Questões de Concurso Comentadas para Assistente Técnico - Administrativa

Q3497192

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2022 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I (Área de Atuação: Gestão de Pessoas) |

Q3497192 Direito do Trabalho

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, em número não excedente a

A

1 (uma) hora.

B

1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos.

C

2 (duas) horas.

D

2 (duas) horas e 30 (trinta) minutos.

E

3 (três) horas.

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Q3497191

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2022 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I (Área de Atuação: Gestão de Pessoas) |

Q3497191 Legislação Estadual

Determina o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo que se extingue a punibilidade pela prescrição da falta prevista sujeita à pena de repreensão, suspensão ou multa, contado do dia em que a falta for cometida, em

A

1 (um) ano.

B

2 (dois) anos.

C

3 (três) anos.

D

5 (cinco) anos.

E

10 (dez) anos.

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Q3497190

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2022 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I (Área de Atuação: Gestão de Pessoas) |

Q3497190 Legislação Estadual

São competentes para aplicação das penalidades previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, os

A

Diretores de Departamento e Divisão, até a de suspensão limitada a 15 (quinze) dias.

B

Diretores de Departamento e Divisão, até a de demissão.

C

Coordenadores, até a de suspensão limitada a 30 (trinta) dias.

D

Coordenadores da Administração de Pessoal.

E

Superintendentes de Autarquia.

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Q3497189

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2022 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I (Área de Atuação: Gestão de Pessoas) |

Q3497189 Direito Administrativo

Segundo estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, no caso de infração, quando não estiver suficientemente caracterizada ou definida a autoria, a autoridade realizará apuração preliminar de natureza investigativa, sendo certo que,

A

a apuração preliminar deverá estar concluída no prazo de 60 (sessenta) dias, que poderá ser prorrogado, por duas vezes, para que se dê o término das diligências.

B

se a apuração preliminar não for concluída no prazo, a autoridade deverá imediatamente encaminhar relatório à Secretaria de Administração de Pessoal que dará sequência às diligências.

C

determinada a instauração de sindicância, a Secretaria de Administração de Pessoal poderá determinar, conforme o caso, recolhimento de carteira funcional, distintivo, armas e algemas.

D

no curso de processo administrativo, o Chefe de Gabinete não poderá ordenar que o servidor acusado passe a exercer atividades exclusivamente burocráticas até que sobrevenha a decisão final.

E

ao concluir a apuração preliminar, a autoridade deverá opinar fundamentadamente pelo arquivamento ou pela instauração de sindicância ou de processo administrativo.

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Q3497188

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2022 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I (Área de Atuação: Gestão de Pessoas) |

Q3497188 Legislação Estadual

Assinale a alternativa que dispõe corretamente acerca de uma das penalidades previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo.

A

A pena de suspensão, que não excederá de 120 (cento e vinte) dias, será aplicada em caso de falta grave ou de reincidência.

B

A autoridade que aplicar a pena de suspensão poderá converter essa penalidade em multa, na base de 70% (setenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, sendo o funcionário, nesse caso, obrigado a permanecer em serviço.

C

No caso de procedimento irregular de natureza grave, será aplicada a pena de demissão.

D

Será aplicada a pena de demissão a bem do serviço público no caso de aplicação indevida de dinheiros públicos.

E

Sendo o caso de ineficiência no serviço, deverá ser aplicada a pena de multa.

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Q3497187

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2022 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I (Área de Atuação: Gestão de Pessoas) |

Q3497187 Direito Previdenciário

Determina a Lei Complementar no 1.354/2020 que o servidor cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou a associação desses agentes, vedada a caracterização por categoria profissional ou ocupação, será aposentado voluntariamente, desde que observados, cumulativamente, os requisitos de ______ anos de idade,______ anos de contribuição e de efetiva exposição, ______ anos de efetivo exercício no serviço público e ______ anos no cargo efetivo, nível ou classe em que for concedida a aposentadoria.

