Respeitar a pluralidade e diversidade cultural, socioeconômica, política e religiosa.

Defender o protagonismo e a autonomia dos usuários e a recusa de práticas de caráter clientelista ou vexatório. 

Fortalecer a relação democrática entre Estado e sociedade civil.

Consolidar a gestão compartilhada, o cofinanciamento e a cooperação técnica entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que, de modo articulado, operam a proteção social não contributiva e garantem os direitos dos usuários.