Questões de Concurso Comentadas para Nível Médio

Q3911219

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bento Gonçalves - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Agente Tributário |

Q3911219 Direito Tributário

Texto associado

Para responder às questão, considere as disposições do Código Tributário do Município de Bento Gonçalves.

O artigo 404 estabelece que “A prova de quitação do tributo será feita exclusivamente por certidão negativa regularmente expedida nos termos em que requerida pelo sujeito passivo ou interessado e terá validade pelo prazo de ____ dias, contados da data de sua expedição”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

10

B

30

C

90

D

120

E

180

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Q3911218

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bento Gonçalves - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Agente Tributário |

Q3911218 Direito Tributário

Texto associado

Para responder às questão, considere as disposições do Código Tributário do Município de Bento Gonçalves.

Conforme dispõe o artigo 378, o valor pago a título de qualquer tributo municipal NÃO poderá ser restituído quando:

A

Houver erro na identificação do sujeito passivo, na determinação da alíquota aplicável, no cálculo do montante do débito ou na elaboração ou na conferência de qualquer documento relativo ao pagamento.

B

O valor cobrado ou o pagamento espontâneo tiverem sido procedidos de forma devida em face da legislação tributária.

C

Por determinação administrativa transitada em julgado.

D

Por determinação judicial transitada em julgado.

E

For reconhecida a imunidade, a não incidência ou a isenção, obedecidas as normas gerais e a lei específica que conceder o benefício.

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Q3911217

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bento Gonçalves - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Agente Tributário |

Q3911217 Direito Tributário

Texto associado

Para responder às questão, considere as disposições do Código Tributário do Município de Bento Gonçalves.

Em relação ao imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), assinale a alternativa INCORRETA.

A

Transmite-se aos adquirentes, na forma da Lei Civil, salvo se estiver aberto procedimento de fiscalização ou na hipótese de existir procedimento administrativo tributário.

B

Nos casos em que estiver aberto procedimento de fiscalização ou existir procedimento administrativo tributário, referente a eventuais créditos que vierem a ser apurados, o transmitente permanecerá como responsável solidário.

C

O contribuinte é o proprietário do imóvel, o titular de seu domínio útil, ou seu possuidor a qualquer título

D

As áreas urbanas para os fins de cobrança do IPTU terão seu perímetro delimitado por Decreto ou Resolução Municipal.

E

O fato gerador ocorre no primeiro dia do mês de janeiro de cada exercício financeiro.

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Q3911216

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bento Gonçalves - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Agente Tributário |

Q3911216 Direito Tributário

Texto associado

Para responder às questão, considere as disposições do Código Tributário do Município de Bento Gonçalves.

Segundo o artigo 20, “Os prazos fixados na legislação tributária do Município são ________, _________, na sua contagem, o dia do início e _________ o do vencimento”.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

contínuos – incluindo-se – excluindo-se

B

contínuos – excluindo-se – incluindo-se

C

alternados – incluindo-se – excluindo-se

D

alternados – incluindo-se – excluindo-se

E

peremptórios – incluindo-se – excluindo-se

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Q3911215

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bento Gonçalves - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Agente Tributário |

Q3911215 Direito Tributário

Texto associado

Para responder às questão, considere as disposições do Código Tributário do Município de Bento Gonçalves.

Conforme estabelece o artigo 7º, são normas complementares das leis e dos decretos:

I. Instruções normativas expedidas pelo Secretário Municipal de Finanças.

II. Decisões do Conselho de Contribuintes a que a lei atribua eficácia normativa

III. Convênios celebrados pelo Município com outras esferas governamentais.

IV. Atos expedidos pelo chefe do setor de fiscalização tributária.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas I e II.

C

Apenas II e III.

D

Apenas III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q3911214

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bento Gonçalves - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Agente Tributário |

Q3911214 Direito Tributário

Texto associado

Para responder à questão , considere as disposições do Código Tributário Nacional.

