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Q41865 Direito Tributário
Entre as opções abaixo, qual não pode ser considerada causa de extinção do crédito tributário.
Alternativas
Q41864 Direito Tributário
Sobre a moratória, como causa de suspensão do crédito tributário, assinale a única opção incorreta.
Alternativas
Q41863 Direito Tributário
Sobre o crédito tributário e o lançamento, assinale a única opção correta.
Alternativas
Q41862 Direito Tributário
Sobre a responsabilidade tributária, assinale a única opção correta.
Alternativas
Q41861 Direito Tributário
Sobre a solidariedade e capacidade tributária, assinale a única opção correta.
Alternativas
Q41860 Direito Tributário
Sobre os sujeitos da obrigação tributária, assinale a única opção correta.
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Q41859 Direito Tributário
O Governador do Estado de Minas Gerais fez publicar, em 6 de novembro de 2007, em atenção às Constituições Estadual e Federal, medida provisória visando à majoração de imposto estadual. A norma entrou em vigor na data de sua publicação. O Poder Legislativo Estadual, porém, somente converteu a medida provisória em lei no dia 20 de fevereiro de 2008. Em face da situação hipotética e considerando os parâmetros de vigência e aplicação da legislação tributária, aponte em que data o aumento poderá ser efetivamente cobrado.
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Q41858 Direito Tributário
Sobre os impostos de competência dos Estados e do Distrito Federal, assinale a única opção correta.
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Q41857 Direito Tributário
Sobre o conceito de tributo e sua natureza jurídica, assinale a única opção correta.
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Q41851 História e Geografia de Estados e Municípios
A Região Metropolitana de Natal apresenta-se como um dos espaços de maior dinamismo econômico no Rio Grande do Norte. É formada pelos municípios de Natal, Parnamirim, Nísia Floresta, São José de Mipibu, Monte Alegre, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Ceará Mirim e Extremoz, sendo um dos espaços de maior concentração de população.

Ainda sobre a Região Metropolitana de Natal, podemos afi rmar:
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Q41850 História e Geografia de Estados e Municípios
Nos anos de 1990, com o objetivo de dinamizar e promover o turismo na região Nordeste do Brasil, foi implementado o Programa de desenvolvimento turístico no Nordeste - PRODETUR. No litoral potiguar, esse programa foi operacionalizado em duas fases: Prodetur I e Prodetur II. No Prodetur I foi, então, institucionalizado e implementado o Programa:
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Q41849 História e Geografia de Estados e Municípios
A usina Termoaçu, localizada no município de Alto do Rodrigues, destaca-se como investimento fundamental para o (a)
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Q41847 História e Geografia de Estados e Municípios
O processo histórico de formação do espaço do Rio Grande do Norte teve por base duas frentes de ocupação: uma sertaneja e outra litorânea.
No século XVIII, a produção do espaço sertanejo esteve associada à:
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Q41845 Direito Penal
À luz da doutrina e jurisprudência dos crimes praticados por servidores públicos contra a Administração Pública, julgue as afi rmações abaixo relativas a prevaricação, peculato e advocacia administrativa, no que se refere à classifi cação dos crimes funcionais em próprios e impróprios:

I. A prevaricação é crime funcional próprio.
II. O peculato é crime funcional impróprio.
III. A advocacia administrativa é crime funcional próprio.
IV. No crime funcional próprio, o delito só pode ser praticado por funcionário público, sob pena de atipicidade absoluta (o fato torna-se atípico).

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Q41843 Legislação Federal
Marque a opção correta, nos termos do disposto na Lei n. 4.717/65.
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Q41840 Direito Constitucional
Assinale a opção correta relativa ao sistema tributário nacional.
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Q41839 Direito Constitucional
Assinale a opção correta acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.
Alternativas
Q41838 Direito Constitucional
Assinale a opção correta acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.
Alternativas
Q41837 Direito Constitucional
Assinale a opção que indica um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil expressamente previsto na Constituição Federal que confere amparo constitucional a importantes programas do governo federal que se concretizam por meio da política nacional de assistência social integrando as esferas federal, estadual e municipal.
Alternativas
Q41836 Português
O trecho adaptado de Veja, 9 de abril, 2008, foi reescrito com diferentes estratégias de pontuação; assinale a opção em que todos os sinais de pontuação estão corretamente empregados.
Alternativas
Respostas
281: B
282: B
283: C
284: D
285: A
286: E
287: D
288: D
289: E
290: A
291: D
292: E
293: C
294: A
295: D
296: B
297: D
298: E
299: C
300: A