Questões de Concurso Comentadas para Analista Legislativo

Q2047241

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Porto Velho - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Porto Velho - RO - Analista Legislativo |

Q2047241 Direito Econômico

Diante do avanço da economia informal, o Poder Público assistiu à perda de importante receita anual, vendo-se obrigado a criar estratégias para atrair os comerciantes e pequenos empresários para a formalidade. Portanto, como forma de incentivar as microempresas e empresas de pequeno porte, assim definidas em lei, ficou determinado que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios dispensarão às referidas empresas:

A

tratamento especial, para que elas passem a pagar a mesma quantidade de tributos que é devida pelas empresas de médio e grande porte.

B

tratamento diferenciado e favorecido, mediante lei ordinária, especialmente quanto aos impostos de ICMS, IPVAe IPTU, e das contribuições para a Previdência Social.

C

tratamento jurídico diferenciado, que envolverá a simplificação de suas obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias, ou ainda a eliminação ou redução destas por meio de lei.

D

isenção de pagamento de taxa municipal de instalação e operação de estabelecimento comercial, mediante pagamento anual de taxa única no valor de R$ 100,00 (cem reais).

E

isenção de Imposto de Renda, que passará a ser retido na fonte e terá alíquota de 30,5% (trinta e meio porcento) sobre o faturamento da empresa ou do empresário individual.

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Q2047240

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Porto Velho - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Porto Velho - RO - Analista Legislativo |

Q2047240 Direito Administrativo

Sobre consórcio público, é correto afirmar que ele adquirirá personalidade jurídica de direito:

A

público, no caso de constituir associação pública, mediante a vigência das leis de ratificação do protocolo de intenções.

B

público, passando a integrar a administração direta de todos os entes da Federação consorciados.

C

público, sendo que os entes consorciados entregarão recursos ao consórcio público mediante contrato de rateio, contrato resolutivo ou qualquer outra espécie contratual e atenda aos objetivos do consórcio.

D

privado, mediante o atendimento dos requisitos da legislação penal e processual penal.

E

privado, contudo terá seu pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Federais (Lei 8.112/90).

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Q2047239

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Porto Velho - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Porto Velho - RO - Analista Legislativo |

Q2047239 Direito Administrativo

Como forma de controle judicial dos atos administrativos, é possível propor em juízo_________, com o fim de proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. A alternativa que completa corretamente a lacuna do texto é:

A

ação de execução administrativa.

B

ação penal privada.

C

habeas corpus.

D

mandado de injunção.

E

mandado de segurança.

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Q2047238

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Porto Velho - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Porto Velho - RO - Analista Legislativo |

Q2047238 Direito Administrativo

Segundo normatização trazida na Lei das Estatais (Lei 13.303/2016), a sociedade de economia mista:

A

faz parte da Administração Direta do Poder Público.

B

é entidade dotada de personalidade jurídica de direito público.

C

só pode ser criada por lei específica.

D

será constituída sob a forma de sociedade anônima.

E

terá as ações com direito a voto pertencentes, em sua maioria, a particulares.

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Q2047237

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Porto Velho - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Porto Velho - RO - Analista Legislativo |

Q2047237 Direito Administrativo

A intervenção do Estado na propriedade é toda e qualquer atividade estatal que, amparada em lei, tenha por fim ajustá-la aos inúmeros fatores exigidos pela função social a que está condicionada. Nesse contexto, são modalidades de intervenção do Estado na propriedade, EXCETO:

A

requisição.

B

servidão administrativa.

C

concessão de serviço público.

D

ocupação temporária.

E

tombamento.

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Q2047235

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Porto Velho - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Porto Velho - RO - Analista Legislativo |

Q2047235 Direito Administrativo

A soberania do Estado permite àqueles que representam a sociedade a edição de atos legislativos, de modo que tais atos devem guardar compatibilidade com a Constituição. Assim, é plenamente admissível que, se surge um dano em decorrência de lei inconstitucional, a qual evidentemente reflete atuação indevida do órgão legislativo, o Estado:

A

segue a teoria brasileira da irresponsabilidade estatal, para fins de responsabilidade civil do estado.