Sobre as modalidades de lançamento do crédito tributário, analise as assertivas a seguir:

I. Os erros contidos na declaração e apuráveis pelo seu exame serão retificados de ofício pela autoridade administrativa a que competir a revisão daquela.

II. A retificação da declaração por iniciativa do próprio declarante, quando vise a reduzir ou a excluir tributo, só é admissível mediante comprovação do erro em que se funde, e após notificado o lançamento.

III. A revisão do lançamento só pode ser iniciada quando extinto o direito da Fazenda Pública.

IV. Se a lei não fixar prazo a homologação, será ele de dois anos, a contar da ocorrência do fato gerador.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas I e II.

C

Apenas II e III.

D

Apenas III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q3911213

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bento Gonçalves - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Agente Tributário |

Q3911213 Direito Tributário

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Para responder à questão , considere as disposições do Código Tributário Nacional.

Conforme o artigo 136 do Código Tributário Nacional, “Salvo disposição de __________ em contrário, a responsabilidade por infrações da legislação tributária independe da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

decreto

B

resolução

C

portaria

D

lei

E

regimento interno

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Q3911212

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bento Gonçalves - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Agente Tributário |

Q3911212 Direito Tributário

Texto associado

Para responder à questão , considere as disposições do Código Tributário Nacional.

Em relação às normas gerais de direito tributário, assinale a alternativa INCORRETA.

A

O emprego da equidade não poderá resultar na dispensa do pagamento de tributo devido.

B

O emprego da analogia não poderá resultar na exigência de tributo não previsto em lei.

C

Os princípios gerais de direito privado utilizam-se para pesquisa da definição, do conteúdo e do alcance de seus institutos, conceitos e formas, bem como para a definição dos respectivos efeitos tributários.

D

A legislação tributária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios vigora, no País, fora dos respectivos territórios, nos limites em que lhe reconheçam extraterritorialidade os convênios de que participem, ou do que disponham esta ou outras leis de normas gerais expedidas pela União.

E

Os tratados e as convenções internacionais revogam ou modificam a legislação tributária interna, e serão observados pela que lhes sobrevenha.

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Q3910153

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bento Gonçalves - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Técnico em Informática | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Técnico em Segurança do Trabalho | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Agente Comunitário ESF | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Agente Tributário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Auxiliar de Educação Infantil | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Auxiliar Educacional | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Auxiliar de Laboratório | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Auxiliar de Odontologia | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Cuidador | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Educador Social | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Fiscal de Obras e Posturas | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Fiscal Tributário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Técnico Tributário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Tesoureiro |

Q3910153 Legislação Estadual

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, à Polícia Civil incumbem:

A

As funções de polícia judiciária, a apuração de infrações penais e o policiamento ostensivo preventivo em áreas urbanas.

B

A investigação de crimes comuns e militares, bem como a execução de mandados judiciais de busca e apreensão.

C

As funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais cometidas em todo território nacional, quando solicitado por outros Estados.

D

A apuração de infrações penais e a preservação da ordem pública em situações de emergência e calamidade.

E

As funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares, ressalvada a competência da União.

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Q3910152

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bento Gonçalves - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Técnico em Informática | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Técnico em Segurança do Trabalho | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Agente Comunitário ESF | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Agente Tributário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Auxiliar de Educação Infantil | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Auxiliar Educacional | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Auxiliar de Laboratório | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Auxiliar de Odontologia | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Cuidador | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Educador Social | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Fiscal de Obras e Posturas | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Fiscal Tributário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Técnico Tributário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Tesoureiro |

Q3910152 Legislação Estadual

A Brigada Militar do Rio Grande do Sul foi acionada para realizar policiamento ostensivo em uma manifestação popular. Durante o evento, ocorreram depredações e a Brigada Militar prendeu os responsáveis em flagrante, conduzindo-os à delegacia para investigação. De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a atuação da Brigada Militar:

A

É inconstitucional, pois manifestações populares são de competência exclusiva da Polícia Civil.

B

É constitucional, tanto no policiamento quanto na prisão em flagrante, mas a investigação posterior compete à Polícia Civil.

