Questões de Concurso
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Considere o texto 3 seguinte para responder à questão
Texto 3 - O PORAQUÊ
Poraquê era um valente guerreiro de uma tribo às margens do Rio Amazonas. Caçador por excelência, era sempre quem trazia o maior animal durante as festividades da tribo. Também ele era muito forte, destacando-se dos outros membros da aldeia.
Mas Poraquê era ambicioso. Não lhe bastavam a destreza do arco e da flecha. Não Ihe bastava a força de seus braços e nem mesmo sua supremacia em combate. Ele queria ser o maior guerreiro da face da terra.
Foi assim que tentou dominar o fogo, mas sua força nada valeu contra as labaredas. O índio então, quis comandar os rios, mas Iara mandou contra ele a pororoca, que o derrotou. Vencido pela segunda vez, Poraquê subiu em um pé de vento e tomou um relâmpago emprestado ao deus trovão. Com ele fez uma borduna com a qual podia invocar os raios.
Certa vez uma tribo indígena atacou a aldeia em uma guerra que durou vários dias. Poraquê, com sua borduna de raios, dizimou milhares de inimigos. Tendo vencido a batalha, notou que a arma estava manchada de sangue e foi lavá-la à beira do Rio Amazonas. Um dos raios caiu na água e o transformou em um peixe feio, que quando atacado dispara rajadas elétricas para se proteger.
Disponível em: https://sites.google.com/site/apfolclore/mitos-e-lendas
Serviço público é "atividade administrativa ou de prestação direta ou indireta de bens ou serviços à população, exercida por órgãoou entidade da administração pública". Esse, pelo menos, é o conceito legal estabelecido na Lei Federal n. 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteçãoe defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. Na Constituição Federal são encontradas 6 referências ao termo "serviço público" e 26 ao termo no plural, muitas relacionadas a prestação de trabalho na administração pública, ou seja, serviço público como o locus em que a atividade dos servidores públicos são exercidas...
Weber Luiz de Oliveira. 16/12/2018. Coluna Advocacia Pública em Debate. Disponível em: O QUE É SERVIÇO PÚBLICO -– emporiododireito.com.br
O fragmento tem como finalidade:
I - O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento que apresenta os programas de governo, e tem vigência de 4 anos. Deve ser elaborado e aprovado no primeiro ano de mandato do chefe do poder executivo e sua vigência inicia no segundo ano do seu mandato.
II - A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) compreende, dentre outros itens, as metas e prioridades da administração pública federal, estabelece as diretrizes de política fiscal e respectivas metas, e orienta a elaboração da lei orçamentária anual.
III – A Lei Orçamentária Anual (LOA) compreende, dentre outros, o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
§ 1º A posse ocorrerá no prazo de 90 (noventa) dias contados da publicação do ato de provimento, prorrogável por mais 30 dias (trinta) dias, a requerimento do interessado.
§ 2º Em se tratando de funcionário em licença, ou afastado por qualquer outro motivo legal, o prazo será contado do término do impedimento.
§ 3º A posse não poderá dar-se mediante procuração específica.
§ 4º Só haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação.
§ 5º No ato da posse, o funcionário apresentará, obrigatoriamente, declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.
§ 6º Será tornado sem efeito o ato de provimento, se a posse ocorrer no prazo superior ao previsto no § 1º.
São verdadeiros os §§:
Parágrafo único. No período mencionado no caput deste artigo, as habilidades e a capacidade funcional do servidor serão objeto de avaliação de desempenho, na forma estabelecida em regulamento, observados, entre outros, os seguintes fatores: