Questões de Concurso Comentadas para Analista Judiciário - Contabilidade

Q335657

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Provas: FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Psicologia | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Contabilidade |

Q335657 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

A Resolução 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) caracteriza- se como peça de gestão estratégica, pois

A

apresenta um diagnóstico estratégico do Poder Judiciário Brasileiro.

B

manifesta a prontidão estratégica por parte dos magistrados ao elencar uma série de objetivos de longo prazo.

C

traz uma visão de futuro, elenca valores a serem perseguidos, define objetivos, prazos e formas de avaliação dos resultados.

D

define macrotendências e fixa metas para a consecução das mudanças de curto e médio prazos.

E

estabelece princípios avaliativos e propõe ações corretivas.

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Q335621

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Provas: FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Psicologia | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Medicina - Clínica Geral | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Engenharia Civil |

Q335621 Português

A narrativa medieval descreve essa "doença do pensamento, do espírito" como um modo de obsessão que ...... o homem e a mulher, fazendo com que ...... presos no desejo de estar um com o outro e atormentados quando não podem se encontrar

A estrutura ideal ...... o amor impossível.

(Adaptado de: Luiz Felipe Pondé. Folha de S. Paulo, 11/02/2013)

Preenchem corretamente as lacunas da frase acima, na ordem dada:
.

A

arrastaria - ficassem - suponha

B

arrastava - ficam - supôs

C

arraste - ficassem - suponha

D

arrastaria - ficariam - supunha

E

arrasta - fiquem - supõe

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Q335620

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Provas: FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Psicologia | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Medicina - Clínica Geral | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Engenharia Civil |

Q335620 Português

Texto associado

... enquanto o amor seria algo mais sólido, dado a parcerias de longa duração.

Considerando-se o contexto, no segmento acima há uma

A

concessão.

B

indicação de finalidade.

C

comparação.

D

contradição.

E

indicação de causa.

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Q335618

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Provas: FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Psicologia | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Medicina - Clínica Geral | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Engenharia Civil |

Q335618 Português

O sinal indicativo de crase está empregado corretamente na frase

A

As origens da poesia amorosa italiana geram controvérsias; as opiniões diferem conforme se dá mais relevo à novidade do conteúdo ou à novidade da forma artística.

B

No século XVI, a literatura italiana antecipou-se à todas as outras literaturas europeias, criando novos gêneros e formas de expressão.

C

Com os mestres de Dante, começa a poesia amorosa; Dante e Petrarca à continuam e Boccaccio fornece a ela novo requinte psicológico.

D

Com a enorme influência da literatura francesa medieval não pode ser comparada à da literatura italiana do século XVI.

E

As famílias florentinas dos Bardi e Peruzzi, comerciantes de lã, chegaram à conceder vultosos empréstimos à outras nações.

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Q335617

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Provas: FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Psicologia | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Medicina - Clínica Geral | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Engenharia Civil |

Q335617 Português

As normas de concordância estão plenamente respeitadas na frase:

A

Sobressai, na igreja projetada por Brunelleschi, os nove anéis circulares horizontais que se estende pelos oito lados da cúpula.

B

Imagina- e que devam haver outras referências ao poeta Dante Alighieri nos projetos arquitetônicos de Brunelleschi.

C

Famoso por sua ousadia, nunca inquietou Brunelleschi os nove anéis circulares horizontais que seriam embutidos ao longo dos oito lados da cúpula da igreja.

D

Quando deparam com a Catedral de Florença, os turistas não imaginam que tantas intempéries, como a peste negra, por exemplo, detiveram sua construção.

E

Cada um dos círculos que se encontra na cúpula da igreja projetados por Brunelleschi foram inspirados no Paraíso de Dante Alighieri.

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Q335616

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Provas: FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Psicologia | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Medicina - Clínica Geral | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Engenharia Civil |

Q335616 Português

A dificuldade mais monumental [...] provinha dos desafios técnicos do projeto...

O verbo que exige o mesmo tipo de complemento que o grifado acima está empregado em:

A

Ele inventou um guindaste capaz de...

B

... os governantes da cidade italiana iniciavam uma empreitada épica...

C

... ele fazia seus projetos em código.

D

Em outra ocasião, armou uma farsa para...

E

O gênio de Brunelleschi residia em seu domínio da dinâmica dos materiais...

