Questões de Concurso Comentadas para procurador jurídico

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Q4205622 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A prestação de serviços públicos deve observar normas que asseguram tratamento adequado a grupos contemplados por proteção legal específica. Em determinados contextos de atendimento presencial, a correta aplicação dessas normas influencia diretamente a organização das filas e a ordem de atendimento. Assinale a alternativa CORRETA acerca do atendimento prioritário previsto na legislação brasileira.
Alternativas
Q4205621 Legislação Federal
A disciplina normativa referente ao acesso à informação estabelece diretrizes voltadas à ampliação da transparência administrativa e ao fortalecimento da participação social na fiscalização da atuação estatal. Com base nas disposições da Lei nº 12.527/2011, assinale a alternativa CORRETA.
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Q4205620 Direito Administrativo
Em procedimento administrativo destinado à contratação de equipamentos hospitalares, determinado gestor público recebeu parecer técnico apontando que os valores apresentados pela empresa vencedora estavam significativamente acima da média praticada no mercado. Mesmo após alerta formal da equipe responsável pela análise de preços, o gestor autorizou a contratação sem justificar a divergência identificada, ocasionando prejuízo efetivamente comprovado ao erário após auditoria do órgão de controle. Considerando as disposições da Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa CORRETA.
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Q4205619 Direito Constitucional
A estrutura do Poder Legislativo brasileiro foi concebida para combinar representação populacional e representação federativa, resultando em um modelo bicameral com regras próprias de composição e funcionamento. Com base nas disposições constitucionais relativas ao Congresso Nacional, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4205618 Direito Constitucional
Em muitas cidades brasileiras, a administração municipal atua diretamente na regulamentação e execução de atividades ligadas ao funcionamento urbano e à prestação de serviços destinados à população local. Essas atribuições decorrem da repartição constitucional de competências entre os entes federativos. Considerando as competências atribuídas aos Municípios pela Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
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Q4205617 Direito Constitucional
A organização coletiva de pessoas para fins lícitos representa uma das formas de participação social asseguradas pela ordem constitucional brasileira. Em razão disso, o ordenamento jurídico estabelece limites à atuação estatal sobre determinadas entidades privadas. Com base nas disposições constitucionais relacionadas aos direitos e garantias individuais, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4205616 Direito Constitucional
A atuação internacional dos Estados envolve decisões diplomáticas, econômicas e estratégicas que refletem os princípios adotados em suas relações externas. Em determinadas situações, tais princípios servem como limite para a participação do país em ações promovidas por outras nações. Considerando os princípios que orientam as relações internacionais da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa que representa situação compatível com o princípio da independência nacional.
Alternativas
Q4205615 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Dormir mal está ligado ao aumento do risco de câncer em pessoas com menos de 50 anos

-

Dois grandes estudos sugerem que a má qualidade do sono pode estar alimentando o aumento global de diagnósticos de câncer em pessoas com menos de 50 anos, de acordo com informações do The Guardian. Pesquisadores descobriram que pessoas com padrões de sono ruins tinham maior probabilidade de desenvolver câncer de intestino, mama, útero ou ovário em estágios iniciais.


Em alguns casos, pessoas com menos de 50 anos diagnosticadas com insônia apresentaram três vezes mais probabilidade de desenvolver câncer em cinco anos.


"Essas descobertas sugerem que a perturbação do sono pode representar um fator de risco clinicamente relevante e potencialmente modificável na estratificação de risco de câncer em estágios iniciais, justificando investigações adicionais", afirmaram os pesquisadores, durante apresentação do trabalho no encontro anual da Sociedade Americana de Oncologia Clínica (ASCO), em Chicago.


O número de jovens diagnosticados com a doença aumentou quase 80% em três décadas. Os casos mundiais de câncer de início precoce aumentaram de 1,82 milhão em 1990 para 3,26 milhões em 2019, enquanto as mortes por câncer entre pessoas na faixa dos 40, 30 anos ou menos aumentaram 27%. Por isso, identificar as causas do aumento das taxas de câncer entre adultos jovens tornou-se uma prioridade global de saúde.


Os estudos, liderados por pesquisadores do Jefferson Health New Jersey, em Stratford, Nova Jersey, e do Ochsner MD Anderson Cancer Center, em Nova Orleans, Louisiana, analisaram dados de saúde de mais de 18 milhões de adultos nos EUA com idades entre 18 e 50 anos. Os resultados mostraram que adultos com distúrbios de sono, especialmente insônia, tinham uma maior probabilidade de desenvolver câncer antes dos 50 anos.


A associação foi ainda mais morte para mulheres. Mulheres com insônia tinham cerca de três vezes mais probabilidade de desenvolver câncer de mama, o dobro do risco de câncer de útero, além de um aumento notável no risco de câncer de ovário.


A ciência ainda está tentando entender de que forma a falta de sono pode afetar o risco de câncer, mas uma das hipóteses é que durante o sono, o corpo repara o DNA, regula os hormônios, acalma a inflamação e permite que o sistema imunológico combata as anormalidades. Quando não há sono de qualidade, essas funções ficam prejudicadas.
No trecho "...câncer de intestino, mama, útero ou ovário em estágios iniciais.", o uso da vírgula justifica-se para:
Alternativas
Q4205613 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Dormir mal está ligado ao aumento do risco de câncer em pessoas com menos de 50 anos

-

Dois grandes estudos sugerem que a má qualidade do sono pode estar alimentando o aumento global de diagnósticos de câncer em pessoas com menos de 50 anos, de acordo com informações do The Guardian. Pesquisadores descobriram que pessoas com padrões de sono ruins tinham maior probabilidade de desenvolver câncer de intestino, mama, útero ou ovário em estágios iniciais.


Em alguns casos, pessoas com menos de 50 anos diagnosticadas com insônia apresentaram três vezes mais probabilidade de desenvolver câncer em cinco anos.


"Essas descobertas sugerem que a perturbação do sono pode representar um fator de risco clinicamente relevante e potencialmente modificável na estratificação de risco de câncer em estágios iniciais, justificando investigações adicionais", afirmaram os pesquisadores, durante apresentação do trabalho no encontro anual da Sociedade Americana de Oncologia Clínica (ASCO), em Chicago.


O número de jovens diagnosticados com a doença aumentou quase 80% em três décadas. Os casos mundiais de câncer de início precoce aumentaram de 1,82 milhão em 1990 para 3,26 milhões em 2019, enquanto as mortes por câncer entre pessoas na faixa dos 40, 30 anos ou menos aumentaram 27%. Por isso, identificar as causas do aumento das taxas de câncer entre adultos jovens tornou-se uma prioridade global de saúde.


Os estudos, liderados por pesquisadores do Jefferson Health New Jersey, em Stratford, Nova Jersey, e do Ochsner MD Anderson Cancer Center, em Nova Orleans, Louisiana, analisaram dados de saúde de mais de 18 milhões de adultos nos EUA com idades entre 18 e 50 anos. Os resultados mostraram que adultos com distúrbios de sono, especialmente insônia, tinham uma maior probabilidade de desenvolver câncer antes dos 50 anos.


A associação foi ainda mais morte para mulheres. Mulheres com insônia tinham cerca de três vezes mais probabilidade de desenvolver câncer de mama, o dobro do risco de câncer de útero, além de um aumento notável no risco de câncer de ovário.


A ciência ainda está tentando entender de que forma a falta de sono pode afetar o risco de câncer, mas uma das hipóteses é que durante o sono, o corpo repara o DNA, regula os hormônios, acalma a inflamação e permite que o sistema imunológico combata as anormalidades. Quando não há sono de qualidade, essas funções ficam prejudicadas.
No trecho:

"Os resultados mostraram que adultos com distúrbios de sono, especialmente insônia, tinham uma maior probabilidade de desenvolver câncer antes dos 50 anos."

A palavra "especialmente" está empregada como:
Alternativas
Q4205611 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Dormir mal está ligado ao aumento do risco de câncer em pessoas com menos de 50 anos

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Dois grandes estudos sugerem que a má qualidade do sono pode estar alimentando o aumento global de diagnósticos de câncer em pessoas com menos de 50 anos, de acordo com informações do The Guardian. Pesquisadores descobriram que pessoas com padrões de sono ruins tinham maior probabilidade de desenvolver câncer de intestino, mama, útero ou ovário em estágios iniciais.


Em alguns casos, pessoas com menos de 50 anos diagnosticadas com insônia apresentaram três vezes mais probabilidade de desenvolver câncer em cinco anos.


"Essas descobertas sugerem que a perturbação do sono pode representar um fator de risco clinicamente relevante e potencialmente modificável na estratificação de risco de câncer em estágios iniciais, justificando investigações adicionais", afirmaram os pesquisadores, durante apresentação do trabalho no encontro anual da Sociedade Americana de Oncologia Clínica (ASCO), em Chicago.


O número de jovens diagnosticados com a doença aumentou quase 80% em três décadas. Os casos mundiais de câncer de início precoce aumentaram de 1,82 milhão em 1990 para 3,26 milhões em 2019, enquanto as mortes por câncer entre pessoas na faixa dos 40, 30 anos ou menos aumentaram 27%. Por isso, identificar as causas do aumento das taxas de câncer entre adultos jovens tornou-se uma prioridade global de saúde.


Os estudos, liderados por pesquisadores do Jefferson Health New Jersey, em Stratford, Nova Jersey, e do Ochsner MD Anderson Cancer Center, em Nova Orleans, Louisiana, analisaram dados de saúde de mais de 18 milhões de adultos nos EUA com idades entre 18 e 50 anos. Os resultados mostraram que adultos com distúrbios de sono, especialmente insônia, tinham uma maior probabilidade de desenvolver câncer antes dos 50 anos.


A associação foi ainda mais morte para mulheres. Mulheres com insônia tinham cerca de três vezes mais probabilidade de desenvolver câncer de mama, o dobro do risco de câncer de útero, além de um aumento notável no risco de câncer de ovário.


A ciência ainda está tentando entender de que forma a falta de sono pode afetar o risco de câncer, mas uma das hipóteses é que durante o sono, o corpo repara o DNA, regula os hormônios, acalma a inflamação e permite que o sistema imunológico combata as anormalidades. Quando não há sono de qualidade, essas funções ficam prejudicadas.
No contexto da frase "sono pode estar alimentando o aumento global", o termo em destaque pode ser substituído, sem alteração do sentido original, por:
Alternativas
Q4205610 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Dormir mal está ligado ao aumento do risco de câncer em pessoas com menos de 50 anos

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Dois grandes estudos sugerem que a má qualidade do sono pode estar alimentando o aumento global de diagnósticos de câncer em pessoas com menos de 50 anos, de acordo com informações do The Guardian. Pesquisadores descobriram que pessoas com padrões de sono ruins tinham maior probabilidade de desenvolver câncer de intestino, mama, útero ou ovário em estágios iniciais.


Em alguns casos, pessoas com menos de 50 anos diagnosticadas com insônia apresentaram três vezes mais probabilidade de desenvolver câncer em cinco anos.


"Essas descobertas sugerem que a perturbação do sono pode representar um fator de risco clinicamente relevante e potencialmente modificável na estratificação de risco de câncer em estágios iniciais, justificando investigações adicionais", afirmaram os pesquisadores, durante apresentação do trabalho no encontro anual da Sociedade Americana de Oncologia Clínica (ASCO), em Chicago.


O número de jovens diagnosticados com a doença aumentou quase 80% em três décadas. Os casos mundiais de câncer de início precoce aumentaram de 1,82 milhão em 1990 para 3,26 milhões em 2019, enquanto as mortes por câncer entre pessoas na faixa dos 40, 30 anos ou menos aumentaram 27%. Por isso, identificar as causas do aumento das taxas de câncer entre adultos jovens tornou-se uma prioridade global de saúde.


Os estudos, liderados por pesquisadores do Jefferson Health New Jersey, em Stratford, Nova Jersey, e do Ochsner MD Anderson Cancer Center, em Nova Orleans, Louisiana, analisaram dados de saúde de mais de 18 milhões de adultos nos EUA com idades entre 18 e 50 anos. Os resultados mostraram que adultos com distúrbios de sono, especialmente insônia, tinham uma maior probabilidade de desenvolver câncer antes dos 50 anos.


A associação foi ainda mais morte para mulheres. Mulheres com insônia tinham cerca de três vezes mais probabilidade de desenvolver câncer de mama, o dobro do risco de câncer de útero, além de um aumento notável no risco de câncer de ovário.


A ciência ainda está tentando entender de que forma a falta de sono pode afetar o risco de câncer, mas uma das hipóteses é que durante o sono, o corpo repara o DNA, regula os hormônios, acalma a inflamação e permite que o sistema imunológico combata as anormalidades. Quando não há sono de qualidade, essas funções ficam prejudicadas.
No trecho "...pessoas com padrões de sono ruins tinham maior probabilidade...", as palavras destacadas classificam-se, respectivamente, como:
Alternativas
Q4205609 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Dormir mal está ligado ao aumento do risco de câncer em pessoas com menos de 50 anos

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Dois grandes estudos sugerem que a má qualidade do sono pode estar alimentando o aumento global de diagnósticos de câncer em pessoas com menos de 50 anos, de acordo com informações do The Guardian. Pesquisadores descobriram que pessoas com padrões de sono ruins tinham maior probabilidade de desenvolver câncer de intestino, mama, útero ou ovário em estágios iniciais.


Em alguns casos, pessoas com menos de 50 anos diagnosticadas com insônia apresentaram três vezes mais probabilidade de desenvolver câncer em cinco anos.


"Essas descobertas sugerem que a perturbação do sono pode representar um fator de risco clinicamente relevante e potencialmente modificável na estratificação de risco de câncer em estágios iniciais, justificando investigações adicionais", afirmaram os pesquisadores, durante apresentação do trabalho no encontro anual da Sociedade Americana de Oncologia Clínica (ASCO), em Chicago.


O número de jovens diagnosticados com a doença aumentou quase 80% em três décadas. Os casos mundiais de câncer de início precoce aumentaram de 1,82 milhão em 1990 para 3,26 milhões em 2019, enquanto as mortes por câncer entre pessoas na faixa dos 40, 30 anos ou menos aumentaram 27%. Por isso, identificar as causas do aumento das taxas de câncer entre adultos jovens tornou-se uma prioridade global de saúde.


Os estudos, liderados por pesquisadores do Jefferson Health New Jersey, em Stratford, Nova Jersey, e do Ochsner MD Anderson Cancer Center, em Nova Orleans, Louisiana, analisaram dados de saúde de mais de 18 milhões de adultos nos EUA com idades entre 18 e 50 anos. Os resultados mostraram que adultos com distúrbios de sono, especialmente insônia, tinham uma maior probabilidade de desenvolver câncer antes dos 50 anos.


A associação foi ainda mais morte para mulheres. Mulheres com insônia tinham cerca de três vezes mais probabilidade de desenvolver câncer de mama, o dobro do risco de câncer de útero, além de um aumento notável no risco de câncer de ovário.


A ciência ainda está tentando entender de que forma a falta de sono pode afetar o risco de câncer, mas uma das hipóteses é que durante o sono, o corpo repara o DNA, regula os hormônios, acalma a inflamação e permite que o sistema imunológico combata as anormalidades. Quando não há sono de qualidade, essas funções ficam prejudicadas.
Considere as palavras extraídas do texto: "câncer", "início" e "décadas", assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE as regras de acentuação segundo a gramática normativa.
Alternativas
Q4205608 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Dormir mal está ligado ao aumento do risco de câncer em pessoas com menos de 50 anos

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Dois grandes estudos sugerem que a má qualidade do sono pode estar alimentando o aumento global de diagnósticos de câncer em pessoas com menos de 50 anos, de acordo com informações do The Guardian. Pesquisadores descobriram que pessoas com padrões de sono ruins tinham maior probabilidade de desenvolver câncer de intestino, mama, útero ou ovário em estágios iniciais.


Em alguns casos, pessoas com menos de 50 anos diagnosticadas com insônia apresentaram três vezes mais probabilidade de desenvolver câncer em cinco anos.


"Essas descobertas sugerem que a perturbação do sono pode representar um fator de risco clinicamente relevante e potencialmente modificável na estratificação de risco de câncer em estágios iniciais, justificando investigações adicionais", afirmaram os pesquisadores, durante apresentação do trabalho no encontro anual da Sociedade Americana de Oncologia Clínica (ASCO), em Chicago.


O número de jovens diagnosticados com a doença aumentou quase 80% em três décadas. Os casos mundiais de câncer de início precoce aumentaram de 1,82 milhão em 1990 para 3,26 milhões em 2019, enquanto as mortes por câncer entre pessoas na faixa dos 40, 30 anos ou menos aumentaram 27%. Por isso, identificar as causas do aumento das taxas de câncer entre adultos jovens tornou-se uma prioridade global de saúde.


Os estudos, liderados por pesquisadores do Jefferson Health New Jersey, em Stratford, Nova Jersey, e do Ochsner MD Anderson Cancer Center, em Nova Orleans, Louisiana, analisaram dados de saúde de mais de 18 milhões de adultos nos EUA com idades entre 18 e 50 anos. Os resultados mostraram que adultos com distúrbios de sono, especialmente insônia, tinham uma maior probabilidade de desenvolver câncer antes dos 50 anos.


A associação foi ainda mais morte para mulheres. Mulheres com insônia tinham cerca de três vezes mais probabilidade de desenvolver câncer de mama, o dobro do risco de câncer de útero, além de um aumento notável no risco de câncer de ovário.


A ciência ainda está tentando entender de que forma a falta de sono pode afetar o risco de câncer, mas uma das hipóteses é que durante o sono, o corpo repara o DNA, regula os hormônios, acalma a inflamação e permite que o sistema imunológico combata as anormalidades. Quando não há sono de qualidade, essas funções ficam prejudicadas.
Considerando a intenção comunicativa predominante e os recursos empregados na construção do texto, é CORRETO afirmar que prevalece a função da linguagem:
Alternativas
Q4205607 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Dormir mal está ligado ao aumento do risco de câncer em pessoas com menos de 50 anos

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Dois grandes estudos sugerem que a má qualidade do sono pode estar alimentando o aumento global de diagnósticos de câncer em pessoas com menos de 50 anos, de acordo com informações do The Guardian. Pesquisadores descobriram que pessoas com padrões de sono ruins tinham maior probabilidade de desenvolver câncer de intestino, mama, útero ou ovário em estágios iniciais.


Em alguns casos, pessoas com menos de 50 anos diagnosticadas com insônia apresentaram três vezes mais probabilidade de desenvolver câncer em cinco anos.


"Essas descobertas sugerem que a perturbação do sono pode representar um fator de risco clinicamente relevante e potencialmente modificável na estratificação de risco de câncer em estágios iniciais, justificando investigações adicionais", afirmaram os pesquisadores, durante apresentação do trabalho no encontro anual da Sociedade Americana de Oncologia Clínica (ASCO), em Chicago.


O número de jovens diagnosticados com a doença aumentou quase 80% em três décadas. Os casos mundiais de câncer de início precoce aumentaram de 1,82 milhão em 1990 para 3,26 milhões em 2019, enquanto as mortes por câncer entre pessoas na faixa dos 40, 30 anos ou menos aumentaram 27%. Por isso, identificar as causas do aumento das taxas de câncer entre adultos jovens tornou-se uma prioridade global de saúde.


Os estudos, liderados por pesquisadores do Jefferson Health New Jersey, em Stratford, Nova Jersey, e do Ochsner MD Anderson Cancer Center, em Nova Orleans, Louisiana, analisaram dados de saúde de mais de 18 milhões de adultos nos EUA com idades entre 18 e 50 anos. Os resultados mostraram que adultos com distúrbios de sono, especialmente insônia, tinham uma maior probabilidade de desenvolver câncer antes dos 50 anos.


A associação foi ainda mais morte para mulheres. Mulheres com insônia tinham cerca de três vezes mais probabilidade de desenvolver câncer de mama, o dobro do risco de câncer de útero, além de um aumento notável no risco de câncer de ovário.


A ciência ainda está tentando entender de que forma a falta de sono pode afetar o risco de câncer, mas uma das hipóteses é que durante o sono, o corpo repara o DNA, regula os hormônios, acalma a inflamação e permite que o sistema imunológico combata as anormalidades. Quando não há sono de qualidade, essas funções ficam prejudicadas.
Com base nas informações do texto, é CORRETO inferir que: 
Alternativas
Q4205606 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Dormir mal está ligado ao aumento do risco de câncer em pessoas com menos de 50 anos

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Dois grandes estudos sugerem que a má qualidade do sono pode estar alimentando o aumento global de diagnósticos de câncer em pessoas com menos de 50 anos, de acordo com informações do The Guardian. Pesquisadores descobriram que pessoas com padrões de sono ruins tinham maior probabilidade de desenvolver câncer de intestino, mama, útero ou ovário em estágios iniciais.


Em alguns casos, pessoas com menos de 50 anos diagnosticadas com insônia apresentaram três vezes mais probabilidade de desenvolver câncer em cinco anos.


"Essas descobertas sugerem que a perturbação do sono pode representar um fator de risco clinicamente relevante e potencialmente modificável na estratificação de risco de câncer em estágios iniciais, justificando investigações adicionais", afirmaram os pesquisadores, durante apresentação do trabalho no encontro anual da Sociedade Americana de Oncologia Clínica (ASCO), em Chicago.


O número de jovens diagnosticados com a doença aumentou quase 80% em três décadas. Os casos mundiais de câncer de início precoce aumentaram de 1,82 milhão em 1990 para 3,26 milhões em 2019, enquanto as mortes por câncer entre pessoas na faixa dos 40, 30 anos ou menos aumentaram 27%. Por isso, identificar as causas do aumento das taxas de câncer entre adultos jovens tornou-se uma prioridade global de saúde.


Os estudos, liderados por pesquisadores do Jefferson Health New Jersey, em Stratford, Nova Jersey, e do Ochsner MD Anderson Cancer Center, em Nova Orleans, Louisiana, analisaram dados de saúde de mais de 18 milhões de adultos nos EUA com idades entre 18 e 50 anos. Os resultados mostraram que adultos com distúrbios de sono, especialmente insônia, tinham uma maior probabilidade de desenvolver câncer antes dos 50 anos.


A associação foi ainda mais morte para mulheres. Mulheres com insônia tinham cerca de três vezes mais probabilidade de desenvolver câncer de mama, o dobro do risco de câncer de útero, além de um aumento notável no risco de câncer de ovário.


A ciência ainda está tentando entender de que forma a falta de sono pode afetar o risco de câncer, mas uma das hipóteses é que durante o sono, o corpo repara o DNA, regula os hormônios, acalma a inflamação e permite que o sistema imunológico combata as anormalidades. Quando não há sono de qualidade, essas funções ficam prejudicadas.
Com base na leitura do texto, considere as assertivas a seguir.

I. O texto apresenta resultados de pesquisas que indicam uma associação entre distúrbios do sono e maior risco de desenvolvimento de alguns tipos de câncer antes dos 50 anos.
II. Os pesquisadores afirmam que a insônia é a causa comprovada e definitiva do aumento dos casos de câncer em pessoas jovens.
III. Os estudos mencionados analisaram dados de mais de 18 milhões de adultos nos Estados Unidos com idades entre 18 e 50 anos.
IV. Segundo o texto, a ciência já compreende integralmente os mecanismos biológicos pelos quais a falta de sono provoca o câncer.

Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4183797 Direito Processual do Trabalho
Em determinada relação jurídica processual em tramitação perante o juízo competente, litigam Maria, a empresa PagueBem Terceirização e o Banco XYZ. Na interposição do recurso cabível, dentro do prazo legal, o Banco XYZ recolheu as custas devidas e o depósito recursal, requerendo, no bojo do recurso, a sua exclusão da lide. Considerando a situação narrada, as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho a respeito da matéria, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4183796 Direito do Trabalho
Considere a seguinte situação hipotética: o Município de Flores da Cunha contratou, no ano de 2018, certa quantidade de agentes comunitários de saúde. Considerando a situação narrada e apenas a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho a respeito da matéria, assinale a alternativa correta sobre a base de cálculo de eventual adicional de insalubridade devido na hipótese. 
Alternativas
Q4183795 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Município de Flores da Cunha possui determinada empresa pública que presta serviço público essencial, em regime não concorrencial e sem finalidade lucrativa. Essa empresa foi condenada a pagar determinada quantia a um munícipe. Considerando a situação narrada, as disposições da Constituição Federal e do Código de Processo Civil a respeito da matéria, bem como a jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4183794 Direito Tributário
O Município de Flores da Cunha estabeleceu determinada taxa de fiscalização cujo valor varia conforme o tipo de atividade exercida pelo contribuinte e com base de cálculo com elementos presentes em bases de cálculo típicas de impostos. Considerando a situação narrada e a jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4183793 Direito Ambiental
Assinale a alternativa que NÃO indica um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente expressamente previsto pela Lei nº 6.938/1981.
Alternativas
Respostas
161: B
162: D
163: C
164: A
165: D
166: B
167: C
168: E
169: C
170: C
171: B
172: B
173: A
174: B
175: C
176: D
177: A
178: C
179: C
180: B