Questões de Concurso Comentadas para Fiscal de Posturas

Q4174329

Ano: 2023 Banca: FUNDEPES Órgão: Prefeitura de Penedo - AL Prova: FUNDEPES - 2023 - Prefeitura de Penedo - AL - Fiscal de Postura |

Q4174329 Direito Administrativo

Com base na Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que trata de improbidade administrativa, dadas as afirmativas,
I. constitui ato que importa em enriquecimento ilícito: perceber vantagem econômica para intermediar a liberação ou aplicação de verbas públicas de qualquer natureza.
II. são considerados atos que causam prejuízo ao erário: liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes ou influir de qualquer forma para a sua aplicação irregular.
III. permitir, facilitar ou concorrer para que terceiro se enriqueça ilicitamente é um ato que importa em enriquecimento ilícito.
veriifca-se que está(ão) correta(s)

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

III, apenas.

D

I e II, apenas.

E

I, II e III.

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Q4174327

Ano: 2023 Banca: FUNDEPES Órgão: Prefeitura de Penedo - AL Prova: FUNDEPES - 2023 - Prefeitura de Penedo - AL - Fiscal de Postura |

Q4174327 Segurança e Saúde no Trabalho

De acordo com as normas de segurança do trabalho, na área de construção civil, nos serviços de impermeabilização, os cilindros de gás devem ser instalados a, no mínimo,

A

dois metros do equipamento de aquecimento.

B

três metros do equipamento de aquecimento.

C

cinco metros do equipamento de aquecimento.

D

dez metros do equipamento de aquecimento.

E

quinze metros do equipamento de aquecimento.

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Q4174326

Ano: 2023 Banca: FUNDEPES Órgão: Prefeitura de Penedo - AL Prova: FUNDEPES - 2023 - Prefeitura de Penedo - AL - Fiscal de Postura |

Q4174326 Segurança e Saúde no Trabalho

Ao fiscalizar uma obra o fiscal de postura analisou, baseado nas normas de segurança do trabalho da área de construção civil, o dimensionamento das áreas de vivência. Ao constatar que o estabelecimento contará com 124 trabalhadores, concluiu que a quantidade de bacias sanitárias e chuveiros devem ser, respectivamente, iguais a

A

seis bacias sanitárias e doze chuveiros.

B

seis bacias sanitárias e treze chuveiros.

C

sete bacias sanitárias e treze chuveiros.

D

doze bacias sanitárias e seis chuveiros.

E

treze bacias sanitárias e sete chuveiros.

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Q4174325

Ano: 2023 Banca: FUNDEPES Órgão: Prefeitura de Penedo - AL Prova: FUNDEPES - 2023 - Prefeitura de Penedo - AL - Fiscal de Postura |

Q4174325 Direito Administrativo

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é a entidade, reconhecida pelo governo brasileiro, responsável pela organização e divulgação das normas técnicas de âmbito nacional e internacional. Essas normas são elaboradas segundo procedimentos da própria ABNT, desenvolvidas através de Comitês Brasileiros (CB) e de Organismos de Normalização Setorial, relacionados a um setor específico. Assinale a alternativa que responde corretamente a pergunta: “As Normas Técnicas da ABNT são obrigatórias e por quê?”

A

São obrigatórias na maioria das situações, visto que são elaboradas por uma entidade nacional.

B

Podem ser consideradas obrigatórias, pois são elaboradas por uma entidade reconhecida pelo governo brasileiro.

C

Por se tratar de uma entidade privada, as normas da ABNT não são obrigatórias, mas muitas leis obrigam o seu uso.

D

Não são obrigatórias, pois a ABNT cobra pelas normas, diferente das leis e decretos governamentais, que são gratuitos.

E

Somente são obrigatórias as normas da ABNT ligadas a setores que estão ligados a riscos à segurança e à saúde da população.

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Q4174324

Ano: 2023 Banca: FUNDEPES Órgão: Prefeitura de Penedo - AL Prova: FUNDEPES - 2023 - Prefeitura de Penedo - AL - Fiscal de Postura |

Q4174324 Engenharia Civil

Em uma obra de construção civil, é obrigatório o fornecimento de água potável, e o deslocamento no plano horizontal do posto de trabalho até o bebedouro não pode ser superior a

A

300 metros.

B

250 metros.

C

200 metros.

D

150 metros.

E

100 metros.

