Questões de Concurso Comentadas para guarda municipal

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Q1869628 Português
A competência do município na segurança pública

Por Luiz Carlos da Cruz Iorio, em 09/01/16 (disponível em: https://bit.ly/3lNKnN9). Adaptado.


No Brasil, a área de segurança pública já é compartilhada por órgãos federais (como a Polícia Federal) e estaduais (as Polícias Militares, por exemplo) e, cada vez mais, pelas Guardas Municipais — que demonstram que os municípios também se ocupam dessa atividade.

Aos olhos de um leigo, a participação dos governos municipais em ações de segurança pública pode parecer algo fora da competência dessas entidades. A competência, nesse contexto, refere-se ao poder dever de agir do agente público conferido pela lei para o exercício de sua função. A palavra “competência” tem origem latina e significa estar em gozo ou no uso de alguma coisa, ser capaz de algo.

Inicialmente, competência significa faculdade, aptidão para exercer, manter ou proteger um direito ou poder de exercer atribuição legal a respeito de certos atos jurídicos. O termo “competência” também é entendido como o poder que é conferido à pessoa, à instituição ou à autoridade jurisdicional para deliberação e decisão acerca de assuntos determinados, de acordo com as regras que a conferem este mesmo poder.

Para o Direito Público, a expressão “competência administrativa” é a soma de poderes outorgados às autoridades administrativas pelas leis para o exercício de gestão ou administração pública. É o poder dever de agir conferido pelo ordenamento legal especificamente para cada autoridade.

A competência administrativa se fundamenta na Constituição Federal. Cada esfera de governo tem, assim, a sua própria competência.

Nesse contexto, segundo o artigo 4º da Lei Federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, as guardas municipais têm competência geral de proteger os bens, os serviços e os logradouros públicos municipais, além das instalações do município, sendo esse, portanto, o principal referencial de competência da atuação do Município na segurança pública.
Leia o texto 'A competência do município na segurança pública' e, em seguida, analise as afirmativas abaixo:
I. Após ler atentamente ao texto, pode-se inferir que a participação dos governos municipais em ações de segurança pública é determinada pela Constituição Federal e fiscalizada pelos Tribunais de Contas estaduais.
 II. O texto permite inferir que o termo “competência” também é entendido como o poder que é conferido à pessoa, à instituição ou à autoridade jurisdicional para deliberação e decisão acerca de assuntos determinados, de acordo com as regras que a conferem este mesmo poder.
III. O texto defende a ideia de que a competência administrativa se fundamenta na Constituição Federal. Cada esfera de governo tem, assim, a sua própria competência.

Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1869627 Direito Penal
Analise as afirmativas a seguir:
I. O artigo 317 do Código Penal atribui a pena de reclusão, de dois a doze anos, e multa, para quem receber para si, diretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, uma vantagem indevida.
II. Conforme previsto no texto do artigo 314 do Código Penal, a pena para quem extraviar um livro oficial ou qualquer documento, de que tem a guarda em razão do cargo, é de reclusão, de um a quatro anos, se o fato não constitui crime mais grave. 
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1869626 Direito Penal
Analise as afirmativas a seguir:
I. À luz do artigo 316 do Código Penal, aplica-se a pena de reclusão, de dois a doze anos, e multa, para quem exigir para si diretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, uma vantagem indevida.
II. O artigo 319 do Código Penal determina a prisão, de nove meses a dois anos, para o indivíduo que deixar de praticar um ato de ofício para satisfazer um interesse pessoal.

Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1869625 Direito Penal
Analise as afirmativas a seguir:
I. O artigo 313-A do Código Penal determina a aplicação de multa de dez a vinte salários mínimos e a prestação de serviços comunitários para o funcionário autorizado que facilitar a inserção de dados falsos em um sistema informatizado da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si.
II. O artigo 315 do Código Penal prevê uma pena de detenção, de um a três meses, ou multa, para o indivíduo que der às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1869624 Direito Penal
Analise as afirmativas a seguir:
I. O artigo 313 do Código Penal determina a aplicação de pena de prisão, de um a doze meses, ou multa, para quem apropriar-se de dinheiro que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem.
II. O artigo 312 do Código Penal prevê a reclusão, de seis meses a um ano, ou multa, ao funcionário público que, em proveito próprio, apropriar-se de dinheiro público de que tem a posse em razão do cargo.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1869623 Direito Penal
Analise as afirmativas a seguir:
I. O artigo 30 da Lei nº 13.869/2019 prevê uma pena de detenção, de um a quatro anos, e multa, para o indivíduo que der início ou proceder à persecução penal, civil ou administrativa sem justa causa fundamentada ou contra quem sabe inocente.
II. O artigo 25 da Lei nº 13.869/2019 prevê uma pena de detenção, de um a quatro anos, e multa, para quem proceder à obtenção de prova, em procedimento de investigação ou fiscalização, por meio manifestamente ilícito.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1869622 Direito Penal
Analise as afirmativas a seguir:
I. O artigo 28 da Lei nº 13.869/2019 determina uma pena de detenção, de um a quatro anos, e multa, para quem divulgar uma gravação sem relação com a prova que se pretenda produzir, expondo a intimidade ou a vida privada do investigado.
II. O artigo 24 da Lei nº 13.869/2019 prevê uma pena de detenção, de um a quatro anos, e multa, em substituição à pena correspondente à violência, para quem constranger, sob violência ou grave ameaça, um funcionário de uma instituição hospitalar pública a admitir para tratamento pessoa cujo óbito já tenha ocorrido, com o fim de alterar o local ou o momento de crime, prejudicando sua apuração.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1869621 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Analise as afirmativas a seguir:
I. O artigo 18 do ECA determina que a promoção da dignidade da criança e do adolescente inclui garantir que esses indivíduos estarão a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
II. O artigo 22 do ECA atribui aos pais o dever de promover o sustento, a guarda e a educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1869620 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Analise as afirmativas a seguir:
I. O artigo 17 do ECA, ao apresentar o conceito de direito ao respeito, afirma que esse direito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, omitindo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
II. Conforme disposto no artigo 56 do ECA, inciso I, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maustratos envolvendo seus alunos
Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q1869619 Legislação de Trânsito
Analise as afirmativas a seguir:
I. O artigo 171 do Código de Trânsito Brasileiro classifica o ato de usar o veículo para arremessar água ou detritos sobre os pedestres ou sobre os veículos como uma infração gravíssima, sujeita à penalidade de multa.
II. O artigo 167 do Código de Trânsito Brasileiro classifica como infração leve o ato de deixar um condutor ou um passageiro de usar o cinto de segurança, conforme previsto no artigo 65 do mesmo Código.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1869618 Legislação de Trânsito
Analise as afirmativas a seguir:
I. O artigo 177 do Código de Trânsito Brasileiro determina que deixar o condutor de prestar socorro à vítima de acidente de trânsito, quando solicitado pela autoridade e seus agentes, constitui uma infração média.
II. O artigo 166 do Código de Trânsito Brasileiro determina que entregar a direção de um veículo a uma pessoa que, mesmo habilitada, não estiver em condições de dirigi-lo com segurança, devido ao seu estado físico ou psíquico, constitui uma infração média, cuja penalidade é de multa.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1869617 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Analise as afirmativas a seguir:
I. À luz do artigo 9º, inciso I, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa com deficiência tem o direito de receber atendimento prioritário com a finalidade de lhe garantir proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
II. O artigo 4º, § 1º, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, considera um ato discriminatório promover, em razão da deficiência, uma distinção ou uma exclusão que tenha o propósito de garantir o reconhecimento dos direitos fundamentais de pessoa com deficiência, inclusive quando se busca fornecer tecnologias assistivas.

Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1869616 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Analise as afirmativas a seguir:
I. O artigo 6º, incisos I e II, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, determina que a deficiência de um indivíduo é um fator impeditivo em relação à capacidade civil da pessoa, inclusive para casar-se e constituir união estável, ou para exercer direitos sexuais e reprodutivos.
II. É determinado pelo artigo 47 do Estatuto da Pessoa com Deficiência que, em todas as áreas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado de uso coletivo e em vias públicas, devem ser reservadas vagas próximas aos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoa com deficiência com comprometimento de mobilidade, desde que devidamente identificados.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1869615 Português

Efeitos da poluição sonora sobre a saúde

Publicado em 08/20/2019 (disponível em https://bit.ly/3pd6Sx5). Adaptado.


A audição é um sentido evolutivo fundamental, em que a percepção de sons e ruídos nos ajuda na comunicação e identificação de fontes de perigo. Atualmente, a audição tem sofrido cada dia mais com um efeito capaz de prejudicar a saúde e diminuir a capacidade auditiva, a poluição sonora.

A poluição sonora é um dos maiores problemas ambientais dos grandes centros urbanos, sendo menos frequente em regiões mais afastadas. Ela representa todo e qualquer ruído que possa causar danos à saúde e inclui situações que provocam desconforto acústico, desde uma pessoa falando alto, até o ruído de um avião decolando.

