Questões de Concurso
Comentadas para técnico judiciário - administrativo
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Assinale a alternativa em que a expressão destacada em I, quando substituída pelo termo destacado em II, acarreta sensível alteração de sentido.
Considerando as disposições do Código Penal e os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que Caio:
Considerando as disposições da Lei nº 13.869/2019, é correto afirmar que:
Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que não há crime, uma vez que João atuou sob o manto do(a):
Considerando as disposições do Código Penal e da Lei nº 8.069/1990, João responderá pela prática do crime de roubo:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Mário:
Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o crime praticado por Tício, cometido no estrangeiro:
Considerando as disposições do Código Penal, Caio incorrerá nas penas do crime de:
Considerando as disposições do Código Penal e os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, João será absolvido:
Nessas circunstâncias, é correto afirmar que:
De acordo com o Direito Civil Brasileiro, é correto classificar as esculturas produzidas por Eduarda como:
De acordo com o Direito Civil Brasileiro, deve-se considerar que esse contrato é:
Sobre o negócio jurídico celebrado por Jacira e Joana, é correto afirmar que:
Nesses termos, ao chegar ao imóvel durante suas férias, Bernardo pode descobrir que o proprietário retirou da casa, sem com isso descumprir a disciplina prevista pelo Código Civil Brasileiro para os bens jurídicos:
Nessas circunstâncias, é correto afirmar que:
Considerando essas informações, é correto afirmar que: