado de Mato Grosso, estabelecida na Lei Estadual no 8.830/2008, é correto afirmar: .
Q202501
Direito Ambiental
Em relação ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação, é correto afirmar que
Q202499
Direito Ambiental
De acordo com a Lei Federal no 6.938/81, a política nacional do meio ambiente tem como objetivos
Q202498
Direito Ambiental
Considere os seguintes requisitos:
I. Aproveitamento racional e adequado.
II. Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis.
III. Preservação do meio ambiente.
IV. Observância da legislação trabalhista.
V. Exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.
Cumpre a função social a propriedade rural que atende simultaneamente aos requisitos
I. Aproveitamento racional e adequado.
II. Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis.
III. Preservação do meio ambiente.
IV. Observância da legislação trabalhista.
V. Exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.
Cumpre a função social a propriedade rural que atende simultaneamente aos requisitos
Q202497
Direito Ambiental
São princípios do Direito Ambiental:
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