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Q3614888 Português
Leia o texto a seguir:


A fruta que ajuda a eliminar toxinas e reduz a inflamação nas vias aéreas


Seu alto teor de vitamina C faz dessa fruta cítrica uma aliada natural contra o dano oxidativo e o enfraquecimento do sistema imunológico


Diante do aumento de doenças respiratórias e da crescente exposição a poluentes ambientais, especialistas em saúde recomendam dar mais atenção ao cuidado com os pulmões. Uma opção simples, acessível e com respaldo científico é o consumo de laranjas. Diversos estudos indicam que essa fruta não só fortalece as defesas do organismo, como também contribui para a limpeza pulmonar, a redução da inflamação nas vias respiratórias e a reparação de tecidos danificados.


As laranjas estão entre as frutas mais ricas em vitamina C, um micronutriente essencial para combater o estresse oxidativo, especialmente nos pulmões. A exposição constante a poluentes atmosféricos, fumaça de cigarro ou partículas em suspensão gera radicais livres, que danificam as células pulmonares e provocam inflamação crônica.


De acordo com pesquisas realizadas pela Universidade de Nottingham, a vitamina C atua como um agente antioxidante que neutraliza esses radicais livres. Seu consumo frequente ajuda a reduzir a inflamação nas vias respiratórias, o que melhora a função pulmonar e pode aliviar sintomas em pessoas com doenças respiratórias crônicas, como asma ou doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC).


Além disso, o European Respiratory Journal publicou um estudo que associa uma dieta rica em frutas cítricas a uma redução de 30% no risco de desenvolver doenças pulmonares obstrutivas em adultos mais velhos.


Cada laranja fornece mais de 90% do valor diário recomendado de vitamina C, o que favorece a produção de glóbulos brancos: responsáveis por combater infecções respiratórias como resfriados e gripes. De acordo com uma análise realizada pela Universidade de Helsinque, pessoas que incluem essa fruta regularmente na dieta apresentam uma duração menor dos sintomas associados a infecções respiratórias.


Recomenda-se consumir a fruta inteira, já que a polpa contém fibras e outros compostos que potencializam seus efeitos positivos.


Fonte: https://oglobo.globo.com/saude/noticia/2025/07/11/a-fruta-que-ajudaa-eliminar-toxinas-e-reduz-a-inflamacao-nas-vias-aereas.ghtml. Acesso em 11/07/2025. Excerto 
“Além disso, o European Respiratory Journal publicou um estudo que associa uma dieta rica em frutas cítricas a uma redução de 30% no risco de desenvolver doenças pulmonares obstrutivas em adultos mais velhos” (4º parágrafo). O verbo em destaque pode ser classificado como:
Alternativas
Q3614887 Português
Leia o texto a seguir:


A fruta que ajuda a eliminar toxinas e reduz a inflamação nas vias aéreas


Seu alto teor de vitamina C faz dessa fruta cítrica uma aliada natural contra o dano oxidativo e o enfraquecimento do sistema imunológico


Diante do aumento de doenças respiratórias e da crescente exposição a poluentes ambientais, especialistas em saúde recomendam dar mais atenção ao cuidado com os pulmões. Uma opção simples, acessível e com respaldo científico é o consumo de laranjas. Diversos estudos indicam que essa fruta não só fortalece as defesas do organismo, como também contribui para a limpeza pulmonar, a redução da inflamação nas vias respiratórias e a reparação de tecidos danificados.


As laranjas estão entre as frutas mais ricas em vitamina C, um micronutriente essencial para combater o estresse oxidativo, especialmente nos pulmões. A exposição constante a poluentes atmosféricos, fumaça de cigarro ou partículas em suspensão gera radicais livres, que danificam as células pulmonares e provocam inflamação crônica.


De acordo com pesquisas realizadas pela Universidade de Nottingham, a vitamina C atua como um agente antioxidante que neutraliza esses radicais livres. Seu consumo frequente ajuda a reduzir a inflamação nas vias respiratórias, o que melhora a função pulmonar e pode aliviar sintomas em pessoas com doenças respiratórias crônicas, como asma ou doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC).


