Questões de Concurso Comentadas para Fiscal de Vigilância Sanitária

Q3152284

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Maracajá - SC - Fiscal em Vigilância Sanitária |

Q3152284 Nutrição

A Portaria SVS/MS nº 326/1997 aprova o Regulamento Técnico; "Condições Higiênicos-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos.
Sobre essa portaria, marque a alternativa CORRETA:

A

O Regulamento só se aplica a pessoas jurídica que possua pelo menos um estabelecimento no qual sejam a produção/industrialização de alimentos industrializados.

B

O Regulamento estabelece os requisitos gerais (essenciais) de higiene e de boas práticas de fabricação para alimentos produzidos /fabricados para o consumo de animais domésticos.

C

De acordo com a portaria contaminação é a presença de substâncias exclusivamente de origem biológica que sejam considerados nocivos para saúde humana.

D

De acordo com a portaria os insumos, matérias-primas e produtos terminados devem estar localizados sobre estrados e separados das paredes para permitir a correta higienização do local.

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Q3152283

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Maracajá - SC - Fiscal em Vigilância Sanitária |

Q3152283 Direito do Consumidor

O Código do consumidor, dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. De acordo com o Código do consumidor, marque a alternativa INCORRETA:

A

As cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor.

B

O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança.

C

O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em 10 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis.

D

A ignorância do fornecedor sobre os vícios de qualidade por inadequação dos produtos e serviços não o exime de responsabilidade.

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Q4206981

Ano: 2024 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MG Prova: Máxima - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MG - Fiscal de Vigilância Sanitária e Epidemiológica |

Q4206981 Direito Sanitário

De acordo com o art. 13 da Lei 8080 de 19.09.1990, que trata das condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, entre outras disposições, assinale a alternativa INCORRETA:

A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades:

A

Vigilância sanitária e farmacoepidemiologia;

B

Equilíbrio Financeiro;

C

Saúde do Trabalhador;

D

Ciência e Tecnologia.

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Q4206980

Ano: 2024 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MG Prova: Máxima - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MG - Fiscal de Vigilância Sanitária e Epidemiológica |

Q4206980 Direito Sanitário

Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde a execução de: Assinale a alternativa INCORRETA:

A

Vigilância sanitária.

B

Controle de esgotamento sanitário.

C

Vigilância Epidemiológica.

D

Assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.

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Q4206979

Ano: 2024 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MG Prova: Máxima - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MG - Fiscal de Vigilância Sanitária e Epidemiológica |

Q4206979 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Texto associado

A questão deve ser respondida com base na Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Grama.

São instrumentos do planejamento urbano, EXCETO:

A

Plano diretor de desenvolvimento integrado.

B

Legislação de parcelamento, ocupação e uso do solo.

C

Lei de Diretrizes orçamentárias.

D

Desapropriação por interesse social, necessidade ou utilidade pública.

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Q4206978

Ano: 2024 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MG Prova: Máxima - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MG - Fiscal de Vigilância Sanitária e Epidemiológica |

Q4206978 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Texto associado

A questão deve ser respondida com base na Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Grama.

Gabriel é servidor público do município de Santo Antônio do Grama, concursado para o cargo de Fiscal e busca melhoria salarial. Em entrevista com o Prefeito, justificou sua pretensão e solicitou uma gratificação de 5% (cinco por cento) do montante de multas por ele aplicadas e arrecadadas. O Prefeito concordou e mandou o RH providenciar o pagamento. O procurador jurídico concordou parcialmente, desde que no percentual máximo de 2%. Já o Controlador Interno, por sua vez, não concordou com o pagamento, alegando vedação na Lei Orgânica. Assinale abaixo o personagem que tem amparo legal para sua posição:

A

O fiscal Pedro;

B

O Prefeito;

C

O controlador Interno;

D

O Procurador Jurídico.

