Com base no texto 'Cavalos que sofreram maus-tratos são apreendidos', leia as afirmativas a seguir:
I. O autor utiliza uma linguagem objetiva para descrever fatos ocorridos no bairro Solar da Serra, no estado de Minas Gerais.
II. O vocábulo "descuido", presente no segundo parágrafo, pode ser classificado como pronome oblíquo.
Marque a alternativa CORRETA:

Com base no texto 'Cavalos que sofreram maus-tratos são apreendidos', leia as afirmativas a seguir:
I. Através de uma linguagem impessoal, o autor procura informar o leitor sobre policiais acusados de maus-tratos contra cavalos em Minas Gerais.
II. De acordo com Cláudia Ferreira, os proprietários dos cavalos ainda não haviam sido encontrados.
Marque a alternativa CORRETA:

Com base no texto 'Cavalos que sofreram maus-tratos são apreendidos', leia as afirmativas a seguir:
I. O texto afirma que os policiais teriam comprovado os maus-tratos a três cavalos no bairro Solar da Serra, embora todos esses animais tenham sido encontrados vivos e em boas condições físicas e de saúde.
II. O vocábulo "boletim", presente no primeiro parágrafo do texto, pode ser classificado como interjeição.
Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. De acordo com a Constituição federal, os presos não podem ter seu direito à integridade física e moral assegurado após condenação em segunda instância.

II. O pluralismo político é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. A cidadania é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

II. Será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal.

Marque a alternativa CORRETA: 

Leia as afirmativas a seguir:

I. É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.

II. No contexto dos processos administrativos, inclusive nas situações de litígio, o direito à apresentação de alegações finais deve ser tolhido.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.

II. A lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. No Brasil, é ilegal a adoção de pena de trabalhos forçados.

II. Embora a prática do racismo constitua crime imprescritível, o mesmo não está sujeito à pena de reclusão.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. De acordo com a Constituição Federal, a prisão ilegal não pode ser relaxada pela autoridade judiciária.

II. No Brasil, é ilegal a adoção de penas cruéis.

Marque a alternativa CORRETA:

Tomando-se por base o CTB, é correto afirmar que são regulamentadas pelo CONTRAN:

I. autorização para conduzir ciclomotores;

II. autorização para conduzir veículos de propulsão humana e de tração animal;

III. normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e elétricos.

Estão corretas as complementações contidas em

Parar o veículo afastado da guia da calçada (meio-fio) de cinquenta centímetros a um metro é uma infração

Usar qualquer veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre ela, constitui infração gravíssima, para a qual é tomada a medida administrativa de remoção do veículo, e cuja penalidade corresponde a

Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência constitui infração gravíssima, cuja penalidade corresponde a

Atente ao que dispõe o artigo 16 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB:

“Junto a cada órgão ou entidade executivos de trânsito ou rodoviário funcionarão Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI, órgãos colegiados responsáveis pelo julgamento dos recursos interpostos contra penalidades por eles impostas”.

Considerando a competência legal das JARI, observe os seguintes itens:

I. julgar os recursos interpostos pelos infratores;

II. solicitar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações complementares relativas aos recursos, objetivando uma melhor análise da situação recorrida;

III. instruir os recursos interpostos das decisões do CONTRAN, ao ministro ou dirigente coordenador máximo do Sistema Nacional de Trânsito.

Faz parte da competência legal das JARI o que consta em

O candidato à habilitação deverá submeter-se a exames realizados pelo órgão executivo de trânsito, na seguinte ordem:

No que concerne ao uso do capacete motociclístico, segundo a Resolução nº 453/2013 – CONTRAN, é correto afirmar que NÃO constitui um item de fiscalização, por parte das autoridades de trânsito ou seus agentes, observar

No que diz respeito à competência do DENATRAN com relação ao Sistema de Notificação Eletrônica (Resolução nº 622/2016 – CONTRAN), é correto afirmar que NÃO faz parte do rol de competências desse órgão

Sobre a fiscalização de trânsito por intermédio de videomonitoramento em estradas e rodovias, Resolução nº 471/2013 – CONTRAN, é correto afirmar que

Considerando a Resolução nº 466/2013 – CONTRAN, que dispõe sobre o objetivo da vistoria de identificação veicular, atente aos seguinte itens:

I. recolher taxas aos cofres públicos;

II. verificar a legitimidade da propriedade;

III. verificar se os veículos dispõem dos equipamentos obrigatórios, e se estes estão funcionais;

IV. aferir a pontuação da carteira nacional de habilitação do proprietário do veículo.

Corresponde ao objetivo da vistoria de identificação veicular o que consta em

No que se refere à remoção, custódia e realização de leilão de veículos removidos ou recolhidos a qualquer título, por órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito – SNT – (Resolução nº 623/2016 – CONTRAN), relacione corretamente os itens listados a seguir aos seus respectivos conceitos, numerando a Coluna II de acordo com a Coluna I:

Coluna I

1. Remoção de veículos

2. Recolhimento

3. Custódia de veículos

4. Leilão

Coluna II

( ) Ato de encaminhamento do veículo ao pátio de custódia a qualquer título, decorrente de remoção, retenção, abandono ou acidente, realizado por órgão público ou por particular contratado por licitação pública, inclusive por meio de pregão.

( ) Modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de veículos removidos ou recolhidos a qualquer título a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.

( ) Medida administrativa aplicada pelo agente da Autoridade de Trânsito, quando da constatação da infração de trânsito que caracterize a necessidade de se retirar o veículo do trânsito, que será recolhido em local apropriado, conforme o estabelecido no art. 271 do CTB.

( ) Procedimento administrativo de guarda e zelo de veículo recolhido a local apropriado diretamente por órgão público responsável pelo recolhimento, por órgão público conveniado, por particular contratado por licitação, inclusive por meio de pregão, ou mediante credenciamento.

A sequência correta, de cima para baixo, é: