Questões de Concurso
Comentadas para atividade de complexidade gerencial
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Acerca do Programa Bolsa Família e a Inclusão Financeira, analise as assertivas abaixo.
I. A avaliação da possibilidade de uma pessoa, beneficiário do Programa Bolsa Família, ter conta bancária passa necessariamente pela análise desses três elementos: escolaridade, renda e patrimônio.
II. O efeito colateral do formato e controle dos moldes realizados para o Programa Bolsa Família por meio do cadastramento realizado e recebimento por meio da Caixa Econômica Federal é o aumento de acesso dos beneficiários do mencionado programa a outros serviços financeiros.
III. A intersecção das famílias pelo Programa Bolsa Família com o sistema de microcrédito na linha do Grameen Bank ainda não é uma realidade, apesar dos recentes estudos.
IV. Os estudos mais recentes têm revelado que as famílias mais pobres, em particular aquelas em que os filhos tiveram mais acesso ao estudo, tendem a poupar (e não consumir) a maior parte da renda, o que contribuiu para que a renda da metade mais pobre da população crescesse 588% mais que a dos 10% mais ricos.
É correto o que se afirma em
Sobre um dos pilares do sistema contributivo previdenciário brasileiro, o regime de Previdência Complementar, analise as assertivas abaixo.
I. A chamada entidade aberta de previdência complementar, segundo a legislação atual, somente pode ser organizada sob a forma de sociedade civil ou fundação sem finalidade lucrativa.
II. O plano mais comumente oferecido por uma entidade aberta de previdência complementar é aquele chamado de “contribuição definida”.
III. A entidade fechada de previdência complementar somente ainda é acessível aos empregados de uma empresa ou grupo de empresas, sendo, ainda, objeto de estudo a possibilidade de estender essa possibilidade a servidores de entes governamentais e associados ou membros de pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial.
IV. Por um plano de previdência complementar de uma entidade fechada, é assegurado ao participante: a) possibilidade do benefício proporcional diferido (ou vesting); b) autopatrocínio; c) portabilidade; d) resgate nos casos de rompimento de vínculo empregatício com o patrocinador ou associativo com o instituidor, antes mesmo de se tornarem elegíveis para o recebimento da aposentadoria.
É correto o que se afirma em
Quanto aos procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, para fins de celebração de atos complementares de cooperação técnica recebida, decorrentes de Acordos Básicos firmados entre o Governo Brasileiro e organismos internacionais cooperantes, analise as assertivas abaixo.
I. A taxa de administração a ser fixada junto aos organismos internacionais cooperantes fica limitada em até cinco por cento dos recursos aportados pelos projetos a serem implementados sob a modalidade de Execução Nacional.
II. No caso de o projeto de cooperação técnica internacional ser custeado totalmente com recursos orçamentários da União, a participação do organismo ou da agência internacional deverá se dar mediante prestação de assessoria técnica ou transferência. de conhecimentos.
III. A Execução Nacional consiste na modalidade de gestão de projetos de cooperação técnica internacional acordados com organismos ou agências multilaterais pela qual a condução e direção de suas atividades estão a cargo de instituições estrangeiras ainda que a parcela de recursos orçamentários de contrapartida da União esteja sob a guarda de organismo ou agência internacional cooperante.
É correto o que se afirma em
FUNDAMENTOS LEGAIS DE ACORDOS DE EMPRÉSTIMO COM RECURSOS EXTERNOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
Sobre a abordagem dos objetivos, componentes e subcomponentes da elaboração do Plano Operativo Anual (POA), analise as assertivas abaixo.
I. Os objetivos gerais e específicos indicados no POA devem responder ao estabelecido para cada componente e subcomponente do Contrato de Empréstimo.
II. Se as atividades tiverem objetivos jurídicos, não há a necessidade de se indicar se os objetivos do projeto foram alcançados, bastando mencionar o pé em que se encontra.
III. Os resultados apresentados no POA devem ser consistentes com os objetivos gerais e específicos do projeto, assim como as atividades estabelecidas para com os componentes e subcomponentes do projeto objeto do Contrato de Empréstimo.
IV. Para as metas anuais, a indicação de resultados referentes aos subcomponentes é facultativa, sendo, no entanto, obrigatória para os componentes.
É correto o que se afirma em
FUNDAMENTOS LEGAIS DE ACORDOS DE EMPRÉSTIMO COM RECURSOS EXTERNOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
Acerca dos relatórios financeiros anuais realizados nos
projetos que recebem empréstimo externo do Banco
Mundial, assinale a alternativa correta.
FUNDAMENTOS LEGAIS DE ACORDOS DE EMPRÉSTIMO COM RECURSOS EXTERNOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
Acerca da chamada Conta Especial, assinale a alternativa
correta.
FUNDAMENTOS LEGAIS DE ACORDOS DE EMPRÉSTIMO COM RECURSOS EXTERNOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
Sobre o disposto na Instrução Normativa STN/MF nº 06,
de 27 de outubro de 2004, que dispõe sobre os
procedimentos de movimentação de recursos externos e
de contrapartida nacional, em moeda ou bens e/ou
serviços, decorrentes dos acordos de empréstimos e
contribuições financeiras não reembolsáveis (doações),
firmados pela União Federal junto a organismos
multilaterais de crédito e agências governamentais
estrangeiras e transferência de recursos no âmbito de
acordos de cooperação técnica com organismos
internacionais, assinale a alternativa correta.
FUNDAMENTOS LEGAIS DE ACORDOS DE EMPRÉSTIMO COM RECURSOS EXTERNOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
Sobre a chamada Carta-Consulta, assinale a alternativa
correta.
FUNDAMENTOS LEGAIS DE ACORDOS DE EMPRÉSTIMO COM RECURSOS EXTERNOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
Sobre os membros e o capital do BIRD, analise as assertivas abaixo.
I. O capital do BIRD é constituído por ações detidas por países membros, bem como entidades privadas interessadas em promover o desenvolvimento de países que enfrentam dificuldades socioeconômicas. II. Os membros fundadores do BIRD são países membros do Fundo Monetário Internacional (FMI) quando de sua constituição do banco. III. Para que um país queira se tornar membro da MIGA e do IFC, por exemplo, este não necessita se relacionar com o BIRD. IV. Em caso de aumento do capital do Banco, aos membros será dada a oportunidade de subscrever as novas ações na proporção daquelas ações que já detêm.
É correto o que se afirma em
FUNDAMENTOS LEGAIS DE ACORDOS DE EMPRÉSTIMO COM RECURSOS EXTERNOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
O Decreto nº 3.502/2000, dentre outras disposições
envolvendo a Comissão de Financiamentos Externos
(COFIEX), trata de proposta de projetos do setor público
com apoio de natureza financeira de fontes externas.
Sobre este ponto, assinale a alternativa correta.