Mário, recém-aprovado em um concurso público, ao encontrar-s...

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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-AP Prova: FGV - 2024 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária - Administrativa |

Q2448590 Direito Penal

Mário, recém-aprovado em um concurso público, ao encontrar-se com Paulo, empresário e amigo de longa data, solicita a quantia de R$ 1.000,00 para beneficiá-lo no exercício das funções públicas, tão logo seja nomeado e empossado. No entanto, o último nega a proposta e pede que Mário não a repita.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Mário:

não responderá por qualquer crime, em razão do princípio da insignificância, que afasta a ilicitude da conduta perpetrada;

não responderá por qualquer crime, porquanto não havia assumido, por ocasião da conduta, o cargo público;

responderá pelo crime de corrupção passiva, na modalidade consumada;

responderá pelo crime de corrupção ativa, na modalidade tentada;

responderá pelo crime de excesso de exação, na modalidade tentada.

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