B

pode se eximir da obrigação de repará-lo, porque não se trata de hipótese de dano indenizável.

C

não pode se eximir da obrigação de repará-lo, porque nessa hipótese estará configurada a sua responsabilidade civil.

D

terá que indenizar o dano independentemente da declaração da inconstitucionalidade da lei pelo órgão competente.

E

terá que indenizar o dano independentemente da efetiva existência do dano ao particular.

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Q2047234

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Porto Velho - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Porto Velho - RO - Analista Legislativo |

Q2047234 Direito Administrativo

No tocante aos poderes administrativos, é certo afirmar que a partir do momento em que o Poder Público interfere na órbita do interesse privado para salvaguardar o interesse público, restringindo direitos individuais, atua no exercício do poder:

A

de polícia.

B

hierárquico.

C

regulamentar.

D

vinculativo.

E

disciplinar.

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Q2047232

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Porto Velho - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Porto Velho - RO - Analista Legislativo |

Q2047232 Direito Administrativo

Parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa. Assim, segundo a Lei nº 11.079/2004, Concessão administrativa é o contrato:

A

cujo valor é inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).

B

cujo valor é inferior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).

C

cujo valor é inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

D

que tem como objeto único o fornecimento de mão-de-obra, o fornecimento e instalação de equipamentos ou a execução de obra pública.

E

de prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens.

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Q2047229

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Porto Velho - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Porto Velho - RO - Analista Legislativo |

Q2047229 Direito Penal

O particular que oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício, comete crime de:

A

fraude.

B

estelionato.

C

roubo.

D

prevaricação.

E

corrupção.

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Q2047228

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Porto Velho - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Porto Velho - RO - Analista Legislativo |

Q2047228 Legislação Federal

Segundo a Lei de Acesso à Informação, é dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas. Para cumprimento desse dever, os órgãos e entidades públicas deverão utilizar todos os meios e instrumentos legítimos de que dispuserem, sendo obrigatória a divulgação em sítios (sites) oficiais da rede mundial de computadores (internet). Esses sítios deverão, na forma de regulamento, atender, entre outros, aos seguintes requisitos:

A

conter ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.

B

garantir que a globalização incentive a criação de um governo eletrônico que utilize recursos da saúde ou da educação para manter sítios públicos com informação governamental sobre segurança pública.

C

possibilitar o acesso mecânico por sistemas internos em formatos fechados, estruturados e legíveis por máquina.

D

criptografar formatos utilizados para estruturação da informação, restringindo o acesso aos funcionários especializados.

E

descartar acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência, sendo necessário lei específica para regulamentar tal acesso, a qual ainda não existe.

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Q2047226

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Porto Velho - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Porto Velho - RO - Analista Legislativo |

Q2047226 Direito Administrativo

No tocante ao controle interno da Administração, a Constituição Federal determinou que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno. Dentre as finalidades desse controle está:

A

fiscalizar o Poder Legislativo com o auxílio do Tribunal de Contas.

B

comprovar a legalidade e avaliar os resultados da aplicação de recursos privados por entidades de direito privado.

C

exercer o controle das contratações das empresas privadas, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres dos Municípios.

D

apoiar o controle do câmbio no exercício de sua missão de fiscalização financeira.

E

avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União.

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Q2047225

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Porto Velho - RO Provas: IBADE - 2018 - Câmara de Porto Velho - RO - Analista de Tecnologia e Informática | IBADE - 2018 - Câmara de Porto Velho - RO - Analista Legislativo |

Q2047225 Direito Penal

O funcionário público que recebe para si diretamente, ainda que fora da sua função, mas em razão dela, vantagem indevida no valor de R$ 10.000 (dez mil reais), pratica crime de:

A

excesso de exação.

B

advocacia administrativa.

C

roubo.

D

estelionato.

E

corrupção passiva.

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Q2047224

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Porto Velho - RO Provas: IBADE - 2018 - Câmara de Porto Velho - RO - Analista de Tecnologia e Informática | IBADE - 2018 - Câmara de Porto Velho - RO - Analista Legislativo |

Q2047224 Direito Administrativo

Segundo a Lei 8429/92, o agente público que deixa de prestar contas quando está obrigado a fazê-lo, comete ato de improbidade administrativa:

A

que atenta contra os princípios da administração pública.

B

que causa lesão ao erário.

C

que importa enriquecimento ilícito.

D

punido com pena de reclusão de um a dois anos, e multa.

E

punido com suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos e pagamento de multa penal de até quatro vezes o valor do dano.

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Q2047213

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Porto Velho - RO Provas: IBADE - 2018 - Câmara de Porto Velho - RO - Analista de Tecnologia e Informática | IBADE - 2018 - Câmara de Porto Velho - RO - Analista Legislativo |

Q2047213 História e Geografia de Estados e Municípios

No estado de Rondônia os minerais metálicos perfazem 85% dos recursos minerais do estado, enquanto os não-metálicos apenas 15%.São recursos minerais metálicos:

A

ferro, areia, manganês e cascalho.

B

diamante, estanho ( cassiterita), ametista e água-marinha.

C

arila, areia, cascalho e granito,

D

ouro, ferro, manganês e estanho (cassiterita).

E

diamante, ametista, berilo e água-marinha.

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Q2047212

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Porto Velho - RO Provas: IBADE - 2018 - Câmara de Porto Velho - RO - Analista de Tecnologia e Informática | IBADE - 2018 - Câmara de Porto Velho - RO - Analista Legislativo |

Q2047212 História e Geografia de Estados e Municípios

Em Rondônia os solos que predominam em cerca de 58% do território caracterizam-se por serem solos minerais, homogêneos, com pouca diferenciação entre os horizontes ou camadas, reconhecidos facilmente pela cor quase homogênea do solo e a profundidade. São profundos, normalmente, bem drenados e com baixa capacidade de troca de cátions, com textura média ou mais fina (argilosa, muito argilosa) e, com mais frequência, são pouco férteis. Esse tipo de solo é denominado:

A

latossolos.

B

gleissolos.

C

argissolo

D

cambissolo .

E

planossolo.

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Q2047211

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Porto Velho - RO Provas: IBADE - 2018 - Câmara de Porto Velho - RO - Analista de Tecnologia e Informática | IBADE - 2018 - Câmara de Porto Velho - RO - Analista Legislativo |

Q2047211 História e Geografia de Estados e Municípios

“(...) Com quase dois milhões de habitantes e uma área territorial de mais de 200 mil metros quadrados, Rondônia vive uma das piores secas da história. A agricultura e a pecuária são os setores mais prejudicados (...). Em algumas propriedades do interior do estado, a fome tem sido a principal causa da mortalidade de animais, o que vem aumentando o desespero de pecuaristas.

Os impactos da falta de chuva na agricultura e na pecuária no estado deixa a situação mais complicada. Segundo o meteorologista Diego Silva, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), o clima está conforme o previsto ao período. (...) . (Globo.com G1 23/07/2018)

(...) Diversos municípios rondonienses têm registrado índices alarmantes de apenas 11% de umidade. (...) .

(tudorondonia.com)

Essas notícias tratam de um fenômeno climático conhecido como:

A

efeito estufa.

B

estiagem.

C

inversão térmica.

D

incêndio.

E

tornado.

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Q2047204

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Porto Velho - RO Provas: IBADE - 2018 - Câmara de Porto Velho - RO - Analista de Tecnologia e Informática | IBADE - 2018 - Câmara de Porto Velho - RO - Analista Legislativo |

Q2047204 Português

Observe as duas frases:
O diabo cuspiu no olho do apagador de vulcões. O apagador de vulcões ficou zarolho.

Elas foram corretamente unidas em:

A

O apagador de vulcões ficou zarolho no olho o qual o diabo cuspiu.

B

O apagador de vulcões, cujo o diabo cuspiu no olho, ficou zarolho.

