O debate sobre a taxação de compras internacionais online de até 50 dólares,
popularmente apelidada de "taxa das blusinhas", movimentou o cenário político e
econômico brasileiro recente. Sobre esse tema, analisado sob a ótica da economia e da
política nacional, classifique as assertivas abaixo com V para VERDADEIRO ou F para
FALSO e assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) A inclusão da tributação federal nessas compras atendeu a uma forte e contínua
pressão do setor varejista e da indústria brasileira, que argumentavam sofrer concorrência
desleal devido à isenção tarifária concedida aos produtos importados de baixo valor.
( ) Com a nova regulamentação governamental, as compras internacionais de até 50
dólares passaram a ser isentas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS), que é um tributo de competência exclusiva do Governo Federal.
( ) O debate no Congresso Nacional evidenciou um claro conflito de interesses entre a
isonomia tributária para proteger empregos no Brasil versus a insatisfação popular com o
encarecimento de produtos mais acessíveis online.
( ) A legislação aprovada estabeleceu que toda a arrecadação obtida com essa nova
taxação de importação seja obrigatoriamente vinculada e destinada de forma exclusiva ao
financiamento de programas federais ligados à Educação.

Question

O debate sobre a taxação de compras internacionais online de até 50 dólares,
popularmente apelidada de "taxa das blusinhas", movimentou o cenário político e
econômico brasileiro recente. Sobre esse tema, analisado sob a ótica da economia e da
política nacional, classifique as assertivas abaixo com V para VERDADEIRO ou F para
FALSO e assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) A inclusão da tributação federal nessas compras atendeu a uma forte e contínua
pressão do setor varejista e da indústria brasileira, que argumentavam sofrer concorrência
desleal devido à isenção tarifária concedida aos produtos importados de baixo valor.
( ) Com a nova regulamentação governamental, as compras internacionais de até 50
dólares passaram a ser isentas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS), que é um tributo de competência exclusiva do Governo Federal.
( ) O debate no Congresso Nacional evidenciou um claro conflito de interesses entre a
isonomia tributária para proteger empregos no Brasil versus a insatisfação popular com o
encarecimento de produtos mais acessíveis online.
( ) A legislação aprovada estabeleceu que toda a arrecadação obtida com essa nova
taxação de importação seja obrigatoriamente vinculada e destinada de forma exclusiva ao
financiamento de programas federais ligados à Educação. Alternativa A: F – V – F – V. Ou Alternativa B: V – V – F – F.  Ou Alternativa C: F – F – V – V.  Ou Alternativa D: V – F – F – V.  Ou Alternativa E: V – F – V – F.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] V – F – V – F. Gabarito: EFundamento decisivo: Nas assertivas sobre o ICMS e o conflito de interesses, a combinação decisiva é F na segunda e V na terceira; somente a alternativa E apresenta essa sequência.Tema central: Tributação de pequenas compras internacionaisAnálise das alternativasAErradaInverte as quatro classificações: a pressão empresarial ocorreu; o ICMS continuou sendo cobrado e é estadual; o conflito entre interesses produtivos e dos consumidores existiu; e a destinação exclusiva à Educação não foi estabelecida.BErradaErra a segunda e a terceira posições. Não houve a alegada isenção do ICMS nem sua competência é federal, de modo que a segunda é F. O debate contrapôs a defesa da produção e dos empregos nacionais ao custo para os consumidores, tornando a terceira V.CErradaErra a primeira e a quarta posições. A cobrança atendia a uma reivindicação dos setores empresariais nacionais, portanto a primeira é V. A legislação não criou a vinculação integral e exclusiva à Educação, portanto a quarta é F.DErradaErra a terceira e a quarta posições. O conflito entre proteção econômica interna e encarecimento das compras para consumidores foi parte do debate, tornando a terceira V. Já a destinação exclusiva da arrecadação à Educação não consta da legislação, tornando a quarta F.ECertaNas assertivas sobre o ICMS e o conflito de interesses, a combinação decisiva é F na segunda e V na terceira; somente a alternativa E apresenta essa sequência.Pegadinha da questãoA principal confusão é tratar a nova cobrança federal como se ela tivesse dispensado o ICMS ou transformado esse tributo estadual em federal. Também se atribui à lei uma vinculação exclusiva à Educação que ela não estabeleceu.Dica para questões semelhantesSepare o tributo federal do estadual: a alteração do Imposto de Importação não significa dispensa do ICMS.Diferencie a existência de um argumento no debate da comprovação de seus resultados: defender empregos não prova que a medida os criou ou preservou.Só aceite uma destinação obrigatória e exclusiva da arrecadação quando houver previsão legal; sua ausência não significa proibição de aplicar recursos em Educação.

O debate sobre a taxação de compras internacionais online de...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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