Questões de Concurso
Comentadas para analista judiciário - área judiciária
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A arte requer “explicação”?
Aqui e ali, quem frequenta bienais, salões de arte ou exposições de artes plásticas encontrará de repente não um quadro, uma escultura ou algum objeto de significação histórica, mas uma instalação – nome que se dá, segundo o dicionário Houaiss, a “alguma obra de arte que consiste em construção ou empilhamento de materiais, permanente ou temporário, em que o espectador pode participar, manipulando-a, ou, sendo, às vezes, de tamanho tão grande, que o espectador pode nela entrar”. Trata-se, em outras palavras, de materiais organizados num espaço físico de modo a constituírem uma obra de arte.
Ocorre, porém, com grande parte das instalações, um fenômeno curioso: com muita frequência o criador é convidado a explicar – e o faz com linguagem muito sofisticada – o sentido profundo que pretendeu dar àquele conjunto de materiais, àquela instalação que ele concebeu. Para o público, restará a impressão final de que os materiais eram, em si mesmos, insuficientes para significarem alguma coisa: precisavam da explicação de quem os utilizou.
As verdadeiras obras de arte se impõem por si mesmas, independentemente de qualquer explicação prévia ou justificativa final. O grande músico, o grande escritor, o grande cineasta não precisam interpor-se entre a sonata, o romance ou o filme para explicar seu sentido junto ao público. Certamente haverá oportunidade para todos refletirmos sobre o sentido dinâmico de uma obra artística que atingiu o nosso interesse e provocou o nosso prazer; mas nada será mais forte do que a mobilização emocional e intelectual que a obra já despertou em nós, no primeiro contato.
(Aristeu Valverde, inédito)
Transpondo-se para o discurso direto, em linguagem adequada, o segmento Disse-me o artista na exposição que aquela sua instalação deveria comover-nos mesmo sem a sua explicação, obtém-se a construção:
Disse-me o artista na exposição:
A arte requer “explicação”?
Aqui e ali, quem frequenta bienais, salões de arte ou exposições de artes plásticas encontrará de repente não um quadro, uma escultura ou algum objeto de significação histórica, mas uma instalação – nome que se dá, segundo o dicionário Houaiss, a “alguma obra de arte que consiste em construção ou empilhamento de materiais, permanente ou temporário, em que o espectador pode participar, manipulando-a, ou, sendo, às vezes, de tamanho tão grande, que o espectador pode nela entrar”. Trata-se, em outras palavras, de materiais organizados num espaço físico de modo a constituírem uma obra de arte.
Ocorre, porém, com grande parte das instalações, um fenômeno curioso: com muita frequência o criador é convidado a explicar – e o faz com linguagem muito sofisticada – o sentido profundo que pretendeu dar àquele conjunto de materiais, àquela instalação que ele concebeu. Para o público, restará a impressão final de que os materiais eram, em si mesmos, insuficientes para significarem alguma coisa: precisavam da explicação de quem os utilizou.
As verdadeiras obras de arte se impõem por si mesmas, independentemente de qualquer explicação prévia ou justificativa final. O grande músico, o grande escritor, o grande cineasta não precisam interpor-se entre a sonata, o romance ou o filme para explicar seu sentido junto ao público. Certamente haverá oportunidade para todos refletirmos sobre o sentido dinâmico de uma obra artística que atingiu o nosso interesse e provocou o nosso prazer; mas nada será mais forte do que a mobilização emocional e intelectual que a obra já despertou em nós, no primeiro contato.
(Aristeu Valverde, inédito)
A arte requer “explicação”?
Aqui e ali, quem frequenta bienais, salões de arte ou exposições de artes plásticas encontrará de repente não um quadro, uma escultura ou algum objeto de significação histórica, mas uma instalação – nome que se dá, segundo o dicionário Houaiss, a “alguma obra de arte que consiste em construção ou empilhamento de materiais, permanente ou temporário, em que o espectador pode participar, manipulando-a, ou, sendo, às vezes, de tamanho tão grande, que o espectador pode nela entrar”. Trata-se, em outras palavras, de materiais organizados num espaço físico de modo a constituírem uma obra de arte.
Ocorre, porém, com grande parte das instalações, um fenômeno curioso: com muita frequência o criador é convidado a explicar – e o faz com linguagem muito sofisticada – o sentido profundo que pretendeu dar àquele conjunto de materiais, àquela instalação que ele concebeu. Para o público, restará a impressão final de que os materiais eram, em si mesmos, insuficientes para significarem alguma coisa: precisavam da explicação de quem os utilizou.
As verdadeiras obras de arte se impõem por si mesmas, independentemente de qualquer explicação prévia ou justificativa final. O grande músico, o grande escritor, o grande cineasta não precisam interpor-se entre a sonata, o romance ou o filme para explicar seu sentido junto ao público. Certamente haverá oportunidade para todos refletirmos sobre o sentido dinâmico de uma obra artística que atingiu o nosso interesse e provocou o nosso prazer; mas nada será mais forte do que a mobilização emocional e intelectual que a obra já despertou em nós, no primeiro contato.
(Aristeu Valverde, inédito)
A arte requer “explicação”?
Aqui e ali, quem frequenta bienais, salões de arte ou exposições de artes plásticas encontrará de repente não um quadro, uma escultura ou algum objeto de significação histórica, mas uma instalação – nome que se dá, segundo o dicionário Houaiss, a “alguma obra de arte que consiste em construção ou empilhamento de materiais, permanente ou temporário, em que o espectador pode participar, manipulando-a, ou, sendo, às vezes, de tamanho tão grande, que o espectador pode nela entrar”. Trata-se, em outras palavras, de materiais organizados num espaço físico de modo a constituírem uma obra de arte.
Ocorre, porém, com grande parte das instalações, um fenômeno curioso: com muita frequência o criador é convidado a explicar – e o faz com linguagem muito sofisticada – o sentido profundo que pretendeu dar àquele conjunto de materiais, àquela instalação que ele concebeu. Para o público, restará a impressão final de que os materiais eram, em si mesmos, insuficientes para significarem alguma coisa: precisavam da explicação de quem os utilizou.
As verdadeiras obras de arte se impõem por si mesmas, independentemente de qualquer explicação prévia ou justificativa final. O grande músico, o grande escritor, o grande cineasta não precisam interpor-se entre a sonata, o romance ou o filme para explicar seu sentido junto ao público. Certamente haverá oportunidade para todos refletirmos sobre o sentido dinâmico de uma obra artística que atingiu o nosso interesse e provocou o nosso prazer; mas nada será mais forte do que a mobilização emocional e intelectual que a obra já despertou em nós, no primeiro contato.
(Aristeu Valverde, inédito)
A arte requer “explicação”?
Aqui e ali, quem frequenta bienais, salões de arte ou exposições de artes plásticas encontrará de repente não um quadro, uma escultura ou algum objeto de significação histórica, mas uma instalação – nome que se dá, segundo o dicionário Houaiss, a “alguma obra de arte que consiste em construção ou empilhamento de materiais, permanente ou temporário, em que o espectador pode participar, manipulando-a, ou, sendo, às vezes, de tamanho tão grande, que o espectador pode nela entrar”. Trata-se, em outras palavras, de materiais organizados num espaço físico de modo a constituírem uma obra de arte.
Ocorre, porém, com grande parte das instalações, um fenômeno curioso: com muita frequência o criador é convidado a explicar – e o faz com linguagem muito sofisticada – o sentido profundo que pretendeu dar àquele conjunto de materiais, àquela instalação que ele concebeu. Para o público, restará a impressão final de que os materiais eram, em si mesmos, insuficientes para significarem alguma coisa: precisavam da explicação de quem os utilizou.
As verdadeiras obras de arte se impõem por si mesmas, independentemente de qualquer explicação prévia ou justificativa final. O grande músico, o grande escritor, o grande cineasta não precisam interpor-se entre a sonata, o romance ou o filme para explicar seu sentido junto ao público. Certamente haverá oportunidade para todos refletirmos sobre o sentido dinâmico de uma obra artística que atingiu o nosso interesse e provocou o nosso prazer; mas nada será mais forte do que a mobilização emocional e intelectual que a obra já despertou em nós, no primeiro contato.
(Aristeu Valverde, inédito)
À luz da jurisprudência majoritária e atual dos tribunais superiores e da doutrina acerca dos princípios constitucionais tributários, do indébito tributário, do crédito tributário e do poder de tributar, julgue o item seguinte.
A repartição das receitas tributárias deve observar
rigorosamente a competência tributária de cada ente político.
À luz da jurisprudência majoritária e atual dos tribunais superiores e da doutrina acerca dos princípios constitucionais tributários, do indébito tributário, do crédito tributário e do poder de tributar, julgue o item seguinte.
O instituto denominado substituição para frente se refere à
antecipação do pagamento de uma obrigação tributária por um
substituto localizado na cadeia econômica em posição anterior
à do contribuinte.
À luz da jurisprudência majoritária e atual dos tribunais superiores e da doutrina acerca dos princípios constitucionais tributários, do indébito tributário, do crédito tributário e do poder de tributar, julgue o item seguinte.
A taxa de juros de mora incidente na repetição do indébito
tributário deve corresponder àquela utilizada para a cobrança
do tributo pago em atraso.
À luz da jurisprudência majoritária e atual dos tribunais superiores e da doutrina acerca dos princípios constitucionais tributários, do indébito tributário, do crédito tributário e do poder de tributar, julgue o item seguinte.
De acordo com o Supremo Tribunal Federal, a norma legal que
altera o prazo de recolhimento da obrigação tributária deve
observar o princípio da anterioridade que for aplicável ao
respectivo tributo.
Julgue o item que se segue, a respeito das disposições do Código Tributário Nacional (CTN).
O contribuinte é o sujeito passivo da obrigação principal,
enquanto o responsável é o sujeito passivo da obrigação
acessória.
Julgue o item que se segue, a respeito das disposições do Código Tributário Nacional (CTN).
A decadência é uma hipótese de extinção do crédito tributário
que decorre do transcurso do tempo máximo previsto para a
constituição desse crédito.
Julgue o item que se segue, a respeito das disposições do Código Tributário Nacional (CTN).
As garantias do crédito tributário estão taxativamente previstas
no CTN.
Julgue o item que se segue, a respeito das disposições do Código Tributário Nacional (CTN).
O imposto se distingue das demais espécies de tributos porque
tem como fato gerador uma situação que independe de
atividades estatais específicas.
Acerca dos regimes próprios e complementares de previdência social, julgue o item seguinte.
Os planos de benefícios de entidades fechadas de previdência
complementar devem prever os institutos do benefício
proporcional diferido, da portabilidade, do resgate e do
autopatrocínio.
Acerca dos regimes próprios e complementares de previdência social, julgue o item seguinte.
Aos abrangidos pelos regimes próprios de previdência social
é vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para
a concessão de aposentadoria, ressalvados somente os
servidores públicos deficientes.
A respeito do regime geral da previdência social (RGPS), julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores.
Situação hipotética: Lúcia, que por doze meses foi
contribuinte da previdência social e que era casada, há
quatro anos, com Mário, de quarenta e cinco anos idade,
faleceu após complicações de saúde decorrentes de uma
cirurgia estética. Assertiva: Nessa situação, Mário terá direito
ao benefício de pensão por morte em caráter vitalício.
A respeito do regime geral da previdência social (RGPS), julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores.
Os genitores de segurado do RGPS serão seus dependentes
independentemente de comprovação da dependência
econômica.
Acerca do custeio da seguridade social, julgue o próximo item.
O salário-de-contribuição de segurado empregado deverá
corresponder à integralidade de uma remuneração auferida
durante o mês de trabalho.
Tendo como referência a doutrina e a jurisprudência a respeito da organização e dos princípios do sistema de seguridade social brasileiro, julgue o item a seguir.
O princípio do direito adquirido não se aplica à seara
previdenciária, pois, conforme o entendimento do Supremo
Tribunal Federal, inexiste direito adquirido a regime jurídico.
Tendo como referência a doutrina e a jurisprudência a respeito da organização e dos princípios do sistema de seguridade social brasileiro, julgue o item a seguir.
O período de implantação da seguridade social foi marcado,
entre outros, pelo advento da Lei Eloy Chaves, que instituiu as
caixas de aposentadorias e pensões exclusivamente para
ferroviários.
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