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Segundo a Lei n.º 9.610/1998, a Lei n.º 10.257/2001 e a Lei n.º 11.888/2008, julgue o item.
A omissão do nome do autor ou coautor na divulgação
da obra presume o anonimato.
Segundo a Lei n.º 9.610/1998, a Lei n.º 10.257/2001 e a Lei n.º 11.888/2008, julgue o item.
O autor poderá repudiar a autoria de projeto
arquitetônico alterado sem o seu consentimento
durante a execução ou após a conclusão da construção.
Conforme o Decreto-lei n.º 25/1937, a Lei n.º 4.950-A/1966 e a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item.
O processo de loteamento depositado em cartório
poderá ser examinado por qualquer pessoa, mediante o
pagamento de custas.
Conforme o Decreto-lei n.º 25/1937, a Lei n.º 4.950-A/1966 e a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item.
Aprovado o projeto de desmembramento, o loteador
deverá submetê-lo ao registro imobiliário dentro de um
ano, sob pena de caducidade da aprovação.
Conforme o Decreto-lei n.º 25/1937, a Lei n.º 4.950-A/1966 e a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item.
Consideram-se como urbanos os equipamentos públicos
de abastecimento de água, serviços de esgotos, energia
elétrica, rede telefônica e gás canalizado.
Conforme o Decreto-lei n.º 25/1937, a Lei n.º 4.950-A/1966 e a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item.
Loteamento é a subdivisão de gleba em lotes destinados
à edificação, com abertura de novas vias de circulação e
de logradouros públicos ou modificação das vias
existentes.
Conforme o Decreto-lei n.º 25/1937, a Lei n.º 4.950-A/1966 e a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item.
A remuneração do trabalho noturno será feita na base
da remuneração do trabalho diurno, acrescida de 25%.
Conforme o Decreto-lei n.º 25/1937, a Lei n.º 4.950-A/1966 e a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item.
A coisa tombada não poderá sair do País.
Conforme o Decreto-lei n.º 25/1937, a Lei n.º 4.950-A/1966 e a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item.
O tombamento de coisa pertencente à pessoa natural ou
à pessoa jurídica de direito privado será sempre
voluntário.
Em relação ao que dispõe a ABNT, julgue o item.
O principal recurso de orientação da sinalização tátil no
piso é a percepção pelos pés.
Em relação ao que dispõe a ABNT, julgue o item.
Desenho universal é a concepção de produtos,
ambientes, programas e serviços a serem utilizados por
todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou
projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia
assistiva.
Em relação ao que dispõe a ABNT, julgue o item.
A avaliação de desempenho busca analisar a adequação
ao uso de um sistema ou de um processo construtivo
destinado a cumprir uma função, independentemente
da solução técnica adotada.
Em relação ao que dispõe a ABNT, julgue o item.
O uso de rampas é obrigatório sempre que a altura a
vencer for inferior a 0,48 m, já que são vedados lanços
de escadas com menos de três degraus.
Em relação ao que dispõe a ABNT, julgue o item.
A área de refúgio ou resgate corresponde à área
adjacente e interligada às áreas de circulação interna ou
externa às edificações, destinada a usuários que
necessitem de paradas temporárias para posterior
continuação do trajeto.
Em relação ao que dispõe a ABNT, julgue o item.
Os elementos de acionamento para abertura de portas,
como maçanetas e puxadores, devem possuir formato
de fácil pega, não exigindo firmeza, precisão ou torção
do punho para seu acionamento.
De acordo com as Resoluções do CAU/BR n.º 93/2014 e n.º 143/2017, julgue o item.
A execução da decisão ocorrerá imediatamente após ser
proferida no julgamento do processo ético-disciplinar.
De acordo com as Resoluções do CAU/BR n.º 93/2014 e n.º 143/2017, julgue o item.
A suspensão é sanção ético-disciplinar que consiste em
interrupção compulsória e permanente do registro
profissional do infrator, ficando ele impedido de exercer
a profissão na região em que está vinculado.
De acordo com as Resoluções do CAU/BR n.º 93/2014 e n.º 143/2017, julgue o item.
Na audiência, as provas orais serão produzidas
ouvindo-se, nesta ordem, as testemunhas arroladas pelo
denunciado e pelo denunciante, o denunciante e o
denunciado.
De acordo com as Resoluções do CAU/BR n.º 93/2014 e n.º 143/2017, julgue o item.
A declaração de revelia importa o reconhecimento da
verdade dos fatos alegados pelo denunciante.
De acordo com as Resoluções do CAU/BR n.º 93/2014 e n.º 143/2017, julgue o item.
Caso os fatos denunciados versem sobre matéria
conciliável, o relator poderá propor a designação de
audiência de conciliação.
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