Questões de Concurso Comentadas para Fiscal de Tributos - Médio

Q1719884

Ano: 2019 Banca: Instituto Excelência Órgão: Prefeitura de Diorama - GO Provas: Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Diorama - GO - Técnico de Enfermagem | Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Diorama - GO - Agente Comunitário de Saúde | Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Diorama - GO - Fiscal de Tributos - AF I |

Q1719884 Português

Texto associado

MINEIRO DIANTE DO MAR

Affonso Romano de Sant'Anna

Me lembro dessa cena: um adolescente chegando ao Rio e o irmão lhe prevenindo: "Amanhã vou te apresentar o mar". Isto soava assim: amanhã vou te levar ao outro lado do mundo, amanhã te ofereço a Lua. Amanhã você já não será o mesmo homem.

E a cena continuou: resguardado pelo irmão mais velho, que se assentou no banco do calçadão, o adolescente, ousado e indefeso, caminha na areia para o primeiro encontro com o mar. Ele não pisava na areia. Era um oásis a caminhar. Ele não estava mais em Minas, mas andava num campo de tulipas na Holanda. O mar, a primeira vez, não é um rito que deixe um homem impune. Algo nele vai-se aprofundar.

E o irmão lá atrás, respeitoso, era a sentinela, o sacerdote que deixa o iniciante no limiar do sagrado, sabendo que dali para a frente o outro terá que, sozinho, enfrentar o dragão. E o dragão lá vinha soltando pelas narinas as ondas verdes de verão. E o pequeno cavaleiro, destemido e intimidado, tomou de uma espada ou pedaço de pau qualquer para enfrentar a hidra que ondeava mil cabeças, e convertendo a arma em caneta ou lápis, começou a escrever na areia um texto que não terminará jamais. Que é assim o ato de escrever: mais que um modo de se postar diante do mar, é uma forma de domar as vagas do presente convertendo-o num cristal passado. Não, não enchi a garrafinha de água salgada para mostrar aos vizinhos tímidos retidos nas montanhas, e fiz mal, porque muitos morreram sem jamais terem visto o mar que eu lhes trazia. Mas levei as conchas, é verdade, que na mesa interior marulhavam lembranças de um luminoso encontro de amor com o mar.

Certa vez um missionário branco pregava a negros africanos, e ao convertê-los dizendo que Cristo havia morrido por eles há dois mil anos, ouviu do chefe da tribo a seguinte recriminação: "Então, ele morreu há dois mil anos e só agora o senhor vem nos contar?" É a mesma coisa com o mar, encontrá-lo assim numa tarde como numa tarde se encontra o amor, é pensar: "Como pude viver até hoje sem esse amor, como pude viver na ausência do mar?".

[...]

Os cariocas vão achar estranho, mas devo lhes revelar: carioca, com esse modo natural de ir à praia, desvaloriza o mar. Ele vai ao mar com a sem-cerimônia que o mineiro vai ao quintal. E o mar é mais que horta e quintal. É quando atrás do verde-azul do instante o desejo se alucina num cardume de flores no jardim. O mar é isso: é quando os vagalhões das noites se arrebentam na aurora do sim.

[...]

O mar é o mestre da primeira vez e não para de ondear suas lições. Nenhuma onda é a mesma onda. Nenhum peixe o mesmo peixe. Nenhuma tarde a mesma tarde. O mar é um morrer sucessivo e um viver permanente. Ele se desfolha em ondas e não para de brotar. A contemplá-lo, ao mesmo tempo sou jovem e envelheço.

O mar é recomeço.

Affonso Romano de Sant'Anna

" O mar é um morrer sucessivo e um viver permanente. Ele se desfolha em ondas e não para de brotar. " Com essa afirmativa, o autor compara o mar com:

A

a própria vida, cheia de vicissitudes e surpresas.

B

o medo do adolescente ao deparar-se com o gigantesco mar.

C

o primeiro encontro de um mineiro com a beleza do mar.

D

Nenhuma das alternativas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q1719883

Ano: 2019 Banca: Instituto Excelência Órgão: Prefeitura de Diorama - GO Provas: Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Diorama - GO - Técnico de Enfermagem | Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Diorama - GO - Agente Comunitário de Saúde | Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Diorama - GO - Fiscal de Tributos - AF I |

Q1719883 Português

Texto associado

MINEIRO DIANTE DO MAR

Affonso Romano de Sant'Anna

Me lembro dessa cena: um adolescente chegando ao Rio e o irmão lhe prevenindo: "Amanhã vou te apresentar o mar". Isto soava assim: amanhã vou te levar ao outro lado do mundo, amanhã te ofereço a Lua. Amanhã você já não será o mesmo homem.

E a cena continuou: resguardado pelo irmão mais velho, que se assentou no banco do calçadão, o adolescente, ousado e indefeso, caminha na areia para o primeiro encontro com o mar. Ele não pisava na areia. Era um oásis a caminhar. Ele não estava mais em Minas, mas andava num campo de tulipas na Holanda. O mar, a primeira vez, não é um rito que deixe um homem impune. Algo nele vai-se aprofundar.

E o irmão lá atrás, respeitoso, era a sentinela, o sacerdote que deixa o iniciante no limiar do sagrado, sabendo que dali para a frente o outro terá que, sozinho, enfrentar o dragão. E o dragão lá vinha soltando pelas narinas as ondas verdes de verão. E o pequeno cavaleiro, destemido e intimidado, tomou de uma espada ou pedaço de pau qualquer para enfrentar a hidra que ondeava mil cabeças, e convertendo a arma em caneta ou lápis, começou a escrever na areia um texto que não terminará jamais. Que é assim o ato de escrever: mais que um modo de se postar diante do mar, é uma forma de domar as vagas do presente convertendo-o num cristal passado. Não, não enchi a garrafinha de água salgada para mostrar aos vizinhos tímidos retidos nas montanhas, e fiz mal, porque muitos morreram sem jamais terem visto o mar que eu lhes trazia. Mas levei as conchas, é verdade, que na mesa interior marulhavam lembranças de um luminoso encontro de amor com o mar.

Certa vez um missionário branco pregava a negros africanos, e ao convertê-los dizendo que Cristo havia morrido por eles há dois mil anos, ouviu do chefe da tribo a seguinte recriminação: "Então, ele morreu há dois mil anos e só agora o senhor vem nos contar?" É a mesma coisa com o mar, encontrá-lo assim numa tarde como numa tarde se encontra o amor, é pensar: "Como pude viver até hoje sem esse amor, como pude viver na ausência do mar?".

[...]

Os cariocas vão achar estranho, mas devo lhes revelar: carioca, com esse modo natural de ir à praia, desvaloriza o mar. Ele vai ao mar com a sem-cerimônia que o mineiro vai ao quintal. E o mar é mais que horta e quintal. É quando atrás do verde-azul do instante o desejo se alucina num cardume de flores no jardim. O mar é isso: é quando os vagalhões das noites se arrebentam na aurora do sim.

[...]

O mar é o mestre da primeira vez e não para de ondear suas lições. Nenhuma onda é a mesma onda. Nenhum peixe o mesmo peixe. Nenhuma tarde a mesma tarde. O mar é um morrer sucessivo e um viver permanente. Ele se desfolha em ondas e não para de brotar. A contemplá-lo, ao mesmo tempo sou jovem e envelheço.

O mar é recomeço.

Affonso Romano de Sant'Anna

" Mas levei as conchas, é verdade, que na mesa interior marulhavam lembranças de um luminoso encontro de amor com o mar. " A palavra sublinhada tem o sentido de:

A

formar ondas.

B

reviver lembranças. c

C

aguçar o medo.

D

Nenhuma das alternativas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q1719882

Ano: 2019 Banca: Instituto Excelência Órgão: Prefeitura de Diorama - GO Provas: Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Diorama - GO - Técnico de Enfermagem | Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Diorama - GO - Agente Comunitário de Saúde | Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Diorama - GO - Fiscal de Tributos - AF I |

Q1719882 Português

Texto associado

MINEIRO DIANTE DO MAR

Affonso Romano de Sant'Anna

Me lembro dessa cena: um adolescente chegando ao Rio e o irmão lhe prevenindo: "Amanhã vou te apresentar o mar". Isto soava assim: amanhã vou te levar ao outro lado do mundo, amanhã te ofereço a Lua. Amanhã você já não será o mesmo homem.

