Questões de Concurso
Comentadas para tecnico de atividade judiciária
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Q368734
Direito Processual Penal
Ao proferir a sentença condenatória, o juiz
Q368733
Direito Processual Penal
Será pessoal a intimação do
Q368732
Direito Processual Penal
Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado,
Q368731
Direito Processual Penal
No que toca à assistência da acusação, é correto afirmar que
Q368730
Direito Processual Penal
Na ação penal privada, se o querelante deixar de promover o andamento do processo durante trinta dias seguidos ocorrerá
Q368729
Direito Processual Penal
Nos crimes de ação penal pública condicionada, a representação é
Q368728
Direito Processual Penal
Nos crimes de ação privada, o inquérito policial será iniciado
Q368727
Direito Processual Penal
Estando o indiciado preso, o prazo para encerramento do inquérito policial é de
Q368726
Direito Processual Penal
A lei processual penal
Q368725
Direito Processual Civil - CPC 1973
No tocante à apelação:
Q368724
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à sentença,
Q368723
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que diz respeito à audiência,
Q368720
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere à formação e extinção do processo,
Q368719
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação ao ato processual de citação do réu,
Q368717
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto aos atos e termos processuais,
Q368716
Direito Processual Civil - CPC 1973
Compete ao juiz em sua atuação no processo civil:
Q368715
Direito Processual Civil - CPC 1973
No tocante à representação e habilitação processuais,
Q368714
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerada a responsabilidade por dano processual, será reputado litigante de má-fé aquele que
Q368711
Direito Processual Civil - CPC 1973
São formas previstas processualmente de composição de litígios:
Q368710
Direito Constitucional
Com o objetivo de aproximar a Justiça estadual do jurisdicionado, a Constituição da República autoriza o Tribunal de Justiça a:
I. funcionar descentralizadamente, constituindo Câmaras regionais, de forma a assegurar o pleno acesso do jurisdicionado à justiça em todas as fases do processo.
II. instalar a justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções da atividade jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, servindo-se de equipamentos públicos e comunitários.
III. propor a criação de varas especializadas, com competência exclusiva para questões agrárias, para dirimir conflitos fundiários, podendo o juiz fazer-se presente no local do litígio, sempre que necessário à eficiente prestação jurisdicional.
Está correto o que se afirma em
I. funcionar descentralizadamente, constituindo Câmaras regionais, de forma a assegurar o pleno acesso do jurisdicionado à justiça em todas as fases do processo.
II. instalar a justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções da atividade jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, servindo-se de equipamentos públicos e comunitários.
III. propor a criação de varas especializadas, com competência exclusiva para questões agrárias, para dirimir conflitos fundiários, podendo o juiz fazer-se presente no local do litígio, sempre que necessário à eficiente prestação jurisdicional.
Está correto o que se afirma em
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