C

É inconstitucional, pois a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul exige autorização prévia do Governador para qualquer atuação da Brigada Militar em manifestações populares.

D

É constitucional em todas as fases, incluindo policiamento, prisão e investigação completa, conforme Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, que atribui à Brigada Militar todas as funções de segurança pública.

E

É inconstitucional, pois a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul estabelece que a Brigada Militar só pode atuar em situações de guerra, defesa civil ou calamidade pública declarada.

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Q3910151

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bento Gonçalves - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Técnico em Informática | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Técnico em Segurança do Trabalho | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Agente Comunitário ESF | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Agente Tributário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Auxiliar de Educação Infantil | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Auxiliar Educacional | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Auxiliar de Laboratório | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Auxiliar de Odontologia | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Cuidador | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Educador Social | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Fiscal de Obras e Posturas | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Fiscal Tributário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Técnico Tributário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Tesoureiro |

Q3910151 Direito Constitucional

Um fazendeiro alega ser proprietário de terras com base em título de propriedade registrado há 50 anos. Posteriormente, comprova-se que a área é tradicionalmente ocupada por comunidade indígena há mais de 100 anos. Considerando as disposições da Constituição Federal, sobre os direitos indígenas, assinale a alternativa correta.

A

O título de propriedade do fazendeiro prevalece, pois foi registrado legalmente no cartório.

B

Os direitos originários indígenas prevalecem, pois são anteriores e superiores a qualquer título de propriedade.

C

Prevalece o título do fazendeiro, desde que ele comprove boa-fé na aquisição.

D

Prevalece o título do fazendeiro, pois a ocupação indígena não foi oficialmente demarcada.

E

Os direitos são equivalentes, devendo ser dividida a área entre o fazendeiro e a comunidade indígena.

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Q3910150

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bento Gonçalves - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Técnico em Informática | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Técnico em Segurança do Trabalho | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Agente Comunitário ESF | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Agente Tributário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Auxiliar de Educação Infantil | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Auxiliar Educacional | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Auxiliar de Laboratório | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Auxiliar de Odontologia | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Cuidador | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Educador Social | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Fiscal de Obras e Posturas | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Fiscal Tributário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Técnico Tributário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Tesoureiro |

Q3910150 Direito Administrativo

O Prefeito de uma cidade nomeou seu primo para um cargo comissionado de Secretário Municipal, mesmo havendo outros candidatos mais qualificados tecnicamente para a vaga. A justificativa apresentada pelo prefeito foi a de que poderia “confiar mais em alguém de sua família”. Conforme a Constituição Federal, a conduta do Prefeito viola diretamente o princípio da:

A

Supremacia do interesse privado, pois o Prefeito priorizou interesses familiares sobre o interesse público.

B

Impessoalidade, pois a Administração Pública deve agir sem favoritismos pessoais ou discriminações.

C

Razoabilidade, pois a escolha de familiar não é proporcional às necessidades administrativas do município.

D

Continuidade do serviço público, pois a nomeação de parente pode comprometer a prestação contínua dos serviços.

E

Motivação, pois a justificativa apresentada pelo Prefeito não foi fundamentada em critérios técnicos objetivos.

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Q3910149

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bento Gonçalves - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Técnico em Informática | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Técnico em Segurança do Trabalho | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Agente Comunitário ESF | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Agente Tributário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Auxiliar de Educação Infantil | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Auxiliar Educacional | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Auxiliar de Laboratório | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Auxiliar de Odontologia | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Cuidador | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Educador Social | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Fiscal de Obras e Posturas | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Fiscal Tributário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Técnico Tributário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Tesoureiro |

Q3910149 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Pedro possui um cachorro de grande porte e deseja saber quais são suas obrigações em relação ao animal conforme o Código de Posturas do Município de Bento Gonçalves. As medidas estabelecidas pelo documento em relação aos animais, incluem:

A

Regulamentações sobre a guarda, circulação, vacinação e controle de animais no município.