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Q335615

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Provas: FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Psicologia | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Medicina - Clínica Geral | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Engenharia Civil |

Q335615 Português

Texto associado

A dificuldade mais monumental, contudo, provinha dos desafios técnicos do projeto...

Sem que nenhuma outra alteração seja feita, mantêm- se o sentido e a correção da frase acima, caso se substitua o elemento sublinhado por

A

haja vista.

B

conquanto.

C

todavia.

D

porquanto.

E

apesar disso.

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Q335612

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Provas: FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Psicologia | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Medicina - Clínica Geral | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Engenharia Civil |

Q335612 Português

Texto associado

Considerando- se o contexto, há relação de causa e consequência em:

A

Paranoico com o risco de plágio, ele fazia seus projetos em código.

B

O gênio de Brunelleschi residia em seu domínio da dinâmica dos materiais e da matemática.

C

... os governantes da cidade italiana iniciavam uma empreitada épica que se estenderia por quase 600 anos.

D

Em outra ocasião, armou uma farsa para humilhar seu rival, o escultor Lorenzo Ghiberti.

E

... o edifício em questão só seria concluído no século XIX.

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Q335611

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Provas: FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Psicologia | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Medicina - Clínica Geral | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Engenharia Civil |

Q335611 Português

Texto associado

Suas telas, se não eram destruídas ou vilipendiadas, eram guardadas...

Preservando- se o sentido original, o elemento sublinhado acima pode ser corretamente substituído por

A

embora.

B

como.

C

quando.

D

desde que.

E

caso.

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Q335610

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Provas: FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Psicologia | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Medicina - Clínica Geral | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Engenharia Civil |

Q335610 Português

Texto associado

Está correto o que se afirma sobre um segmento do texto:

A

No segmento Influenciou, direta ou indiretamente, a produção de sucessivas gerações de artistas, e... ( 2º parágrafo) a vírgula empregada imediatamente após artistas não pode ser suprimida.

B

Os parênteses ( 3º parágrafo) isolam uma ressalva ao que se afirmou no segmento imediatamente anterior.

C

Considerando- se o contexto, no trecho em razão da tragicidade de sua existência ( 2º parágrafo), o segmento sublinhado pode ser substituído por devido a.

D

O segmento sublinhado em No entanto, no interior mesmo do mundo objetivo da cultura...( 5º parágrafo) tem valor conclusivo.

E

No segmento - sociais ou estéticas - ( 5º parágrafo), os travessões podem ser suprimidos, sem prejuízo para a correção.

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Q335606

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Provas: FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Psicologia | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Medicina - Clínica Geral | FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Engenharia Civil |

Q335606 Português

Texto associado

A frase em que se admite transposição para a voz passiva está em:

A

Passava um pouco das 5 da tarde daquela sexta- feira...

B

Em 8 de outubro de 2010 a terra tremeu como...

C

... e sua equipe instalaram sismógrafos em Mara Rosa...

D

Mas nem todos concordam.

E

... a localização dos tremores não coincide com a desse conjunto de falhas...

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Q804452

Ano: 2012 Banca: FAPERP Órgão: TJ-PB Prova: FAPERP - 2012 - TJ-PB - Analista Judiciário - Contabilidade |

Q804452 Auditoria Governamental

As competências atuais e os objetivos a serem perseguidos pela Lei n° 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, que organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências, estabeleceram que:

A

o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal compreende as atividades de avaliação do cumprimento das metas previstas no plano plurianual, da execução dos programas de governo e dos orçamentos da União e de avaliação da gestão dos administradores públicos federais, utilizando como instrumento a auditoria e a fiscalização.

B

todos os órgãos do poder público estão sujeitos à fiscalização da Secretaria Federal de Controle, inclusive os órgãos setoriais (CISET) do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Defesa, da Advocacia-Geral da União e da Casa Civil.

C

a lei não definiu a universalidade do controle, ou seja, sua abrangência sobre todos os atos da Administração, sem exceção, quer se trate da receita quer da despesa.

D

o controle recai sobre todos os agentes da Administração, individualmente, responsável ou não por bens e valores públicos.

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Q804451

Ano: 2012 Banca: FAPERP Órgão: TJ-PB Prova: FAPERP - 2012 - TJ-PB - Analista Judiciário - Contabilidade |

Q804451 Direito Financeiro

A Lei Complementar N°101, de 04 de maio de 2000, estabeleceu normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, dentre elas, com relação à Lei Orçamentária Anual:

A

se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias.