E a cena continuou: resguardado pelo irmão mais velho, que se assentou no banco do calçadão, o adolescente, ousado e indefeso, caminha na areia para o primeiro encontro com o mar. Ele não pisava na areia. Era um oásis a caminhar. Ele não estava mais em Minas, mas andava num campo de tulipas na Holanda. O mar, a primeira vez, não é um rito que deixe um homem impune. Algo nele vai-se aprofundar.

E o irmão lá atrás, respeitoso, era a sentinela, o sacerdote que deixa o iniciante no limiar do sagrado, sabendo que dali para a frente o outro terá que, sozinho, enfrentar o dragão. E o dragão lá vinha soltando pelas narinas as ondas verdes de verão. E o pequeno cavaleiro, destemido e intimidado, tomou de uma espada ou pedaço de pau qualquer para enfrentar a hidra que ondeava mil cabeças, e convertendo a arma em caneta ou lápis, começou a escrever na areia um texto que não terminará jamais. Que é assim o ato de escrever: mais que um modo de se postar diante do mar, é uma forma de domar as vagas do presente convertendo-o num cristal passado. Não, não enchi a garrafinha de água salgada para mostrar aos vizinhos tímidos retidos nas montanhas, e fiz mal, porque muitos morreram sem jamais terem visto o mar que eu lhes trazia. Mas levei as conchas, é verdade, que na mesa interior marulhavam lembranças de um luminoso encontro de amor com o mar.

Certa vez um missionário branco pregava a negros africanos, e ao convertê-los dizendo que Cristo havia morrido por eles há dois mil anos, ouviu do chefe da tribo a seguinte recriminação: "Então, ele morreu há dois mil anos e só agora o senhor vem nos contar?" É a mesma coisa com o mar, encontrá-lo assim numa tarde como numa tarde se encontra o amor, é pensar: "Como pude viver até hoje sem esse amor, como pude viver na ausência do mar?".

[...]

Os cariocas vão achar estranho, mas devo lhes revelar: carioca, com esse modo natural de ir à praia, desvaloriza o mar. Ele vai ao mar com a sem-cerimônia que o mineiro vai ao quintal. E o mar é mais que horta e quintal. É quando atrás do verde-azul do instante o desejo se alucina num cardume de flores no jardim. O mar é isso: é quando os vagalhões das noites se arrebentam na aurora do sim.

[...]

O mar é o mestre da primeira vez e não para de ondear suas lições. Nenhuma onda é a mesma onda. Nenhum peixe o mesmo peixe. Nenhuma tarde a mesma tarde. O mar é um morrer sucessivo e um viver permanente. Ele se desfolha em ondas e não para de brotar. A contemplá-lo, ao mesmo tempo sou jovem e envelheço.

O mar é recomeço.

Affonso Romano de Sant'Anna

O autor utiliza-se de várias metáforas para descrever o mar. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a essa afirmativa:

A

" Os cariocas vão achar estranho, mas devo lhes revelar: carioca, com esse modo natural de ir à praia, desvaloriza o mar ".

B

" E o dragão lá vinha soltando pelas narinas as ondas verdes de verão. "

C

" tomou de uma espada ou pedaço de pau qualquer para enfrentar a hidra que ondeava mil cabeças... "

D

Nenhuma das alternativas.

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Q1716002

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Provas: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Auxiliar Administrativo | AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Auxiliar de Contabilidade | AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos e Obras |

Q1716002 Geografia

“É o segundo maior bioma da América do Sul, ocupando uma área de 2.036.448 km2, cerca de 22% do território nacional. A sua área contínua incide sobre os estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Piauí, Rondônia, Paraná, São Paulo e Distrito Federal, além dos encraves no Amapá, Roraima e Amazonas. Neste espaço territorial encontram-se as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul (Amazônica/Tocantins, São Francisco e Prata), o que resulta em um elevado potencial aquífero e favorece a sua biodiversidade.”
O trecho acima faz referência ao bioma:

A

Pampa.

B

Caatinga.

C

Pantanal.

D

Cerrado.

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Q1715987

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos e Obras |

Q1715987 Direito Tributário

Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
“__________________é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.”.

A

Isenção.

B

Tributo.

C

Equidade.

D

Fiscalização.

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Q1715986

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos e Obras |

Q1715986 Direito Tributário

O imposto previsto para os produtos industrializados, de acordo com a Constituição Federal:
(__) - Será seletivo, em função da essencialidade do produto; (__) - Será cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores; (__) - Incidirá sobre produtos industrializados destinados ao exterior; (__) - Terá reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto, na forma da lei.
Julgue os itens acima em verdadeiro (V) ou falso (F) e, em seguida, assinale a alternativa contendo a ordem correta das respostas, de cima para baixo:

A

V – V – V – F.

B

V – V – F – F.

C

F – F – V – V.

D

V – F – F – V.

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Q1715985

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos e Obras |

Q1715985 Direito Tributário

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:
I. Impostos; II. Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição; III. Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
Dos itens acima:

A

Apenas o item I está correto.

B

Apenas os itens I e II estão corretos.

C

Apenas os itens II e III estão corretos.

D

Todos os itens estão corretos.

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Q1715984

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos e Obras |

Q1715984 Direito Tributário

Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
“Compete ______________________ instituir impostos sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.”.

A

Aos Municípios.

B

Ao Estado.

C

À União.

D

Aos Estados e à União.

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Q1715982

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos e Obras |

Q1715982 Direito Tributário

Com base nos princípios constitucionais tributários, assinale a alternativa incorreta:

A

O exerci cio do poder de tributar (competência tributa ria) não e absoluto. A Constituição Federal restringe-o, ora no interesse do cidadão ou da comunidade, ora no interesse do relacionamento entre as próprias entidades impositoras.

B

Entende-se como limitação ao poder de tributar toda e qualquer restrição imposta pela Constituição Federal às entidades dotadas desse poder.

C

Os entes tributantes (União, Estados, Municípios e Distrito Federal) só poderão criar ou aumentar um tributo por meio de lei.

D

A proibição do confisco e a função do tributo cujo emprego visa à finalidade eminentemente arrecadatória. Representa o mero tráfego de dinheiro (tributo), que sai do patrimônio do sujeito passivo para os cofres públicos (sujeito ativo), estampando-se, com isso, uma nítida função arrecadatória. A maior parte dos impostos tem função arrecadatória.

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Q1715981

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos e Obras |

Q1715981 Direito Tributário

É de competência da União todos os impostos a seguir, exceto:

A

Imposto de Importação.

B

Imposto de Renda - IR.

C

Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários - IOF.

D

Imposto sobre propriedade de veículos automotores - IPVA.

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Q1715980

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos e Obras |

Q1715980 Direito Tributário

O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação e denominado:

A

ICMS.

B

ISS.

C

ITBI.

D

IPVA.

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Q1715979

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos e Obras |

Q1715979 Direito Ambiental

A Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967, dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências. Com base nessa Lei, assinale a alternativa incorreta:

A

Os animais de quaisquer espécies, em qualquer fase do seu desenvolvimento e que vivem naturalmente fora do cativeiro, constituindo a fauna silvestre, bem como seus ninhos, abrigos e criadouros naturais são propriedades do Estado, sendo proibida a sua utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha.

B

É permitido o exercício da caça profissional.

C

É proibido o comércio de espécimes da fauna silvestre e de produtos e objetos que impliquem na sua caça, perseguição, destruição ou apanha.

D

Nenhuma espécie poderá ser introduzida no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida na forma da Lei.

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Q1715978

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos e Obras |

Q1715978 Direito Ambiental

Dos crimes contra a fauna, a pena é aumentada de metade, se o crime é praticado nas condições a seguir, exceto: (Fonte: Lei nº Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998)

A

Contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção, ainda que somente no local da infração.

B

Durante o dia.

C

Em período proibido à caça.

D

Com abuso de licença.

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Q1715977

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos e Obras |

Q1715977 Direito Ambiental

Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida, são alguns dos crimes contra a fauna. A pena para tal crime é: (Fonte: Lei nº Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998)

A

Detenção de até seis meses e multa.

B

Detenção de seis meses a um ano, sem multa.

C

Detenção de seis meses a um ano, e multa.

D

Prestação de serviços à comunidade pelo período de 1 ano e multa.

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Q1715976

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos e Obras |

Q1715976 Direito Ambiental

Ainda de acordo com o previsto na Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, os recursos obtidos pelas unidades de conservação do Grupo de Proteção Integral mediante a cobrança de taxa de visitação e outras rendas decorrentes de arrecadação, serviços e atividades da própria unidade serão aplicados de acordo com os seguintes critérios:
I. Até cinquenta por cento, e não menos que vinte por cento, na implementação, manutenção e gestão da própria unidade; II. Até cinquenta por cento, e não menos que vinte e cinco por cento, na regularização fundiária das unidades de conservação do Grupo; III. Até cinquenta por cento, e não menos que quinze por cento, na implementação, manutenção e gestão de outras unidades de conservação do Grupo de Proteção Integral.
Dos itens acima:

A

Apenas o item I está correto.

B

Apenas os itens I e II estão corretos.

C

Apenas os itens II e III estão corretos.

D

Todos os itens estão corretos.

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Q1715975

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos e Obras |

Q1715975 Meio Ambiente

Na Estação Ecológica só podem ser permitidas alterações dos ecossistemas no caso de:
(__) Medidas que visem a restauração de ecossistemas modificados; (__) Manejo de espécies com o fim de preservar a diversidade biológica; (__) Coleta de componentes dos ecossistemas com finalidades científicas; (__) Pesquisas científicas cujo impacto sobre o ambiente seja maior do que aquele causado pela simples observação ou pela coleta controlada de componentes dos ecossistemas, em uma área correspondente a no máximo três por cento da extensão total da unidade e até o limite de um mil hectares.
Julgue os itens acima em verdadeiro (V) ou falso (F) e, em seguida, assinale a alternativa contendo a ordem correta das respostas, de cima para baixo:

A

V – V – V – F.

B

V – V – F – F.

C

F – F – V – V.

D

F – V – F – V.

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Q1715974

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos e Obras |

Q1715974 Direito Ambiental

Assinale a alternativa que não representa uma das categorias de unidade de conservação que compõem o grupo das Unidades de Proteção Integral:

A

Estação Ecológica.

B

Reserva Biológica.

C

Monumento de Vida Silvestre.

D

Parque Nacional.

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Q1715973

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos e Obras |

Q1715973 Direito Ambiental

Com base nas definições para os fins previstos na Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, assinale a alternativa incorreta:

A

Unidade de conservação: espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.

B

Conservação da natureza: o manejo do uso humano da natureza, compreendendo a preservação, a manutenção, a utilização sustentável, a restauração e a recuperação do ambiente natural, para que possa produzir o maior benefício, em bases sustentáveis, às atuais gerações, mantendo seu potencial de satisfazer as necessidades e aspirações das gerações futuras, e garantindo a sobrevivência dos seres vivos em geral.

C

Diversidade biológica: a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas.

D

Proteção integral: a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora;

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Q1715972

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos e Obras |

Q1715972 Direito Ambiental

Para efeito desta Resolução (Resolução CONAMA nº 001/86), considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam:
I. A saúde, a segurança e o bem-estar da população; II. As atividades sociais e econômicas; III. A biota; IV. As condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; V. A qualidade dos recursos ambientais.
Dos itens acima:

A

Apenas os itens II e IV estão corretos.

B

Apenas os itens I, II e III estão corretos.

C

Apenas os itens II, III e V estão corretos.

D

Todos os itens estão corretos.

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Q1715970

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos e Obras |

Q1715970 Legislação Federal

Com base na Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, Art. 5º, “o imposto de renda devido, apurado na forma do art. 1º, será pago em quota única, até o último dia útil do mês subsequente ao do encerramento do período de apuração”. Com base nisso, assinale a alternativa em que o parágrafo do Art. 5º esteja incorreto:

A

§ 1º À opção da pessoa jurídica, o imposto devido poderá ser pago em até três quotas mensais, iguais e sucessivas, vencíveis no último dia útil dos três meses subsequentes ao de encerramento do período de apuração a que corresponder.

B

§ 2º Nenhuma quota poderá ter valor inferior a R$ 500,00 (quinhentos reais) e o imposto de valor inferior a R$ 2.000,00 (dois mil reais) será pago em quota única, até o último dia útil do mês subsequente ao do encerramento do período de apuração.

C

§ 3º As quotas do imposto serão acrescidas de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC, para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir do primeiro dia do segundo mês subsequente ao do encerramento do período de apuração até o último dia do mês anterior ao do pagamento e de um por cento no mês do pagamento.

D

§ 4º Nos casos de incorporação, fusão ou cisão e de extinção da pessoa jurídica pelo encerramento da liquidação, o imposto devido deverá ser pago até o último dia útil do mês subseqüente ao do evento, não se lhes aplicando a opção prevista no § 1º.

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