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Q4174322

Ano: 2023 Banca: FUNDEPES Órgão: Prefeitura de Penedo - AL Prova: FUNDEPES - 2023 - Prefeitura de Penedo - AL - Fiscal de Postura |

Q4174322 Direito Urbanístico

No município de Penedo/AL, tanto a Lei Municipal nº 1.283, de 27 de dezembro de 2007 (Código de Postura do Município de Penedo), quanto a Lei Municipal nº 1.289, de 27 de dezembro de 2007 (Código de Obras do Município de Penedo) indicam que, se uma obra for iniciada sem a devida autorização da prefeitura, ela será embargada administrativamente e o proprietário e o construtor sofrerão as penalidades legais. Assinale a alternativa que indica corretamente o nome do documento, emitido pela prefeitura, que dá autorização para o início de uma obra de construção.

A

As Built.

B

Habite-se.

C

Alvará de construção.

D

Liberdade de construção.

E

Licença de funcionamento.

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Q4174321

Ano: 2023 Banca: FUNDEPES Órgão: Prefeitura de Penedo - AL Prova: FUNDEPES - 2023 - Prefeitura de Penedo - AL - Fiscal de Postura |

Q4174321 Edificações

A cura do concreto tem o objetivo de evitar a perda da água do material nos primeiros dias e evitar também a sua retração excessiva. Dessa forma, qual a quantidade mínima de dias aconselhável para esse processo, conforme norma técnica?

A

10 dias.

B

7 dias.

C

5 dias.

D

3 dias.

E

2 dias.

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Q4174317

Ano: 2023 Banca: FUNDEPES Órgão: Prefeitura de Penedo - AL Prova: FUNDEPES - 2023 - Prefeitura de Penedo - AL - Fiscal de Postura |

Q4174317 Engenharia de Agrimensura

Através de levantamentos topográficos é possível determinar as dimensões planimétricas e altimétricas de locais para determinação de divisas e extensões de obras. Para os levantamentos, utiliza-se de vários instrumentos em campo. Assinale a alternativa na qual todos os instrumentos citados são utilizados em levantamentos topográficos.

A

GPS, radar, sextante e bússola.

B

Escantilhão, prumo, régua e nível.

C

Brocas, fitas métricas, serra e formão.

D

Estação total, nível topográfico, drone, baliza e mira falante.

E

Placas em V, detector de tensão, paquímetro e trena a laser.

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Q3734100

Ano: 2023 Banca: AUCTOR Consultoria Órgão: Prefeitura de Chácara - MG Prova: AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Fiscal de Posturas |

Q3734100 Direito Urbanístico

O parcelamento do solo urbano do município de Chácara- MG deve seguir o que dispõe o Plano Diretor do Município. O fiscal de posturas visitou quatro terrenos. Assinale a única opção em que não foi encontrado impeditivo para o parcelamento do solo urbano.

A

Terreno com declividade de 50% (cinquenta por cento).

B

Terreno alagadiço, sem providências que assegurem o escoamento das águas.

C

Terreno em que a poluição impedia a existência de condições sanitárias suportáveis.

D

Terreno aterrado com material nocivo à saúde pública, mas com prévio saneamento.

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Q3734099

Ano: 2023 Banca: AUCTOR Consultoria Órgão: Prefeitura de Chácara - MG Prova: AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Fiscal de Posturas |

Q3734099 Direito Urbanístico

Após a visitação em terrenos do município foi solicitado ao fiscal um memorando. Aponte a opção que melhor apresenta suas características:

A

Texto técnico destinado à comunicação interna entre departamentos e demais órgãos dentro da instituição. Linguagem concisa, formal e impessoal.

B

Documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, contendo instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, nomeações e demissões. Linguagem formal e impessoal.

C

Documento estruturado em unidades básicas de articulação: títulos, capítulos e seções, que se subdividem em artigos (unidade básica); parágrafos, incisos, alíneas, itens e subitens (unidades complementares).

D

Texto com esboço de uma representação paisagística, que para os estudos geográficos pode ser utilizado como uma ferramenta de interpretação do desenho urbano.

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Q3734098

Ano: 2023 Banca: AUCTOR Consultoria Órgão: Prefeitura de Chácara - MG Prova: AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Fiscal de Posturas |

Q3734098 Direito Urbanístico

Sobre o Estatuto da Cidade, assinale a opção INCORRETA.

A

É uma legislação que nacional a especificar diretrizes gerais para o uso e ocupação do solo urbano.

B

É um texto Legal que, por si só, não resolve os problemas de uma sociedade historicamente desigual.

C

É uma legislação que enfraqueceu a ideia da importância da função social da propriedade.

D

É a reunião de leis previamente existentes, de forma fragmentada, com instrumentos e conceitos novos que tornou mais fácil o reconhecimento da questão urbana.

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Q3734096

Ano: 2023 Banca: AUCTOR Consultoria Órgão: Prefeitura de Chácara - MG Prova: AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Fiscal de Posturas |

Q3734096 Direito Urbanístico

Todos têm direito ao meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado, bem como de uso comum do povo e essencial à adequada e sadia qualidade de vida para o benefício das gerações atuais e futuras. Assinale a única alternativa cuja ação não compete ao Fiscal de Postura:

A

Orientar o contribuinte quanto ao cumprimento da regulamentação urbanística no âmbito municipal, recebendo os impostos correspondentes.

B

Verificar as licenças de ambulantes e impedir o exercício desse tipo de comércio por pessoas que não possuam a documentação exigida.

C

Realizar a fiscalização de obras para a liberação de alvarás, licenças e de habite-se.

D

Orientar o contribuinte quanto ao cumprimento da regulamentação urbanística no âmbito municipal, recebendo os impostos correspondentes

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Q3734095

Ano: 2023 Banca: AUCTOR Consultoria Órgão: Prefeitura de Chácara - MG Prova: AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Fiscal de Posturas |

Q3734095 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Assinale a opção em desacordo com a Lei Orgânica do Municipal de Chácara,

A

As terras públicas não utilizadas ou subutilizadas serão prioritariamente destinadas a assentamento de população de baixa renda ou a espaços comunitários de fins sociais.

B

A autorização de loteamentos urbanos só ocorrerá após a instalação, no mesmo, de toda a infraestrutura mínima necessária, conforme legislação federal aplicável.

C

O direito de propriedade territorial pressupõe o direito de construir, por isso o exercício não necessita ser autorizado pelo Poder Público.

D

É facultado ao poder público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei, do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que promova seu adequado aproveitamento.

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Q3734094

Ano: 2023 Banca: AUCTOR Consultoria Órgão: Prefeitura de Chácara - MG Prova: AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Fiscal de Posturas |

Q3734094 Direito Civil

Leia as afirmações:

I – São bens públicos os de uso comum do povo, tais como os rios, mares, estradas, ruas e praças.
II – São bens públicos de uso especial: os edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.
III – São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.
IV - A administração pode regulamentar o acesso das pessoas a bens de uso comum do povo, sempre que o critério não for discriminatório. Ela também pode estabelecer um custo para o uso desses bens.

Estão corretas as seguintes informações de acordo com o Código Civil:

A

Somente I, II e III.

B

Somente I, II e IV.

C

Somente II, III e IV.

D

Todas as informações.

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Q3734093

Ano: 2023 Banca: AUCTOR Consultoria Órgão: Prefeitura de Chácara - MG Prova: AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Fiscal de Posturas |

Q3734093 Direito Urbanístico

Assinale a informação INCORRETA em relação à LEI no 6.766, de 19 de dezembro de 1979:

A

As áreas destinadas a sistemas de circulação, a implantação de equipamento urbano e comunitário, bem como a espaços livres de uso público, serão proporcionais à densidade de ocupação prevista pelo plano diretor ou aprovada por lei municipal para a zona em que se situem.

B

Ao longo das faixas de domínio público das rodovias, a reserva de faixa não edificável de, no mínimo, 15 (quinze) metros de cada lado, poderá ser reduzida por lei municipal ou distrital que aprovar o instrumento do planejamento territorial, até o limite mínimo de 5 (cinco) metros de cada lado.

C

As vias de loteamento deverão articular-se com as vias adjacentes oficiais, existentes ou projetadas, não precisando harmonizar-se com a topografia local, pois a prioridade é atender à população mais carente do município.

D

O Poder Público competente poderá complementarmente exigir, em cada loteamento, a reserva de faixa non aedificandi destinada a equipamentos urbanos: de abastecimento de água, serviços de esgotos, energia elétrica, coletas de águas pluviais, rede telefônica e gás canalizado.

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Q3734091

Ano: 2023 Banca: AUCTOR Consultoria Órgão: Prefeitura de Chácara - MG Prova: AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Fiscal de Posturas |

Q3734091 Direito Notarial e Registral

Após ser aprovado o projeto de um loteamento X, o loteador submeteu-o ao registro imobiliário atendendo ao prazo estipulado, porém apresentou uma certidão incorreta. Assinale-a:

A

Certidões negativas de tributos federais, estaduais e municipais incidentes sobre o imóvel.

B

Certidão negativa de ações reais referentes ao imóvel, pelo período de 10 (dez) anos.

C

Certidão negativa de ações penais com respeito ao crime contra o patrimônio e contra a Administração Pública.

D

Certidão dos cartórios de protestos de títulos, em nome do loteador, pelo período de 2 (dois) anos.

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Q3720792

Ano: 2023 Banca: AUCTOR Consultoria Órgão: Prefeitura de Chácara - MG Provas: AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Assistente de Biblioteca | AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Auxiliar Administrativo | AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Auxiliar em Saúde Bucal | AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Fiscal Sanitário | AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Secretário Escolar | AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Técnico em Enfermagem | AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Técnico em Saúde Bucal | AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Fiscal de Posturas |

Q3720792 Português

No mês de fevereiro de 2022, completaram-se cem anos de um evento de arte que, ao longo do século XX, foi reconhecido por pesquisadores dos mais diversos campos de conhecimento como o principal acontecimento de arte da história do Brasil contemporâneo, fundando um modo associativo de produzir exposições com múltiplas linguagens, um fazer artístico dentro de novas premissas, uma forma diferente de pensar o Brasil, o brasileiro e suas realidades.
Muitas cidades brasileiras comemoraram a data. São Paulo realizou um projeto ambicioso: 100 dias de celebração! Uma série de atividades foram realizadas do dia 22 de janeiro até o dia 1º de maio, dia do Trabalhador.

Assinale a alternativa que identifica o evento ao qual o texto acima faz referência:

A

Semana de Arte Moderna.

B

Movimento das Vanguardas Europeias.

C

Movimento da Jovem Guarda.

D

Inconfidência Mineira.

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Q3720791

Ano: 2023 Banca: AUCTOR Consultoria Órgão: Prefeitura de Chácara - MG Provas: AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Assistente de Biblioteca | AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Auxiliar Administrativo | AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Auxiliar em Saúde Bucal | AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Fiscal Sanitário | AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Secretário Escolar | AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Técnico em Enfermagem | AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Técnico em Saúde Bucal | AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Fiscal de Posturas |

Q3720791 História e Geografia de Estados e Municípios

O município de Chácara/M.G. localiza-se no sudeste da Zona da Mata Mineira, na Microrregião de Juiz de Fora, sendo o centro urbano localizado em um vale recortado pelo córrego São Sebastião, cuja denominação nos remete ao padroeiro deste município. Com área de 152,88 quilômetros quadrados e altitudes que variam entre 639 metros na foz do Córrego Água Limpa e 1023 metros na nascente do Ribeirão das Rosas, Chácara tem como municípios limítrofes, exceto:

A

Maripá de Minas.

B

Coronel Pacheco.

C

Juiz de Fora.

D

Bicas.

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Q3720790

Ano: 2023 Banca: AUCTOR Consultoria Órgão: Prefeitura de Chácara - MG Provas: AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Assistente de Biblioteca | AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Auxiliar Administrativo | AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Auxiliar em Saúde Bucal | AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Fiscal Sanitário | AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Secretário Escolar | AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Técnico em Enfermagem | AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Técnico em Saúde Bucal | AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Fiscal de Posturas |

Q3720790 Direito Tributário

Ano novo. Imposto velho. Se o mês de dezembro costuma trazer mais dinheiro ao bolso dos consumidores, graças ao décimo terceiro salário e, em alguns casos, ao terço de férias, em janeiro ocorre o contrário. Não que mais gastos se acumulem nesse mês, mas porque é nessa hora que os mais esquecidos se lembram dos tributos que costumam vencer nos primeiros meses, como Imposto de Renda (IR), IPVA e IPTU. Isso para não falar de outras despesas bem específicas no início do ano, como matrícula e material escolar.

Em relação aos impostos que impactam no bolso dos brasileiros, relacione corretamente as colunas e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

COLUNA I
1 – Imposto de Renda
2 – IPVA
3 – IPTU
4 – IOF

COLUNA II
( ) Incide sobre empréstimos, financiamentos e outras operações financeiras.
( ) Deve ser pago por quem possui carro, moto ou outro tipo de veículo.
( ) Tributo federal aplicado anualmente sobre a renda de cada brasileiro.
( ) Imposto municipal cobrado de quem tem um imóvel urbano.

A

1 – 4 – 3 – 2

B

4 – 1 – 2 – 3

C

2 – 1 – 4 – 3

D

4 – 2 – 1 – 3

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Q3720789

Ano: 2023 Banca: AUCTOR Consultoria Órgão: Prefeitura de Chácara - MG Provas: AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Assistente de Biblioteca | AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Auxiliar Administrativo | AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Auxiliar em Saúde Bucal | AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Fiscal Sanitário | AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Secretário Escolar | AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Técnico em Enfermagem | AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Técnico em Saúde Bucal | AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Fiscal de Posturas |

Q3720789 Legislação Federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.534 que estabelece o _____________________________ como número único e suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos. Os governos municipais, estaduais e Federal têm prazo de 12 meses para se adaptar à nova regra. Após essa mudança, os órgãos públicos não poderão exigir outros números de identificação para o preenchimento de cadastro.

Assinale a alternativa que completa corretamente o texto acima:

A

Registro Geral (RG).

B

Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

C

Programa de Integração Social (PIS).

D

Título de Eleitor.

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Questões de Concurso Comentadas para fiscal de posturas

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