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Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 7ª Região (CE)
Q1198956 Direito Processual do Trabalho
Observe as assertivas abaixo a respeito da prova testemunhal.
I. As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação, e as que não comparecerem serão intimadas ex oficio ou a requerimento da parte, ficando sujeitas à condução coercitiva se não atenderem a intimação sem justo motivo.
II. As testemunhas não poderão sofrer qualquer desconto pelas faltas ao serviço ocasionadas pelo seu comparecimento para depor, quando devidamente arroladas ou convocadas.
III. A testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.
IV. Cada uma das partes não poderá indicar mais de duas testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, fase em que esse número poderá ser elevado a três.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é correto o que se afirma APENAS em:
Alternativas
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO
Q1184346 Português
O nascimento da humanidade em jardins verdejantes com árvores frutíferas faz parte da mitologia de muitas religiões. Também inspirou grandes pintores, como o renascentista Hieronymus Bosch, autor de Jardim do Éden. A maior pesquisa já feita sobre a diversidade genética da África, berço da espécie humana há 200.000 anos, muda esse cenário para um amontoado de areia, pedras e arbustos. O estudo, realizado pela Universidade da Pensilvânia, concluiu que o homem moderno surgiu numa região que hoje se situa na fronteira entre Angola e Namíbia, no sudoeste do continente africano. Nessa área vivem os 100.000 integrantes do povo san, ainda hoje formado por caçadores e coletores. Nenhum povo africano tem uma variedade genética tão grande quanto os sans, e foi justamente isso que levou os pesquisadores a concluir que seus antepassados deram origem à humanidade. Sabe-se que, quanto mais distante da África, menor a diferenciação de genes das populações que hoje habitam os quatro cantos do mundo. A explicação é simples. A população original teve mais tempo para acumular variações em seu genoma. Chama-se a isso "efeito fundador". As populações mais distantes da África são descendentes de grupos migratórios pequenos e relativamente recentes, o que se traduz num conjunto genético mais homogêneo. A pesquisa conclui que os antepassados dos sans se espalharam pela África. Também calcula o ponto exato em que um grupo deles – talvez um bando tribal com não mais que 150 integrantes – teria deixado a África, há 50.000 anos, cruzando o Mar Vermelho em direção à Ásia, e daí ganhando o mundo. A descoberta reforça a tese, consolidada nas últimas décadas pelas pesquisas genéticas, de que a humanidade descende de um pequeno grupo de "Evas" e "Adãos". A conclusão de que os sans se espalharam pela África e se tornaram nossos antepassados é reforçada pelo fato de certas características da língua falada por eles estarem presentes em diversas outras do leste da África, próximo de onde o homem moderno deixou o continente. Uma pesquisa de 2003 concluiu que o idioma dos sans pode guardar a chave para explicar a origem da própria linguagem humana. Por fim, os pesquisadores descobriram que todos os africanos descendem de catorze populações. Para obterem esse resultado, eles compararam os padrões genéticos com a etnia, a cultura e a língua dos povos pesquisados. Descobriram fortes relações entre os traços genéticos e a cultura de cada povo, com poucas exceções. O estudo foi festejado como peça-chave para a compreensão da origem da humanidade, das migrações que povoaram o planeta e das adaptações do homem ao meio. (Leandro Beguoci. Veja, 13 de maio de 2009, pp. 110-111, com adaptações)
Identifica-se o assunto principal do texto em: 
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Q50191 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
As questões de números 75 a 80 referem-se ao Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe.

Nas Comarcas providas de duas ou mais Varas, competirá ao
Alternativas
Q50190 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
As questões de números 75 a 80 referem-se ao Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe.

Mário, Joana e João são Juízes de Direito. Mário é casado com Joana e João é irmão de Joana. Mario é juiz na Comarca A que possui três Varas, Joana é juíza na Comarca B que possui quatro Varas e João é juiz na Comarca C que possui cinco Varas. Mario, Joana e João NÃO poderão funcionar juntos como juízes APENAS
Alternativas
Q50189 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
As questões de números 75 a 80 referem-se ao Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe.

Com relação à Corregedoria-Geral da Justiça é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q50188 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
As questões de números 75 a 80 referem-se ao Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe.

Em regra, quem tiver exercido quaisquer cargos de direção por
Alternativas
Q50187 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
As questões de números 75 a 80 referem-se ao Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe.

Considere os seguintes órgãos:

I. Tribunal de Justiça.
II. Conselho da Justiça Militar.
III. Juízes de Direito.
IV. Procurador-Geral de Justiça.

São órgãos do Poder Judiciário do Estado, os indicados apenas em
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Q50185 Direito Processual Penal
São características do Inquérito Policial:
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Q50183 Direito Processual Penal
São atos da fase preliminar do procedimento previsto pela Lei nº 9.099/95, dentre outros:
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Q50182 Direito Processual Penal
São requisitos formais da sentença, dentre outros:
Alternativas
Q50181 Direito Processual Penal
Nos termos da lei processual penal a liberdade provisória pode ser
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Q50180 Direito Processual Penal
É função do Ministério Público, no Processo Penal:
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Q50179 Direito Processual Penal
Na ação penal privada vigoram, entre outros, os princípios da
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Q50178 Direito Processual Penal
De acordo com o princípio da correlação, no processo penal:
Alternativas
Q50177 Direito Processual Penal
A decadência, fator extintivo da punibilidade no processo penal, como perda do direito de propor a ação penal, cabe
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Q50176 Direito Processual Penal
Em conformidade com a lei processual penal são consideradas as seguintes espécies de prisão em flagrante
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Q50175 Direito Processual Civil - CPC 1973
Nos Juizados Especiais, da sentença homologatória de conciliação
Alternativas
Q50174 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito das espécies de execução, considere:

I. para entrega de coisa.
II. das obrigações de fazer.
III. das obrigações de não fazer.
IV. por quantia certa contra devedor solvente.
V. por quantia certa contra devedor insolvente.

O juiz poderá fixar multa por dia de atraso no cumprimento da obrigação nas espécies de execução indicadas APENAS em
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Q50171 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do procedimento sumário, é correto afirmar que
Alternativas
Q50170 Direito Processual Civil - CPC 1973
No processo perante o Juizado Especial Cível
Alternativas
Respostas
5781: A
5782: D
5783: B
5784: A
5785: D
5786: C
5787: E
5788: D
5789: B
5790: C
5791: A
5792: A
5793: D
5794: B
5795: E
5796: C
5797: C
5798: A
5799: E
5800: D