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Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Recife - PE
Q1195240 Português
Uma ideia
Os americanos são supersticiosos, mas também são práticos. Treze é um número de azar em todo o mundo, mas só nos Estados Unidos fizeram algo a respeito: para anular os efeitos do número maldito, os prédios lá construídos não têm o décimo terceiro andar. No painel dos elevadores, a numeração pula do 12 para o 14. É claro que o 14 é o 13 que não ousa dizer seu nome e, mesmo com pseudônimo, continua a ser o 13. Não  interessa. Num hotel americano, por exemplo, você jamais ficará num andar azarento. 
(Veríssimo, O Globo, 17/8/2014) 
Assinale a afirmativa que indica a frase do texto que mostra ilogicidade
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Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Recife - PE
Q1195229 Português
Uma ideia
Os americanos são supersticiosos, mas também são práticos. Treze é um número de azar em todo o mundo, mas só nos Estados Unidos fizeram algo a respeito: para anular os efeitos do número maldito, os prédios lá construídos não têm o décimo terceiro andar. No painel dos elevadores, a numeração pula do 12 para o 14. É claro que o 14 é o 13 que não ousa dizer seu nome e, mesmo com pseudônimo, continua a ser o 13. Não  interessa. Num hotel americano, por exemplo, você jamais ficará num andar azarento. 
(Veríssimo, O Globo, 17/8/2014) 
No texto, a frase “Não interessa” indica 
Alternativas
Q473298 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
O processo administrativo-tributário do Município do Recife será apreciado em segunda instância pelo pleno do Conselho Administrativo Fiscal – CAF.
Nesse sentido, as opções a seguir apresentam atribuições do pleno do Conselho Administrativo Fiscal – CAF, à exceção de uma. Assinale-a.
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Q473297 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Segundo o Código Tributário Municipal, é de competência originária dos Auditores do Tesouro Municipal
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Q473296 Direito Tributário
A contribuição de melhoria tem como fato gerador a valorização de bem imóvel, resultante da execução de obra pública. O contribuinte do tributo é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil ou o possuidor, a qualquer título, de imóvel beneficiado pela execução de obra pública, ao tempo do lançamento.

Sobre as hipóteses de incidência da contribuição de melhoria, analise as afirmativas a seguir.

I. Alteração do traçado geométrico de vias e logradouros públicos.
II. Obras de pavimentação executadas na zona rural do Município.
III. Abertura, alargamento, pavimentação, iluminação, arborização, esgotos pluviais e outros melhoramentos de praças e vias públicas.

Assinale a opção que apresenta hipótese(s) de incidência da contribuição de melhoria.
Alternativas
Q473295 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
O Código Tributário Municipal estabelece que determinados serviços, quando prestados por sociedades, serão tributados pelo Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS por mês, em relação a cada profissional habilitado, seja sócio, empregado ou não, que preste serviço em nome da sociedade. Nesse caso, o imposto será calculado considerando o número de profissionais habilitados, sejam sócios, empregados ou não, que prestem serviços em nome da sociedade. Assinale a opção que indica os serviços que não podem ser tributados pelo método descrito acima
Alternativas
Q473294 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
O Município do Recife lavrou auto de infração em face da pessoa jurídica prestadora de serviços ABCD Serviços Ltda. por não realizar o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS. Por não concordar com a cobrança do imposto, a pessoa jurídica resolve apresentar impugnação ao auto de infração.

Assinale a opção que indica o prazo para a apresentação da impugnação ao auto de infração.
Alternativas
Q473293 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, de competência municipal, tem como fato gerador a prestação de determinados serviços e, como contribuinte, o prestador do serviço. No entanto, a lei pode prever alguns responsáveis pelo pagamento do imposto devido ao Município.

De acordo com o Código Tributário Municipal do Recife, aqueles considerados responsáveis tributários pelo pagamento do ISS, estão listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
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Q473292 Direito Tributário
Segundo divisão de competências, os Municípios podem instituir o Imposto sobre Transmissão “inter-vivos” de Bens Imóveis – ITBI e de direitos a eles relativos.

