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Q2572656
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Normas Complementares ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Contador |
Q2572656 Direito Tributário
A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1234, de 11 de janeiro de 2012, atualizada pela Instrução Normativa RFB nº 2145, de 26 de junho de 2023, determina a retenção de tributos incidentes sobre pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços pelas entidades públicas listadas em seu Art. 1º. São exemplos de tributos retidos na fonte previstos nas IN 1234/2012: 
Alternativas
Q2572655
Legislação Federal Lei nº 5.172 de 1966 - Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e Institui Normas Gerais de Direito Tributário Aplicáveis à União, Estados e Municípios ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Contador |
Q2572655 Legislação Federal
O Código Tributário Nacional (CTN) define as competências tributárias de cada ente federativo (União, Estados e Municípios). Por sua vez, os municípios instituem, em leis próprias, seus códigos tributários, observando, sempre, as determinações do CTN. Nesse contexto, o CTN e o Código Tributário do Município de Pouso Alegre proíbem a cobrança de impostos sobre: 
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Q2572653
Contabilidade Pública Normas e Legislações de Contabilidade Pública , Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Contador |
Q2572653 Contabilidade Pública
Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), em sua 9ª Edição, “plano de contas é a estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis, que permite o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de maneira padronizada e sistematizada, bem como a elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis de acordo com as necessidades de informações dos usuários”. O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) utiliza contas com a estrutura apresentada a seguir:

Q45.png (382×231)


Os dígitos que compõem os 3º e 4º níveis representam, respectivamente:
Alternativas
Q2572652
Contabilidade Pública Demonstrações Contábeis , Balanço Orçamentário - BO , Normas e Legislações de Contabilidade Pública , Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Contador |
Q2572652 Contabilidade Pública
A imagem é um recorte de uma das demonstrações publicadas pelo Município de Pouso Alegre no ano de 2023:

Q44.png (812×140)

(Disponível em: https://pousoalegre.atende.net/transparencia. Acesso em: 04/02/2024.)

Essa demonstração está de acordo com a estrutura definida no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e corresponde
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Q2572651
Contabilidade Geral Legislação de Contabilidade , Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Contador |
Q2572651 Contabilidade Geral
Os estoques representam um importante item patrimonial das entidades públicas devido ao alto investimento realizado na aquisição de itens necessários à prestação dos serviços públicos. No município de Pouso Alegre, como evidencia a imagem, há 1.858 diferentes itens do estoque, dentre os quais estão itens de valores muito significativos como, por exemplo, o de código 1587, cujo saldo é de R$ 140.000,00: 
Q43.png (477×242)

(Disponível em: https://camarapousoalegre.atende.net/transparencia/item/estoque. Acesso em: 12/02/2024.)