B

Normas sobre a criação de animais silvestres em cativeiro e proibição de animais domésticos em áreas urbanas.

C

Regras para a comercialização de animais em pet shops e clínicas veterinárias, com foco exclusivo em aspectos comerciais.

D

Normas sobre a exportação de animais para outros estados e países, mediante autorização sanitária federal.

E

Regras sobre a realização de rodeios, exposições agropecuárias e feiras de animais no território municipal.

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Q3910148

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bento Gonçalves - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Técnico em Informática | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Técnico em Segurança do Trabalho | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Agente Comunitário ESF | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Agente Tributário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Auxiliar de Educação Infantil | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Auxiliar Educacional | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Auxiliar de Laboratório | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Auxiliar de Odontologia | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Cuidador | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Educador Social | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Fiscal de Obras e Posturas | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Fiscal Tributário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Técnico Tributário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Tesoureiro |

Q3910148 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O Código de Posturas do Município de Bento Gonçalves, instituído pela Lei Municipal nº 313/1969, tem como objetivo regulamentar:

A

Apenas as relações de trabalho entre empregadores e empregados no município.

B

Exclusivamente o trânsito de veículos automotores nas vias municipais.

C

Medidas de polícia administrativa relativas à higiene, ordem pública e funcionamento de estabelecimentos comerciais e industriais.

D

Somente as normas de construção civil e edificações residenciais.

E

Apenas as questões tributárias e fiscais do município.

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Q3910147

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bento Gonçalves - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Técnico em Informática | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Técnico em Segurança do Trabalho | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Agente Comunitário ESF | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Agente Tributário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Auxiliar de Educação Infantil | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Auxiliar Educacional | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Auxiliar de Laboratório | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Auxiliar de Odontologia | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Cuidador | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Educador Social | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Fiscal de Obras e Posturas | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Fiscal Tributário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Técnico Tributário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Tesoureiro |

Q3910147 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Rayssa foi aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Administrativo do Município de Bento Gonçalves. Ela sabe que existe um estágio probatório, mas não sabe em quanto tempo adquirirá estabilidade no serviço público. Conforme o Regime jurídico dos Servidores Públicos de Bento Gonçalves, Rayssa adquirirá estabilidade:

A

Imediatamente após a posse no cargo, desde o primeiro dia do estágio.

B

Após 02 anos de efetivo exercício, independentemente de avaliação de desempenho.

C

Após 05 anos de efetivo exercício, período em que será avaliada continuamente.

D

Após 03 anos de efetivo exercício e cumprimento do estágio probatório previsto na Constituição Federal.

E

Após 01 ano de efetivo exercício, desde que aprovada em avaliação especial de desempenho.

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Q3910146

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bento Gonçalves - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Técnico em Informática | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Técnico em Segurança do Trabalho | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Agente Comunitário ESF | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Agente Tributário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Auxiliar de Educação Infantil | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Auxiliar Educacional | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Auxiliar de Laboratório | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Auxiliar de Odontologia | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Cuidador | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Educador Social | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Fiscal de Obras e Posturas | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Fiscal Tributário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Técnico Tributário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Tesoureiro |

Q3910146 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Luiz, servidor efetivo do Município de Bento Gonçalves, ocupa o cargo de Fiscal de Obras. O Secretário Municipal de Obras decide designá-lo para assumir a chefia do setor de fiscalização, coordenando uma equipe de fiscais e organizando as atividades do setor. Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bento Gonçalves, a designação de Luiz para a função de chefia é:

A

Vedada, pois a legislação proíbe que servidores exerçam quaisquer atribuições diferentes das de seu cargo, sem exceções.

B

Permitida apenas se a Câmara Municipal aprovar a designação por maioria absoluta.

C

Vedada, pois funções de chefia só podem ser exercidas por servidores ocupantes de cargos comissionados.

D

Permitida apenas se Luiz realizar novo concurso público específico para o cargo de chefia.

E

Permitida, pois a legislação autoriza que servidores exerçam encargos de chefia como exceção à vedação de atribuições diversas.

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Q3910145

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bento Gonçalves - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Técnico em Informática | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Técnico em Segurança do Trabalho | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Agente Comunitário ESF | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Agente Tributário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Auxiliar de Educação Infantil | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Auxiliar Educacional | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Auxiliar de Laboratório | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Auxiliar de Odontologia | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Cuidador | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Educador Social | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Fiscal de Obras e Posturas | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Fiscal Tributário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Técnico Tributário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Tesoureiro |

Q3910145 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Sobre o afastamento do Prefeito Municipal, com base na Lei Orgânica do Município de Bento Gonçalves, assinale a alternativa INCORRETA.

A

O Prefeito deve solicitar licença à Câmara para afastamento do Município ou do Estado por mais de 10 dias.

B

O afastamento do Município por até 10 dias não exige autorização da Câmara Municipal.

C

O Prefeito pode se afastar do Estado, para tratamento de saúde, por até 30 dias sem necessidade de licença da Câmara.

D

A não solicitação de licença nos casos previstos pode resultar em extinção do mandato.

E

O gozo de férias pelo Prefeito requer autorização prévia da Câmara Municipal.

Q3910144

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bento Gonçalves - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Técnico em Informática | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Técnico em Segurança do Trabalho | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Agente Comunitário ESF | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Agente Tributário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Auxiliar de Educação Infantil | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Auxiliar Educacional | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Auxiliar de Laboratório | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Auxiliar de Odontologia | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Cuidador | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Educador Social | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Fiscal de Obras e Posturas | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Fiscal Tributário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Técnico Tributário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Tesoureiro |

Q3910144 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Bento Gonçalves, compete ao Município:

A

Decretar suas leis, expedir decretos e atos relativos aos assuntos de seu peculiar interesse

B

Decretar estado de sítio e estado de defesa em situações de grave perturbação da ordem pública municipal.

C

Celebrar tratados, convenções e atos internacionais com organismos estrangeiros em nome do Município.

D

Decretar intervenção federal nos Estados e nomear interventores para administração de municípios vizinhos.

E

Manter relações diplomáticas com Estados estrangeiros e acreditar representantes diplomáticos do Município no exterior.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q3898579

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Irani - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Irani - SC - Agente de Construção e Manutenção |

Q3898579 Meio Ambiente

A remoção de entulhos e resíduos de construção (RCC - Resíduos de Construção Civil) deve seguir critérios de triagem para possibilitar a reciclagem e o descarte adequado. Assim, analise as afirmativas a seguir.
I.Resíduos de Classe A, como tijolos e argamassas, podem ser reciclados e reutilizados como agregados em pavimentação de vias internas de obras.
II.O amianto, presente em telhas antigas, é classificado como resíduo comum e pode ser removido e transportado sem qualquer equipamento de proteção especial.
III.Materiais como latas de tinta vazias e solventes devem ser misturados ao entulho comum de alvenaria para facilitar o transporte até o bota-fora.
Está correto o que se afirma em:

A

II e III apenas.

B

II apenas.

C

I apenas.

D

I, II e III.

E

I e III apenas.

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Q3898577

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Irani - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Irani - SC - Agente de Construção e Manutenção |

Q3898577 Edificações

A execução de fôrmas de madeira para concreto exige travamento adequado para suportar a pressão do concreto fresco e o peso dos trabalhadores. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)As fôrmas de pilares devem possuir aberturas na base (janelas de limpeza) para a remoção de restos de madeira e arames antes da concretagem.
(__)A aplicação de óleo queimado como desmoldante é a prática recomendada pela norma técnica para fôrmas que receberão concreto aparente.
(__)O escoramento de lajes deve ser removido integralmente três dias após a concretagem se for utilizado cimento de alta resistência inicial.
(__)O uso de gravatas (travessas de madeira) impede que as fôrmas de vigas "abram" durante o lançamento e vibração do concreto.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A

V, V, V, V.

B

V, F, V, F.

C

V, F, F, V.

D

F, V, F, F

E

F, F, V, V.

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