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Q3972181
Direito Constitucional Poder Executivo ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Igrejinha - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Igrejinha - RS - Fiscal Municipal |
Q3972181 Direito Constitucional
Analise as partes que seguem acerca de recapacitação: O Poder Executivo deverá criar os mecanismos necessários para a elaboração e manutenção de cursos de capacitação e treinamento de pessoal na Administração Pública (1ª parte), em caráter emergencial e regular, arcando com seus custos e prevendo-os no orçamento anual (2ª parte)
Acerca das partes, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q3972180
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Servidores Públicos ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Igrejinha - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Igrejinha - RS - Fiscal Municipal |
Q3972180 Direito Constitucional
Pode-se afirmar que A Função de Direção, Chefia e Assessoramento (DCA/CC) é de _____, podendo ser exercida por servidor público efetivo ou estranho à Administração.

Quantos dos seguintes itens podem substituir a lacuna acima? I. confiança; II. livre nomeação e exoneração; III. apoio partidário. 
Alternativas
Q3972179
Regimento Interno Regimento Interno de Câmaras Municipais ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Igrejinha - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Igrejinha - RS - Fiscal Municipal |
Q3972179 Regimento Interno
Considere dois Vereadores. O primeiro deixou de comparecer a cinco sessões, uma após a outra; o segundo deixou de comparecer a dez sessões intercaladas. Todas as ausências, consideradas faltas pelo Plenário, ocorreram na mesma Sessão Legislativa. Pode-se afirmar, quanto à sujeição à perda de Mandato desses Vereadores, que:
Alternativas
Q3972178
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Igrejinha - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Igrejinha - RS - Fiscal Municipal |
Q3972178 Direito Administrativo
Projetos de Lei que disponham sobre o servidor público municipal e seu regime jurídico são de iniciativa privativa do Prefeito. Quantos dos seguintes itens apresentam outros exemplos de matérias de projetos de Lei dessa natureza? I. Matéria tributária; II. Organização administrativa dos serviços do Município; IIШ. Criação, alteração e extinção de cargo, função pública ou emprego do Poder Executivo e autarquias do Município.
Alternativas
Q3972177
Regimento Interno Regimento Interno de Câmaras Municipais ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Igrejinha - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Igrejinha - RS - Fiscal Municipal |
Q3972177 Regimento Interno
Analise o texto a seguir acerca da tramitação de projeto de Lei de iniciativa exclusiva do Prefeito.

Se a Câmara de Vereadores não se manifesta sobre projeto de Lei de iniciativa exclusiva do Prefeito, no prazo estabelecido na Lei Orgânica, é incluído na Ordem do Dia, sobrestando-se a deliberação sobre os demais assuntos, para que se ultime a votação.

Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
Alternativas
Q3972176
Direito Eleitoral Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Igrejinha - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Igrejinha - RS - Fiscal Municipal |
Q3972176 Direito Eleitoral
Vagando os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, faz-se eleição ____dias depois de aberta a última vaga. Ocorrendo a vacância após cumpridos ____do mandato do Prefeito, a eleição para ambos os cargos é feita ___dias depois da última vaga, pela Câmara de Vereadores, dando preferência a um dos seus membros.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas acima: 
Alternativas
Q3972175
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Igrejinha - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Igrejinha - RS - Fiscal Municipal |
Q3972175 Pedagogia
Quanto à educação no Município, os recursos públicos são destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos às escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em Lei, que:

I. Comprovem finalidade não lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação, saúde ou segurança.
II. Assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou privada, ou ao Poder Público, no caso de encerramento de suas atividades.


Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q3967660
Direito Sanitário Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Caxias do Sul - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Fiscal Municipal |
Q3967660 Direito Sanitário
A higiene pessoal dos manipuladores de alimentos é fundamental para garantir a segurança dos alimentos e prevenir contaminações. Conforme dispõe a Resolução RDC n.° 216/2004 da ANVISA, analise as assertivas a seguir:

I. O uso de uniformes sujos é aceitável, desde que os manipuladores realizem a troca semanal dos trajes.
II. É vedado cantar, assoviar, espirrar ou tossir sobre os alimentos durante o processo de manipulação.
III. É permitido fumar nas áreas de manipulação de alimentos, desde que o manipulador evite o contato direto do cigarro com os alimentos.
IV. Os manipuladores devem manter os cabelos presos e devidamente protegidos por redes, toucas ou outros acessórios apropriados.

Considerando que cada afirmativa correta vale dois pontos e cada afirmativa incorreta vale um ponto, qual é a soma total da pontuação atribuída às quatro afirmativas?
Alternativas
Q3967659
Legislação Municipal Legislação do Município de Caxias do Sul (Rio Grande do Sul) ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Caxias do Sul - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Fiscal Municipal |
Q3967659 Legislação Municipal
 No âmbito da legislação municipal de Caxias do Sul/RS, a construção de marquises - estruturas projetadas sobre a fachada das edificações para proteção contra intempéries - está sujeita a normas específicas, com o objetivo de preservar a segurança dos pedestres, a visibilidade urbana e a harmonia do espaço público. Conforme o que dispõe as normas urbanísticas do Município, é permitida a construção de marquises na fachada de edificações construídas no alinhamento dos logradouros públicos, desde que sejam observadas as seguintes condições:

I. As marquises não devem interferir na arborização, na iluminação pública e na visibilidade de placas indicativas ou de sinalização urbana.
II. É permitido o uso de materiais combustíveis na construção da marquise, desde que tenham acabamento resistente a chamas.
III. As marquises poderão exceder o dobro da largura do passeio público, desde que não obstruam a passagem de pedestres.

Está(ão) INCORRETA(S):
Alternativas
Q3967658
Legislação Municipal Legislação do Município de Caxias do Sul (Rio Grande do Sul) ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Caxias do Sul - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Fiscal Municipal |
Q3967658 Legislação Municipal
O uso adequado dos logradouros públicos - como ruas, calçadas, praças e demais espaços de uso comum da população - está regulamentado pela legislação municipal de Caxias do Sul/RS. Nesse sentido, analise os itens a seguir e identifique quantos deles configuram condutas proibidas em logradouros públicos, segundo a legislação municipal: I. Permitir o livre trânsito de pedestres ou de veículos; II. Impedir, por qualquer forma, o escoamento das águas; III. Vender mercadorias sem prévia licença do Município; IV. Depositar materiais de qualquer natureza sobre passeios ou pistas de rolamento.
Alternativas
Q3967657
Legislação Municipal Legislação do Município de Caxias do Sul (Rio Grande do Sul) ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Caxias do Sul - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Fiscal Municipal |
Q3967657 Legislação Municipal
Com base nas normas de segurança e manutenção dos espaços de diversão pública no Município de Caxias do Sul/RS, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3967656
Legislação Municipal Legislação do Município de Caxias do Sul (Rio Grande do Sul) ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Caxias do Sul - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Fiscal Municipal |
Q3967656 Legislação Municipal
Com base na legislação municipal de Caxias do Sul, julgue as afirmações a seguir, atribuindo V para as verdadeiras ou F para as falsas:

( ) Supermercados de grande porte devem disponibilizar assentos reservados para pessoas idosas.
( ) O alvará de licença é exigido mesmo quando o estabelecimento estiver localizado dentro de outro já autorizado a funcionar, sendo necessário estar afixado em local visível.
( ) As instituições bancárias podem cobrar valores adicionais dos usuários pelo fornecimento de senhas de atendimento.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Alternativas
Q3967655
Direito Sanitário Decreto Lei 986/1969 – institui normas básicas sobre alimentos. ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Caxias do Sul - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Fiscal Municipal |
Q3967655 Direito Sanitário
A rotulagem de alimentos embalados deve seguir os princípios da veracidade, clareza e legibilidade, conforme estabelecido pela Resolução RDC n.° 727/2022 da ANVISA. Considerando as disposições legais sobre as informações permitidas e proibidas nos rótulos, analise as assertivas abaixо:

I. As informações nutricionais, o prazo de validade, as condições de conservação e a origem do produto devem estar claramente especificadas no rótulo.
II. É obrigatório que o rótulo de um alimento embalado indique propriedades medicinais e terapêuticas.
III. A rotulagem pode conter advertências sobre a presença de ingredientes que causam alergias alimentares.
IV. Não é permitido incluir no rótulo qualquer informação sobre a conservação do produto, pois isso é responsabilidade exclusiva do comerciante.

