Prova paraFUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Cordilheira Alta - SC - Fiscal de Tributos, Obras e Vigilância Sanitária

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Tributos Municipais

Administração Tributária

Legislação do Município de Cordilheira Alta

Direitos Individuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Sociais

Ordem Social

Decreto nº 9.586 de 2018 - Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres e Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica

Ingressos e Dispêndios Públicos

Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Testes, Procedimentos e Técnicas de Auditoria

Normas de Auditoria

Processo de Auditoria

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Leis Municipais

Legislação do Município de Cordilheira Alta (Santa Catarina)

Epidemiologia e Saúde Coletiva

Meio Ambiente e Saúde Pública

Saúde Pública

Efluentes Líquidos

Legislações Estaduais e Municipais