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É permitido a qualquer servidor público de Pombos (PE) tomar para si bens ou equipamentos públicos de qualquer natureza sem a devida autorização da entidade que os detém.

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Na equação 4X - 5 = 11, o valor de X corresponde a 4. 

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A placa de vídeo é o componente responsável por permitir a visualização de imagens no monitor de um computador.

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A autenticação de dois fatores é essencial para promover a segurança no uso dos serviços da Internet, pois ela fornece uma camada extra de segurança para as informações dos usuários.

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O município de Pombos encontra-se inserido nos domínios da Bacia Hidrográfica do Rio Capibaribe. 

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Na frase “Os alunos reuniram-se no auditório com grande fúria e irritação para protestar contra as mudanças”, o vocábulo “grande” é classificado como pronome relativo.

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Deve o servidor público de Pombos (PE) ser assíduo e frequente ao serviço, além de buscar formas de tornar seu trabalho mais eficiente, à luz dos objetivos e normas da instituição. 

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A consciência dos princípios morais não deve nortear a atuação do servidor público de Pombos (PE). 

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Em relação às normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada, previstas na Lei nº 11.079/2004, é vedada a utilização da outorga de direitos sobre bens públicos dominicais como contraprestação da Administração Pública nos contratos de parceria público-privada. 

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Uma unidade orçamentária não pode utilizar o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento para solicitar à Secretaria de Orçamento Federal a análise de uma alteração qualitativa em seu programa de trabalho.

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Considere que a necessidade de um investimento em infraestrutura tornou-se urgente no estado de Pernambuco. No entanto, dado que sua implementação ultrapassa o período de um exercício financeiro e não está contemplada no plano plurianual em vigor, segundo essa hipótese, o referido investimento precisará ser postergado até a aprovação do próximo plano plurianual.

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Em relação aos poderes públicos, o ato normativo do Poder Executivo que contenha uma parte que exorbite o exercício de poder regulamentar poderá ser anulado na sua integralidade pelo Congresso Nacional. 

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O consórcio público será constituído por contrato cuja celebração não dependerá, em regra, da prévia subscrição de protocolo de intenções. 

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No contexto da Receita Pública e em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, na seção dedicada à previsão e arrecadação, são elementos cruciais para a responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação.

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Os Ministros do Tribunal de Contas da União terão as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça, aplicando-se-lhes, quanto à aposentadoria e pensão, as normas constantes do artigo 40 da Constituição Federal.

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Comparar os resultados obtidos em um projeto ou processo com as metas estabelecidas é uma forma de controle. 

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A empresa emitente do cartão, de acordo com o contrato firmado com o consumidor, fica ilimitada e solidariamente responsável pelo pagamento das aquisições feitas por ele com o uso do cartão. 

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Certa empresa, com Patrimônio Líquido de $ 55.000,00, para cada $ 100,00 de capital próprio, emprega $ 120,00 de capital de terceiros. Com base apenas nesses dados, é possível determinar o ativo total dessa entidade. 

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A União somente participará de consórcios públicos em que também façam parte todos os Estados em cujos territórios estejam situados os Municípios consorciados.

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A realização da despesa orçamentária compreende três fases: empenho, liquidação e pagamento. Diante dessas etapas, caso o valor do empenho exceda o montante da despesa realizada, o empenho deverá ser anulado parcialmente.