B

os Poderes Executivo e Judiciário e o Ministério Público,no caso de nãopromoverem limitação de empenho e movimentação financeira nos trinta dias subsequentes, decorrentes de que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, é o Poder Legislativo autorizado a limitar os valores financeiros segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias.

C

no prazo de 30 dias após o encerramento de cada semestre, o Banco Central do Brasil apresentará, em reunião conjunta das comissões temáticas pertinentes do Congresso Nacional, avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços.

D

serão objeto de limitação as despesas que constituam obrigações constitucionais e legais, na mesma proporção da receita realizada.

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Q804450

Ano: 2012 Banca: FAPERP Órgão: TJ-PB Prova: FAPERP - 2012 - TJ-PB - Analista Judiciário - Contabilidade |

Q804450 Administração Financeira e Orçamentária

Os princípios orçamentários de maior representatividade são:

A

Universalidade, Continuidade Periodicidade, Uniformidade, Discriminação ou Evidenciação, Exclusividade e Competência.

B

Universalidade, Periodicidade, Confrontação das Receitas com as Despesas, Discriminação, Exclusividade e Consistência.

C

Universalidade, Anualidade, Objetividade, Discriminação ou Evidenciação e Competência.

D

Unidade, Universalidade, Orçamento Bruto, Anualidade ou Periodicidade, Não-Afetação das Receitas, Discriminação ou Especialização, Exclusividade e Equilíbrio.

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Q804419

Ano: 2012 Banca: FAPERP Órgão: TJ-PB Prova: FAPERP - 2012 - TJ-PB - Analista Judiciário - Contabilidade |

Q804419 Legislação Estadual

Conforme a Lei Complementar 96 de 03 de dezembro de 2010 (Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Paraíba - LOJE), são formas de provimento de cargo de magistrado, somente com ato declaratório de vacância de cargo:

A

remoção por interesse público; promoção; permuta; reversão e reintegração.

B

disponibilidade por interesse público; remoção; instalação de unidade judiciária e nomeação.

C

nomeação; remoção a pedido; promoção; acesso ao Tribunal de Justiça; e reversão.

D

remoção por interesse público; remoção a pedido; promoção e permuta.

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Q804418

Ano: 2012 Banca: FAPERP Órgão: TJ-PB Prova: FAPERP - 2012 - TJ-PB - Analista Judiciário - Contabilidade |

Q804418 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

A Lei Complementar 96 de 03 de dezembro de 2010 (Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Paraíba - LOJE) em sua Seção VI, Das Contadorias Judiciais, determina que comarcasede de Circunscrição Judiciária do Estado possuirá uma Contadoria Judicial. De que forma essa Contadoria Judicial será composta?

A

A Comarca-sede da Primeira Circunscrição Judiciária por, no mínimo, um Analista Judiciário/Especialidade Contabilidade e oito Técnicos Judiciários, sendo cinco da Área Judiciária e três da Área Administrativa.

B

A Comarca-sede da Segunda Circunscrição Judiciária por, no mínimo, um Analista Judiciário/Especialidade Contabilidade e seis Técnicos Judiciários, sendo três da Área Judiciária e dois da Área Administrativa.

C

Nas demais Comarcas-sedes de Circunscrição Judiciária por, no mínimo, cinco Analista Judiciário/Especialidade Contabilidade e três Técnicos Judiciários, sendo dois da Área Judiciária e um da Área Administrativa.

D

A Contadoria Judicial será chefiada pelo Juiz da Comarca e, na sua falta, por um dos Técnicos Judiciários/Área Administrativa ou Judiciária, que se encontrar lotado no Banco de Recursos Humanosdas respectivas Comarcas-sedes.

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Q804417

Ano: 2012 Banca: FAPERP Órgão: TJ-PB Prova: FAPERP - 2012 - TJ-PB - Analista Judiciário - Contabilidade |

Q804417 Legislação Estadual

A Lei Complementar 58 de 30/12/2003 dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civil do Estado da Paraíba e em sua Seção IV, Da Posse e Exercício, determina que:

A

a duração da jornada de trabalho semanal poderá ser diminuída, dependendo da assiduida-de, responsabilidade e produtividade do servidor público no desempenho de seu cargo.

B

ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo, iniciará estágio probatório de cento e oitenta dias, durante os quais será avaliado quanto à aptidão e a capacidade de desempenho do cargo.

C

a jornada máxima semanal de trabalho é de quarenta e quatro horas, respeitada duração mínima e máxima, de seis a oito horas diárias, com exceção à duração de trabalho estabelecida em leis especiais, e aos ocupantes de cargos em comissão ou função de confiança.

D

o servidor habilitado em concurso público, empossado em cargo de provimento e aprovado em estágio probatório, adquirirá estabilidade após 2 anos de efetivo exercício no serviço público.

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Q804416

Ano: 2012 Banca: FAPERP Órgão: TJ-PB Prova: FAPERP - 2012 - TJ-PB - Analista Judiciário - Contabilidade |

Q804416 Administração Financeira e Orçamentária

Com relação à Lei Complementar 101/00 - (Lei de Responsabilidade Fiscal), Seção IV, Da Execução Orçamentária e do Cumprimento das Metas, a execução orçamentária e financeira identificará, por meio de sistema de contabilidade e administração financeira, os beneficiários de pagamento de sentenças judiciais, observando a ordem cronológica determinada pelo art. 100 da Constituição Federal, que é:

A

à exceção dos créditos de natureza alimentícia, pagamentos devidos pela Fazenda Federal, Estadual ou Municipal, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão exclusivamente na ordem cronológica de apresentação dos precatórios e à conta dos créditos respectivos, proibida a designação de casos ou de pessoas nas dotações orçamentárias e nos créditos adicionais abertos para este fim.

B

pagamentos devidos pela Fazenda Federal, Estadual ou Municipal, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão exclusivamente na ordem cronológica da data inicial de protocolo da ação judicial.

C

pagamentos devidos pela Fazenda Federal, Estadual ou Municipal, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão exclusivamente na ordem cronológica das decisões judiciais finais.

D

pagamentos devidos pela Fazenda Federal, Estadual ou Municipal, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão exclusivamente na ordem cronológica segundo a ordem crescente a partir do menor valor, conforme o direito de precedência.

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Q804415

Ano: 2012 Banca: FAPERP Órgão: TJ-PB Prova: FAPERP - 2012 - TJ-PB - Analista Judiciário - Contabilidade |

Q804415 Direito Financeiro

A Lei Complementar 101/00 - (Lei de Responsabilidade Fiscal) considera a dívida pública um dos pontos estruturais da gestão fiscal responsável. Além disso, define como orgão a legislar sobre a matéria o:

A

Senado Federal, que estabelece limites globais e condições para o montante da dívida mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

B

Senado Federal que fixa, por iniciativa própria, limites globais para o montante da dívida consolidada da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

C

Congresso Nacional que pode autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

D

Banco Central do Brasil autorizando operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

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Q804414

Ano: 2012 Banca: FAPERP Órgão: TJ-PB Prova: FAPERP - 2012 - TJ-PB - Analista Judiciário - Contabilidade |

Q804414 Direito Financeiro

A Lei Complementar 101/00 - (Lei de Responsabilidade Fiscal), estabeleceu normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Para o acompanhamento dos gastos de pessoal a LRF criou mecanismos de controle e gerenciamento, estabelecendo percentuais preventivos e regras de recondução quando verificada eventual extrapolação dos limites legais. Diante disto é correto afirmar que:

A

se a despesa total com pessoal tiver extrapolado o limite legal, o percentual excedente deverá ser eliminado nos 3 quadrimestres subsequentes, reduzindo o excedente em pelo menos 25% no primeiro quadrimestre.

B

se a despesa total com pessoal tiver extrapolado o limite legal, o percentual excedente deverá ser eliminado nos 2 quadrimestres subsequentes, reduzindo-se 2/3 do excesso no primeiro quadrimestre.

C

fica vedada a contratação de pessoal a qualquer título nas Fundações Municipais, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança, quando o percentual de gastos exceder a 51,3% da Receita Corrente Líquida.

D

fica vedada a concessão de aumento salarial nas Autarquias Federais, Estaduais ou Municipais, ressalvada a revisão prevista na Constituição, quando a despesa total exceder a 90% do seu limite legal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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