Questões de Concurso Comentadas para Analista Jurídico

Q4141655

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-RN - Analista Jurídico |

Q4141655 Direito Digital

Considere que certa instituição pública tenha recebido solicitação de divulgação de relatório que contém informações de interesse público, mas também dados pessoais protegidos. Nesse caso, a instituição deverá

A

realizar os procedimentos de anonimização dos dados pessoais e, em seguida, fornecer o relatório.

B

negar a divulgação do relatório, a fim de proteger a privacidade dos indivíduos cujos dados nele estão.

C

solicitar ao(s) titular(es) dos dados autorização prévia, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e, caso haja consentimento, divulgar o relatório.

D

averiguar a razão de solicitação do relatório, emitir parecer com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e, em seguida, divulgar o relatório.

E

divulgar todos os dados do relatório, sem necessidade de tratamento, pois o interesse público deve sobrepor-se à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

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Q4141654

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-RN - Analista Jurídico |

Q4141654 Noções de Informática

Assinale a opção que corresponde ao elemento especificamente projetado na interface do Windows que permite ao usuário visualizar os programas abertos e alternar entre eles.

A

Windows Explorer

B

Área de Trabalho

C

Lixeira

D

Barra de Tarefas

E

menu Iniciar

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Q4141653

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-RN - Analista Jurídico |

Q4141653 História e Geografia de Estados e Municípios

Acerca das atividades econômicas modernas e tradicionais do Rio Grande do Norte, assinale a opção correta.

A

A economia potiguar abrange atividades tradicionais, como agricultura, extração de sal marinho e pesca, e atividades modernas, como extração de petróleo e gás natural, produção de energia e fruticultura irrigada, que contribuem para a composição do PIB e a geração de riqueza.

B

A agricultura é um setor importante na geração de empregos, renda e impostos do estado, participando de forma expressiva do PIB potiguar, a partir da fruticultura de caju, coco, uva e abacate.

C

A participação da produção mineral no PIB potiguar tem diminuído expressivamente a partir do esgotamento de jazidas de petróleo, gás natural, gesso, sal e tungstênio.

D

O setor primário (agricultura e mineração) destaca-se na economia potiguar, o que justifica a queda recente do PIB do estado, em razão da crise das commodities minerais no mercado internacional, em 2025, e a baixa participação dos setores da indústria, comércio e serviços na composição do índice de produtividade estadual.

E

A baixa participação do setor industrial na economia potiguar justifica-se pela forte concentração da atividade industrial nos setores do beneficiamento do algodão, têxtil e confecção de roupas.

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Q4141652

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-RN - Analista Jurídico |

Q4141652 Geografia

Em relação à matriz energética do estado do Rio Grande do Norte, assinale a opção correta

A

Predominam, no estado, empresas de energia eólica e solar, logo, é correto afirmar que a matriz energética potiguar é limpa e renovável, o que torna o estado referência na produção de energias sustentáveis.

B

A única usina hidrelétrica do Rio Grande do Norte, a usina de Umari, localizada no município de Upanema, responde pela maior parte da geração de energia do estado, e a inauguração da usina de Oiticica, prevista para 2027, consolidará a matriz hidrelétrica e limpa como principal fonte energética estadual.

C

A energia eólica produzida no estado tem grande potencial de expansão e de se consolidar como fonte limpa e de baixa custo no futuro, em que pese a sazonalidade dos ventos, que são mais fortes entre janeiro e junho e diminuem de intensidade, principalmente, entre agosto e novembro, período de baixa produtividade de energia eólica.

D

Há um grande número de empresas de geração de energia eólica no Rio Grande do Norte, porém a geração de energia hidrelétrica ainda é dominante na matriz energética do estado.

E

As expressivas reservas de petróleo e de gás natural na plataforma continental e em áreas próximas ao litoral do Rio Grande do Norte elevam o estado à condição de grande produtor de energia termelétrica limpa e de baixo custo a partir da queima desses recursos minerais.

Q4141650

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-RN - Analista Jurídico |

Q4141650 História

pós três anos de seca, em 1877, as autoridades decretaram a situação de calamidade que, somada às dificuldades financeiras, assolava a população da província do Rio Grande do Norte. Acerca desse contexto, assinale a opção correta.

A

A comissão de socorro público destacou-se por sua responsabilidade ética na distribuição dos recursos de combate à seca.

B

Durante todo esse período, houve surto epidêmico de doenças como beribéri e escorbuto.

C

Os escravizados foram considerados libertos no intuito de poupar os senhores de sustentá-los ou de tratar-lhes a saúde.

D

A vacinação contra a varíola obteve grande sucesso na contenção da doença dada a grande adesão da população à iniciativa.

E

O pagamento da dívida pública da província com a União foi suspenso, tendo sido posteriormente decretada a anistia do valor devido.

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Q4141649

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-RN - Analista Jurídico |

Q4141649 História

Em relação à capitania do Rio Grande do Norte, assinale a opção correta.

A

A produção de açúcar desenvolveu-se como a principal atividade econômica da capitania desde a primeira metade do século XVI.

B

A posição geográfica estratégica de Natal garantiu-lhe a função de principal porto comercial no século XVI, que só foi superada, no século XVII, pelo porto de Salvador.

C

No final do século XVI, a coroa portuguesa indenizou os herdeiros do donatário e transformou a capitania em régia.

D

O território litorâneo da capitania era inabitado quando a primeira armada de conquista aportou na sua costa em 1536.

E

As terras da capitania não foram ocupadas devido ao desinteresse do donatário, João de Barros, na conquista do território.

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Q3962541

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caxambu do Sul - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Analista Jurídico - Edital nº 2 |

Q3962541 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Assinale a alternativa correta com fundamento no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caxambu do Sul, das autarquias e das fundações públicas municipais.

A

O serviço noturno terá o valor hora acrescido de 30%.

B

O serviço extraordinário será remunerado de segunda-feira à sexta-feira, com acréscimo de 100% em relação à hora normal de trabalho.

C

O serviço noturno é aquele prestado no horário compreendido entre às 20 horas de um dia e 05 horas do dia seguinte.

D

O adicional por tempo de serviço será concedido por triênio de efetivo exercício no serviço público municipal, até o máximo de dez, à razão de 2% do vencimento do cargo efetivo.

E

O servidor que trabalhar em local insalubre e perigoso ao mesmo tempo, fará jus concomitantemente ao adicional de insalubridade ou periculosidade.

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Q3962540

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caxambu do Sul - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Analista Jurídico - Edital nº 2 |

Q3962540 Legislação Municipal

De acordo com a Lei Orgânica de Caxambu do Sul, compete ao Município de forma concorrente-cumulativa com a União e o Estado, respeitadas as normas de cooperação fixadas em Lei Complementar:

A

Promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.

B

Prover sobre a limpeza dos logradouros públicos, o transporte e o destino do lixo domiciliar e de outros resíduos.

C

Estabelecer servidões administrativas e usar a propriedade particular nos casos de perigo iminente ou calamidade pública, assegurada indenização ulterior, ocorrendo dano.

D

Dispor sobre os serviços funerários, a administração dos cemitérios públicos e a fiscalização dos cemitérios particulares.

E

Dispor sobre as atividades urbanas, fixando o horário de funcionamento dos estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviço.

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Q3962539

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caxambu do Sul - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Analista Jurídico - Edital nº 2 |

Q3962539 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta com fundamento na lei de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992, atualizada pela Lei nº 14.230/2021).

A

A ação de improbidade administrativa possui natureza penal, aplicando-se integralmente o regime do Código de Processo Penal.

B

Embora a legislação sugira a exclusividade do Ministério Público para a propositura da ação de improbidade administrativa, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o ente público lesado mantém legitimidade concorrente.

C

De acordo com a legislação de regência e a interpretação do Supremo Tribunal Federal, a ação de improbidade administrativa é de natureza civil e pode ser proposta exclusivamente pelo Ministério Público, ressalvada a legitimidade do ente lesado para intervir como assistente.

D

O acordo de não persecução cível é vedado nos casos de atos dolosos de improbidade administrativa.

E

A indisponibilidade de bens é automática com o ajuizamento da ação de improbidade administrativa.

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Q3962538

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caxambu do Sul - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Analista Jurídico - Edital nº 2 |

Q3962538 Direito Tributário

Assinale a alternativa correta a respeito do sistema tributário nacional.

A

A contribuição para custeio do serviço de iluminação pública possui natureza de taxa, sujeitando-se ao princípio da divisibilidade do serviço.

B

Os municípios podem instituir contribuição de intervenção no domínio econômico destinada à iluminação pública.

C

A contribuição para custeio do serviço de iluminação pública depende de lei complementar nacional para a sua instituição.

D

A contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e de sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos somente pode ser cobrada dos proprietários de imóveis edificados.

E

A contribuição para o custeio, a expansão e a melhoria do serviço de iluminação pública e de sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos é tributo de competência municipal e distrital, instituído por lei específica.

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Q3962537

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caxambu do Sul - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Analista Jurídico - Edital nº 2 |

Q3962537 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale a alternativa correta de acordo com a legislação processual civil.

A

A modificação da competência absoluta pode ocorrer por convenção das partes.

B

A incompetência relativa deve ser declarada de ofício pelo juiz sempre que identificada no processo.

C

A incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de ofício pelo juiz.

D

A incompetência absoluta é sanável pela ausência de impugnação tempestiva da parte interessada.

E

A alegação de incompetência absoluta deve ser feita exclusivamente em preliminar de contestação, sob pena de preclusão.

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Q3962536

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caxambu do Sul - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Analista Jurídico - Edital nº 2 |

Q3962536 Direito Civil

Assinale a alternativa correta com fundamento na legislação civil.

A

Como regra, os direitos da personalidade são transmissíveis e renunciáveis, podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.

B

A incapacidade absoluta impede a prática de qualquer ato jurídico, ainda que representado, sob pena de nulidade absoluta.

C

A responsabilidade civil objetiva exclui o dever de indenizar quando o dano decorrer de conduta comissiva do agente público.

D

Os bens públicos de uso comum do povo são inalienáveis enquanto conservarem essa qualificação jurídica, na forma que a lei determinar.

E

O domicílio da pessoa jurídica de direito público pode ser livremente alterado por ato administrativo interno, independentemente de previsão legal específica

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Q3962535

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caxambu do Sul - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Analista Jurídico - Edital nº 2 |

Q3962535 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta com base na lei de licitações e contratos administrativos.

A

A nulidade do contrato administrativo produz efeitos exclusivamente prospectivos, vedada a recomposição do status quo ante.

B

A declaração de nulidade do contrato administrativo afasta automaticamente a responsabilização do agente público que deu causa ao vício.

C

A nulidade do contrato administrativo impede a apuração de responsabilidade do contratado, ainda que comprovada sua má-fé.

D

A nulidade do contrato administrativo exige prévia decisão judicial para produzir efeitos no âmbito da Administração Pública.

E

A declaração de nulidade do contrato administrativo não exonera a Administração do dever de indenizar o contratado pelo que houver sido executado até a data da nulidade, desde que a causa do vício não seja imputável ao próprio contratado.

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Q3962534

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caxambu do Sul - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Analista Jurídico - Edital nº 2 |

Q3962534 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta.

A

O Estado responde objetivamente por todo e qualquer dano causado por particular que execute serviço público, ainda que inexistente nexo causal com a atuação estatal.

B

As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviço público respondem objetivamente pelos danos que os seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso em caso de dolo ou culpa.

C

Os bens públicos dominicais são insuscetíveis de alienação, independentemente de prévia desafetação.

D

O regime jurídico dos agentes no âmbito da administração pública direta e indireta é necessariamente estatutário, sendo vedada a adoção do regime celetista.

E

O serviço público é sempre prestado diretamente pelo Estado, sendo constitucionalmente vedada a sua delegação a particulares.

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Q3962533

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caxambu do Sul - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Analista Jurídico - Edital nº 2 |

Q3962533 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta com base nas alternativas sobre direito administrativo.

A

A revogação do ato administrativo pressupõe juízo de conveniência e oportunidade, e não pode atingir os atos vinculados.

B

A anulação do ato administrativo ilegal depende de provocação do interessado e somente pode ser realizada por decisão judicial.

C

O poder de polícia somente pode ser exercido mediante atos normativos gerais, sendo vedada a sua concretização por atos individuais.

D

A motivação dos atos administrativos é dispensável quando o ato for praticado no exercício do poder discricionário.

E

O processo administrativo somente pode ser instaurado por iniciativa do interessado, sendo vedada a instauração de ofício pela Administração Pública.

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Q3962532

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caxambu do Sul - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Analista Jurídico - Edital nº 2 |

Q3962532 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre o controle de constitucionalidade.

A

A ação declaratória de constitucionalidade pode ter como objeto lei municipal em face da Constituição Federal.

B

A ação direta de inconstitucionalidade admite controle de constitucionalidade de normas municipais perante a Constituição Federal.

C

A arguição de descumprimento de preceito fundamental é cabível para impugnar lei municipal anterior à Constituição de 1988, desde que inexistente outro meio eficaz de sanar a lesividade.

D

A ação direta de inconstitucionalidade admite controle de constitucionalidade de atos administrativos de efeitos concretos editados pela União, Estados ou Municípios.

E

O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por qualquer pessoa jurídica, independentemente de previsão constitucional expressa.

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Q3962187

Q3962187 Raciocínio Lógico

Um grupo de trabalho será formado por 4 pessoas, escolhidas aleatoriamente entre 14 servidores, distribuídos em três áreas:

Imagem associada para resolução da questão

6 Analistas
Imagem associada para resolução da questão

5 Auditores
Imagem associada para resolução da questão

3 Engenheiros

Todos os subconjuntos de 4 pessoas são igualmente prováveis.
Qual é a probabilidade de o grupo selecionado ter pelo menos 1 representante de cada uma das três áreas?

A

36/91

B

45/91

C

46/91

D

55/91

E

45/100

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Q3962185

Q3962185 Raciocínio Lógico

Em um levantamento interno, considerou-se um universo U de servidores e três conjuntos:

Imagem associada para resolução da questão A: servidores com certificado em Acessibilidade

Imagem associada para resolução da questão B: servidores com certificado em Segurança da Informação

Imagem associada para resolução da questão C: servidores com certificado em Gestão de Projetos

Foram apurados os seguintes quantitativos:

|A| = 120 ; |B| = 95 ; |C| = 80,

|A ∩ B| = 60 ; |A ∩ C| = 45 ; |B ∩ C| = 30,

|A ∩ B ∩ C| = 20.

Quantos servidores pertencem a exatamente um dos três conjuntos?

A

65

B

80

C

85

D

90

E

105

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Q3962182

Q3962182 Direito Ambiental

O Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil estabelece metas de universalização dos serviços de água e esgoto.
Esse marco regulatório prevê metas de........de acesso à água potável e........de coleta e tratamento de esgoto até........ .

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

A

90% • 75% • 2030

B

95% • 80% • 2028

C

QUARE 97% • 85% • 2035

D

99% • 90% • 2033

E

100% • 100% • 2040

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Q3962181

Q3962181 Geografia

Caxambu do Sul, localizado na Região Oeste de Santa Catarina, possui características hidrográficas próprias de sua posição geográfica.

Assinale a alternativa correta sobre a bacia hidrográfica em que o município está inserido.

A

Bacia do Rio Itajaí-Açu, que percorre toda a porção ocidental de Santa Catarina.

B

Bacia do Rio Chapecó, um dos principais cursos d’água do Oeste Catarinense.

C

Bacia do Rio Uruguai, com o município sendo limítrofe ao estado do Rio Grande do Sul em toda a sua extensão.

D

Bacia do Rio Iguaçu, compartilhada com municípios do estado do Paraná.

E

Bacia do Rio Tubarão, localizada no extremo sul do território catarinense.

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