O uso adequado dos logradouros públicos - como ruas, calçad...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Fiscal Municipal |
Q3967658
Legislação Municipal
O uso adequado dos logradouros públicos
- como ruas, calçadas, praças e demais espaços de uso
comum da população - está regulamentado pela
legislação municipal de Caxias do Sul/RS. Nesse sentido,
analise os itens a seguir e identifique quantos deles
configuram condutas proibidas em logradouros públicos,
segundo a legislação municipal: I. Permitir o livre trânsito
de pedestres ou de veículos; II. Impedir, por qualquer
forma, o escoamento das águas; III. Vender mercadorias
sem prévia licença do Município; IV. Depositar materiais
de qualquer natureza sobre passeios ou pistas de
rolamento.