Além disso, o European Respiratory Journal publicou um estudo que associa uma dieta rica em frutas cítricas a uma redução de 30% no risco de desenvolver doenças pulmonares obstrutivas em adultos mais velhos.


Cada laranja fornece mais de 90% do valor diário recomendado de vitamina C, o que favorece a produção de glóbulos brancos: responsáveis por combater infecções respiratórias como resfriados e gripes. De acordo com uma análise realizada pela Universidade de Helsinque, pessoas que incluem essa fruta regularmente na dieta apresentam uma duração menor dos sintomas associados a infecções respiratórias.


Recomenda-se consumir a fruta inteira, já que a polpa contém fibras e outros compostos que potencializam seus efeitos positivos.


Fonte: https://oglobo.globo.com/saude/noticia/2025/07/11/a-fruta-que-ajudaa-eliminar-toxinas-e-reduz-a-inflamacao-nas-vias-aereas.ghtml. Acesso em 11/07/2025. Excerto 
De acordo com pesquisas realizadas pela Universidade de Nottingham, a vitamina C atua como um agente antioxidante que neutraliza esses radicais livres” (3º parágrafo). O único conectivo que pode substituir a expressão em destaque, sem alteração de sentido, é: 
Alternativas
Q3614886 Português
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A fruta que ajuda a eliminar toxinas e reduz a inflamação nas vias aéreas


Seu alto teor de vitamina C faz dessa fruta cítrica uma aliada natural contra o dano oxidativo e o enfraquecimento do sistema imunológico


Diante do aumento de doenças respiratórias e da crescente exposição a poluentes ambientais, especialistas em saúde recomendam dar mais atenção ao cuidado com os pulmões. Uma opção simples, acessível e com respaldo científico é o consumo de laranjas. Diversos estudos indicam que essa fruta não só fortalece as defesas do organismo, como também contribui para a limpeza pulmonar, a redução da inflamação nas vias respiratórias e a reparação de tecidos danificados.


As laranjas estão entre as frutas mais ricas em vitamina C, um micronutriente essencial para combater o estresse oxidativo, especialmente nos pulmões. A exposição constante a poluentes atmosféricos, fumaça de cigarro ou partículas em suspensão gera radicais livres, que danificam as células pulmonares e provocam inflamação crônica.


De acordo com pesquisas realizadas pela Universidade de Nottingham, a vitamina C atua como um agente antioxidante que neutraliza esses radicais livres. Seu consumo frequente ajuda a reduzir a inflamação nas vias respiratórias, o que melhora a função pulmonar e pode aliviar sintomas em pessoas com doenças respiratórias crônicas, como asma ou doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC).


Além disso, o European Respiratory Journal publicou um estudo que associa uma dieta rica em frutas cítricas a uma redução de 30% no risco de desenvolver doenças pulmonares obstrutivas em adultos mais velhos.


Cada laranja fornece mais de 90% do valor diário recomendado de vitamina C, o que favorece a produção de glóbulos brancos: responsáveis por combater infecções respiratórias como resfriados e gripes. De acordo com uma análise realizada pela Universidade de Helsinque, pessoas que incluem essa fruta regularmente na dieta apresentam uma duração menor dos sintomas associados a infecções respiratórias.


Recomenda-se consumir a fruta inteira, já que a polpa contém fibras e outros compostos que potencializam seus efeitos positivos.


Fonte: https://oglobo.globo.com/saude/noticia/2025/07/11/a-fruta-que-ajudaa-eliminar-toxinas-e-reduz-a-inflamacao-nas-vias-aereas.ghtml. Acesso em 11/07/2025. Excerto 
“A exposição constante a poluentes atmosféricos, fumaça de cigarro ou partículas em suspensão gera radicais livres, que danificam as células pulmonares e provocam inflamação crônica” (2º parágrafo). A oração em destaque pode ser classificada como:
Alternativas
Q3614885 Português
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A fruta que ajuda a eliminar toxinas e reduz a inflamação nas vias aéreas


Seu alto teor de vitamina C faz dessa fruta cítrica uma aliada natural contra o dano oxidativo e o enfraquecimento do sistema imunológico


Diante do aumento de doenças respiratórias e da crescente exposição a poluentes ambientais, especialistas em saúde recomendam dar mais atenção ao cuidado com os pulmões. Uma opção simples, acessível e com respaldo científico é o consumo de laranjas. Diversos estudos indicam que essa fruta não só fortalece as defesas do organismo, como também contribui para a limpeza pulmonar, a redução da inflamação nas vias respiratórias e a reparação de tecidos danificados.


As laranjas estão entre as frutas mais ricas em vitamina C, um micronutriente essencial para combater o estresse oxidativo, especialmente nos pulmões. A exposição constante a poluentes atmosféricos, fumaça de cigarro ou partículas em suspensão gera radicais livres, que danificam as células pulmonares e provocam inflamação crônica.


De acordo com pesquisas realizadas pela Universidade de Nottingham, a vitamina C atua como um agente antioxidante que neutraliza esses radicais livres. Seu consumo frequente ajuda a reduzir a inflamação nas vias respiratórias, o que melhora a função pulmonar e pode aliviar sintomas em pessoas com doenças respiratórias crônicas, como asma ou doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC).


Além disso, o European Respiratory Journal publicou um estudo que associa uma dieta rica em frutas cítricas a uma redução de 30% no risco de desenvolver doenças pulmonares obstrutivas em adultos mais velhos.


Cada laranja fornece mais de 90% do valor diário recomendado de vitamina C, o que favorece a produção de glóbulos brancos: responsáveis por combater infecções respiratórias como resfriados e gripes. De acordo com uma análise realizada pela Universidade de Helsinque, pessoas que incluem essa fruta regularmente na dieta apresentam uma duração menor dos sintomas associados a infecções respiratórias.


Recomenda-se consumir a fruta inteira, já que a polpa contém fibras e outros compostos que potencializam seus efeitos positivos.


Fonte: https://oglobo.globo.com/saude/noticia/2025/07/11/a-fruta-que-ajudaa-eliminar-toxinas-e-reduz-a-inflamacao-nas-vias-aereas.ghtml. Acesso em 11/07/2025. Excerto 
“Diversos estudos indicam que essa fruta não só fortalece as defesas do organismo, como também contribui para a limpeza pulmonar, a redução da inflamação nas vias respiratórias e a reparação de tecidos danificados” (1º parágrafo). O par de conectivos “não só...como também” veicula sentido: 
Alternativas
Q3614884 Português
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A fruta que ajuda a eliminar toxinas e reduz a inflamação nas vias aéreas


Seu alto teor de vitamina C faz dessa fruta cítrica uma aliada natural contra o dano oxidativo e o enfraquecimento do sistema imunológico


Diante do aumento de doenças respiratórias e da crescente exposição a poluentes ambientais, especialistas em saúde recomendam dar mais atenção ao cuidado com os pulmões. Uma opção simples, acessível e com respaldo científico é o consumo de laranjas. Diversos estudos indicam que essa fruta não só fortalece as defesas do organismo, como também contribui para a limpeza pulmonar, a redução da inflamação nas vias respiratórias e a reparação de tecidos danificados.


As laranjas estão entre as frutas mais ricas em vitamina C, um micronutriente essencial para combater o estresse oxidativo, especialmente nos pulmões. A exposição constante a poluentes atmosféricos, fumaça de cigarro ou partículas em suspensão gera radicais livres, que danificam as células pulmonares e provocam inflamação crônica.


De acordo com pesquisas realizadas pela Universidade de Nottingham, a vitamina C atua como um agente antioxidante que neutraliza esses radicais livres. Seu consumo frequente ajuda a reduzir a inflamação nas vias respiratórias, o que melhora a função pulmonar e pode aliviar sintomas em pessoas com doenças respiratórias crônicas, como asma ou doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC).