As opções a seguir apresentam hipóteses de incidência do ITBI, à exceção de uma. Assinale-a.
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Q473291 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
O Município do Recife instituiu, por meio da Lei nº 17.399/2007, programa de parceria visando a estimular a prática desportiva e a inclusão social junto às comunidades carentes, à rede pública municipal de ensino e à política municipal de esporte e lazer. O programa consiste na concessão de remissão parcial do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana – IPTU e da Taxa de Limpeza Pública – TLP condicionada à disponibilização para o Município de serviços, pessoal e bens, de interesse social.

Assinale a opção que indica um dos requisitos legais para o contribuinte participar do programa de parceria.
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Q473290 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
O Município do Recife instituiu, através da Lei nº 17.403, de 28 de dezembro de 2007, o programa de incentivo fiscal condicionado ao investimento em esporte amador. O programa concede abatimento no imposto sobre a propriedade territorial urbana – IPTU e na Taxa de Limpeza Pública – TLP aos clubes sociais que apresentarem declaração das despesas específicas, que serão objeto de dedução.

Nesse sentido, as opções a seguir apresentam despesas com esporte amador, que são consideradas para fins de dedução no programa, exceto uma. Assinale-a.
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Q473289 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Segundo a legislação tributária municipal, o contribuinte poderá utilizar, como crédito para fins de abatimento de Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana – IPTU, a parcela do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, relativo às notas fiscais de serviços eletrônicas recebidas, passíveis de geração de crédito.

Nesse sentido, geram créditos os serviços prestados por
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Q473288 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
A instrução e o julgamento do processo administrativo tributário competem ao Conselho Administrativo Fiscal – CAF, órgão integrante da Secretaria de Finanças do Recife. O Conselho Administrativo Fiscal – CAF é composto pelos seguintes membros:
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Q473287 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
A pessoa jurídica ABC Serviços Ltda. comete uma infração à legislação tributária do Município do Recife.
De acordo com o Código Tributário Municipal do Recife, as opções a seguir apresentam penalidades para a infração cometida pela pessoa jurídica, à exceção de uma. Assinale-a.
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Q473286 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Sobre a isenção do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana – IPTU – no Município do Recife, analise as afirmativas a seguir.

I. Os imóveis de propriedade de terceiros utilizados pela Administração Pública direta e indireta, que não explore atividade econômica, do Município do Recife, mediante locação, cessão, comodato ou outra modalidade de ocupação.
II. Os imóveis de propriedade das agremiações carnavalescas, desde que utilizados exclusivamente como sedes das agremiações.
III. O contribuinte que possuir um único imóvel residencial de área construída não superior a 150 m2 .
IV. O contribuinte que auferir renda mensal de até R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

Assinale a opção que apresenta hipóteses de isenção do IPTU.
Alternativas
Q473285 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Em relação às limitações da competência tributária do Município, analise as afirmativas a seguir.

I. O reconhecimento das imunidades tributárias no Município do Recife é de competência do Secretário de Finanças.
II. Incide Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana – IPTU sobre os imóveis de igrejas utilizados para fins religiosos.
III. O Município deverá cobrar Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS sobre os serviços prestados por autarquias, vinculados a suas finalidades essenciais.
IV. Ao Município é vedado instituir impostos sobre livros.

Assinale:
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Q473284 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
A competência legislativa do Município em matéria tributária é assegurada na Constituição da República Federativa do Brasil. Nesse sentido, de acordo com o estabelecido na Constituição Federal e disciplinado pelo Código Tributário do Município do Recife, certos tributos são de competência municipal, exceto
Alternativas
Q473268 Direito Constitucional
A Constituição Brasileira de 1988 determina que a ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e da livre iniciativa, indicando os princípios que devem ser observados. Com base no constante nas disposições constitucionais específicas da ordem econômica, assinale a opção que apresenta apenas os princípios que devem ser observados.
Alternativas
Q473267 Direito Constitucional
No que tange à liberdade de associação profissional ou sindical, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q473265 Direito Constitucional
Em regra, a Constituição Brasileira de 1988 veda a acumulação remunerada de cargos públicos. Todavia, existem exceções constitucionalmente expressas.
Assinale a alternativa que apresenta uma exceção à vedação de acumulação.
Alternativas
Respostas
181: C
182: B
183: C
184: B
185: C
186: E
187: E
188: D
189: E
190: C
191: C
192: E
193: D
194: B
195: A
196: C
197: E
198: D
199: E
200: B