Entre as competências privativas do município previstas na ...

Questões de assuntos semelhantes

• A competência para legislar sobre caça, pesca, fauna e floresta é:
• Dentre as competências a seguir, qual alternativa corresponde a(s) competência(s) restrita(s) do Município?
• No que se refere aos poderes executivo, legislativo e judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens de 56 a 61.A todos os entes...
• O PREVI-RIO é uma autarquia municipal, integrante da Administração Pública. Em função disso:
• O Brasil, ao longo de sua história, adotou diferentes formas de governo, cada uma com características e princípios específicos. A Constituição...