Das assertivas, NÃO se pode afirmar que:
Alternativas
Q3967654
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Caxias do Sul - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Fiscal Municipal |
Q3967654 Direito Ambiental
De acordo com o Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul, os proprietários de florestas ou empresas exploradoras de matéria-prima de florestas nativas têm a obrigação de plantar mudas após o corte das árvores. Sobre a reposição de árvores, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3967653
Direito Sanitário Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Caxias do Sul - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Fiscal Municipal |
Q3967653 Direito Sanitário
Durante uma inspeção sanitária em uma farmácia, o Fiscal Municipal avalia as condições estruturais e operacionais do estabelecimento, com base nas diretrizes da Resolução RDC n.° 44/2009 da ANVISA, que regulamenta as boas práticas para o funcionamento de farmácias e drogarias. Considerando as normas vigentes, analise o que é afirmado nas assertivas que seguem:

I. O acesso às instalações das farmácias e drogarias deve ser independente de forma a não permitir a comunicação com residências ou qualquer outro local distinto do estabelecimento.
II. É permitido que o ambiente destinado ao armazenamento de medicamentos seja compartilhado com produtos de limpeza, desde que haja sinalização adequada e os itens estejam devidamente separados em prateleiras distintas.
III. Os ambientes da farmácia devem ser mantidos em condições adequadas de higiene, devendo haver barreiras físicas ou mecanismos eficazes para prevenir a entrada de vetores e pragas urbanas, como insetos e roedores.
IV. O sanitário deve estar em local reservado, de difícil acesso, ser mantido em condições adequadas de higiene, possuir pia com água corrente, sabonete liquido, toalha descartável, lixeira com tampa acionada por pedal e suprimentos compativeis com as boas práticas sanitárias.

Após análise e leitura das assertivas, NÃO se pode afirmar que: 
Alternativas
Q3967652
Direito Sanitário Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Sanções à Legislação Sanitária Federal ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Caxias do Sul - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Fiscal Municipal |
Q3967652 Direito Sanitário
Durante uma ação de fiscalização sanitária em um estabelecimento sujeito à vigilância da autoridade municipal, foi constatada uma infração que, embora já caracterizasse penalidade, também apresentava agravantes relacionadas ao histórico do infrator e ao potencial dano à saúde pública. Com base na Lei Federal n.º 6.437, de 20 de agosto de 1977, que configura infrações à legislação sanitária federal e estabelece suas respectivas sanções, assinale a alternativa CORRETA quanto à classificação de uma infração como gravíssima.
Alternativas
Q3967651
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Caxias do Sul - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Fiscal Municipal |
Q3967651 Direito Ambiental
A servidão ambiental é um instrumento de proteção de áreas de vegetação nativa previsto na Política Nacional de Meio Ambiente, que consiste na renúncia voluntária do proprietário rural ao direito de uso, exploração ou supressão dos recursos naturais existentes em uma determinada área da sua propriedade. A este respeito, analise as assertivas que seguem:

I. A servidão ambiental se aplica às Áreas de Preservação Permanente e à Reserva Legal mínima exigida
II. A servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua.

Das assertivas, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q3967650
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Legislação das Pessoas com Deficiência , Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Caxias do Sul - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Fiscal Municipal |
Q3967650 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Um estabelecimento comercial protocolou junto à Prefeitura um pedido de autorização para a ampliação de seu estacionamento de uso público. Durante a análise técnica do projeto arquitetônico, o Fiscal Municipal verifica que não foram previstas vagas específicas destinadas a veículos que transportem pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Considerando as disposições da Lei Federal n. 10.098/2000, que trata da promoção da acessibilidade, é CORRETO afirmar que o Fiscal deverá:
Alternativas
Q3967649
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Caxias do Sul - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Fiscal Municipal |
Q3967649 Direito Urbanístico
Durante uma fiscalização em um loteamento classificado como Zona Habitacional de Interesse Social (ZHIS), um Fiscal Municipal identifica que a área ainda não possui infraestrutura básica completa. Considerando a Lei Federal de Parcelamento do Solo Urbano, quais são os requisitos mínimos que devem estar presentes para que o parcelamento seja regularizado? 
Alternativas
Q3967648
Direito Tributário Obrigação Tributária , Tributos Municipais ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Caxias do Sul - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Fiscal Municipal |
Q3967648 Direito Tributário
Um Fiscal Municipal é acionado para esclarecer uma reclamação relacionada à cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre um imóvel urbano atualmente ocupado por terceiros. О contribuinte alega não utilizar o imóvel e questiona а legalidade da cobrança em seu nome. Nessa situação, o Fiscal deve orientar com base nas disposições do Sistema Tributário Nacional. Considerando a legislação vigente e os princípios da responsabilidade tributária, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
21: A
22: C
23: A
24: D
25: D
26: A
27: D
28: C
29: C
30: C
31: C
32: A
33: D
34: D
35: D
36: D
37: C
38: A
39: A
40: D
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