Assinale a alternativa que NÃO indica um instrumento da Polí...

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Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Procurador Jurídico |

Q4183793 Direito Ambiental

Assinale a alternativa que NÃO indica um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente expressamente previsto pela Lei nº 6.938/1981.

Zoneamento ambiental.

Plano diretor municipal.

Penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.

Licenciamento e revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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