São instrumentos do planejamento urbano, EXCETO:

Com base no mesmo assunto

Q4206979

Ano: 2024 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MG Prova: Máxima - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MG - Fiscal de Vigilância Sanitária e Epidemiológica |

Q4206979 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

A questão deve ser respondida com base na Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Grama.

São instrumentos do planejamento urbano, EXCETO:

Plano diretor de desenvolvimento integrado.

Legislação de parcelamento, ocupação e uso do solo.

Lei de Diretrizes orçamentárias.

Desapropriação por interesse social, necessidade ou utilidade pública.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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