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Q3944490 Direito Constitucional
Considerando apenas as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), a prática de racismo constitui crime:
Alternativas
Q3944488 Direito Tributário
De acordo com a Lei Complementar nº 11/1999, Código Tributário do Município de Cordilheira Alta, _____________________ é a que surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto o pagamento de tributo ou de penalidade pecuniária, extinguindo-se juntamente com o crédito dela decorrente.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q3944478 Português

Hoje o medo me dá bom dia assim que abro os olhos



(Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/donna/colunistas/martha-medeiros/noticia/2026/01/hoje-omedo-me-da-bom-dia-assim-que-abro-os-olhos-cml13idbb04y4013gx9kiqi81.html – texto adaptado especialmente para esta prova).

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas tracejadas das linhas 09, 11 e 20.
Alternativas
Q3944296 Serviço Social
Em relação aos movimentos urbanos no Brasil e as lutas sociais contemporâneas, determine V para verdadeiro e F para falso.

(__)As lutas sociais contemporâneas necessitam ser lidas a partir de processo histórico que forja a sociabilidade moderna, e não apenas na forma como se expressam.
(__)É preciso identificar, nas lutas sociais contemporâneas, suas determinações e de que forma se expressam nas concepções de mundo dos sujeitos que as vivenciam em territórios específicos, considerando os desafios impostos pelo modelo de desenvolvimento construído a partir da acumulação capitalista.
(__)Um dos principais desafios para as lutas sociais em tempos atuais é recuperar os sujeitos políticos na totalidade da vida social.

Agora, assinale a sequência CORRETA:
Alternativas
Q3944295 Serviço Social
Sobre a função pedagógica na dimensão interventiva do Serviço Social como totalidade histórica, analise as sentenças a seguir:

I- A função pedagógica que exerce na dimensão interventiva apresenta-se diversificada pelos vínculos contraditórios que estabelece com os projetos societários das classes sociais que na sociedade disputam a hegemonia e materializa-se por meio dos efeitos da ação profissional na maneira de pensar e agir dos sujeitos envolvidos nos processos interventivos.
II- Através do exercício da função pedagógica, a profissão inscreve-se no campo das atividades formadoras da cultura, constituindo-se elemento integrante da dimensão político-ideológica das relações de hegemonia, base em que gesta e desenvolve a própria cultura profissional.
III- A função pedagógica que o Serviço Social exerce na dimensão interventiva reflete estratégias pedagógicas que definem a partir dos projetos socioeducativos e de controle social das classes sociais e são reelaboradas nas condições históricas da intervenção profissional em diferentes modalidades e perfis.

Analisadas as sentenças, é CORRETO apenas o que se afirma em: 
Alternativas
Q3944294 Direito Processual Penal
Segundo a legislação brasileira, a norma que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar e estabelece medidas de assistência e proteção, é a:
Alternativas
Q3944293 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, assinale a alternativa que trata CORRETAMENTE do direito à vida e à saúde.
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Q3944292 Serviço Social
Assinale CORRETAMENTE a alternativa que constitui um princípio fundamental da profissão, previsto no Código de Ética do Assistente Social de 1993.
Alternativas
Q3944291 Serviço Social
Conforme a Lei n.º 8.662/1993, que dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências, analise as sentenças a seguir:

I- O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e os Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS) constituem, em seu conjunto, uma entidade com personalidade jurídica e forma federativa, com o objetivo básico de disciplinar e defender o exercício da profissão de Assistente Social em todo o território nacional.
II- Os Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS) são dotados de autonomia administrativa e financeira, sem prejuízo de sua vinculação ao Conselho Federal, nos termos da legislação em vigor.
III- Cabe ao Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e aos Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS), representar, em juízo e fora dele, os interesses gerais e individuais dos Assistentes Sociais, no cumprimento desta lei.

Analisadas as sentenças, é CORRETO apenas o que se afirma em: 
Alternativas
Q3944290 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), Lei n.º 13.146, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de:
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Q3944289 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Nos termos do Art. 39, da Lei n.º 10.741/2003 a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, ressalvadas as exceções legais para serviços seletivos e especiais, é assegurada aos maiores de:
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Q3944288 Direito Penal
Segundo os crimes em espécie previstos no Art. 98, da Lei 10.741 de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, abandonar a pessoa idosa em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado, constitui crime:
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Q3944287 Serviço Social
Leia a definição a seguir:

Conjunto integrado da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social mediante articulação entre todas as unidades de provisão do SUAS (NOB/SUAS, 2012).

