Questões de Concurso
Comentadas para assistente legislativo
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O texto é predominantemente
A classificação de informação em qualquer grau de sigilo deverá ser formalizada em decisão que conterá, no mínimo, os seguintes elementos, exceto:
São consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam, exceto:
Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, não assegurar a:
Para os efeitos da Lei nº 12.527/2011, considera-se:
Os procedimentos previstos na Lei nº 12.527/2011, destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes, exceto:
Assinale corretamente a finalidade de um memorando.
Assinale de forma correta a assertiva que trata sobre a finalidade de um edital.
Assinale corretamente o propósito de um decreto.
Assinale corretamente o conceito de certidão.