Além disso, o European Respiratory Journal publicou um estudo que associa uma dieta rica em frutas cítricas a uma redução de 30% no risco de desenvolver doenças pulmonares obstrutivas em adultos mais velhos.


Cada laranja fornece mais de 90% do valor diário recomendado de vitamina C, o que favorece a produção de glóbulos brancos: responsáveis por combater infecções respiratórias como resfriados e gripes. De acordo com uma análise realizada pela Universidade de Helsinque, pessoas que incluem essa fruta regularmente na dieta apresentam uma duração menor dos sintomas associados a infecções respiratórias.


Recomenda-se consumir a fruta inteira, já que a polpa contém fibras e outros compostos que potencializam seus efeitos positivos.


Fonte: https://oglobo.globo.com/saude/noticia/2025/07/11/a-fruta-que-ajudaa-eliminar-toxinas-e-reduz-a-inflamacao-nas-vias-aereas.ghtml. Acesso em 11/07/2025. Excerto 
“Uma opção simples, acessível e com respaldo científico é o consumo de laranjas” (1º parágrafo). No pretérito imperfeito, a forma verbal em destaque seria flexionada como: 
Alternativas
Q3614883 Português
Leia o texto a seguir:


A fruta que ajuda a eliminar toxinas e reduz a inflamação nas vias aéreas


Seu alto teor de vitamina C faz dessa fruta cítrica uma aliada natural contra o dano oxidativo e o enfraquecimento do sistema imunológico


Diante do aumento de doenças respiratórias e da crescente exposição a poluentes ambientais, especialistas em saúde recomendam dar mais atenção ao cuidado com os pulmões. Uma opção simples, acessível e com respaldo científico é o consumo de laranjas. Diversos estudos indicam que essa fruta não só fortalece as defesas do organismo, como também contribui para a limpeza pulmonar, a redução da inflamação nas vias respiratórias e a reparação de tecidos danificados.


As laranjas estão entre as frutas mais ricas em vitamina C, um micronutriente essencial para combater o estresse oxidativo, especialmente nos pulmões. A exposição constante a poluentes atmosféricos, fumaça de cigarro ou partículas em suspensão gera radicais livres, que danificam as células pulmonares e provocam inflamação crônica.


De acordo com pesquisas realizadas pela Universidade de Nottingham, a vitamina C atua como um agente antioxidante que neutraliza esses radicais livres. Seu consumo frequente ajuda a reduzir a inflamação nas vias respiratórias, o que melhora a função pulmonar e pode aliviar sintomas em pessoas com doenças respiratórias crônicas, como asma ou doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC).


Além disso, o European Respiratory Journal publicou um estudo que associa uma dieta rica em frutas cítricas a uma redução de 30% no risco de desenvolver doenças pulmonares obstrutivas em adultos mais velhos.


Cada laranja fornece mais de 90% do valor diário recomendado de vitamina C, o que favorece a produção de glóbulos brancos: responsáveis por combater infecções respiratórias como resfriados e gripes. De acordo com uma análise realizada pela Universidade de Helsinque, pessoas que incluem essa fruta regularmente na dieta apresentam uma duração menor dos sintomas associados a infecções respiratórias.


Recomenda-se consumir a fruta inteira, já que a polpa contém fibras e outros compostos que potencializam seus efeitos positivos.


Fonte: https://oglobo.globo.com/saude/noticia/2025/07/11/a-fruta-que-ajudaa-eliminar-toxinas-e-reduz-a-inflamacao-nas-vias-aereas.ghtml. Acesso em 11/07/2025. Excerto 
“Seu alto teor de vitamina C faz dessa fruta cítrica uma aliada natural contra o dano oxidativo e o enfraquecimento do sistema imunológico”. Na palavra “enfraquecimento”, o sufixo destacado cumpre a função de formar substantivos a partir de verbos (enfraquecer > enfraquecimento). A única palavra abaixo que foi criada pelo mesmo processo é: 
Alternativas
Q3614882 Português
Leia o texto a seguir:


A fruta que ajuda a eliminar toxinas e reduz a inflamação nas vias aéreas


Seu alto teor de vitamina C faz dessa fruta cítrica uma aliada natural contra o dano oxidativo e o enfraquecimento do sistema imunológico


Diante do aumento de doenças respiratórias e da crescente exposição a poluentes ambientais, especialistas em saúde recomendam dar mais atenção ao cuidado com os pulmões. Uma opção simples, acessível e com respaldo científico é o consumo de laranjas. Diversos estudos indicam que essa fruta não só fortalece as defesas do organismo, como também contribui para a limpeza pulmonar, a redução da inflamação nas vias respiratórias e a reparação de tecidos danificados.


As laranjas estão entre as frutas mais ricas em vitamina C, um micronutriente essencial para combater o estresse oxidativo, especialmente nos pulmões. A exposição constante a poluentes atmosféricos, fumaça de cigarro ou partículas em suspensão gera radicais livres, que danificam as células pulmonares e provocam inflamação crônica.


De acordo com pesquisas realizadas pela Universidade de Nottingham, a vitamina C atua como um agente antioxidante que neutraliza esses radicais livres. Seu consumo frequente ajuda a reduzir a inflamação nas vias respiratórias, o que melhora a função pulmonar e pode aliviar sintomas em pessoas com doenças respiratórias crônicas, como asma ou doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC).


Além disso, o European Respiratory Journal publicou um estudo que associa uma dieta rica em frutas cítricas a uma redução de 30% no risco de desenvolver doenças pulmonares obstrutivas em adultos mais velhos.


Cada laranja fornece mais de 90% do valor diário recomendado de vitamina C, o que favorece a produção de glóbulos brancos: responsáveis por combater infecções respiratórias como resfriados e gripes. De acordo com uma análise realizada pela Universidade de Helsinque, pessoas que incluem essa fruta regularmente na dieta apresentam uma duração menor dos sintomas associados a infecções respiratórias.


Recomenda-se consumir a fruta inteira, já que a polpa contém fibras e outros compostos que potencializam seus efeitos positivos.


Fonte: https://oglobo.globo.com/saude/noticia/2025/07/11/a-fruta-que-ajudaa-eliminar-toxinas-e-reduz-a-inflamacao-nas-vias-aereas.ghtml. Acesso em 11/07/2025. Excerto 
O texto anterior apresenta alguns traços de argumentação, mas está focado principalmente na informação aos leitores, por meio da apresentação de dados científicos. Logo, esse texto é predominantemente:
Alternativas
Q3614881 Português
Leia o texto a seguir:


A fruta que ajuda a eliminar toxinas e reduz a inflamação nas vias aéreas


Seu alto teor de vitamina C faz dessa fruta cítrica uma aliada natural contra o dano oxidativo e o enfraquecimento do sistema imunológico


Diante do aumento de doenças respiratórias e da crescente exposição a poluentes ambientais, especialistas em saúde recomendam dar mais atenção ao cuidado com os pulmões. Uma opção simples, acessível e com respaldo científico é o consumo de laranjas. Diversos estudos indicam que essa fruta não só fortalece as defesas do organismo, como também contribui para a limpeza pulmonar, a redução da inflamação nas vias respiratórias e a reparação de tecidos danificados.


As laranjas estão entre as frutas mais ricas em vitamina C, um micronutriente essencial para combater o estresse oxidativo, especialmente nos pulmões. A exposição constante a poluentes atmosféricos, fumaça de cigarro ou partículas em suspensão gera radicais livres, que danificam as células pulmonares e provocam inflamação crônica.


De acordo com pesquisas realizadas pela Universidade de Nottingham, a vitamina C atua como um agente antioxidante que neutraliza esses radicais livres. Seu consumo frequente ajuda a reduzir a inflamação nas vias respiratórias, o que melhora a função pulmonar e pode aliviar sintomas em pessoas com doenças respiratórias crônicas, como asma ou doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC).


Além disso, o European Respiratory Journal publicou um estudo que associa uma dieta rica em frutas cítricas a uma redução de 30% no risco de desenvolver doenças pulmonares obstrutivas em adultos mais velhos.


