Questões de Concurso Comentadas para Analista de Trânsito - Assessor Jurídico

Q77031

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: DETRAN-PE Prova: FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Analista de Trânsito - Assessor Jurídico |

Q77031 Direito Processual Civil - CPC 1973

Acerca da Lei nº 12.016/09, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo, é correto afirmar que:

A

a petição inicial prescinde da demonstração dos requisitos estabelecidos pela lei processual, devendo somente indicar a autoridade coatora e a pessoa jurídica que esta integra, à qual se acha vinculada ou da qual exerce atribuições.

B

a sentença ou o acórdão que denegar mandado de segurança, sem decidir o mérito, impedirá que o requerente, por ação própria, pleiteie os seus direitos e os respectivos efeitos patrimoniais.

C

não se estende à autoridade coatora o direito de recorrer.

D

não será concedida medida liminar que tenha por objeto a compensação de créditos tributários, a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassificação ou equiparação de servidores públicos e a concessão de aumento ou a extensão de vantagens ou pagamento de qualquer natureza.

E

a sentença que conceder o mandado de segurança não pode ser executada provisoriamente.

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Q77030

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: DETRAN-PE Prova: FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Analista de Trânsito - Assessor Jurídico |

Q77030 Direito Penal

Dentre os crimes contra a Administração Pública, previstos no Título XI do Código Penal,NÃO se inclui a(o):

A

peculato.

B

advocacia administrativa.

C

condescendência criminosa.

D

abandono de função.

E

falsificação de documento público.

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Q77029

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: DETRAN-PE Prova: FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Analista de Trânsito - Assessor Jurídico |

Q77029 Direito Processual Civil - CPC 1973

Sobre as normas previstas na Lei nº 7.347/85, que disciplina a ação civil pública, assinale a alternativa correta.

A

As ações previstas nesta Lei serão propostas no foro do local onde ocorrer o dano, cujo juízo terá competência territorial para processar e julgar a causa.

B

A ação civil somente poderá ter por objeto a obrigação de fazer ou não fazer.

C

Em caso de desistência infundada ou abandono da ação por associação legitimada, o Ministério Público ou outro legitimado assumirá a titularidade ativa.

D

É vedado aos legitimados intentar outra ação com idêntico fundamento, ainda que o pedido tenha sido julgado improcedente por insuficiência de provas.

E

A Defensoria Pública poderá instaurar, sob sua presidência, inquérito civil, ou requisitar, de qualquer organismo público ou particular, certidões, informações, exames ou perícias.

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Q77028

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: DETRAN-PE Prova: FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Analista de Trânsito - Assessor Jurídico |

Q77028 Direito Processual Civil - CPC 1973

Sobre as regras do processo cautelar e da antecipação de tutela, é correto afirmar que:

A

a tutela antecipada poderá ser revogada ou modificada a qualquer tempo,em decisão judicial fundamentada.

B

interposto o recurso, a medida cautelar será requerida ao juiz da causa.

C

cabe à parte propor a ação principal no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da efetivação da medida cautelar, quando esta for concedida em procedimento preparatório.

D

o requerido, no processo cautelar, será citado para, no prazo de 15 (quinze) dias contestar o pedido.

E

se o autor, a título de antecipação de tutela requerer providência de natureza cautelar, deve o juiz extinguir o processo sem julgamento do mérito, ainda que presentes os respectivos pressupostos processuais.

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Q77026

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: DETRAN-PE Prova: FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Analista de Trânsito - Assessor Jurídico |

Q77026 Direito Processual Civil - CPC 1973

Sobre competência, é correto afirmar que:

A

a competência em razão do valor e do território não poderá ser modificada pela conexão ou continência.

B

somente a requerimento das partes pode o juiz determinar a reunião de ações propostas em separado, a fim de que sejam decididas simultaneamente.

C

nas ações de reparação do dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículo, será competente o foro do domicílio do réu, ou do local do fato.

D

a incompetência absoluta somente pode ser alegada por meio de exceção.

E

a nulidade de cláusula de eleição de foro, em contrato de adesão, pode ser declarada de ofício pelo juiz.

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Q77025

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: DETRAN-PE Prova: FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Analista de Trânsito - Assessor Jurídico |

Q77025 Direito Processual Civil - CPC 1973

Acerca das regras que tratam do litisconsórcio, da assistência e da intervenção de terceiros, assinale a alternativa correta.

A

Aquele que detiver a coisa em nome alheio, sendo-lhe demandada em nome próprio, poderá oferecer oposição.

B

Feita a denunciação pelo autor, o denunciado, comparecendo, assumirá a posição de parte no processo.

C

É admissível o chamamento ao processo de todos os devedores solidários, quando o credor exigir de um ou alguns deles, parcial ou totalmente a dívida comum.

D

Havendo litisconsórcio o andamento processual deverá ser feito somente de forma conjunta por todos os litisconsortes.

E

Há litisconsórcio facultativo quando a eficácia da sentença depender da citação de todos os litisconsortes.

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Q77024

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: DETRAN-PE Prova: FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Analista de Trânsito - Assessor Jurídico |

Q77024 Direito Processual Civil - CPC 1973

No que tange às regras que tratam das partes e de seus procuradores, elencadas no Título II, do Livro I do Código de Processo Civil, é correto afirmar que:

A

o cônjuge necessitará de consentimento do outro cônjuge para propor qualquer ação que verse sobre direitos possessórios e direitos reais imobiliários.

B

é expressamente vedada a condenação de ofício pelo juiz, nos casos de litigância de má-fé.

C

se o processo terminar por desistência ou reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão compensados entre os interessados.

D

a alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos, não altera a legitimidade das partes.

E

a morte de qualquer das partes enseja a extinção do processo, sem julgamento do mérito.

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Q77023

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: DETRAN-PE Prova: FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Analista de Trânsito - Assessor Jurídico |

Q77023 Direito Empresarial (Comercial)

Acerca da responsabilidade dos sócios, acionistas e administradores das sociedades comerciais, é correto afirmar que:

A

os administradores respondem subsidiariamente, perante a sociedade e os terceiros prejudicados, por dolo no desempenho de suas funções.

B

os administradores são obrigados a prestar aos sócios contas justificadas de sua administração, e apresentarlhes o inventário anual, bem como o balanço patrimonial e o de resultado econômico.

C

ainda que não constitua objeto social da empresa, pode o administrador promover a oneração de bens ou a venda de imóveis, sem a prévia consulta dos sócios.

D

é permitido ao sócio administrador participar de deliberação social, ainda que haja em pauta operação que traduza interesse pessoal contrário à sociedade.

E

não pode a sociedade alegar o excesso de poderes decorrente de ato do administrador, ainda que se trate de operação evidentemente estranha aos negócios da sociedade, e ao seu objeto social.

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Q77022

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: DETRAN-PE Prova: FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Analista de Trânsito - Assessor Jurídico |

Q77022 Direito Civil

No que tange à disciplina normativa da responsabilidade civil, prevista no Código Civil brasileiro, é correto afirmar que:

A

não haverá obrigação de indenizar quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.

B

o incapaz nunca responde pelos prejuízos que causar.

C

a responsabilidade do empregador pelos atos de seus empregados, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele, independe de culpa.

D

a responsabilidade civil sempre depende da criminal.

E

o dono ou detentor do animal ressarcirá o dano por este causado, ainda que reste comprovada a culpa da vítima ou força maior.

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Q77021

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: DETRAN-PE Prova: FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Analista de Trânsito - Assessor Jurídico |

Q77021 Direito Civil

Sobre prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.

A

Não corre a prescrição entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar.

B

Os prazos de prescrição podem ser alterados mediante acordo entre as partes.

C

Prescreve em três anos a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem.

D

É possível a renúncia à decadência fixa da em lei.

E

A prescrição iniciada contra uma pessoa não corre contra o seu sucessor.

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Q77020

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: DETRAN-PE Prova: FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Analista de Trânsito - Assessor Jurídico |

Q77020 Direito Civil

Acerca das regras referentes ao negócio jurídico, tratadas no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.

A

A manifestação de vontade nunca subsiste, se o autor houver feito a reserva mental de não querer o que manifestou.

B

Considera-se encargo a cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.

C

O negócio jurídico anulável não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo.

D

A coação sempre vicia a manifestação de vontade.

E

Os negócios jurídicos benéficos se interpretam restritivamente.

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Q77013

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: DETRAN-PE Prova: FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Analista de Trânsito - Assessor Jurídico |

Q77013 Direito Constitucional

No que tange ao processo legislativo, assinale a alternativa correta.

A

As leis delegadas serão elaboradas pelo Presidente da República, que deverá solicitar prévia delegação do Congresso Nacional.

B

As leis complementares serão aprovadas por maioria simples.

C

O silêncio do Presidente da República importará em veto total ao projeto de lei.

D

Admite-se emenda à Constituição, mediante proposta do Presidente do SupremoTribunal Federal.

E

As medidas provisórias terão sua votação iniciada no Senado Federal.

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Q77012

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: DETRAN-PE Prova: FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Analista de Trânsito - Assessor Jurídico |

Q77012 Direito Constitucional

Sobre as regras constitucionais que tratam dos servidores públicos, é correto afirmar que:

A

invalidada por sentença judicial a exoneração do servidor estável, será ele reconduzido, devendo o eventual ocupante da vaga ser demitido.

B

ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão é aplicável o regime geral de previdência social.

C

é facultativa a realização de avaliação especial de desempenho para a aquisição da estabilidade.

D

extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável será exonerado.

E

é permitida a contagem de tempo de contribuição fictício, para fins de concessão de aposentadoria.

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Q77011

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: DETRAN-PE Prova: FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Analista de Trânsito - Assessor Jurídico |

Q77011 Direito Constitucional

No que concerne às regras sobre a Administração Pública, previstas no Capítulo VII, do Título III, da Constituição Federal, é correto afirmar que:

A

o acesso a cargos, empregos e funções é vedado aos estrangeiros.

B

as funções de confiança independem de concurso público, sendo consideradas de livre nomeação e exoneração.

C

é expressamente vedada ao servidor público a associação sindical.

D

somente por lei específica poderá ser criada empresa pública e autorizada a instituição de autarquia.

E

os atos de improbidade administrativa acarretarão, dentre outras consequências, a suspensão dos direitos políticos e a perda da função pública.

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Q77010

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: DETRAN-PE Prova: FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Analista de Trânsito - Assessor Jurídico |

Q77010 Direito Constitucional

Acerca das regras que regem a organização do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.

A

As terras devolutas, indispensáveis à defesa das fronteiras, são consideradas bens da União.

B

Compete privativamente à União legislar sobre orçamento.

C

A competência da União para legislar sobre normas gerais exclui a competência suplementar dos Estados.

D

A incorporação e o desmembramento dos Estados não depende de consulta à população interessada.

E

A União, os Estados e o Distrito Federal possuem competência concorrente para legislar sobre desapropriação.

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Q77009

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: DETRAN-PE Prova: FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Analista de Trânsito - Assessor Jurídico |

Q77009 Direito Constitucional

Os direitos políticos são instrumentos por meio dos quais a Constituição Federal garante o exercício da soberania popular, sendo correto afirmar que:

A

não podem se alistar como eleitores, os brasileiros naturalizados.

B

a filiação partidária não é considerada condição de elegibilidade.

C

os estrangeiros são inelegíveis.

D

é possível a cassação de direitos políticos, quando restar comprovada a incapacidade absoluta do indivíduo.

E

o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os analfabetos.

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Q77008

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: DETRAN-PE Prova: FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Analista de Trânsito - Assessor Jurídico |

Q77008 Direito Constitucional

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que:

A

a pequena propriedade rural, assim definida emlei, desde que trabalhada pela família, não poderá ser objeto de penhora para pagamento de débitos de qualquer natureza.

B

é sempre possível a extradição de estrangeiro por crime de opinião.

C

são gratuitas as ações de habeas corpus e mandado de injunção.

D

o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus associados.

E

os tratados internacionais sobre direitos humanos aprovados no Senado Federal, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

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Q77006

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: DETRAN-PE Provas: FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Analista de Trânsito - Assessor Jurídico | FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Psicólogo | FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Engenheiro de Segurança do Trabalho | FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Engenheiro |

Q77006 Noções de Informática

Suponha que a imagem abaixo refere-se à ferramenta Microsoft Office Excel.Analisando-a, é correto afirmar que:

Imagem 001.jpg

A

a célula subtotal (D19) pode ser calculada através da fórmula SOMA(A5.A20)

B

a célula D21 pode ser calculada através da fórmula A19x0,3

C

o custo total de Piso (D14) pode ser calculado através da fórmulaMULTIPLIC(B14.C14)

D

a célula total (D22) pode ser calculada através da fórmula TOT(A19.A21)

E

a célula "Custo por item (R$)" (C2) foi formatada com a opção "Quebrar texto automaticamente"

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Q77005

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: DETRAN-PE Provas: FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Analista de Trânsito - Assessor Jurídico | FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Psicólogo | FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Engenheiro de Segurança do Trabalho | FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Jornalista | FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Engenheiro |

Q77005 Noções de Informática

Qual o recurso recomendado no Microsoft Office Outlook para melhorar o desempenho e impedir que a caixa de correio fique muito grande?

A

Enviar/Receber.

B

Limpar sinalizador.

C

Autoarquivar.

D

Recortar.

E

Marcar para baixar Mensagem(ns).

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Q77004

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: DETRAN-PE Provas: FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Analista de Trânsito - Assessor Jurídico | FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Psicólogo | FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Engenheiro de Segurança do Trabalho | FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Jornalista | FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Engenheiro |

Q77004 Noções de Informática

Considere que um determinado computador, no qual um grande número de arquivos ou pastas importantes tenha sido criado recentemente, tornou-se lento ou a abertura dos programas no disco rígido tornou-se lenta. Qual a ferramenta do sistema operacional Windows é mais recomendada para otimizar e melhorar o desempenho do computador, considerando a situação citada?

A

Gerenciador de tarefas.

B

Desfragmentador de disco.

C

Assistente para transferência de arquivos e configurações.

D

Restauração do sistema.

E

Windows defender.

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