Assinale a alternativa que preenche correta e respetivamente as lacunas

A

60 … 25 … 10 … 5

B

60 … 20 … 5 … 2

C

55 … 20 … 10 … 5

D

55 … 20 … 10 … 2

E

55 … 25 … 10 … 5

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Q3497186

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2022 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I (Área de Atuação: Gestão de Pessoas) |

Q3497186 Legislação Estadual

Segundo as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, é correto afirmar acerca das promoções que

A

o funcionário em exercício de mandato eletivo federal ou estadual ou de mandato de prefeito somente poderá ser promovido por merecimento.

B

o funcionário submetido a processo administrativo não poderá ser promovido, ficando sem efeito a promoção por antiguidade no caso de o processo resultar em penalidade.

C

para promoção por merecimento é indispensável que o funcionário obtenha número de pontos não inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do máximo atribuível.

D

não serão promovidos por merecimento, ainda que classificados dentro dos limites estabelecidos no regulamento, os funcionários que tiverem sofrido qualquer penalidade nos dois anos anteriores à data de vigência da promoção.

E

será contado como tempo no cargo o efetivo exercício que o funcionário houver prestado no mesmo cargo, sem solução de continuidade, desde que por prazo inferior a 6 (seis) meses como substituto.

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Q3497185

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2022 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I (Área de Atuação: Gestão de Pessoas) |

Q3497185 Gestão de Pessoas

No que diz respeito à promoção, estabelece a Lei n° 10.261/1968 que, dentro de cada quadro, haverá, para cada classe, nos respectivos graus, uma lista de classificação, para os critérios de merecimento e antiguidade. Ocorrendo empate, terão preferência, sucessivamente, na classificação por merecimento:

A

a assiduidade, a antiguidade no cargo, a idade, os encargos de família, os títulos e os comprovantes de conclusão de cursos, relacionados com a função exercida.

B

os títulos e os comprovantes de conclusão de cursos, relacionados com a função exercida, a assiduidade, a antiguidade no cargo, a idade e os encargos de família.

C

a assiduidade, a antiguidade no cargo, os encargos de família, a idade, os títulos e os comprovantes de conclusão de cursos, relacionados com a função exercida.

D

os títulos e os comprovantes de conclusão de cursos, relacionados com a função exercida, a assiduidade, a antiguidade no cargo, os encargos de família e a idade.

E

a assiduidade, os encargos de família, a idade, a antiguidade no cargo e os comprovantes de conclusão de cursos, relacionados com a função exercida.

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Q3497184

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2022 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I (Área de Atuação: Gestão de Pessoas) |

Q3497184 Direito Previdenciário

Carmen é servidora pública estadual e municipal e atua como professora em três instituições de ensino. Pela manhã, ministra aulas na instituição estadual, à tarde na instituição municipal; e, à noite, em uma instituição privada. Considerando a situação hipotética e sabendo que seu maior vencimento provém da instituição estadual, é correto afirmar que, reunindo as condições legais para a aposentadoria em todas as esferas, Carmen

A

deverá optar pela aposentadoria estadual, na qual seu benefício será maior e abrir mão das demais.

B

poderá cumular as aposentadorias estadual e municipal, dada sua condição de servidora pública, mas não terá direito à aposentadoria que seria advinda da iniciativa privada.

C

deverá optar por uma das aposentadorias estadual ou municipal e cumular com a advinda da iniciativa privada.

D

poderá cumular apenas a aposentadoria estadual com a advinda da iniciativa privada.

E

terá direito a cumular as três aposentadorias advindas da esfera estadual, municipal e da iniciativa privada.

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Q3497183

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2022 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I (Área de Atuação: Gestão de Pessoas) |

Q3497183 Legislação Estadual

Nos termos da Lei n° 10.261/1968, o ato pelo qual o aposentado reingressa no serviço público a pedido ou ex-officio, denomina-se

A

reintegração.

B

reassunção.

C

reversão.

D

encampação.

E

readmissão.

