Questões de Concurso Comentadas para advogado

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Q4132956 Português

Texto para responder à questão.

O Brasil acaba de sair do mapa da fome, superando mais uma vez um cenário crítico da escassez alimentar. No entanto, há um desafio: o acesso a uma alimentação saudável. Estudos destacam evidências de que domicílios de baixa renda e das regiões rurais do País apresentam alto consumo de alimentos in natura ou minimamente processados e ingredientes culinários. No entanto, esse consumo é marcado por alimentos básicos, como arroz, açúcar e farinhas. Enquanto isso, outros alimentos saudáveis, como frutas, legumes e verduras, que promoveriam maior diversidade alimentar, são precários. Ou seja, a baixa participação de alimentos ultraprocessados no consumo de calorias não implica, necessariamente, qualidade da alimentação. 

Disponível em: <https://jornal.usp.br/ciencias/mapa-da-ma-alimentacao-revela participacao-de-ultraprocessados-na-dieta-dos-brasileiros/>. Acesso em: 18 mar. 2026, com adaptações.

Com relação aos aspectos gramaticais do texto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4132955 Português

Texto para responder à questão.

O Brasil acaba de sair do mapa da fome, superando mais uma vez um cenário crítico da escassez alimentar. No entanto, há um desafio: o acesso a uma alimentação saudável. Estudos destacam evidências de que domicílios de baixa renda e das regiões rurais do País apresentam alto consumo de alimentos in natura ou minimamente processados e ingredientes culinários. No entanto, esse consumo é marcado por alimentos básicos, como arroz, açúcar e farinhas. Enquanto isso, outros alimentos saudáveis, como frutas, legumes e verduras, que promoveriam maior diversidade alimentar, são precários. Ou seja, a baixa participação de alimentos ultraprocessados no consumo de calorias não implica, necessariamente, qualidade da alimentação. 

Disponível em: <https://jornal.usp.br/ciencias/mapa-da-ma-alimentacao-revela participacao-de-ultraprocessados-na-dieta-dos-brasileiros/>. Acesso em: 18 mar. 2026, com adaptações.

As ideias e os aspectos linguísticos do texto seriam preservados caso 
Alternativas
Q4132953 Português

Texto para responder à questão.

A ergologia centra-se nos saberes construídos e nas competências desenvolvidas pelos trabalhadores no decorrer da atividade de trabalho, em relação com as normas que procuram antecipar o trabalho. A abordagem ergológica do trabalho toma como ponto de partida a distinção entre trabalho prescrito e trabalho real, inicialmente proposta pela ergonomia da atividade, para aprofundar a compreensão sobre os saberes construídos e as competências desenvolvidas pelos trabalhadores durante sua atividade de trabalho. Na ergologia, o trabalho é tomado como atividade enigmática, portanto, complexa, situada historicamente e singular, impossível de ser completamente prevista/prescrita e que é desvelada somente parcialmente a partir de uma aproximação da atividade de trabalho.

Dentro desse escopo, considerar a singularidade da atividade de trabalho implica reconhecer que esse jamais é realizado da mesma maneira, seja por trabalhadores distintos que ocupam o mesmo posto de trabalho, seja pelo mesmo trabalhador no cotidiano da atividade. Assim sendo, sob essa ótica, toda situação de trabalho é sempre singular e imprevisível e sua análise requer compreender as relações estabelecidas entre os sujeitos, as normas, os meios etc. 

Disponível em: <https://revistas.usp.br/cpst/pt_BR/article/view/212627/218169>. Acesso em 17 mar. 2026, com adaptações.

Quanto à organização argumentativa do fragmento de texto apresentado, o segundo parágrafo estabelece, em relação ao primeiro, uma  
Alternativas
Q4132952 Português

Texto para responder à questão.

A ergologia centra-se nos saberes construídos e nas competências desenvolvidas pelos trabalhadores no decorrer da atividade de trabalho, em relação com as normas que procuram antecipar o trabalho. A abordagem ergológica do trabalho toma como ponto de partida a distinção entre trabalho prescrito e trabalho real, inicialmente proposta pela ergonomia da atividade, para aprofundar a compreensão sobre os saberes construídos e as competências desenvolvidas pelos trabalhadores durante sua atividade de trabalho. Na ergologia, o trabalho é tomado como atividade enigmática, portanto, complexa, situada historicamente e singular, impossível de ser completamente prevista/prescrita e que é desvelada somente parcialmente a partir de uma aproximação da atividade de trabalho.

Dentro desse escopo, considerar a singularidade da atividade de trabalho implica reconhecer que esse jamais é realizado da mesma maneira, seja por trabalhadores distintos que ocupam o mesmo posto de trabalho, seja pelo mesmo trabalhador no cotidiano da atividade. Assim sendo, sob essa ótica, toda situação de trabalho é sempre singular e imprevisível e sua análise requer compreender as relações estabelecidas entre os sujeitos, as normas, os meios etc. 

Disponível em: <https://revistas.usp.br/cpst/pt_BR/article/view/212627/218169>. Acesso em 17 mar. 2026, com adaptações.

Considerando-se os sentidos do texto, a expressão “inicialmente proposta pela ergonomia da atividade”, no primeiro parágrafo, retoma
Alternativas
Q4132951 Português

Texto para responder à questão.