A poluição sonora acontece quando o som altera a condição normal da audição em um espaço. Diferente de outros tipos de poluição, não se acumula no meio ambiente, entretanto, ocasiona diversos dados à saúde, à qualidade de vida e à fauna, sendo considerada um problema de saúde pública em todo o mundo.

A poluição sonora foi reconhecida como um problema de saúde pública pela Organização Mundial da Saúde por seus efeitos sobre crianças e adolescentes. Nessas fases da vida, os ruídos aumentam os efeitos da irritabilidade, causam dificuldade de concentração e frustração, prejudicando diretamente o desempenho escolar e cognitivo.

A poluição sonora pode causar a perda auditiva, provocar alterações no sono, irritação, depressão, zumbido, agressividade, perda de desempenho cognitivo e outras doenças.

A poluição sonora é a causa mais comum de perda auditiva. A surdez causada pelos danos por meio da poluição sonora pode acontecer a longo prazo, como em exposição prolongada a um ambiente de nível de ruído médio, como indústrias e trânsito, ou imediato, como um tiro de revólver próximo ao ouvido.

A irritação aparece quando o ruído interfere nas atividades diárias, no convívio social sono e momentos de descanso, provocando reações negativas como raiva, cansaço, e outros sintomas de estresse.

A poluição sonora também pode ser relacionada com doenças, como infarto, hipertensão arterial e acidente vascular encefálico. Devido à exposição constante, ocorre maior estímulo no sistema nervoso autônomo, elevando a pressão, e contribuindo para processos como a aterosclerose.

A qualidade do sono interfere de forma direta na saúde. Mesmo enquanto dormimos, percebemos e reagimos aos ruídos, que impedem o efeito restaurador de diversas funções, mantendo o nível de estresse elevado de forma inconsciente

Leia o texto 'Efeitos da poluição sonora sobre a saúde' e, em seguida, analise as afirmativas abaixo:
I. Após a leitura atenta do texto, é possível inferir que, quando o ruído interfere nas atividades diárias, no convívio social, no sono e nos momentos de descanso, a irritação aparece para o indivíduo, provocando reações negativas, como a raiva, o cansaço, e outros sintomas de estresse.
II. As informações presentes no texto deixam claro que a poluição sonora também pode ser relacionada com doenças como o infarto, a hipertensão arterial e o acidente vascular encefálico. Devido à exposição constante, ocorre maior estímulo no sistema nervoso autônomo, elevando a pressão, e contribuindo para processos como a aterosclerose, afirma o texto.
III. De acordo com o texto, a poluição sonora acontece quando o som altera a condição normal da audição em um espaço, por se acumular no meio ambiente, ocasionando diversos dados à saúde e sendo considerada um problema de saúde pública.
Marque a alternativa CORRETA
Alternativas
Q1869614 Português

Efeitos da poluição sonora sobre a saúde

Publicado em 08/20/2019 (disponível em https://bit.ly/3pd6Sx5). Adaptado.


A audição é um sentido evolutivo fundamental, em que a percepção de sons e ruídos nos ajuda na comunicação e identificação de fontes de perigo. Atualmente, a audição tem sofrido cada dia mais com um efeito capaz de prejudicar a saúde e diminuir a capacidade auditiva, a poluição sonora.

A poluição sonora é um dos maiores problemas ambientais dos grandes centros urbanos, sendo menos frequente em regiões mais afastadas. Ela representa todo e qualquer ruído que possa causar danos à saúde e inclui situações que provocam desconforto acústico, desde uma pessoa falando alto, até o ruído de um avião decolando.

A poluição sonora acontece quando o som altera a condição normal da audição em um espaço. Diferente de outros tipos de poluição, não se acumula no meio ambiente, entretanto, ocasiona diversos dados à saúde, à qualidade de vida e à fauna, sendo considerada um problema de saúde pública em todo o mundo.

A poluição sonora foi reconhecida como um problema de saúde pública pela Organização Mundial da Saúde por seus efeitos sobre crianças e adolescentes. Nessas fases da vida, os ruídos aumentam os efeitos da irritabilidade, causam dificuldade de concentração e frustração, prejudicando diretamente o desempenho escolar e cognitivo.

A poluição sonora pode causar a perda auditiva, provocar alterações no sono, irritação, depressão, zumbido, agressividade, perda de desempenho cognitivo e outras doenças.

A poluição sonora é a causa mais comum de perda auditiva. A surdez causada pelos danos por meio da poluição sonora pode acontecer a longo prazo, como em exposição prolongada a um ambiente de nível de ruído médio, como indústrias e trânsito, ou imediato, como um tiro de revólver próximo ao ouvido.

A irritação aparece quando o ruído interfere nas atividades diárias, no convívio social sono e momentos de descanso, provocando reações negativas como raiva, cansaço, e outros sintomas de estresse.

A poluição sonora também pode ser relacionada com doenças, como infarto, hipertensão arterial e acidente vascular encefálico. Devido à exposição constante, ocorre maior estímulo no sistema nervoso autônomo, elevando a pressão, e contribuindo para processos como a aterosclerose.

A qualidade do sono interfere de forma direta na saúde. Mesmo enquanto dormimos, percebemos e reagimos aos ruídos, que impedem o efeito restaurador de diversas funções, mantendo o nível de estresse elevado de forma inconsciente

Leia o texto 'Efeitos da poluição sonora sobre a saúde' e, em seguida, analise as afirmativas abaixo:
I. O texto deixa claro que a poluição sonora pode causar a perda auditiva, a alterações no sono, irritação, depressão, zumbido, agressividade, melhora do desempenho cognitivo e outras doenças.
II. É possível inferir a partir do texto que a surdez causada pelos danos por meio da poluição sonora pode acontecer de forma imediata, como em exposição prolongada a um ambiente de nível de ruído médio, como indústrias e trânsito, ou a longo prazo, como um tiro de revólver próximo ao ouvido.
III. O texto afirma que a poluição sonora foi reconhecida como um problema de saúde pública pela Organização Mundial da Saúde por seus efeitos sobre crianças e adultos. Nessa faixa etária, os ruídos amenizam os efeitos da irritabilidade, prejudicando diretamente o desempenho escolar e cognitivo.

Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1869610 Português

Analise as afirmativas a seguir:

I. Os pronomes pessoais, tomados em seu sentido literal, representam as três pessoas do discurso, variando de acordo com as funções exercidas mediante um contexto linguístico. Assim sendo, dividem-se em pronomes pessoais do caso reto e do caso oblíquo.


II. O advérbio de lugar ajuda a caracterizar o lugar ao qual o verbo refere-se por meio da noção de posição e direção. Alguns exemplos de advérbios de lugar são “perto”, “longe”, “dentro”, “fora”, “aqui”, “ali”, “lá” e “atrás”. 


III. As preposições são palavras usadas para marcar as relações gramaticais que substantivos, adjetivos, verbos e advérbios desempenham no discurso. Em outras palavras, as preposições são unidades linguísticas dependentes de outras, ou seja, elas não aparecem sozinhas no discurso e servem justamente para estabelecer a ligação entre dois termos.


Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q1869608 Português
Analise as afirmativas a seguir:

I. A variação de grau, concernente aos adjetivos, torna-se materializada quando se deseja comparar ou intensificar as características a que lhes são atribuídas. Para tanto, este se subdivide em duas modalidades: o grau absoluto e o elementar.
II. Os artigos se perfazem de determinadas características que lhes são específicas, dentre elas o fato de serem passíveis de flexões, tanto de número quanto de gênero. Como visivelmente demarcadas em: o garoto, a garota e as crianças.
III. Classificam-se como substantivos simples aqueles que, em termos estruturais, apresentam somente um radical. Exemplos: guarda-roupa – girassol – passatempo – pombo-correio. Os compostos são aqueles que apresentam mais de um radical. Exemplos: livro – caneta – papel – casa – flor.

Marque a alternativa CORRETA
Alternativas
Q1855399 Legislação de Trânsito
Mario, deficiente auditivo, estava conduzindo seu veículo sem seu aparelho auxiliar de audição ou prótese auditiva, e a utilização do mesmo estava assinalada com a letra B em sua CNH que indica “Obrigatório o uso de prótese auditiva”. Assinale a alternativa CORRETA que traz a infração, penalidade e medida administrativa que Mario sofreu.
Alternativas
Q1855398 Legislação de Trânsito
As Normas Gerais de Circulação e Conduta estão descritas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em mais de quarenta artigos. São normas as quais prevalecem o bom senso e o respeito, visando sempre evitar ações que possam colocar a sua vida e a de terceiros em perigo. Assinale a alternativa INCORRETA sobre essas normas.
Alternativas
Q1855396 Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê não apenas infrações, como também crimes de trânsito. Enquanto algumas infrações são penalizadas com multa e outras com medidas como a suspensão do direito de dirigir ou cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), há previsões na lei que podem levar o motorista a ser preso. Assinale a alternativa que NÃO configura crime de trânsito.
Alternativas
Respostas
5661: C
5662: A
5663: B
5664: C
5665: D
5666: A
5667: B
5668: A
5669: C
5670: D
5671: D
5672: B
5673: C
5674: C
5675: A
5676: D
5677: B
5678: C
5679: B
5680: E