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Q459579 Português
É como se a floresta se dissolvesse: o sul do Amazonas perdeu cerca de 2 milhões de hectares de floresta por ano nesta década. O Ibama, que deveria conter a devastação, olha tudo de longe. Monitora imagens de satélites em Manaus, a cerca de 500 quilômetros. Na região onde motosserras e o fogo dizimam a floresta, os fiscais só aparecem uma vez por ano e ficam por um mês. Nessa época, os madeireiros tiram suas férias. “Quando a gente entra nas serrarias, vê dezenas de caminhões parados”, revelou o analista ambiental Geraldo Motta.

O madeireiro Vítor José de Souza, dono de uma serraria em Santo Antônio do Matupi, diz que a ausência do Estado favorece a devastação: “Um plano de manejo florestal leva 18 meses para sair porque tem de vir alguém de Manaus para fazer a vistoria”. Nesse meio tempo, os madeireiros clandestinos agem. O manejo florestal, garante Souza, gera mais dinheiro que o boi ou a agricultura: “Um lote de 100 hectares produz madeira suficiente para o cara viver sem fazer mais nada. Por que ele iria querer só desmatar?” Migrante do Paraná, Souza detém seis planos de manejo para abastecer a serraria.


(Adaptado de: “Ibama fiscaliza o sul do Amazonas por satélite” Grandes Reportagens: Amazônia. São Paulo, nov.-dez./2007. p. 48)

“Um plano de manejo florestal leva 18 meses para sair porque tem de vir alguém de Manaus para fazer a vistoria”.

A frase acima ilustra
Alternativas
Q459578 Português
É como se a floresta se dissolvesse: o sul do Amazonas perdeu cerca de 2 milhões de hectares de floresta por ano nesta década. O Ibama, que deveria conter a devastação, olha tudo de longe. Monitora imagens de satélites em Manaus, a cerca de 500 quilômetros. Na região onde motosserras e o fogo dizimam a floresta, os fiscais só aparecem uma vez por ano e ficam por um mês. Nessa época, os madeireiros tiram suas férias. “Quan- do a gente entra nas serrarias, vê dezenas de caminhões parados”, revelou o analista ambiental Geraldo Motta.

O madeireiro Vítor José de Souza, dono de uma serraria em Santo Antônio do Matupi, diz que a ausência do Estado favorece a devastação: “Um plano de manejo florestal leva 18 meses para sair porque tem de vir alguém de Manaus para fazer a vistoria”. Nesse meio tempo, os madeireiros clandestinos agem. O manejo florestal, garante Souza, gera mais dinheiro que o boi ou a agricultura: “Um lote de 100 hectares produz madeira suficiente para o cara viver sem fazer mais nada. Por que ele iria querer só desmatar?” Migrante do Paraná, Souza detém seis planos de manejo para abastecer a serraria.


(Adaptado de: “Ibama fiscaliza o sul do Amazonas por satélite” Grandes Reportagens: Amazônia. São Paulo, nov.-dez./2007. p. 48)

Depreende-se corretamente do texto:
Alternativas
Q459576 Direito Administrativo
Os contratos administrativos podem ser

I. modificados por acordo entre as partes quando conveniente a substituição da garantia de execução.

II. rescindidos pelo contratado na hipótese de inadimplemento da Administração por período superior a sessenta dias.

III. aditados para redução ou aumento quantitativo de seu objeto, no limite de vinte e cinco por cento, desde que com anuência do contratado.

De acordo com as disposições da Lei no 8.666/93, está correto o que se afirma em
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Q459574 Direito Administrativo
A respeito dos princípios aplicáveis à Administração pública, é correto afirmar que
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Q459571 Direito Administrativo
A respeito do Sistema de Registro de Preços, considere:

I. A licitação para registro de preços deve ser realizada exclusivamente na modalidade pregão.

II. Esse sistema será adotado preferencialmente quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes.

III. Esse sistema não é admissível quando não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração.

Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q459561 Direito Constitucional
Segundo a literalidade da Constituição Federal de 1988, a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo politico são:
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Q459560 Direito Constitucional
A Constituição menciona expressa e especificamente cinco princípios que devem ser observados pela Administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. São eles:
Alternativas
Q459558 Direito Constitucional
NÃO é condição de elegibilidade:
Alternativas
Q459557 Direito Constitucional
É privativo de brasileiro nato o cargo de
Alternativas
Q459556 Direito Constitucional
O inciso XIII do art. 5o da Constituição Federal de 1988 dispõe que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Esta norma constitucional pode ser classificada quanto à sua aplicabilidade e eficácia como sendo
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Q459554 Direito Constitucional
Para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público, conceder-se-á
Alternativas
Q459553 Direito Constitucional
O remédio constitucional adequado para tutelar pessoa que teve obstado o exercício de profissão lícita, mas não regulamentada, é
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Q413242 Legislação do Ministério Público
Para os efeitos da lei que regulamenta o plano de carreiras dos servidores do MP-ES, o ato que oficializa a mudança funcional na carreira do servidor, considera-se
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Q413241 Administração Financeira e Orçamentária
Nos termos da Lei Complementar n.º 101/00, a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios, considera-se
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Q413238 Legislação Estadual
Constituem indenizações ao servidor público do Estado do Espírito Santo, além da ajuda de custo,
Alternativas
Q413237 Legislação Estadual
Nos termos da lei que disciplina o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo, o servidor, quando comparecer ao serviço dentro da hora seguinte à marcada para o início dos trabalhos, perderá
Alternativas
Q413235 Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa na qual estão presentes apenas órgãos de execução do Ministério Público.
Alternativas
Q413234 Direito Constitucional
São princípios institucionais do Ministério Público a
Alternativas
Q413233 Direito Constitucional
Na proteção do meio ambiente, a Constituição Federal
Alternativas
Q413232 Direito Constitucional
Conforme prescreve a Constituição Federal em relação à saúde, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
381: A
382: E
383: A
384: E
385: A
386: E
387: C
388: A
389: D
390: C
391: A
392: D
393: D
394: E
395: A
396: B
397: B
398: A
399: D
400: E