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I.O incentivo ao uso de fontes de energia sustentável, com ênfase nas formas de alto rendimento produtivo, independentemente do impacto ambiental gerado.
II.A proteção dos ecossistemas, por meio da preservação, conservação, restauração, recuperação e manutenção de áreas ambientalmente sensíveis e das áreas degradadas.
III.A proteção da fauna e da flora, todos os animais silvestres, exóticos e domésticos, vedadas as práticas que coloquem em risco a sua função ecológica e que provoquem extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade.
É CORRETO o que se afirma em:
Considerando a sequência das fases da licitação prevista na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que indica corretamente a fase que ocorre imediatamente após a apresentação de propostas e lances:
I.O critério de menor preço pode ser utilizado na modalidade concorrência, desde que compatível com o objeto da contratação.
II.O critério de melhor técnica ou conteúdo artístico é admitido na concorrência, especialmente em contratações que envolvam maior complexidade técnica.
III.O critério de técnica e preço pode ser adotado na concorrência, permitindo avaliação conjunta de aspectos técnicos e econômicos.
IV.O critério de maior retorno econômico é aplicável à concorrência, sendo utilizado em contratações que envolvam geração de receitas para a Administração.
V.O critério de maior lance é previsto como regra geral para a concorrência, sendo utilizado para aquisição de bens e serviços comuns.
VI.O critério de maior desconto pode ser utilizado na concorrência, especialmente em contratações baseadas em tabelas de preços ou valores de referência.
Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que contém todas as afirmativas corretas.
Considerando as modalidades de extinção e saneamento dos atos administrativos, assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de convalidação.
Leia com atenção as afirmativas abaixo:
I.O Presidente da República possui competência para classificar informações no grau ultrassecreto.
II.Ministros de Estado podem atribuir grau ultrassecreto a determinadas informações, conforme suas atribuições legais.
III.Chefes de missões diplomáticas permanentes no exterior podem classificar informações no grau ultrassecreto.
IV.Governadores de Estado possuem competência para classificar informações no grau ultrassecreto no âmbito da administração pública federal.
V.Diretores de autarquias federais podem classificar informações no grau ultrassecreto, desde que autorizados por seus superiores hierárquicos.
VI.Prefeitos municipais possuem competência para classificar informações no grau ultrassecreto, desde que se trate de interesse local relevante.
Considerando o disposto na Lei nº 12.527/2011, assinale a alternativa que contém todas as afirmativas corretas:
Uma empresa desenvolvedora de jogos digitais cria um aplicativo voltado ao público infantil e passa a coletar dados pessoais das crianças, como nome, idade e preferências de uso, sem obter consentimento dos pais ou responsáveis. Além disso, condiciona o acesso ao jogo ao fornecimento de diversas informações pessoais que não são estritamente necessárias para o funcionamento da aplicação.
Diante do caso apresentado, assinale a alternativa que indica a medida adequada a ser adotada à luz da LGPD.
No contexto da resposta imune humoral, ____________________ desenvolvem-se em órgãos linfoides e em sítios de infecção, podendo migrar para a medula óssea ou para tecidos de mucosa, onde permanecem viáveis e mantêm a secreção de anticorpos por longos períodos, mesmo após a eliminação do antígeno.
(__) As aranhas inoculam veneno por meio de em suas quelíceras.
(__) A presença de fiandeiras na região do esterno (região ventral do cefalotórax), voltadas para a liberação de fios de seda, é uma característica morfológica exclusiva das aranhas dentro dos aracnídeos
(__) No território brasileiro, os acidentes de maior relevância para a saúde pública são provocados, especialmente, por espécimes pertencentes às famílias Ctenidae, Sicariidae e Theridiidae.
I. As serpentes possuem o corpo revestido por escamas queratinizadas.
II. A cascavel não apresenta pálpebra móvel.
III. Nas jararacas, o revestimento córneo acompanha progressivamente o crescimento corporal do animal, dispensando a renovação periódica da camada externa da pele (ecdise).
IV. O guizo é uma estrutura característica das cascavéis do gênero Crotalus.
Está CORRETO o que se afirma em: