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No Microsoft Word, a guia “Design de Tabela” inclui opções como “Estilos de Tabela” ou mesmo aplicar “Sombreamento” a uma tabela.

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Ao Leste, o município de Pombos (PE) faz fronteira com o município de Ingazeira (PE).

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É permitido a qualquer servidor público de Pombos (PE) tomar para si bens ou equipamentos públicos de qualquer natureza sem a devida autorização da entidade que os detém.

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A função ALC.MÁX, no Excel, encontra o valor máximo de uma distribuição estatística em uma planilha preenchida apenas com dados numéricos. 

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Na equação 4X - 5 = 11, o valor de X corresponde a 4. 

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O substantivo é a classe de palavras usada para dar nome aos seres, aos objetos, aos fenômenos, aos lugares, às qualidades, às ações etc. São exemplos dessa classe gramatical os seguintes vocábulos: menino, João, Portugal, caneta, ventania, coragem, corrida.

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A placa de vídeo é o componente responsável por permitir a visualização de imagens no monitor de um computador. 

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Após o Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, a acentuação gráfica passou a ser dispensável nas palavras escritas em linguagem formal no Brasil, podendo ser omitida sem prejuízo para a leitura ou para a compreensão do texto.

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A autenticação de dois fatores é essencial para promover a segurança no uso dos serviços da Internet, pois ela fornece uma camada extra de segurança para as informações dos usuários. 

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O período simples é formado por somente uma oração agrupada em torno de um único verbo ou de uma única locução verbal. Quando isso ocorre, o período é denominado oração absoluta. 

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O município de Pombos encontra-se inserido nos domínios da Bacia Hidrográfica do Rio Capibaribe.

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Na frase “Os alunos reuniram-se no auditório com grande fúria e irritação para protestar contra as mudanças”, o vocábulo “grande” é classificado como pronome relativo.

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Deve o servidor público de Pombos (PE) ser assíduo e frequente ao serviço, além de buscar formas de tornar seu trabalho mais eficiente, à luz dos objetivos e normas da instituição.

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A consciência dos princípios morais não deve nortear a atuação do servidor público de Pombos (PE). 

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A Lei Federal nº 5.172/1966, também conhecida como Código Tributário Nacional (CTN), é a principal norma que regula o sistema tributário nacional e estabelece as normas gerais de direito tributário, incluindo a competência tributária, as obrigações acessórias e as penalidades fiscais.

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De acordo com a hierarquia das normas na legislação tributária brasileira, as medidas provisórias podem ser utilizadas para instituir, modificar ou revogar tributos, sendo sua aplicação imediata.

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A teoria da “capacidade contributiva” é um princípio fundamental da Administração e Fiscalização Tributária, que visa garantir que os impostos sejam cobrados de acordo com a capacidade financeira do contribuinte.

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A inscrição em Dívida Ativa é o ato pelo qual a Fazenda Pública reconhece oficialmente a existência do crédito tributário e autoriza a sua cobrança judicial, mas não impede a prescrição da dívida.

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A administração pública, de acordo com a doutrina majoritária, é uma atividade meramente instrumental, voltada para a execução das políticas públicas definidas pelo governo, sem possuir autonomia e poder de decisão próprios. 

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Os tratados internacionais sobre tributação têm prioridade sobre a legislação tributária nacional, e seus termos e disposições sempre prevalecem em caso de conflito com as leis internas de um país.