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Q4206976

Ano: 2024 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MG Prova: Máxima - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MG - Fiscal de Vigilância Sanitária e Epidemiológica |

Q4206976 Direito Sanitário

Texto associado

A questão deverá ser respondida com base na Lei Municipal 24/1997 – Código de Posturas do Município.

Sobre a higiene dos Estabelecimentos, analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA:

A

Nos mercados e estabelecimentos congêneres as verduras que podem ser consumidas cruas deverão ser depositadas em recipientes de superfície impermeável e à prova de moscas, poeira e quaisquer contaminações;

B

As aves para consumo deverão ser mantidas no chão, com comida e água próximas e amarradas pelos pés, vedada a manutenção em gaiolas.

C

Os açougues e peixarias não poderão manter, no mesmo local, qualquer ramo de negócio diverso do de sua especialidade.

D

Nos hotéis ou similares, restaurantes e bares, a lavagem de talheres e louças deverá ser feita, preferencialmente, em água quente.

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Q4206975

Ano: 2024 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MG Prova: Máxima - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MG - Fiscal de Vigilância Sanitária e Epidemiológica |

Q4206975 Direito Sanitário

Texto associado

A questão deverá ser respondida com base na Lei Municipal 24/1997 – Código de Posturas do Município.

A Prefeitura exercerá severa fiscalização sobre a produção, distribuição e venda de gêneros alimentícios, produtos hortifrutigranjeiros e outros no município. Sobre a higiene da alimentação, assinale a alternativa INCORRETA:

A

Consideram-se gêneros alimentícios toda substância sólida ou líquida destinada a serem ingeridas pelo cidadão, excetuados os medicamentos.

B

Toda água que tenha de servir na manipulação ou preparo de gêneros alimentícios, desde que não provenha do abastecimento público, deve ser comprovadamente purificada.

C

Não é permitido dar ao consumo carne fresca de bovinos, suínos, caprinos ou aves e outros animais de pequeno porte, que não tenham sido abatidos em matadouro ou abatedouro sujeito à fiscalização.

D

O gelo de produção industrial ou para consumo público poderá, excepcionalmente, ser produzido com água não potável.

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Q4206974

Ano: 2024 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MG Prova: Máxima - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MG - Fiscal de Vigilância Sanitária e Epidemiológica |

Q4206974 Meio Ambiente

Texto associado

A questão deverá ser respondida com base na Lei Municipal 24/1997 – Código de Posturas do Município.

Sobre o lixo urbano é correto afirmar, EXCETO:

A

O lixo das habitações será depositado, preferencialmente, em vasilhames apropriados, ou em sacos plásticos, nos locais determinados pela Prefeitura;

B

Resíduos de fábricas e oficinas e restos de construção deverão ser removidos pelos proprietários dos imóveis, moradores ou seus inquilinos.

C

Galhos de jardins e quintais particulares não serão recolhidos pelo serviço de limpeza urbana da Prefeitura.

D

Corpos de animais mortos serão considerados lixo e devidamente recolhidos pelo serviço de coleta do município, desde que devidamente acondicionados em sacos plásticos.

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Q4206973

Ano: 2024 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MG Prova: Máxima - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MG - Fiscal de Vigilância Sanitária e Epidemiológica |

Q4206973 Direito Sanitário

Texto associado

A questão deverá ser respondida com base na Lei Municipal 24/1997 – Código de Posturas do Município.

Sobre a higiene dos logradouros públicos é correto afirmar, EXCETO:

A

Os proprietários ou inquilinos são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio seus quintais, prédios e terrenos;

B

As residências e prédios de qualquer natureza situados em zonas urbanas deverão ser caiados ou pintados periodicamente;

C

É proibida a construção de fossas de qualquer espécie, dentro do perímetro urbano onde exista rede de esgoto.

D

Para a criação de até 2(dois) suínos, será permitido conservar lago de água estagnada dentro do quintal da residência, desde que não incomode o vizinho.

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Q4206972

Ano: 2024 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MG Prova: Máxima - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MG - Fiscal de Vigilância Sanitária e Epidemiológica |

Q4206972 Direito Sanitário

Texto associado

A questão deverá ser respondida com base na Lei Municipal 24/1997 – Código de Posturas do Município.

A política sanitária do município de Santo Antônio do Grama tem por finalidade _________________, _____________________e ____________________ os atos que possam comprometer a higiene pública, velando pela rigorosa observância dos preceitos contidos nesta Lei. Assinale a alternativa que completa corretamente o enunciado da questão:

A

prevenir, corrigir, reprimir;

B

corrigir, reprimir, multar;

C

multar, prender, orientar;

D

planejar, orientar; autuar.

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Q4206971

Ano: 2024 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MG Prova: Máxima - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MG - Fiscal de Vigilância Sanitária e Epidemiológica |

Q4206971 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Texto associado

A questão deverá ser respondida com base na Lei Municipal 24/1997 – Código de Posturas do Município.

Entre outras, são informações indispensáveis no auto de infração, EXCETO:

A

nome do infrator;

B

profissão e sexo:

C

idade e CPF;

D

data, hora e local em que se verificou a infração.

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Q4206970

Ano: 2024 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MG Prova: Máxima - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MG - Fiscal de Vigilância Sanitária e Epidemiológica |

Q4206970 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Texto associado

A questão deverá ser respondida com base na Lei Municipal 24/1997 – Código de Posturas do Município.

Sobre o Auto de Infração, assinale a alternativa INCORRETA:

A

São autoridades para lavrar autos de infração os fiscais e os funcionários para tanto designados;

B

Qualquer cidadão é igualmente autorizado para autuar os infratores, devendo o auto respectivo, neste caso, ser assinado por duas testemunhas e encaminhado à Prefeitura para as providências cabíveis;

C

Compete exclusivamente ao fiscal julgar os autos de infração e arbitrar as multas correspondentes.

D

O Prefeito Municipal poderá delegar poderes ao responsável pelo setor onde ser verificou a infração para seu julgamento e aplicação das penas cabíveis.

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Q4206969

Ano: 2024 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MG Prova: Máxima - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MG - Fiscal de Vigilância Sanitária e Epidemiológica |

Q4206969 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Texto associado

A questão deverá ser respondida com base na Lei Municipal 24/1997 – Código de Posturas do Município.

Em se tratando de coisas ou objetos, recolhidos em depósito da Prefeitura por ocasião de fiscalização, as reclamações ou retiradas deverão ocorrer no prazo de ______ dias, para que não sejam alienados. Assinale a alternativa que completa corretamente o enunciado da questão:

A

60;

B

30;

C

10;

D

45.

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Q4206968

Ano: 2024 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MG Prova: Máxima - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MG - Fiscal de Vigilância Sanitária e Epidemiológica |

Q4206968 Direito Administrativo

Texto associado

A questão deverá ser respondida com base na Lei Municipal 24/1997 – Código de Posturas do Município.

Assinale a alternativa INCORRETA:

A

Constitui infração toda e qualquer ação ou omissão às disposições emanadas do Governo Municipal no exercício do seu poder de polícia.

B

Será considerado infrator todo aquele que cometer, auxiliar, mandar ou coagir alguém a praticar uma infração.

C

A infração sujeita o seu autor à pena de multa, além da obrigação de fazer ou desfazer e demais combinações que foram aplicáveis.

D

A multa será fixada dentro dos limites estabelecidos neste código, nunca inferior a 1 salário mínimo vigente na data do fato gerados.

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Q4206967

Ano: 2024 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MG Prova: Máxima - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MG - Fiscal de Vigilância Sanitária e Epidemiológica |

Q4206967 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Texto associado

A questão deverá ser respondida com base na Lei Municipal 24/1997 – Código de Posturas do Município.

Incumbe velar pela observância dos preceitos contidos no Código de Posturas do Município, EXCETO:

A

Promotor de Justiça;

B

Prefeito;

C

Cidadão do município;

D

Funcionários da Prefeitura.

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Q4206966

Ano: 2024 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MG Prova: Máxima - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MG - Fiscal de Vigilância Sanitária e Epidemiológica |

Q4206966 Direito do Consumidor

Texto associado

A questão foi elaborada e deverá ser respondida com base no Código de Defesa do Consumidor.

Analise as afirmativas a seguir e assinale a INCORRETA:

A

Os produtos e serviços colocados no mercado de consumo não acarretarão riscos à saúde ou segurança dos consumidores, exceto os considerados normais e previsíveis em decorrência de sua natureza e fruição.

B

Em se tratando de produto industrial, ao fabricante cabe prestar as informações a que se refere este artigo, através de impressos apropriados que devam acompanhar o produto.

C

O fornecedor deverá higienizar os equipamentos e utensílios utilizados no fornecimento de produtos ou serviços, não sendo de sua competência informar ostensivamente sobre o risco de contaminação.

D

O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança.

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Q3608726

Ano: 2024 Banca: POLICON Órgão: Prefeitura de São José do Povo - MT Prova: POLICON - 2024 - Prefeitura de São José do Povo - MT - Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q3608726 Direito Administrativo

Assinale a alternativa Incorreta.

A

Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde, com sede e foro no Distrito Federal, prazo de duração indeterminado e atuação em todo território nacional.

B

A natureza de autarquia especial conferida à Agência é caracterizada pela independência administrativa, estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira.

C

Caberá ao Poder Executivo instalar a Agência, devendo o seu regulamento, aprovado por decreto do Presidente da República, fixar-lhe a estrutura organizacional.

D

A Agência atuará como entidade administrativa dependente, sendo-lhe assegurada, nos termos da Lei, as prerrogativas necessárias ao exercício adequado de suas atribuições.

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Q3608725

Ano: 2024 Banca: POLICON Órgão: Prefeitura de São José do Povo - MT Prova: POLICON - 2024 - Prefeitura de São José do Povo - MT - Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q3608725 Patologia

Coqueluche é uma doença infecciosa aguda, de alta transmissibilidade, de distribuição universal. Importante causa de morbimortalidade infantil. Compromete especificamente o aparelho respiratório (traqueia e brônquios) e se caracteriza por paroxismos de tosse seca. Em lactentes, pode resultar em um número elevado de complicações e até em morte.

Assinale a alternativa correta em relação ao agente etiológico da coqueluche.

A

Bordetella pertussis, cocobacilo Gram-negativo, aeróbio, não esporulado, imóvel e pequeno (1 mm), provido de cápsula (formas patogênicas) e de fímbrias.

B

Corynebacterium diphtheriae, bacilo Gram-positivo irregular, pleomórfico, não esporulado, com estruturas claviformes semelhantes a “letras chinesas” ou “paliçadas”.

C

Poliovírus, sorotipos 1, 2 e 3, pertencentes ao gênero Enterovirus, família Picornaviridae.

D

Vírus da família Rubulavírus, gênero Paramyxovirus.

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Q3608724

Ano: 2024 Banca: POLICON Órgão: Prefeitura de São José do Povo - MT Prova: POLICON - 2024 - Prefeitura de São José do Povo - MT - Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q3608724 Direito Sanitário

A Agência Nacional de Vigilância sanitária será dirigida por uma Diretoria Colegiada, devendo contar, também, com um Procurador, um Corregedor e um Ouvidor, além de unidades especializadas incumbidas de diferentes funções.

O Diretor-Presidente da Agência será nomeado pelo Presidente da República e investido na função por:

A

3 (três) anos, vedada a recondução.

B

4 (quatro) anos, vedada a recondução.

C

2 (dois) anos, vedada a recondução.

D

5 (cinco) anos, vedada a recondução.

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