Questões Discursivas

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Q4204091 Direito Constitucional
A aprovação da Reforma Tributária sobre o consumo é considerada uma das mudanças estruturais mais importantes da economia brasileira. Com o objetivo de simplificar o sistema de arrecadação do país, a emenda constitucional estabeleceu novas diretrizes. Sobre a Reforma Tributária, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I - A Reforma institui o Imposto de Valor Agregado (IVA) dual, criando a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). II - O texto cria o "Imposto Seletivo", com o objetivo de sobretaxar produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. III - A nova regra determina a extinção de todos os antigos impostos a partir de janeiro de 2027, sem períodos de transição, para acelerar o impacto econômico esperado. IV - A competência para arrecadar os novos impostos será exclusiva do Governo Federal, com objetivo de evitar corrupção e desperdício de recursos públicos com estados e municípios. 
Alternativas
Q4204089 Legislação Federal
Em um esforço para modernizar a segurança pública, reduzir fraudes e unificar os dados dos cidadãos em todo o território nacional, o Governo Federal implementou a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A principal mudança estrutural deste novo documento, que gradativamente substitui o antigo Registro Geral (RG) emitido de forma independente por cada estado, é a adoção de um número único de identificação para todos os brasileiros. Qual das alternativas abaixo indica o número adotado como padrão único na nova identidade?
Alternativas
Q4129590 Saúde Pública
Em relação aos princípios organizativos do SUS, assinale a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Q4129579 Conhecimentos Gerais
O futebol é o esporte mais popular do país, e a Seleção Brasileira é a maior vencedora da história da Copa do Mundo, possuindo cinco títulos mundiais. Apesar de ser a única seleção a participar de todas as edições do torneio, os torcedores brasileiros já aguardam há mais de duas décadas pela conquista de uma nova taça. Em qual ano o Brasil venceu a Copa do Mundo de futebol masculino pela última vez? 
Alternativas
Q4129577 História e Geografia de Estados e Municípios
Na época de sua fundação e nos seus primeiros anos de crescimento, a cidade de Borrazópolis e grande parte da região do Vale do Ivaí tiveram sua economia fortemente impulsionada pelo plantio de um produto agrícola muito valioso. A riqueza gerada por esse cultivo atraiu milhares de famílias e trabalhadores para o município, acelerando o seu desenvolvimento e a abertura de estradas. Assinale a alternativa que se refere ao principal produto agrícola que marcou a história econômica inicial da cidade: 
Alternativas
Q4129576 História e Geografia de Estados e Municípios
O Poder Executivo do município de Borrazópolis foi chefiado por diversos representantes ao longo de sua trajetória político-administrativa. No mandato correspondente ao período de 2001 a 2004, a chefia do Executivo Municipal foi exercida por uma mulher, um cargo que historicamente sempre foi ocupado por homens. Assinale a alternativa que indica o nome da prefeita que ocupou o cargo nesta referida gestão: 
Alternativas
Q4129575 História e Geografia de Estados e Municípios
A ocupação e a fundação de Borrazópolis, a partir da década de 1940, foram impulsionadas pela chegada de diversas famílias de imigrantes e agricultores em busca de terras férteis no interior do Paraná. Esse intenso processo de migração e colonização foi organizado por meio do loteamento de uma grande área que pertencia a um importante banco estadual. Assinale a alternativa que se refere ao estado de origem deste banco e de muitas famílias que colonizaram a região de Borrazópolis: 
Alternativas
Q4095048 Direito Administrativo

Quantos dos seguintes itens apresentam exemplos de requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal, de acordo com o previsto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município?


I. Possuir bens móveis ou imóveis que somem, no mínimo, cinco vezes o valor da remuneração básica do cargo;


II. Não apresentar qualquer pendência financeira com órgãos e empresas quaisquer;


III. Gozar de boa saúde física e mental, comprovada mediante exame médico por junta oficial designada pelo Município.

Alternativas
Q4095047 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, qual é a função instituída por lei para atender encargos de direção, chefia ou assessoramento, sendo própria de servidor detentor de cargo de provimento efetivo, servidor celetista estável ou ainda de servidor posto à disposição do Município por outro órgão da Administração Pública, observados os requisitos para o exercício?
Alternativas
Q4095046 Direito Administrativo

As assertivas a seguir envolvem a investidura em cargo público, conforme prevê o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município:


I. Cargos de provimento em comissão não podem atender encargos de direção, chefia ou assessoramento da Administração Municipal.


II. A investidura em cargo do magistério municipal será obrigatoriamente realizada através de análise de currículo e entrevista.


Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:

Alternativas
Q4095045 Direito Administrativo

Analise as partes que seguem, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município:


Cargo público é criado por lei, em quantidade fixa, com denominação própria, remunerado pelos cofres municipais (1ª parte), ao qual corresponde um conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a servidor público (2ª parte).


Acerca das partes, pode-se afirmar que:

Alternativas
Q4095044 Direito Constitucional

Analise o texto a seguir, com base na Lei Orgânica:


São poderes do Municipío, independentes e harmônicos entre si o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, sendo que é vedada aos poderes municipais a delegação recíproca de atribuições, salvo os casos previstos na Lei Orgânica.


Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está

Alternativas
Q4095043 Direito Constitucional
Suplementar a legislação federal e estadual no que couber e uma das competências ditas do Município, conforme prevê a Lei Orgânica. Assim, assinale a alternativa que apresenta outro exemplo dessas competências, mas que possui informação considerada INCORRETA.
Alternativas
Q4095042 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Analise as assertivas acerca de conceituações básicas do Município, conforme Lei Orgânica:


I. São símbolos do Município o Brasão, a Bandeira, o Pórtico, o Selo e o Hino, representativos de sua cultura e história.


II. Constituem bens do Município todas as coisas móveis e imóveis, direitos e ações que a qualquer título lhe pertençam.


Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:

Alternativas
Q4095041 Direito Constitucional

Através da Lei Orgânica, pode-se afirmar que o Município de Quevedos/RS, pessoa jurídica de direito público, integra a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, dotado de autonomia nos termos assegurados pela própria Lei Orgânica, observados os preceitos estabelecidos pelas Constituições Federal e Estadual. A autonomia citada tem como natureza, por exemplo, o previsto em quantos dos seguintes itens?


I. Financeira;
II. Administrativa;
III. Legislativa.
Alternativas
Q4095040 História e Geografia de Estados e Municípios
O brasão de um município carrega símbolos que traduzem a sua identidade. No Brasão do Poder Executivo de Quevedos, a constelação do Cruzeiro do Sul, localizada no centro do escudo, representa:
Alternativas
Q4095039 História e Geografia de Estados e Municípios
O início do povoamento do município gaúcho de Quevedos ocorreu ainda nos primeiros anos do século XIX. De acordo com as pesquisas e ações possessórias da época, quem é apontado como o primeiro povoador a se estabelecer no local em 1802?
Alternativas
Q4095038 Atualidades
O Brasil já enfrentou grandes desastres ambientais cujas consequências e datas ficaram marcadas na história. Diante disso, em qual dia ocorreu o trágico colapso e rompimento da barragem em Brumadinho (MG)?
Alternativas
Q4095037 Atualidades
A descoberta do pré-sal iniciou uma nova fase na economia e na infraestrutura extrativista brasileira. Em qual ano ocorreu a histórica descoberta dessa reserva de petróleo pela Petrobras?
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: E
4: D
5: A
6: E
7: C
8: B
9: B
10: A
11: B
12: D
13: D
14: B
15: C
16: D
17: A
18: B
19: B
20: C