Cada laranja fornece mais de 90% do valor diário recomendado de vitamina C, o que favorece a produção de glóbulos brancos: responsáveis por combater infecções respiratórias como resfriados e gripes. De acordo com uma análise realizada pela Universidade de Helsinque, pessoas que incluem essa fruta regularmente na dieta apresentam uma duração menor dos sintomas associados a infecções respiratórias.


Recomenda-se consumir a fruta inteira, já que a polpa contém fibras e outros compostos que potencializam seus efeitos positivos.


Fonte: https://oglobo.globo.com/saude/noticia/2025/07/11/a-fruta-que-ajudaa-eliminar-toxinas-e-reduz-a-inflamacao-nas-vias-aereas.ghtml. Acesso em 11/07/2025. Excerto 
No texto, os dados estatísticos e os estudos citados cumprem a função de:
Alternativas
Q3614880 Português
Leia o texto a seguir:


A fruta que ajuda a eliminar toxinas e reduz a inflamação nas vias aéreas


Seu alto teor de vitamina C faz dessa fruta cítrica uma aliada natural contra o dano oxidativo e o enfraquecimento do sistema imunológico


Diante do aumento de doenças respiratórias e da crescente exposição a poluentes ambientais, especialistas em saúde recomendam dar mais atenção ao cuidado com os pulmões. Uma opção simples, acessível e com respaldo científico é o consumo de laranjas. Diversos estudos indicam que essa fruta não só fortalece as defesas do organismo, como também contribui para a limpeza pulmonar, a redução da inflamação nas vias respiratórias e a reparação de tecidos danificados.


As laranjas estão entre as frutas mais ricas em vitamina C, um micronutriente essencial para combater o estresse oxidativo, especialmente nos pulmões. A exposição constante a poluentes atmosféricos, fumaça de cigarro ou partículas em suspensão gera radicais livres, que danificam as células pulmonares e provocam inflamação crônica.


De acordo com pesquisas realizadas pela Universidade de Nottingham, a vitamina C atua como um agente antioxidante que neutraliza esses radicais livres. Seu consumo frequente ajuda a reduzir a inflamação nas vias respiratórias, o que melhora a função pulmonar e pode aliviar sintomas em pessoas com doenças respiratórias crônicas, como asma ou doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC).


Além disso, o European Respiratory Journal publicou um estudo que associa uma dieta rica em frutas cítricas a uma redução de 30% no risco de desenvolver doenças pulmonares obstrutivas em adultos mais velhos.


Cada laranja fornece mais de 90% do valor diário recomendado de vitamina C, o que favorece a produção de glóbulos brancos: responsáveis por combater infecções respiratórias como resfriados e gripes. De acordo com uma análise realizada pela Universidade de Helsinque, pessoas que incluem essa fruta regularmente na dieta apresentam uma duração menor dos sintomas associados a infecções respiratórias.


Recomenda-se consumir a fruta inteira, já que a polpa contém fibras e outros compostos que potencializam seus efeitos positivos.


Fonte: https://oglobo.globo.com/saude/noticia/2025/07/11/a-fruta-que-ajudaa-eliminar-toxinas-e-reduz-a-inflamacao-nas-vias-aereas.ghtml. Acesso em 11/07/2025. Excerto 
De acordo com o texto, ao tratar do cuidado pulmonar, a principal justificativa para o consumo de laranja é: 
Alternativas
Q3590803 Direito do Consumidor
Um consumidor brasileiro comprou um produto de fabricação nacional em um estabelecimento comercial no qual produtos de várias marcas eram ofertados em uma mesma gôndola, sem distinção clara de marcas e fabricantes. O produto em questão apresentou defeito, não funcionando de forma compatível com seu uso normal e esperado, e causando danos ao consumidor. Mediante análise técnica especializada, foi possível, posteriormente, determinar o fabricante do produto.

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade pelo defeito e reparação do dano é somente do
Alternativas
Q3590802 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo o Código de Posturas do município de Guararapes, os autos de infração lavrados pela fiscalização municipal conterão, obrigatoriamente, somente a assinatura
Alternativas
Q3590801 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o Código de Posturas do Município de Guararapes, nas casas de diversões públicas, além de ser construídas de acordo com a normatização de segurança aplicável, as portas de saída deverão ser
Alternativas
Q3590800 Direito Administrativo
De acordo com a legislação federal de licitações públicas (Lei n° 14.133/21 e suas alterações), na primeira etapa do planejamento de uma determinada contratação, deverá ser caracterizado o interesse público envolvido e sua melhor solução, dando base aos documentos cuja elaboração seja necessária, caso se conclua pela viabilidade da contratação. Um documento preparatório deverá ser elaborado, portanto, contendo, no mínimo, segundo a Lei, a descrição da necessidade da contratação, estimativas de quantidades e valores envolvidos e justificativas para o parcelamento ou não da contratação, com um posicionamento conclusivo sobre a adequação da contratação para o atendimento da necessidade a que se destina.

Tal documento é denominado, nos termos da Lei,
Alternativas
Q3590799 Administração Pública
Por meio de decreto recente, o município de Guararapes aderiu ao Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo SEI/CIDADES, para uso do processo eletrônico no âmbito da Administração Direta e Indireta. Dentro desse sistema, pela regulamentação municipal aplicável, o serviço eletrônico que possibilita ao particular, como portador, entregar documentos endereçados à Administração Pública, sem a necessidade de se deslocar fisicamente até uma unidade de protocolo ou enviar correspondência postal, é denominado
Alternativas
Q3590798 Direito Administrativo
Um fiscal municipal, como servidor público, no exercício da função pública, deve lidar com o público externo aplicando uniformemente a lei, sem fazer distinção de qualquer espécie. Não deve, por exemplo, diferenciar, no tratamento, pessoas desconhecidas e pessoas conhecidas, ou que venham “indicadas” por esta ou aquela autoridade para receber tratamento diferenciado. Tal obrigação está apoiada em um dos cinco princípios constitucionais definidos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, que trata da Administração Pública, e reafirmado pela Lei Orgânica do Município, no caput do artigo 88.

Trata-se do princípio da
Alternativas
Q3590795 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O município de Guararapes dispõe de atendimento por dede de água em 100% de sua área urbana. Com relação a edifícios situados nessa área, segundo o Código de Posturas do município, a abertura ou manutenção de cisternas é
Alternativas
Q3590788 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Um edifício destinado ao uso por serviços será construído na área urbana de Guararapes. O projeto prevê que esse edifício terá cinco pavimentos e que a altura total, acima do nível do solo, será igual a 24,00 m. Haverá janelas nas fachadas laterais e de fundo, em todos os andares do prédio.

Segundo a legislação de uso do solo do município, deverá ser observado, nas divisas laterais e de fundo do terreno, recuo mínimo de
Alternativas
Q3590787 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considere a seguinte situação hipotética:

Uma obra residencial foi concluída, e o responsável encaminhou à Prefeitura de Guararapes notificação da conclusão, acompanhada do projeto aprovado.

A expedição de “habite-se” dessa obra dependerá agora, adicionalmente, segundo a legislação do município, de
Alternativas
Q3590786 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo a legislação sobre obras e construções de edifícios do município de Guararapes, requerem alvará de licença obras tais como
Alternativas
Q3590785 Direito Urbanístico
Com vistas a orientar o planejamento das cidades brasileiras e, especificamente, para balizar a aplicação do conceito de função social da propriedade, (I) de instrumentos de penalização de imóveis ociosos e (II) da outorga onerosa do direito de construir, o Estatuto da Cidade (Lei Federal no 10.257/01) define, respectivamente, dentre outros indicadores,
Alternativas
Respostas
261: B
262: A
263: B
264: A
265: B
266: D
267: D
268: C
269: D
270: C
271: E
272: A
273: C
274: E
275: E
276: A
277: C
278: A
279: E
280: B