Questões de Concurso Comentadas para procurador municipal

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Q2041124 Direito Constitucional
Com a aprovação da PEC 17/2020 e posterior promulgação (fevereiro de 2022) da correspondente EC 115/22, a discussão sobre a conveniência e oportunidade da inserção de um direito à proteção de dados pessoais na CF ficou, de certo modo, superada. De acordo com o texto da EC 115, foi acrescido um inciso LXXIX ao artigo 5º, CF, dispondo que "é assegurado, nos termos da lei, o direito à proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais". (Incluído pela Emenda Constitucional nº 115, de 2022).

(SARLET, Ingo Wolfgang. A EC 115/22 e a proteção de dados pessoais como Direito Fundamental. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mar-11/direitos-fundamentais-ec-11522-protecao-dados-pessoais-direito-fundamental. Acesso em: 29 jul. 2022.)
A EC 115/22 conferiu ao direito à proteção de dados pessoais o regime jurídico-constitucional de um direito fundamental em sentido material e formal. Neste contexto, assinale a afirmativa INCORRETA
Alternativas
Q2041123 Direito Constitucional
Com a aprovação da PEC 17/2020 e posterior promulgação (fevereiro de 2022) da correspondente EC 115/22, a discussão sobre a conveniência e oportunidade da inserção de um direito à proteção de dados pessoais na CF ficou, de certo modo, superada. De acordo com o texto da EC 115, foi acrescido um inciso LXXIX ao artigo 5º, CF, dispondo que "é assegurado, nos termos da lei, o direito à proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais". (Incluído pela Emenda Constitucional nº 115, de 2022).

(SARLET, Ingo Wolfgang. A EC 115/22 e a proteção de dados pessoais como Direito Fundamental. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mar-11/direitos-fundamentais-ec-11522-protecao-dados-pessoais-direito-fundamental. Acesso em: 29 jul. 2022.)
Em relação ao tema abordado no texto, analise as afirmativas.
I - Antes da Emenda Constitucional nº 115/22 (EC 115/22), o direito à proteção de dados pessoais era reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal como um direito fundamental autônomo e implicitamente positivado.
II - O direito à proteção de dados pessoais é associado a outros direitos fundamentais de caráter geral, como é o caso do direito ao livre desenvolvimento da personalidade implicitamente positivado.
III - O direito fundamental à proteção de dados pessoais conduz a outros direitos especiais de personalidade, tal como o direito à livre disposição sobre os dados pessoais ou à livre autodeterminação informativa.
IV - Mediante a redação dada pela EC 115/22, o direito fundamental à proteção de dados pessoais passa a estar submetido a uma expressa reserva legal qualificada, cabendo à lei estabelecer, além de eventuais restrições ao âmbito de proteção do direito, certas condições especiais e os fins a serem perseguidos.

Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q2041122 Português

O inimigo em nós

        Num curso sobre doenças crônicas, o professor nos fez uma pergunta perturbadora, mas muito pertinente: de que enfermidade vocês prefeririam morrer? A maioria optou por enfarte do miocárdio. A pergunta seguinte, que doença vocês prefeririam não ter, igualmente recebeu uma resposta quase unânime: câncer.

        Não é difícil entender as razões de tais escolhas. Doenças cardiovasculares são a principal causa de óbito entre nós, mas têm um aspecto misericordioso: frequentemente são rápidas e indolores. Fulano foi dormir e acordou morto, era a macabra piada que usávamos na Faculdade de Medicina. O câncer é diferente. O câncer é lento. Ele é – como os espiões – insidioso. E, finalmente, ele é desmoralizante. O estado geral decai, o emagrecimento é evidente. Os efeitos da quimioterapia não contribuem para melhorar esse quadro.

       No passado, o papel desempenhado pelo câncer correspondia às doenças transmissíveis especialmente a tuberculose, como nota a escritora Susan Sontag num livro que ficou famoso, A doença como Metáfora. A pessoa igualmente definhava, e a morte era quase certa. Mas a tuberculose, paradoxalmente, não desmoralizava o paciente. Doença febril, acompanhava-se de uma espécie de exaltação orgânica e emocional, inclusive com aumento da libido. A pessoa viveria pouco, mas viveria intensamente, como a Dama das Camélias.
    [...]


(SCLIAR, Moacyr. A face oculta – inusitadas e reveladoras histórias da medicina. Porto Alegre: Artes e ofícios, 2010.)
A respeito de recursos linguísticos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) No período O estado geral decai, o emagrecimento é evidente., a vírgula separa orações assindéticas.
( ) Na oração que doença vocês prefeririam não ter, a forma verbal sublinhada está no futuro do presente, pois indica uma ação a ser realizada depois do momento da fala/escrita.
( ) No trecho o papel desempenhado pelo câncer correspondia às doenças transmissíveis, a regência do verbo corresponder exige o uso de preposição.
( ) Dos adjetivos constantes do trecho Doenças cardiovasculares são a principal causa de óbito entre nós, mas têm um aspecto misericordioso: frequentemente são rápidas e indolores., somente principal não se flexiona em gênero.
( ) Na frase A pessoa viveria pouco, mas viveria intensamente, como a Dama das Camélias., estão presentes dois conectores: o primeiro inicia ideia de explicitação e o segundo, ideia de comparação.

Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q2041121 Português

O inimigo em nós

        Num curso sobre doenças crônicas, o professor nos fez uma pergunta perturbadora, mas muito pertinente: de que enfermidade vocês prefeririam morrer? A maioria optou por enfarte do miocárdio. A pergunta seguinte, que doença vocês prefeririam não ter, igualmente recebeu uma resposta quase unânime: câncer.

        Não é difícil entender as razões de tais escolhas. Doenças cardiovasculares são a principal causa de óbito entre nós, mas têm um aspecto misericordioso: frequentemente são rápidas e indolores. Fulano foi dormir e acordou morto, era a macabra piada que usávamos na Faculdade de Medicina. O câncer é diferente. O câncer é lento. Ele é – como os espiões – insidioso. E, finalmente, ele é desmoralizante. O estado geral decai, o emagrecimento é evidente. Os efeitos da quimioterapia não contribuem para melhorar esse quadro.

       No passado, o papel desempenhado pelo câncer correspondia às doenças transmissíveis especialmente a tuberculose, como nota a escritora Susan Sontag num livro que ficou famoso, A doença como Metáfora. A pessoa igualmente definhava, e a morte era quase certa. Mas a tuberculose, paradoxalmente, não desmoralizava o paciente. Doença febril, acompanhava-se de uma espécie de exaltação orgânica e emocional, inclusive com aumento da libido. A pessoa viveria pouco, mas viveria intensamente, como a Dama das Camélias.
    [...]


(SCLIAR, Moacyr. A face oculta – inusitadas e reveladoras histórias da medicina. Porto Alegre: Artes e ofícios, 2010.)
A referência feita ao que escreveu Susan Sontag e à obra Dama das Camélias é um recurso textual muito utilizado para enriquecer um texto ou confirmar um argumento. Denomina-se
Alternativas
Q2041120 Português

O inimigo em nós

        Num curso sobre doenças crônicas, o professor nos fez uma pergunta perturbadora, mas muito pertinente: de que enfermidade vocês prefeririam morrer? A maioria optou por enfarte do miocárdio. A pergunta seguinte, que doença vocês prefeririam não ter, igualmente recebeu uma resposta quase unânime: câncer.

        Não é difícil entender as razões de tais escolhas. Doenças cardiovasculares são a principal causa de óbito entre nós, mas têm um aspecto misericordioso: frequentemente são rápidas e indolores. Fulano foi dormir e acordou morto, era a macabra piada que usávamos na Faculdade de Medicina. O câncer é diferente. O câncer é lento. Ele é – como os espiões – insidioso. E, finalmente, ele é desmoralizante. O estado geral decai, o emagrecimento é evidente. Os efeitos da quimioterapia não contribuem para melhorar esse quadro.

       No passado, o papel desempenhado pelo câncer correspondia às doenças transmissíveis especialmente a tuberculose, como nota a escritora Susan Sontag num livro que ficou famoso, A doença como Metáfora. A pessoa igualmente definhava, e a morte era quase certa. Mas a tuberculose, paradoxalmente, não desmoralizava o paciente. Doença febril, acompanhava-se de uma espécie de exaltação orgânica e emocional, inclusive com aumento da libido. A pessoa viveria pouco, mas viveria intensamente, como a Dama das Camélias.
    [...]


(SCLIAR, Moacyr. A face oculta – inusitadas e reveladoras histórias da medicina. Porto Alegre: Artes e ofícios, 2010.)
No trecho Fulano foi dormir e acordou morto, era a macabra piada que usávamos na Faculdade de Medicina., a relação entre acordar e estar morto constitui uma incoerência. Assinale a afirmativa que NÃO apresenta qualquer tipo de incoerência ou ambiguidade.
Alternativas
Q2041119 Português

O primeiro cigarro a gente não esquece


        Diz uma propaganda que o primeiro sutiã a gente não esquece (não esquece quem o veste e não esquece quem o tira). O mesmo pode ser dito, e por razões semelhantes, em relação ao cigarro. É uma experiência em geral precoce – e marcante. Como no caso do sutiã, tem um pouco do delicioso sabor da transgressão.

      Delicioso sabor, disse eu? Disse-o mal. Poucas coisas são tão repugnantes quanto o primeiro cigarro. É uma experiência penosa para dizer o mínimo. Nós nos engasgamos com a fumaça, ficamos tontos, nauseados, às vezes vomitamos as tripas. Ou seja: o nosso organismo não aceita a introdução das substâncias estranhas, e perigosas, que entram na composição do cigarro. Não faça isso, diz nosso organismo, você está correndo riscos.

       Mas nós não escutamos a voz do corpo. Nós perseveramos. Vamos ao segundo cigarro, ao terceiro, ao décimo, ao centésimo. E lá pelas tantas o organismo dá-se por vencido e deixa-se aprisionar. Mais um escravo do tabaco surge.

       [...] O primeiro cigarro é o nosso ingresso no mundo dos adultos, o mundo da pretensa sofisticação. É pois uma vitória da cultura sobre a biologia. Cultura no sentido antropológico, bem-entendido, no sentido de costumes de determinados grupos.

      [...]
      Muitos tratamentos foram bolados para fazer com que as pessoas deixem o tabagismo. Um deles é a terapia da aversão. Consiste em fazer as pessoas fumarem um cigarro atrás do outro a fim de sentirem um mal-estar semelhante àquele induzido pela primeira tragada. Ou seja: trazer de volta a criança que temos dentro de nós, agora mais sábia e alerta. Essa criança garantirá que o primeiro cigarro a gente não esquece. Principalmente se ela for agora um adulto com câncer de pulmão.


(SCLIAR, Moacyr. A face oculta – inusitadas e reveladoras histórias da medicina. Porto Alegre: Artes e ofícios, 2010.)
Em um texto, os elementos coesivos são responsáveis pelas articulações e ligações entre as diferentes partes do texto, bem como a sequência de ideias. Sobre elementos coesivos empregados no texto, assinale a afirmativa INCORRETA. 
Alternativas
Q2041118 Português

O primeiro cigarro a gente não esquece


        Diz uma propaganda que o primeiro sutiã a gente não esquece (não esquece quem o veste e não esquece quem o tira). O mesmo pode ser dito, e por razões semelhantes, em relação ao cigarro. É uma experiência em geral precoce – e marcante. Como no caso do sutiã, tem um pouco do delicioso sabor da transgressão.

      Delicioso sabor, disse eu? Disse-o mal. Poucas coisas são tão repugnantes quanto o primeiro cigarro. É uma experiência penosa para dizer o mínimo. Nós nos engasgamos com a fumaça, ficamos tontos, nauseados, às vezes vomitamos as tripas. Ou seja: o nosso organismo não aceita a introdução das substâncias estranhas, e perigosas, que entram na composição do cigarro. Não faça isso, diz nosso organismo, você está correndo riscos.

       Mas nós não escutamos a voz do corpo. Nós perseveramos. Vamos ao segundo cigarro, ao terceiro, ao décimo, ao centésimo. E lá pelas tantas o organismo dá-se por vencido e deixa-se aprisionar. Mais um escravo do tabaco surge.

       [...] O primeiro cigarro é o nosso ingresso no mundo dos adultos, o mundo da pretensa sofisticação. É pois uma vitória da cultura sobre a biologia. Cultura no sentido antropológico, bem-entendido, no sentido de costumes de determinados grupos.

      [...]
      Muitos tratamentos foram bolados para fazer com que as pessoas deixem o tabagismo. Um deles é a terapia da aversão. Consiste em fazer as pessoas fumarem um cigarro atrás do outro a fim de sentirem um mal-estar semelhante àquele induzido pela primeira tragada. Ou seja: trazer de volta a criança que temos dentro de nós, agora mais sábia e alerta. Essa criança garantirá que o primeiro cigarro a gente não esquece. Principalmente se ela for agora um adulto com câncer de pulmão.


(SCLIAR, Moacyr. A face oculta – inusitadas e reveladoras histórias da medicina. Porto Alegre: Artes e ofícios, 2010.)
Sobre a palavra mal, no trecho Disse-o mal., assinale a afirmativa correta
Alternativas
Q2041117 Português

O primeiro cigarro a gente não esquece


        Diz uma propaganda que o primeiro sutiã a gente não esquece (não esquece quem o veste e não esquece quem o tira). O mesmo pode ser dito, e por razões semelhantes, em relação ao cigarro. É uma experiência em geral precoce – e marcante. Como no caso do sutiã, tem um pouco do delicioso sabor da transgressão.

      Delicioso sabor, disse eu? Disse-o mal. Poucas coisas são tão repugnantes quanto o primeiro cigarro. É uma experiência penosa para dizer o mínimo. Nós nos engasgamos com a fumaça, ficamos tontos, nauseados, às vezes vomitamos as tripas. Ou seja: o nosso organismo não aceita a introdução das substâncias estranhas, e perigosas, que entram na composição do cigarro. Não faça isso, diz nosso organismo, você está correndo riscos.

       Mas nós não escutamos a voz do corpo. Nós perseveramos. Vamos ao segundo cigarro, ao terceiro, ao décimo, ao centésimo. E lá pelas tantas o organismo dá-se por vencido e deixa-se aprisionar. Mais um escravo do tabaco surge.

       [...] O primeiro cigarro é o nosso ingresso no mundo dos adultos, o mundo da pretensa sofisticação. É pois uma vitória da cultura sobre a biologia. Cultura no sentido antropológico, bem-entendido, no sentido de costumes de determinados grupos.

      [...]
      Muitos tratamentos foram bolados para fazer com que as pessoas deixem o tabagismo. Um deles é a terapia da aversão. Consiste em fazer as pessoas fumarem um cigarro atrás do outro a fim de sentirem um mal-estar semelhante àquele induzido pela primeira tragada. Ou seja: trazer de volta a criança que temos dentro de nós, agora mais sábia e alerta. Essa criança garantirá que o primeiro cigarro a gente não esquece. Principalmente se ela for agora um adulto com câncer de pulmão.


(SCLIAR, Moacyr. A face oculta – inusitadas e reveladoras histórias da medicina. Porto Alegre: Artes e ofícios, 2010.)
Sobre o texto, analise as afirmativas.
I - A construção do texto baseia-se na comparação entre o primeiro sutiã e o primeiro cigarro, destacando o que cada um acarreta de efeitos prejudiciais.
II - A palavra gente é usada no título, no início e no fim do texto, com sentido de nós, mas ao longo do texto é usada a primeira pessoa do plural, primordialmente.
III - No segundo e no terceiro parágrafos, é mostrada a reação do organismo humano ao primeiro cigarro e o descaso a essa reação.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q2041116 Português

O primeiro cigarro a gente não esquece


        Diz uma propaganda que o primeiro sutiã a gente não esquece (não esquece quem o veste e não esquece quem o tira). O mesmo pode ser dito, e por razões semelhantes, em relação ao cigarro. É uma experiência em geral precoce – e marcante. Como no caso do sutiã, tem um pouco do delicioso sabor da transgressão.

      Delicioso sabor, disse eu? Disse-o mal. Poucas coisas são tão repugnantes quanto o primeiro cigarro. É uma experiência penosa para dizer o mínimo. Nós nos engasgamos com a fumaça, ficamos tontos, nauseados, às vezes vomitamos as tripas. Ou seja: o nosso organismo não aceita a introdução das substâncias estranhas, e perigosas, que entram na composição do cigarro. Não faça isso, diz nosso organismo, você está correndo riscos.

       Mas nós não escutamos a voz do corpo. Nós perseveramos. Vamos ao segundo cigarro, ao terceiro, ao décimo, ao centésimo. E lá pelas tantas o organismo dá-se por vencido e deixa-se aprisionar. Mais um escravo do tabaco surge.

       [...] O primeiro cigarro é o nosso ingresso no mundo dos adultos, o mundo da pretensa sofisticação. É pois uma vitória da cultura sobre a biologia. Cultura no sentido antropológico, bem-entendido, no sentido de costumes de determinados grupos.

      [...]
      Muitos tratamentos foram bolados para fazer com que as pessoas deixem o tabagismo. Um deles é a terapia da aversão. Consiste em fazer as pessoas fumarem um cigarro atrás do outro a fim de sentirem um mal-estar semelhante àquele induzido pela primeira tragada. Ou seja: trazer de volta a criança que temos dentro de nós, agora mais sábia e alerta. Essa criança garantirá que o primeiro cigarro a gente não esquece. Principalmente se ela for agora um adulto com câncer de pulmão.


(SCLIAR, Moacyr. A face oculta – inusitadas e reveladoras histórias da medicina. Porto Alegre: Artes e ofícios, 2010.)
A respeito de relações de sentido empregadas no texto, numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.
1. Ideia de finalidade 2. Ideia de comparação
( ) Como no caso do sutiã, tem um pouco do delicioso sabor da transgressão.
( ) Poucas coisas são tão repugnantes quanto o primeiro cigarro.
( ) Muitos tratamentos foram bolados para fazer com que as pessoas deixem o tabagismo.
( ) Consiste em fazer as pessoas fumarem um cigarro atrás do outro a fim de sentirem um mal-estar semelhante àquele induzido pela primeira tragada.


Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q2041115 Português
Hoje, em muitas partes, reclama-se maior segurança. No entanto, enquanto não se eliminarem a exclusão e a desigualdade dentro da sociedade e entre os vários povos, será impossível desarreigar a violência. Acusam-se da violência os pobres e as populações mais pobres, mas, sem igualdade de oportunidades, as várias formas de agressão e de guerra encontrarão um terreno fértil que, mais cedo ou mais tarde, há de provocar a explosão. Quando a sociedade – local, nacional ou mundial – abandona uma parte de si mesma na periferia, não há programas políticos nem forças da ordem ou serviços secretos que possam garantir indefinidamente a tranquilidade. Isto não ocorre apenas porque a desigualdade social provoca a reação violenta de quantos são excluídos do sistema, mas porque o sistema social e econômico é injusto na sua raiz. Assim como o bem tende a difundir-se, o mal consentido, que é a injustiça, tende a expandir a sua força nociva e a minar, silenciosamente, as bases de qualquer sistema político e social, por mais sólido que pareça. Se cada ação tem consequências, um mal embrenhado nas estruturas de uma sociedade sempre contém um potencial de dissolução e de morte. É o mal cristalizado nas estruturas sociais injustas, a partir do qual não podemos esperar um futuro melhor. Estamos longe do chamado “fim da história”, já que as condições de um desenvolvimento sustentável e pacífico ainda não estão adequadamente implantadas e realizadas.


(Exortação apostólica do Sumo Pontífice Francisco. Evangelii Gaudium. São Paulo: Loyola, 2013.)
Releia o trecho: No entanto, enquanto não se eliminarem a exclusão e a desigualdade dentro da sociedade e entre os vários povos, será impossível desarreigar a violência. A reescrita desse trecho com correção gramatical, sem alteração de sentido, é:
Alternativas
Q2041114 Português
Hoje, em muitas partes, reclama-se maior segurança. No entanto, enquanto não se eliminarem a exclusão e a desigualdade dentro da sociedade e entre os vários povos, será impossível desarreigar a violência. Acusam-se da violência os pobres e as populações mais pobres, mas, sem igualdade de oportunidades, as várias formas de agressão e de guerra encontrarão um terreno fértil que, mais cedo ou mais tarde, há de provocar a explosão. Quando a sociedade – local, nacional ou mundial – abandona uma parte de si mesma na periferia, não há programas políticos nem forças da ordem ou serviços secretos que possam garantir indefinidamente a tranquilidade. Isto não ocorre apenas porque a desigualdade social provoca a reação violenta de quantos são excluídos do sistema, mas porque o sistema social e econômico é injusto na sua raiz. Assim como o bem tende a difundir-se, o mal consentido, que é a injustiça, tende a expandir a sua força nociva e a minar, silenciosamente, as bases de qualquer sistema político e social, por mais sólido que pareça. Se cada ação tem consequências, um mal embrenhado nas estruturas de uma sociedade sempre contém um potencial de dissolução e de morte. É o mal cristalizado nas estruturas sociais injustas, a partir do qual não podemos esperar um futuro melhor. Estamos longe do chamado “fim da história”, já que as condições de um desenvolvimento sustentável e pacífico ainda não estão adequadamente implantadas e realizadas.


(Exortação apostólica do Sumo Pontífice Francisco. Evangelii Gaudium. São Paulo: Loyola, 2013.)
Releia o trecho: Estamos longe do chamado “fim da história”, já que as condições de um desenvolvimento sustentável e pacífico ainda não estão adequadamente implantadas e realizadas. A reescrita desse trecho com coerência e coesão, sem alteração de sentido, é:
Alternativas
Q2041113 Português
Hoje, em muitas partes, reclama-se maior segurança. No entanto, enquanto não se eliminarem a exclusão e a desigualdade dentro da sociedade e entre os vários povos, será impossível desarreigar a violência. Acusam-se da violência os pobres e as populações mais pobres, mas, sem igualdade de oportunidades, as várias formas de agressão e de guerra encontrarão um terreno fértil que, mais cedo ou mais tarde, há de provocar a explosão. Quando a sociedade – local, nacional ou mundial – abandona uma parte de si mesma na periferia, não há programas políticos nem forças da ordem ou serviços secretos que possam garantir indefinidamente a tranquilidade. Isto não ocorre apenas porque a desigualdade social provoca a reação violenta de quantos são excluídos do sistema, mas porque o sistema social e econômico é injusto na sua raiz. Assim como o bem tende a difundir-se, o mal consentido, que é a injustiça, tende a expandir a sua força nociva e a minar, silenciosamente, as bases de qualquer sistema político e social, por mais sólido que pareça. Se cada ação tem consequências, um mal embrenhado nas estruturas de uma sociedade sempre contém um potencial de dissolução e de morte. É o mal cristalizado nas estruturas sociais injustas, a partir do qual não podemos esperar um futuro melhor. Estamos longe do chamado “fim da história”, já que as condições de um desenvolvimento sustentável e pacífico ainda não estão adequadamente implantadas e realizadas.


(Exortação apostólica do Sumo Pontífice Francisco. Evangelii Gaudium. São Paulo: Loyola, 2013.)
A respeito das ideias expostas no texto, analise as afirmativas.
I - Países em que a injustiça acontece fortemente, mas que apresentam um sistema político e social firme, não têm suas estruturas sociais abaladas.
II - A existência da exclusão e da desigualdade dentro da sociedade e entre os vários povos é razão pela qual a violência perdura.
III - Enquanto não houver igualdade de condições a todos os seus habitantes, um país não garante a inexistência da violência.
IV - Um futuro sem agressão e guerra pode ser vislumbrado para os países que ainda têm parte de seu povo na periferia, em condições precárias.

Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q2037483 Direito Financeiro
Em consonância com a Lei nº 4.320 de 1964, que estabelece normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, é INCORRETO afirmar que integrará a Lei de Orçamento:
Alternativas
Q2037482 Direito Financeiro
Sobre o controle da despesa total com pessoal, em conformidade com a Lei complementar nº 101 de 2000, é CORRETO afirmar que será nulo de pleno direito, o ato que resulte aumento da despesa com pessoal, pelo titular de Poder definidos pela referida Lei, anterior ao término de seu mandato, em:
Alternativas
Q2037481 Direito Financeiro
À luz da Lei complementar nº 101 de 2000, que vem estabelecer normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou indiretamente, a ente da Federação, é entendida como:
Alternativas
Q2037479 Direito Urbanístico
Com base na Lei 10.257 de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, que tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, é INCORRETO afirmar ser uma de suas diretrizes, expressas pela própria Lei:
Alternativas
Q2037478 Direito Urbanístico
Em que pese os requisitos urbanísticos para loteamento, expressos pela Lei nº 6.766 de 1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, é CORRETO afirmar que aos loteamentos ao longo da faixa de domínio das ferrovias, será obrigatória a reserva de uma faixa não edificável, de cada lado, de, no mínimo: 
Alternativas
Q2037477 Direito Urbanístico
A Lei nº 6.766 de 1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, define que somente será admitido o parcelamento do solo para fins urbanos em zonas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica, assim definida pelo plano diretor ou aprovadas por lei municipal. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que não será permitido o parcelamento do solo:
Alternativas
Q2037476 Legislação Federal
Em conformidade com o disposto pela Lei nº 7.347 de 85 que disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, é CORRETO afirmar que, para instruir a inicial, o interessado poderá requerer às autoridades competentes as certidões e informações que julgar necessárias, a serem fornecidas no prazo definido de: 
Alternativas
Q2037474 Legislação Federal
Com observância com o texto da Lei nº 12.527 de 2011, que regula o acesso à informações, qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso à informações aos órgãos e entidades, definidos pela Lei, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que não sendo possível conceder o acesso imediato, nos moldes descrito acima, o órgão que receber o pedido deverá, entre outros, indicar as razões de fato ou de direito da recusa do acesso pretendido, em prazo não superior a:
Alternativas
Respostas
4081: C
4082: D
4083: B
4084: A
4085: B
4086: C
4087: C
4088: B
4089: D
4090: A
4091: B
4092: C
4093: D
4094: E
4095: C
4096: A
4097: C
4098: C
4099: A
4100: E