C

O diabo cuspiu no olho aonde o apagador de vulcões ficou zarolho.

D

O diabo cuspiu no olho do apagador de vulcões, onde ficou zarolho.

E

O apagador de vulcões, em cujo olho o diabo cuspiu, ficou zarolho.

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Q2047202

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Porto Velho - RO Provas: IBADE - 2018 - Câmara de Porto Velho - RO - Analista de Tecnologia e Informática | IBADE - 2018 - Câmara de Porto Velho - RO - Analista Legislativo |

Q2047202 Português

Aoração subordinada adjetiva pode ter valor restritivo ou explicativo.

No trecho, a seguir, ela tem valor explicativo.
“... a casa de Ticuantepe, que era tão sombreada e fresca”

O mesmo acontece em:

A

“Fernando quando imita o sabiá.”

B

“... o hotel que abria só para fantasmas ...”

C

“... como aquele espelheiro que fazia espelhos ...”

D

“... alguns tipos extravagantes que ele conheceu ...”

E

“... da gente recém-criada, que ainda tem cheiro de barro...”

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Q2047199

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Porto Velho - RO Provas: IBADE - 2018 - Câmara de Porto Velho - RO - Analista de Tecnologia e Informática | IBADE - 2018 - Câmara de Porto Velho - RO - Analista Legislativo |

Q2047199 Português

Texto associado

Causos/3

Eduardo Galeano, em O Livro dosAbraços.

O que é a verdade?Averdade é uma mentira contada por Fernando Silva. Fernando conta com o corpo inteiro, e não apenas com palavras, e pode se transformar em outra gente ou em bicho voador ou no que for, e faz isso de tal maneira que depois a gente escuta, por exemplo, o sabiá cantando num galho, e a gente pensa: Esse passarinho está imitando Fernando quando imita o sabiá.

Ele conta causos da linda gente do povo, da gente recém-criada, que ainda tem cheiro de barro; e também causos de alguns tipos extravagantes que ele conheceu, como aquele espelheiro que fazia espelhos e se metia neles, se perdia, ou aquele apagador de vulcões que o diabo deixou zarolho, por vingança, cuspindo em seu olho.

Os causos acontecem em lugares onde Fernando esteve: o hotel que abria só para fantasmas, aquela mansão onde as bruxas morreram de chatice ou a casa de Ticuantepe, que era tão sombreada e fresca que a gente sentia vontade de ter, ali, uma namorada à nossa espera.

Além disso, Fernando trabalha como médico. Prefere as ervas aos comprimidos e cura a úlcera com plantas e ovo de pombo; mas prefere ainda a própria mão. Porque ele cura tocando. E contando, que é outra maneira de tocar.

Galeano termina seu texto destacando outro sentido para o verbo tocar.

“E contando, que é outra maneira de tocar."

” O mesmo valor está presente em:

A

Fernando toca sua plateia com histórias de encantamento.

B

O médico Fernando fazia mágicas ao tocar os enfermos.

C

Em suas contações, Fernando tocava flauta e dançava.

D

Os dedos delicados de Fernando, às vezes, quase tocavam o céu.

E

Todos tocavam suas carroças para ouvir as histórias de Fernando.

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Q2034318

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: Câmara de Salvador - BA Prova: FGV - 2018 - Câmara de Salvador - BA - Analista Legislativo Municipal - Gabinete da Presidência |

Q2034318 Legislação Federal

A Lei Rouanet tem sido alvo de polêmicas resultando no pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar possíveis irregularidades na concessão de incentivos fiscais.
As posições críticas em relação à Lei Rouanet apontam a:

A

impossibilidade de obter retorno publicitário divulgando a própria marca nos projetos patrocinados;

B

falta de transparência nos critérios utilizados para selecionar projetos considerados relevantes;

C

ausência da forma “doação” nas modalidades de investimento, restritas ao modo patrocínio;

D

limitação da proposição dos projetos apenas por pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos;

E

preferência pelo financiamento de atividades comunitárias ligadas ao esporte.

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Questões de Concurso Comentadas para analista legislativo

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