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Q1694173 Pedagogia
Em relação à Organização da Educação Nacional, analise as incumbências abaixo:


Elaborar e executar sua proposta pedagógica.

Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

Notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei.

Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.



Essas incumbências são de responsabilidade: 
Alternativas
Q1694172 Pedagogia
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta, quanto ao dever do Estado com a educação escolar pública.

I. Garantir educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e ensino técnico.
II. Garantir educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade.
III. Garantir acesso público e gratuito aos ensinos fundamental, médio e técnico para todos os que não os concluíram que tenham até 21 anos de idade.
IV. Garantir vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade ou em escola privada quando a criança completar 5 (cinco) anos de idade.
Alternativas
Q1694171 Pedagogia
Quanto aos princípios e fins da educação brasileira, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1694170 Pedagogia
A educação tem por finalidade:
Alternativas
Q1694169 Pedagogia
A educação abrange os processos ____________________ que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações ___________________________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q1694168 História e Geografia de Estados e Municípios
Referente aos aspectos geográficos do Município de Alpestre, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1694165 Conhecimentos Gerais
Leia as seguintes matérias jornalísticas:
♪MEMÓRIA – Poucas cantoras conciliaram no Brasil popularidade e rigor estilístico (16 de julho de 1920 – 7 de maio de 1990). Nascida há 100 anos na cidade do Rio de Janeiro (RJ), (...) popularizada em 1950 com a gravação da então inédita Canção de amor (Elano de Paula e Chocolate), cantou de Ary Barroso (1903 – 1964) a Villa-Lobos (1887 – 1959) com a mesma maestria. (...) Que o Brasil celebre essa grandeza ao longo de 2020. (Texto adaptado. Fonte: g1.globo.com, de 01/01/2020).
'A Divina' – Cantora marcou gerações e se consagrou como uma das maiores cantoras da história da música popular brasileira. (Fonte: Jornal O Globo, de 12/07/2020).
(...) Aos poucos, a carreira foi deslanchando. Tornou-se a noiva do samba-canção, e abriu as portas para a Bossa Nova ao gravar o LP “Canção do Amor Demais”, em 1958, cantando composições de Vinicius de Moraes e Tom Jobim, com João Gilberto ao violão em duas faixas. Entre elas, o marco zero do movimento, “Chega de Saudade”. (Texto adaptado. Fonte: hypeness.com.br).
“Nascida em 16 de julho de 1920 no Rio de Janeiro, era filha do seresteiro, e desde cedo, teve contato com a música nas apresentações do pai. Em 7 de maio de 1990, aos 69 anos, ela falece em Botafogo, após três anos de luta contra o câncer.” (Texto adaptado. Fonte: Radios.ebc.com.br, de 12/07/2020).

Os textos acima se referem ao centenário da cantora brasileira:
Alternativas
Q1694164 Atualidades
Em dezembro de 2019, foi sancionada uma lei que altera a pena para quem incentivar o suicídio ou a automutilação de uma pessoa. Agora, a pena para o crime de incitação ao suicídio, que varia entre seis meses a dois anos de prisão, será __________ se a conduta tiver ocorrido ______________________. (Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br, de 27/12/19).
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q4366625 Direito Previdenciário
Sobre as mudanças propostas pela reforma da previdência, considere as seguintes proposições:

I- Reduz de 60 para 57 anos a idade mínima para a aposentadoria de professoras que ingressaram no serviço público até 31 de dezembro de 2003;
II- A idade mínima para a aposentadoria de servidores foi mantida pelo relator na Constituição Federal;
III- Policiais, agentes penitenciários e socioeducativos e servidores que estejam expostos a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos foram contemplados na categoria de aposentadoria especial;
IV- Redução salarial de até 70% nos casos de aposentadoria por tempo de contribuição; V- Redução de 50% no valor salarial em casos de aposentadoria por invalidez ou por acidente de trabalho.

Dos itens acima:
Alternativas
Q4366619 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Na hipótese de desistência pelos genitores da entrega da criança após o nascimento, será tomada a seguinte medida, segundo a Lei n° 8.069/90:
Alternativas
Q4366618 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A partir da leitura da lei n° 8.069/90, pode-se identificar prerrogativas destinadas a crianças ou adolescentes inseridos em programa de acolhimento familiar ou institucional. Desse modo, é correto afirmar:
Alternativas
Q4366617 Legislação Federal
Segundo a Lei nº 9.394/96, a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:

I- Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;
II- Maior de dezoito anos de idade;
III- Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;
IV- Que tenha prole;
V- Ao aluno que cumpra horário em sala de recurso ou de reforço escolar.

Dos itens acima:
Alternativas
Q4366615 Direitos Humanos
A educação em direitos humanos deve ser promovida nas seguintes dimensões:

I- Conhecimentos e habilidades: compreender os direitos humanos e os mecanismos existentes para a sua proteção, assim como incentivar o exercício de habilidades na vida cotidiana;
II- Institucionais e pedagógicos: eliminar as barreiras físicas, físicas e psicológicas que afastam alunos do ambiente escolar;
III- Valores, atitudes e comportamentos: desenvolver valores e fortalecer atitudes e comportamentos que respeitem os direitos humanos;
IV- Ações: desencadear atividades para a promoção, defesa e reparação das violações aos direitos humanos;
V- Política: partir da iniciativa dos representantes da sociedade, propostas de ampliação e inclusão de formas inovadoras de ensino.

Dos itens acima: 
Alternativas
Q4357789 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Uma das opções abaixo traz na integra o texto do Artigo 2º do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Teresa. É ela:
Alternativas
Q4357786 Legislação Estadual
No dia 25 de novembro de 2019, a exemplo do Governo Federal, Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo aprovou as novas regras previdenciárias. Uma destas regras é a mudança da alíquota de contribuição previdenciária de um mínimo de 11% para:
Alternativas
Q4357779 Direitos Humanos
[...] a mobilização global para a educação em direitos humanos está imbricada no conceito de educação para uma cultura democrática, na compreensão dos contextos nacional e internacional, nos valores da tolerância, da solidariedade, da justiça social e na sustentabilidade, na inclusão e na pluralidade. O texto acima foi retirado do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e descreve uma das muitas missões que uma instituição de ensino deve ter como objetivo, qual seja:
Alternativas
Q4357777 Legislação Federal
O Art. 26-A trata do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares.
O conteúdo programático previsto neste artigo inclui:
I. O estudo da História da África e dos Africanos.
II. A luta dos negros no Brasil.
III. A cultura negra brasileira.
IV. O negro na formação da sociedade africana, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinente à História do Brasil.
A alternativa que corresponde à veracidade dos itens acima é: 
Alternativas
Q4357775 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, para efeitos desta lei é considerado: 
Alternativas
Q2058377 Pedagogia
São diretrizes do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014), exceto:
Alternativas
Q2058376 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Artigo 5º, o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. E ainda, comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela:
Alternativas
Respostas
4941: E
4942: D
4943: C
4944: B
4945: A
4946: D
4947: E
4948: B
4949: C
4950: E
4951: A
4952: B
4953: B
4954: B
4955: B
4956: D
4957: D
4958: A
4959: B
4960: D