Questões de assuntos semelhantes

• Sobre o procedimento de alienação em hasta pública, previsto pelo Código de Processo Civil, considere: I. Existindo primeira praça ou leilão...
• A intimação do Ministério Público, em qualquer caso, somente poderá ser feita
• O prazo contínuo não sofre suspensão por feriado, mas seu vencimento deve ser prorrogado sempre que cai em dia não útil.
• Em sede de processo civil tributário, é INCORRETO afirmar:
• Remição da execução não é a mesma coisa que remição do bem executado. A primeira verifica-se quando é efetuado o resgate de toda a dívida...