A ergologia centra-se nos saberes construídos e nas competências desenvolvidas pelos trabalhadores no decorrer da atividade de trabalho, em relação com as normas que procuram antecipar o trabalho. A abordagem ergológica do trabalho toma como ponto de partida a distinção entre trabalho prescrito e trabalho real, inicialmente proposta pela ergonomia da atividade, para aprofundar a compreensão sobre os saberes construídos e as competências desenvolvidas pelos trabalhadores durante sua atividade de trabalho. Na ergologia, o trabalho é tomado como atividade enigmática, portanto, complexa, situada historicamente e singular, impossível de ser completamente prevista/prescrita e que é desvelada somente parcialmente a partir de uma aproximação da atividade de trabalho.

Dentro desse escopo, considerar a singularidade da atividade de trabalho implica reconhecer que esse jamais é realizado da mesma maneira, seja por trabalhadores distintos que ocupam o mesmo posto de trabalho, seja pelo mesmo trabalhador no cotidiano da atividade. Assim sendo, sob essa ótica, toda situação de trabalho é sempre singular e imprevisível e sua análise requer compreender as relações estabelecidas entre os sujeitos, as normas, os meios etc. 

Disponível em: <https://revistas.usp.br/cpst/pt_BR/article/view/212627/218169>. Acesso em 17 mar. 2026, com adaptações.

De acordo com as ideias do texto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4123644 Direito Previdenciário
No âmbito do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a disciplina constitucional das aposentadorias dos servidores públicos contempla diferentes modalidades de inativação, critérios específicos para aposentadorias especiais, limitações quanto à cumulação de benefícios e observância ao teto remuneratório. Considerando as disposições constitucionais aplicáveis e o entendimento consolidado da jurisprudência, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q4123643 Direito Previdenciário
A contagem de tempo de contribuição no Regime Geral de Previdência Social admite regras específicas quanto à contagem fictícia e à contagem recíproca entre regimes previdenciários distintos. Considerando as disposições constitucionais e legais aplicáveis, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4123642 Direito Constitucional
Considerando as disposições constitucionais permanentes acerca dos regimes próprios de previdência social dos servidores efetivos, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q4123641 Direito Previdenciário
A Constituição Federal estabelece diferentes regimes de previdência social destinados à proteção dos trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, além da possibilidade de instituição de regime complementar. Considerando as características jurídicas desses regimes, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4123640 Direito Previdenciário
Considerando o entendimento consolidado na legislação previdenciária e na jurisprudência dos tribunais superiores acerca da prescrição das prestações previdenciárias, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4123639 Direito Previdenciário
Considerando os princípios do Direito Previdenciário, bem como a vigência e eficácia das normas previdenciárias no tempo e no espaço, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q4123638 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Durante a fase de instrução probatória em ação indenizatória, o magistrado indeferiu a oitiva de uma testemunha requerida pela parte ré, sob o fundamento de que os fatos já estariam suficientemente comprovados pelos documentos juntados aos autos. Inconformada, a parte alegou cerceamento de defesa e pretende impugnar a decisão judicial sem aguardar a sentença. Considerando as disposições do Código de Processo Civil acerca das nulidades processuais, da instrução probatória e dos meios de impugnação das decisões judiciais, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4123637 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No curso de ação de indenização por danos materiais proposta por assistido da Defensoria Pública em face de empresa concessionária de serviço público, o magistrado identificou a existência de interesse jurídico de seguradora contratada pela ré, bem como a necessidade de inclusão de terceiro diretamente afetado pelos efeitos da sentença. Considerando as disposições do Código de Processo Civil acerca da assistência judiciária, do litisconsórcio e da intervenção de terceiros, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4123636 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando as disposições do Código de Processo Civil acerca da natureza jurídica do processo, dos pressupostos processuais e dos sujeitos processuais, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4123635 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A competência jurisdicional constitui instrumento essencial para a adequada distribuição da atividade jurisdicional, observando critérios previamente estabelecidos pelo ordenamento jurídico. Em determinada ação indenizatória, as partes elegeram foro diverso daquele previsto contratualmente após o ajuizamento da demanda, sem envolver hipótese de competência absoluta. À luz do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q4123634 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
À luz da teoria geral da jurisdição e da disciplina da jurisdição voluntária, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4123633 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A distinção entre norma processual e norma material possui relevante impacto na aplicação temporal e espacial do direito, especialmente diante de alterações legislativas ocorridas no curso de processos judiciais. Considerando os princípios aplicáveis à lei processual e à lei material, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4123632 Direito Tributário
A regra-matriz de incidência tributária constitui importante instrumento teórico para a compreensão da estrutura normativa dos tributos, permitindo a identificação dos elementos que compõem a hipótese de incidência e a consequência jurídica decorrente da ocorrência do fato tributário. Considerando a doutrina majoritária sobre o tema, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4123631 Direito Tributário
Considerando as classificações dos tributos, suas funções e as disposições constitucionais pertinentes, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q4123630 Direito Tributário
O sistema tributário nacional atribui relevância à definição da natureza jurídica do tributo para fins de identificação do regime jurídico aplicável e das limitações constitucionais ao poder de tributar. Nesse contexto, considere uma exação instituída por lei, cobrada mediante atividade administrativa vinculada, cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atuação estatal específica relativa ao contribuinte. À luz do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
761: A
762: E
763: B
764: E
765: C
766: D
767: A
768: C
769: B
770: D
771: A
772: D
773: D
774: A
775: B
776: C
777: B
778: A
779: B
780: C