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Q1933852

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2022 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I |

Q1933852 Direito Civil

Os juros de mora são uma compensação pela demora no pagamento ao credor e não têm caráter de sanção, mas apenas compensatório. Devem ser calculados após

A

a definição da data da atualização e têm o seu termo inicial para obrigação contratual de obrigação ilíquida: a partir da data do vencimento da obrigação.

B

a definição da data da atualização e têm o seu termo inicial para obrigação contratual de obrigação líquida: a partir da data da citação.

C

o cálculo dos honorários de sucumbência (Percentual sobre o valor da condenação) e têm o seu termo inicial para obrigação contratual de obrigação ilíquida: a partir da data do ajuizamento da ação.

D

o cálculo dos honorários de sucumbência (Percentual sobre o valor da condenação) e têm o seu termo inicial para obrigação contratual sem prazo fixo de cumprimento: a partir da data do ajuizamento da ação.

E

o cálculo da correção monetária e têm o seu termo inicial para obrigação extracontratual, com regra geral: a partir da data do evento danoso.

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Q1933847

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2022 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I |

Q1933847 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Katia contratou Josué para a construção de uma piscina em sua casa de campo e, para o serviço, efetuou o pagamento no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Passado o prazo estabelecido para a conclusão da obra, Josué sequer tinha iniciado a construção. Katia, inconformada, propôs ação obrigação de fazer em face de Josué, visando à construção da piscina contratada. A ação foi julgada procedente, condenando Josué à construção da piscina e ao pagamento de indenização por danos morais. No dia seguinte ao da publicação da sentença, Josué iniciou a construção da piscina e realizou o depósito integral dos valores relativos à condenação. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Josué

A

pode propor recurso de apelação que, em regra, impede a eficácia da decisão.

B

pode propor recurso de apelação, mas apenas poderá desistir do recurso com a anuência de Katia.

C

não pode recorrer, uma vez que, tacitamente aceitou a decisão.

D

pode propor recurso de apelação impugnando apenas a condenação em danos morais.

E

pode propor recurso de apelação desde que preste garantia diante da situação de risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação.

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Q1933846

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2022 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I |

Q1933846 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Isabela foi regularmente citada em uma ação de reparação da danos proposta por Laís. Em preliminar de mérito, Isabela alegou ausência de legitimidade. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que

A

Isabela não tem por obrigação indicar quem deve ser o sujeito passivo da relação jurídica, cabendo à Laís aditar a inicial sob pena de julgamento sem resolução do mérito.

B

Isabela, se tiver conhecimento, deverá indicar quem deve ser o sujeito passivo da relação jurídica, sob pena de arcar com as despesas processuais e indenizar Laís pelos prejuízos decorrentes da falta de indicação.

C

diante da alegação de Isabela, o juiz facultará a Laís, no prazo de 5 (cinco) dias, a alteração da petição inicial para a substituição do réu.

D

caso Laís decida pela substituição, ela deverá reembolsar as despesas e pagar os honorários ao procurador de Isabela, que, em regra, deverão ser fixados pelo juiz por apreciação equitativa.

E

no prazo de 5 (cinco) dias Laís pode optar por alterar a petição inicial para incluir, como litisconsorte passivo, o sujeito indicado por Isabela.

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Q1933845

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2022 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I |

Q1933845 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual. A respeito da recente atualização legislativa sobre o tema, assinale a alternativa correta.

A

A citação será efetivada em até 45 (quarenta e cinco) dias a partir da propositura da ação.

B

A citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contado da decisão que a determinar.

C

A ausência de confirmação, em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, implicará em presunção relativa de sua realização, não sendo necessária a realização de citação pelo correio ou por oficial de justiça.

D

Considera-se ato atentatório à dignidade da justiça deixar de confirmar ainda que por justa causa, o recebimento da citação recebida por meio eletrônico.

E

No caso de o citando ser incapaz, a citação será feita pelo correio ou por meio eletrônico para qualquer comarca do País.

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Q1933843

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2022 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I |

Q1933843 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que diz respeito à capacidade no direito processual civil, é correto afirmar que

A

a massa falida tem capacidade de ser parte, uma vez que tem personalidade jurídica.

B

o espólio não tem capacidade de ser parte assim como não tem personalidade jurídica.

C

o nascituro tem capacidade de ser parte, mas não tem personalidade jurídica.

D

o tribunal de contas do estado tem personalidade jurídica e pode ser parte apenas para atuar em defesa de seus direitos institucionais.

E

A Câmara de Vereadores não possui personalidade jurídica, apenas personalidade judiciária, somente podendo demandar em juízo para defender os seus direitos institucionais.

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Q1933842

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2022 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I |

Q1933842 Legislação Estadual

A respeito da carreira docente, o Estatuto da Unesp estabelece que

A

a carreira docente obedece ao princípio de independência das atividades de ensino, de pesquisa e de extensão universitária.

B

para transferência de docentes de um Departamento para outro, na mesma Unidade, basta a concordância dos respectivos chefes.

C

é permitida a transferência de docentes, ouvido o Conselho Universitário.

D

Professor Assistente e Professor Titular constituem cargos, e Professor Assistente Doutor e Professor Associado, funções.

E

a transferência de docentes de outras Universidades para a Unesp depende de autorização em caráter excepcional da Reitoria.

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Q1933841

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2022 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I |

Q1933841 Legislação Estadual

Na hipótese de criação ou no eventual desdobramento de Unidades Universitárias, as Unidades resultantes deverão atender determinados requisitos mínimos exigidos pelo Estatuto da Unesp, entre eles,

A

setenta docentes, sendo trinta e cinco docentes portadores, no mínimo, do título de Doutor.

B

cinquenta docentes e setenta por cento dos docentes em dedicação integral à docência e à pesquisa.

C

nível de atividade técnica e científica, definido por linhas de pesquisa, no campo do conhecimento abrangido pela futura Unidade e três docentes portadores, no mínimo, do título de Livre-docente.

D

três docentes portadores, no mínimo, do título de Livre-docente; e dois Professores Titulares.

E

dois Professores Titulares e cinquenta por cento dos docentes em dedicação integral à docência e à pesquisa.

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Q1933840

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2022 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I |

Q1933840 Legislação Estadual

Segundo a Resolução Unesp nº 47/2019 (que fixa a estrutura administrativa da Reitoria), o Grupo Técnico de Informação e Documentação – GTID faz parte da

A

Pró-reitoria de Extensão Universitária e Cultura.

B

Coordenadoria de Administração.

C

Assessoria de Relações Externas.

D

Pró-reitoria de Planejamento Estratégico e Gestão.

E

Secretaria Geral.

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Q1933839

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2022 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I |

Q1933839 Legislação Estadual

A Portaria Unesp nº 217/2019 estabelece como uma das atribuições da Secretaria Geral

A

planejar, orientar e coordenar as atividades dos Órgãos Colegiados Superiores da universidade.

B

intermediar e facilitar o fluxo de relações entre os órgãos da Reitoria, os demais órgãos da Universidade e entidades externas.

C

executar as atividades de apoio ao funcionamento dos Órgãos Colegiados Superiores da Universidade.

D

gerenciar os programas de cooperação internacional da Universidade.

E

propor, planejar e aperfeiçoar o aperfeiçoamento dos mecanismos que regulam o ingresso nos cursos de graduação.

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Q1933838

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2022 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I |

Q1933838 Legislação Estadual

Segundo a Portaria Unesp nº 217/2019, havendo necessidade de analisar e manifestar-se sobre contratação de docente, em substituição, ou em ampliação do quadro docente, esta atribuição cabe à

A

Comissão Permanente de Avaliação.

B

Assessoria Jurídica.

C

Assessoria de Contratação Docente.

D

Assessoria de Relações Externas.

E

Pró-reitoria de Planejamento Estratégico e Gestão.

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