Em face do exposto fica evidente que a correta mensuração dos estoques é importante para a gestão pública e, conforme a Resolução CFC nº 1.137/2008, que aprovou a NBC T 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público, o método para mensuração e avaliação das saídas do almoxarifado é: 
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Q2572650
Administração Financeira e Orçamentária Orçamento Público em AFO , Instrumentos de Planejamento ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Contador |
Q2572650 Administração Financeira e Orçamentária
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) são dois instrumentos de extrema relevância para a gestão dos entes públicos e têm forte influência na contabilidade desses entes, que deve ser conduzida à luz do orçamento público. Para o ano de 2024, no Município de Pouso Alegre, a LDO é Lei Ordinária nº 6.845, de 6 de setembro de 2023, enquanto a LOA é a Lei Ordinária nº 6.904, de 14 de dezembro de 2023. O Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências, o Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções e o Quadro de Detalhamento da Despesa por Unidade Orçamentária são anexos, respectivamente, das leis:
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Q2571068
Auditoria Controle Interno , Controle Interno - COSO ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Itaiópolis - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Câmara de Itaiópolis - SC - Contador |
Q2571068 Auditoria
A Constituição Federal estabelece que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, um sistema de controle interno. Nesse contexto, é uma finalidade do controle interno:
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Q2571063
Administração Pública Governabilidade, Governança e Accountability , Accountability e transparência na Administração Pública ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Itaiópolis - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Câmara de Itaiópolis - SC - Contador |
Q2571063 Administração Pública
No que diz respeito aos exemplos de manifestações da accountability na Administração Pública, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Realização de licitações públicas para a compra de bens e serviços. ( ) Disponibilização de informações sobre o orçamento público em portal eletrônico. ( ) Criação de mecanismos para que os cidadãos possam denunciar irregularidades.
Alternativas
Q2571060
Direito Civil Pessoa Jurídica , Parte Geral ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Itaiópolis - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Câmara de Itaiópolis - SC - Contador |
Q2571060 Direito Civil
Em relação à escrituração, de acordo com a Lei nº 10.406/2002 − Código Civil, analisar a sentença.
A escrituração será feita em idioma e moeda corrente nacionais e em forma contábil, por ordem cronológica de dia, mês e ano, sem intervalos em branco, nem entrelinhas, borrões, rasuras, emendas ou transportes para as margens (1ª parte). Além dos demais livros exigidos por lei, é dispensável o Diário, que pode ser substituído por fichas no caso de escrituração mecanizada ou eletrônica (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q2571059
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário , Aspectos gerais do Direito Societário ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Itaiópolis - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Câmara de Itaiópolis - SC - Contador |
Q2571059 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a Lei nº 6.404/1976 — Sociedade por Ações, nem o estatuto social nem a assembleia geral poderão privar o acionista dos direitos de:
I. Participar dos lucros sociais. II. Participar do acervo da companhia, em caso de liquidação. III. Fiscalizar, na forma prevista nesta Lei, a gestão dos negócios sociais.
Está CORRETO o que se afirma: 
Alternativas
Q2571055
Direito Penal Legislação Penal Especial , Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Itaiópolis - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Câmara de Itaiópolis - SC - Contador |
Q2571055 Direito Penal
Em conformidade com a Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas:
I. Fazer declaração falsa ou omitir declaração sobre rendas, bens ou fatos, ou empregar outra fraude, para eximir-se, total ou parcialmente, de pagamento de tributo. II. Deixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo ou de contribuição social, descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de obrigação e que deveria recolher aos cofres públicos. III. Exigir, pagar ou receber, para si ou para o contribuinte beneficiário, qualquer percentagem sobre a parcela dedutível ou deduzida de imposto ou de contribuição como incentivo fiscal.
Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q2571052
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Itaiópolis - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Câmara de Itaiópolis - SC - Contador |
Q2571052 Direito Financeiro
Sobre as previsões da Lei Complementar nº 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal, acerca da Lei Orçamentária Anual (LOA), avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) O projeto da LOA deverá ser elaborado em conformidade com o PPA, com a LDO e as normas da LC 101/2000. ( ) O projeto da LOA deverá conter, em anexo, demonstrativo de compatibilidade da programação de orçamentos com os objetivos e metas constantes no anexo de Metas Fiscais da LDO. ( ) Conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita prevista na LDO, serão estabelecidos no PPA. 
Alternativas
Q2571026
Direito Constitucional Conselho Nacional de Justiça , Supremo Tribunal Federal , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Itaiópolis - SC Provas: OBJETIVA - 2024 - Câmara de Itaiópolis - SC - Controlador Interno | OBJETIVA - 2024 - Câmara de Itaiópolis - SC - Contador | OBJETIVA - 2024 - Câmara de Itaiópolis - SC - Agente Legislativo |
Q2571026 Direito Constitucional
A respeito dos órgãos que compõem o Poder Judiciário, conforme a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Procuradoria Geral do Município. ( ) Supremo Tribunal Federal. ( ) Conselho Nacional de Justiça.
Alternativas
Q2571024
Administração Geral Organizações, Sistemas e Métodos , Delegação, Centralização e Descentralização ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Itaiópolis - SC Provas: OBJETIVA - 2024 - Câmara de Itaiópolis - SC - Controlador Interno | OBJETIVA - 2024 - Câmara de Itaiópolis - SC - Contador | OBJETIVA - 2024 - Câmara de Itaiópolis - SC - Agente Legislativo |
Q2571024 Administração Geral
Quando a administração pública reparte as atribuições entre órgãos públicos pertencentes a uma única pessoa jurídica, isso é característica da: 
Alternativas
Q2571019
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Itaiópolis , Lei Complementar nº 01 de 1992 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Itaiópolis ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Itaiópolis - SC Provas: OBJETIVA - 2024 - Câmara de Itaiópolis - SC - Controlador Interno | OBJETIVA - 2024 - Câmara de Itaiópolis - SC - Contador | OBJETIVA - 2024 - Câmara de Itaiópolis - SC - Agente Legislativo |
Q2571019 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme a Lei Complementar nº 01/1992 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, sobre alguns dos requisitos básicos para ingresso no Serviço Público, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
(  ) Nacionalidade brasileira ou equiparada, assim como gozo dos direitos políticos. ( ) Quitação com as obrigações eleitorais, mas não militares. ( ) A boa saúde física somente. ( ) Habilitar-se previamente em concurso público nos termos desta Lei.
Alternativas
Q2571017
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Itaiópolis , Lei Orgânica do Município de Itaiópolis ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Itaiópolis - SC Provas: OBJETIVA - 2024 - Câmara de Itaiópolis - SC - Controlador Interno | OBJETIVA - 2024 - Câmara de Itaiópolis - SC - Contador | OBJETIVA - 2024 - Câmara de Itaiópolis - SC - Agente Legislativo |
Q2571017 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica do Município, são objetivos dos cidadãos do Município e de seus representantes:
I. Assegurar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. II. Garantir o desenvolvimento estadual e nacional. III. Exigir o desenvolvimento local e regional. IV. Procurar erradicar a pobreza e a marginalização, reduzindo as desigualdades sociais, promovendo o bem de todos, sem preconceitos, ou outras formas de discriminação.
Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q2571016
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Itaiópolis , Lei Orgânica do Município de Itaiópolis ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Itaiópolis - SC Provas: OBJETIVA - 2024 - Câmara de Itaiópolis - SC - Controlador Interno | OBJETIVA - 2024 - Câmara de Itaiópolis - SC - Contador | OBJETIVA - 2024 - Câmara de Itaiópolis - SC - Agente Legislativo |
Q2571016 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A respeito do que é vedado ao Município, de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença.
Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público (1ª parte). Subvencionar ou auxiliar, de qualquer forma, com recursos públicos, quer pela imprensa, rádio, televisão, serviço de alto-falante, cartazes, anúncios ou outro meio de comunicação, propaganda político-partidária ou a que se destinar a campanhas ou objetivos estranhos à administração e ao interesse público (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q2571013
Noções de Informática Hardware - Dispositivos de Armazenamento, Memórias e Periféricos ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Itaiópolis - SC Provas: OBJETIVA - 2024 - Câmara de Itaiópolis - SC - Controlador Interno | OBJETIVA - 2024 - Câmara de Itaiópolis - SC - Contador | OBJETIVA - 2024 - Câmara de Itaiópolis - SC - Agente Legislativo |
Q2571013 Noções de Informática
Atenção! Para responder à questão de Informática, a menos que seja informado o contrário, considerar os programas em sua versão Português-BR; configuração padrão de instalação, com licença de uso; mouse configurado para destros; um clique ou duplo clique pelo botão esquerdo do mouse; e teclar como pressionar uma tecla uma vez e rapidamente liberá-la.
Todas as fases do processamento da informação passam por componentes que compõem a parte física de um computador. A essa parte física se dá o nome de:
Alternativas
Q2571004
Português Ortografia , Acentuação Gráfica: Proparoxítonas, Paroxítonas, Oxítonas e Hiatos ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Itaiópolis - SC Provas: OBJETIVA - 2024 - Câmara de Itaiópolis - SC - Controlador Interno | OBJETIVA - 2024 - Câmara de Itaiópolis - SC - Contador | OBJETIVA - 2024 - Câmara de Itaiópolis - SC - Agente Legislativo |
Q2571004 Português
    Em comparação com outros animais e até com outros primatas, os seres humanos levam muito tempo para crescer. Por exemplo, os chimpanzés levam cerca de oito anos para atingir a maturidade reprodutiva, os macacos Rhesus, cerca de 4 anos, e lêmures, apenas cerca de 2 anos. Os seres humanos, em contraste, só amadurecem fisicamente depois do início da adolescência e, pelo menos nas sociedades industrializadas modernas, normalmente atingem a maturidade cognitiva e psicossocial ainda mais tarde. Do ponto de vista da teoria evolucionista darwiniana, este prolongado período de imaturidade é essencial para a sobrevivência e para o bem-estar da espécie. Os seres humanos, mais do que quaisquer outros animais, vivem de sua inteligência. As comunidades e as culturas humanas são altamente complexas, e existe muito a aprender.
    A infância prolongada serve de preparação essencial para a idade adulta. Além de seu valor a longo prazo, alguns aspectos da imaturidade cumprem propósitos adaptativos imediatos. Por exemplo, alguns reflexos primitivos, como o de mover a cabeça em busca do mamilo, protegem o recémnascido e desaparecem quando não são mais necessários. O desenvolvimento do cérebro humano, a despeito de seu rápido crescimento pré-natal, é muito menos completo no nascimento do que o dos cérebros de outros primatas; se o cérebro do feto alcançasse plenamente o tamanho humano antes do nascimento, sua cabeça seria muito grande para passar pelo canal de parto.
    Em vez disso, o cérebro humano continua crescendo durante toda a infância e, com o tempo, ultrapassa em muito os cérebros de nossos primos símios nas capacidades para linguagem e pensamento. O desenvolvimento mais lento do cérebro humano lhe proporciona maior flexibilidade ou plasticidade, uma vez que nem todas as conexões estão permanentemente definidas em idade precoce. Essa flexibilidade comportamental e cognitiva talvez seja a maior vantagem adaptativa da espécie humana.

Desenvolvimento humano. Diane E. Papalia.
Assinalar a alternativa em que todas as palavras devem, obrigatoriamente, receber acento gráfico.
Alternativas
Q2569265
Direito do Trabalho Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: CEASA-ES Prova: Instituto Access - 2024 - CEASA-ES - Contador |
Q2569265 Direito do Trabalho
Segundo os artigos 129 e 130 da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) “Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração, após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho.” Com base na informação apresentada a respeito de férias, analise os itens a seguir.

I. O período das férias será computado, para todos os efeitos, como tempo de serviço.

II. É vedado descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço.

III. Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção: 30 (trinta) dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 5 (cinco) vezes.
Alternativas
Respostas
9041: C
9042: B
9043: B
9044: B
9045: D
9046: C
9047: D
9048: A
9049: B
9050: D
9051: D
9052: B
9053: B
9054: B
9055: D
9056: C
9057: A
9058: D
9059: C
9060: E
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