A definição acima refere-se ao conceito de:
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Q3944286 Serviço Social
A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS) define as diretrizes para a gestão do sistema. De acordo com o Art. 2º dessa norma, um dos objetivos do SUAS é:
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Q3944285 Serviço Social
Com base na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, determinadas ações devem possibilitar a ampliação da rede de contatos com quem a família convive, compartilhando cultura e experiências. A partir da identificação de necessidades, deve-se viabilizar o acesso a benefícios, programas de transferência de renda e políticas setoriais, sempre priorizando o incentivo à autonomia da dupla cuidador e dependente. Essas características referem-se ao:
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Q3944284 Serviço Social
A Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais estabelece que o trabalho institucional é organizado pelas dimensões de ambiente físico, recursos materiais, recursos humanos e trabalho social. Essas dimensões definem as:
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Q3944283 Saúde Pública
A Política Nacional de Humanização (PNH), instituída pelo Ministério da Saúde, em 2003, busca efetivar os princípios do SUS no cotidiano dos serviços de saúde. Sobre a PNH, é CORRETO afirmar que:
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Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Provas: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Assistente Social | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Atividade Física Preventiva | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Basquete | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Farmacêutico | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Dança | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Fisioterapeuta | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Natação | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Fonoaudiólogo | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Esportes com Raquetes | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Esporte para Pessoas com Deficiência | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Futsal | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Médico Veterinário | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Luta (Jiu-Jitsu/Judô/Taekwondo) | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Vôlei | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Handebol | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Xadrez e Dama | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Terapeuta Ocupacional | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Atletismo | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Ginástica (Artística/Rítmica e Estética de Grupo) | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Dentista |
Q3944281 Arqueologia
Pesquisas arqueológicas realizadas em um sítio pré-histórico no leste da Inglaterra trouxeram novas evidências sobre a capacidade humana de produzir fogo. No local, arqueólogos identificaram uma combinação inédita de elementos, como sedimentos aquecidos, artefatos de pedra danificados pelo calor e fragmentos de um mineral utilizado para gerar faíscas, indicando a ocorrência repetida de fogueiras mantidas no mesmo ponto ao longo do tempo. Conforme essas evidências, a principal conclusão do estudo é:
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Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Provas: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Assistente Social | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Atividade Física Preventiva | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Basquete | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Farmacêutico | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Dança | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Fisioterapeuta | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Natação | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Fonoaudiólogo | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Esportes com Raquetes | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Esporte para Pessoas com Deficiência | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Futsal | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Médico Veterinário | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Luta (Jiu-Jitsu/Judô/Taekwondo) | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Vôlei | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Handebol | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Xadrez e Dama | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Terapeuta Ocupacional | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Atletismo | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Ginástica (Artística/Rítmica e Estética de Grupo) | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Dentista |
Q3944280 Direito Constitucional
No contexto das discussões legislativas sobre a jornada de trabalho no Brasil, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), amplamente divulgada pela mídia em dezembro de 2025, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução gradual da jornada semanal estabelece que, a partir do ano seguinte à sua aprovação, a jornada máxima de trabalho semanal NÃO poderá exceder:
Alternativas
Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Provas: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Assistente Social | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Atividade Física Preventiva | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Basquete | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Farmacêutico | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Dança | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Fisioterapeuta | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Natação | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Fonoaudiólogo | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Esportes com Raquetes | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Esporte para Pessoas com Deficiência | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Futsal | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Médico Veterinário | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Luta (Jiu-Jitsu/Judô/Taekwondo) | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Vôlei | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Handebol | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Xadrez e Dama | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Terapeuta Ocupacional | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Atletismo | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico Desportivo - Ginástica (Artística/Rítmica e Estética de Grupo) | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Dentista |
Q3944279 Atualidades
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, convidou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a integrar o chamado “Conselho da Paz” para a Faixa de Gaza. Com base nas informações sobre os líderes também convidados para esse mesmo conselho, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE chefes de Estado ou de Governo chamados a participar desse órgão.
Alternativas
Respostas
3121: E
3122: B
3123: A
3124: C
3125: D
3126: A
3127: D
3128: B
3129: D
3130: A
3131: B
3132: C
3133: C
3134: D
3135: A
3136: D
3137: C
3138: B
3139: B
3140: D