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Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.429/1992, em caso de condenação pela prática de ato doloso de improbidade administrativa, poderá ser aplicada, a Caio, a sanção de
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que a CPI poderá ser criada, na Câmara dos Deputados, mediante requerimento de
De acordo com a narrativa e considerando as disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, analise as afirmativas a seguir.
I. O Presidente do Tribunal será excluído do cálculo das metades do Órgão Especial e presidirá as suas sessões, sendo substituído, nos seus impedimentos, pelo Desembargador por ele indicado.
II. Compete ao Órgão Especial, além das atribuições previstas em lei e no Regimento Interno do Tribunal, deliberar sobre as propostas orçamentárias do Poder Judiciário.
III. Para fins de ordenação dos trabalhos administrativos e jurisdicionais do Órgão Especial, será observado o critério do merecimento.
Está correto o que se afirma em
Considerando a situação relatada e o entendimento doutrinário dominante, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A empresa pública Alfa será, uma vez instituída, uma pessoa jurídica de direito público, integrante da Administração Indireta.
( ) A empresa pública Alfa será, depois de criada, um caso de desconcentração administrativa, exemplificando uma forma de organizar a Administração Pública.
( ) A empresa pública Alfa será instituída mediante autorização em decreto, a ser publicado pelo Prefeito da municipalidade.
As afirmativas são, respectivamente,
No curso de ação penal, que tramita junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o Procurador-Geral da República, Chefe do Ministério Público da União, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos, dos quais o Brasil é parte, em razão de hipótese de grave violação de direitos humanos, suscitou incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal.
Nesse caso, considerando as disposições da Constituição Federal, o incidente de deslocamento de competência será apreciado pelo
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamento a
A probabilidade de que esses dois funcionários sejam de sexos diferentes é
A pesquisa permitiu concluir que:
· 65 não consomem a plataforma T;
· 60 consomem apenas uma entre as 2 plataformas;
· 55 não consomem a plataforma Y.
A quantidade de influenciadores que consomem ambas as plataformas é
“Todo deputado conhece bem a língua portuguesa”.
A partir dessa afirmação é correto concluir que
O número de permutações dessas 6 letras que não contêm vogais juntas é
“Se Márcia é gaúcha, então é torcedora do Grêmio ou torcedora do Internacional”.
Assinale a opção que indica uma sentença logicamente equivalente a essa.
I. Um rio subterrâneo se concentra em lençóis ocultos, irrompe por fendas da rocha, modifica a consistência do solo, percorre canais invisíveis e se prolonga em umidade contínua.
II. Um conjunto de processos percorre fluxos organizados, se prolonga em despachos sucessivos, se concentra em arquivos reservados, altera a rotina do fórum e emerge em movimentações judiciais.
Com base na correspondência estrutural entre os elementos de cada sequência, assinale a expressão em II que ocupa posição análoga à de “consistência do solo” em I.
“E hoje nenhum cronista que se respeite pode recorrer ao velho truque de, não tendo assunto, escrever sobre a falta de assunto”.
Assinale a afirmativa correta sobre o trecho sublinhado